ANALISE COMPLETA DO EIA/RIMA – ATERRO INDÚSTRIAL E SANITÁRIO REGIONAL EM ITAMBÉ

ANALISE DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA INSTRUIDAS NO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO INDUSTRIAL E SANITÁRIO REGIONAL EM ITAMBÉ, COMARCA DE MARIALVA, ESTADO DO PARANÁ.

Elaboração:

Nome – VALDIR EDEMAR FRIES

Endereço – Rua Rodolfo A. Schelatter chácara 08.

Itambé – Estado do Paraná.

CEP – 87175000.

MOVIMENTO PRESERVAR PARA VIVER

O Movimento PRESERVAR PARA VIVER é uma iniciativa popular formado por pessoas integrantes da comunidade de Itambé, que tem por objetivo conscientizar a população de Itambé – Estado do Paraná, em relação a implantação de um aterro industrial e sanitário regional em área localizada no território do Município de Itambe.

O Movimento após tomar conhecimento da analise do Estudo de Impacto Ambiental – EIA, descritos no Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, tomou posição CONTRARIA a instalação de empreendimento desta natureza no Município de Itambé – Estado do Paraná, devido ao grande impacto ambiental que o aterro industrial e sanitário regional vai causar ao meio ambiente, pondo em riscos iminentes toda as condições de sustentabilidade ambiental no local do empreendimento, em seu entorno e principalmente o impacto negativo na economia, na saúde publica e na área social de nossa comunidade..

O Movimento Preservar Para Viver, busca através da união da comunidade realizar um baixo assinado das pessoas que se manifestar contra a instalação do aterro indústria e sanitário regional no município, bem como busca meios Legais para obter espaço de tempo para informar/esclarece e discutir na Audiência Publica as justificativas contrarias ao Licenciamento Ambiental por parte do Instituto Ambiental do Paraná para instalação de empreendimento desta natureza em Itambé – Estado do Paraná.

COODENAÇÃO DO MOVIMENTO

PRESERVAR PARA VIVER:

JOSÉ VALDECIR CASTALDELLI

DANIEL CUMANI CHICRALA

VALDIR EDEMAR FRIES

SALETE BROIO

SEBASTIÃO FARIA

FERNANDO PAES

JOÃO APARECIDO BORTOLACI

ANALISE DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL  E DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL

1 – APRESENTAÇÃO

Com o objetivo de expor nossa posição contraria tendo não apenas as causas dos riscos iminentes que todo aterro de resíduos sólidos oferecem à sociedade e ao meio ambiente, buscamos via online na pagina http://www.iap.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1071

do Instituto Ambiental do Paraná onde encontramos o  EIA / RIMA, que esta lá disponível à todos, o que foi possível fazer uma analise prévia do que consta dos Estudos e do Relatório.

Para melhor esclarecer, buscamos sintetizar alguns pontos que pudemos observar que vai nos ajudar a interpretar e entender os riscos que o empreendimento programado pela Serrana Engenharia LTDA oferece para nossa comunidade.

Os Estudos de Impacto Ambiental foram desenvolvidos pela equipe do CESUMAR, e já nas primeiras paginas do volume 01 do EIA/RIMA, que trata da APRESENTAÇÃO, INTRODUÇÃO, JUSTIFICATIVAS, BASE LEGAL, INFORMAÇÕES CADASTRAIS, CARACTERIZAÇÃO REGIONAL/LOCAL E METODOLOGIA, nos leva a crer que não estávamos errados quando nos posicionamos contra inicialmente, pela simples iminência dos problemas que estaremos assumindo ao aceitar um empreendimento desta natureza.

2 – VAMOS AOS FATOS:

O Estado do Paraná é o segundo maior produtor de lixo industrial do Brasil, aterro industrial no Estado do Paraná existe um em Curitiba, e nenhum outro na região, portanto é muito lixo industrial que deve vir para Itambé, sem contar com o lixo sanitário de toda a região noroeste do Paraná.

Devemos observar que a proposta da Serrana Engenharia LTDA é implantar um aterro com tratamento por digestão semi-aeróbica, e aterros desta natureza implicam em consequências negativas ao meio ambiente no decorrer da operacionalização, onde podemos ver descritas na pagina 24 do volume 01 do EIA/RIMA:   “Tratamento por digestão semi-aeróbia”

“Concepção técnica do sistema de tratamento de chorume.

Durante a vida ativa do aterro sanitário, ocorre a formação de um líquido geralmente escuro, turvo e mal-cheiroso, que recebe a denominação de chorume, mas não raro se depara com outras denominações, como sumeiro, chumeiro, lixiviado, percolado, entre outros. Este líquido deve ser coletado, qualificado e receber tratamento adequado visando diminuir ou eliminar os desconfortos sanitários e ambientais.

A produção deste líquido em um aterro sanitário não aparece imediatamente após a disposição do resíduo, manifestando-se após longo período. Depende da umidade do material e das fontes externas de água, como da chuva que percola sobre a massa de lixo e a densidade do aterro,”

3 – QUANTO AO ATERRO INDUSTRIAL E SANITÁRIO

3.1 – CAPACIDADE E VIDA UTIL

Pudemos observar que o tratamento por digestão semi aeróbia produz o chorume e provoca mau cheiro (só o mau cheiro não  seria lá tão ruim), porém a capacidade do aterro para atender uma demanda  de 18.000 toneladas de lixo por mês, com capacidade de armazenar no local  o total de 5,9 milhões de metros cúbicos de lixo, não se pode dizer que este Aterro Industrial e sanitário não ira colocar em risco toda a comunidade.

Para muitos de nós de Itambé, mais ligado ao volume de sacas, apresento o seguinte exemplo:

Um simples calculo – Se considerarmos um metro cubico igual a uma tonelada, teríamos nada menos que um total de 97.940 milhões de sacas de 60 quilos,

Considerando estas sacas como produto de soja, por exemplo, levando em conta queItambé planta hoje 16.000 hectares de soja por ano, é o mesmo que enterrar toda produção de soja de 122 anos colhidos em Itambé lá no local do aterro(isso colhendo em média 50 sacas por hectare todos os anos). Obs: Safra de soja faz barulho e poeira na cidade um mês por ano e tem gente que reclama.

Portanto imaginem vocês o barulho e o trafego de caminhões e caminhões de lixo que vão chegar todos os dias o ano inteiro em Itambé, levando em conta que a Empresa planeja encher aquela área rural de lixo em apenas 25 anos.

3.2 – GERAÇÃO DE EMPREGO

Agora analisando a questão de empregos: Segundo consta do EIA/RIMA, a Empresa ao longo do período deve gerar em média 60 empregos diretos, neste caso não vamos considerar os indiretos, porque ai não vai adiantar cobrarmos da empresa os 120 empregos indiretos que ela promete, porque não é responsabilidade dela, a responsabilidade dos empregos indiretos fica a cargo do “desenvolvimento” que esta montanha de lixo depois de enterrado debaixo da terra vai trazer para Itambé Paraná.

Não sei que “desenvolvimento” é este, mas tem gente que até garante que vai acontecer.

Também vale lembrar aqui que a vida útil do aterro é só de 25 anos, ou menos que isto, portanto os 60 empregos tem dias contados, depois disto??? ….

3.4 – PORQUE DA INSTALAÇÃO DO ATERRO INDUSTRIAL E SANITÁRIO REGIONAL EM ITAMBÉ  -  PARANÁ???

A realidade histórica de Itambé nos mostra o baixo crescimento da economia local no decorrer dos últimos anos, sem maiores investimentos para atrair o desenvolvimento econômico, as alternativas de emprego são poucas. Desta forma os anseios dos trabalhadores na busca por emprego e salários melhor são facilmente atraídos por qualquer promessa, sem antes analisar quais os tipos de serviço que a empresa promete oferecer para os nossos trabalhadores.

De outro lado o comércio local vislumbra um aumento populacional que por consequência aumentara suas vendas.

O poder público por sua vez, acredita que o aumento da arrecadação “estimada” poderá viabilizar/executar obras e levar maiores benefícios para a comunidade, porém o Poder publico não se da conta dos riscos pontuais do impacto ambiental do aterro industrial e sanitário regional que a Serrana Engenharia LTDA planeja implantar.

Os riscos que o empreendimento oferece para a comunidade aumentam os custos com assistência social, saúde, também aumenta os custos na melhoria das ruas da cidade e das estradas rurais por causa do aumento de transito de veículos pesados, bem como também outros setores da sociedade devem sofrer e se adequar/implantar as praticas compensatórias recomendadas no ESTURO DE IMPACTO AMBIENTAL, incluídas no RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL .

O Estudo de Impacto Ambiental indica os riscos que toda sociedade por consequência vai sofrer. Os quadros para quantificação do impacto do VOLUME 3 do RIMA (se levados em conta) determinam na maior parte dos casos, que este tipo de dano e os ônus serão socializados.

Portanto os custos ficarão sob a responsabilidade do poder publico e da sociedade de Itambé, que dependendo do tipo de impacto de degradação a sociedade tem ainda que realizar investimentos compensatórios.

Na maioria dos casos dos impactos ambientais causados pela empesa, os ônus não serão privatizados para a Empresa, não é de responsabilidade da empresa Serrana e sim de toda sociedade de Itambé. Que vai sofrer as consequências. Isto esta nas paginas do RIMA escritos nos quadros do volume 3.

3.5 - QUEM GANHA COM O A INSTALAÇÃO DO ATERRO INDUSTRIAL E SANITARIO REGIONAL EM ITAMBÉ

Nas questões ambientais e principalmente econômicas e sociais, quem mais vai ganhar é a CIDADE DE MARINGÁ, isto fica claro no EIA/RIMA …. leia….¨”Dentre os vários segmentos do setor industrial na cidade de Maringá, destacam–se o setor de metal-mecânica, agroindústria e vestuário. O município possui um parque ascendente na área da agroindústria, tecelagem e confecções, Maringá é o polo da moda no sul do país, contando com o maior shopping atacadista da América Latina. As indústrias metal mecânica atendem o território nacional e exportam para países da América Latina. Maringá também se destaca no mercado de softwares brasileiros, contando com um grande conglomerado de empresas do ramo que oferem mão de obra especializada e eficiente.

Setores estes, grandes geradores de resíduos industriais e se encontram carentes por local na região, para a disposição final de seus resíduos.”

Pois bem; ….O Poder Publico de Maringá já recorre de processos judiciais por Aterro Sanitário inadequado, não tem aterro industrial e podem ter certeza a administração de Maringá prefere responder processo judicial do que investir ou buscar alguém que invista em empreendimento desta natureza no município de Maringá, porque sabe que ATERRO SANTÁRIO INDUSTRIAL E SANTÁRIO causa impacto ambiental negativo para a economia da cidade e para a saúde da população.

3.6 - QUEM PERDE COM A INSTALAÇÃO DO ATERRO INDUSTRIAL E SANITÁRIO EM ITAMBÉ

A economia do Município de Itambé pode não ter crescido a contento de muitos, no entanto o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH vem mantendo um crescimento e praticamente se iguala aos de grandes centros desenvolvidos, o IDH de Itambé é de 0,769, próximo ao índice de Maringá que tem um IDH de 0,784. Já o de São Pedro do Ivaí que a anos tem uma receita muito superior que a de Itambé devido a Usina de Etanol e Açúcar, apresenta um IDH de 0,450. Isto quer dizer que toda a receita que São Pedro do Ivai tem a mais que Itambé , mesmo assim, o poder publico daquela cidade não tem conseguido elevar as condições sociais da comunidade, nem mesmo de investir em infraestrutura, porque dependendo do empreendimento os custos sociais aumenta mais do que a receita aferida.

Agora dizer que um Aterro Sanitário Industrial e Sanitário com uma vida útil de 25 anos vai promover o desenvolvimento da cidade, dizer que o aumento da arrecadação do município vai dar condições de melhorar a qualidade de vida da população, podem ter certeza, estas pessoas não tem noção dos riscos da degradação ambiental, não conhece as consequências na saúde publica e não procurou saber dos iminentes danos que todo Itambeense vai sofrer.

O Município e a Sociedade de Itambé perdem com a instalação do Aterro Industrial e Sanitário em Itambé.

A economia e o Meio ambiente entra em estado de alerta dado os riscos iminentes que o Impacto deste empreendimento vai causar à toda comunidade.

Todos os riscos e perdas estão resumidos no seguinte texto da paginá 57 do volume 03 do EIA/RIMA

Os constituintes do meio ambiente natural compreendem: clima, iluminação, pressão, teor de oxigênio, condições de alimentação, modo de vida em todos os seus aspectos, e para a humanidade, compreendem o modo de vida em sociedade, a educação, a relação de companheirismos, entre outros. Esses constituintes são geralmente afetados quando da implantação de empreendimentos como o pretendido, vez que este possui atividade de aterro industrial e sanitário com grande potencial poluidor.”

ESTE É O ALERTA QUE O RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DEIXA REGISTRADO PARA A SOCIEDADE DE ITAMBÉ. Isto não sou eu autor do relatório que esta inventando isto esta no EIA/RIMA.

4 - IMPACTOS PREVISTOS NA FLORA E FAUNA:

ISTO ESTA O EIA/RIMA (Pg. 86 do caderno C do volume 2): “Um aterro sanitário quando em funcionamento poderá causar os seguintes impactos negativos: contaminação das águas do corpo receptor provocada pelo lançamento final dos efluentes do sistema de tratamento; alteração na qualidade da água do lençol freático, decorrente da possível infiltração de líquidos percolados; impactos sobre a comunidade vizinha, devido à geração de odores, ruídos e proliferação de vetores; alterações no sistema viário da região, devido à intensa circulação de caminhões para transporte dos resíduos; alteração na qualidade do ar, devido à queima dos gases removidos das células de disposição dos resíduos.”

OBSERVAÇÃO

VOCÊ ACHA QUE O POUCO QUE A EMPRESA VAI ARRECADAR  PAGA OS CUSTOS DO IMPACTO DAS MEDIDAS COMPENSÁTORIAS A SEREM ADOTADAS PELO PODER PUBLICO??

5 - IMPACTO QUANTO AOS RÉPTEIS E OS INSETOS:

“Animais como baratas, moscas e ratos, podem ser atraídos para o local do empreendimento, sendo que esses organismos são as principais fontes de alimento para os répteis ocorrentes na região (CARDOSO et al., 2003), o que promove uma fonte de vetores de doenças (lagartos e serpentes) e de acidentes (serpentes). Zoonoses/doenças parasitárias como giardíase e sarcocistose podem ser encontradas em répteis carnívoros, o mesmo ocorrendo com a zoonose e a doença infecciosa salmonelose, que pode ser encontrada nos répteis em geral, independentemente do tipo de dieta (SILVA, 2004). Torna-se então imprescindível o controle adequado de possíveis chamarizes de animais utilizados como alimento por répteis ocorrentes na região.” (Pg – 98 e 99 do EIA/RIMA). VOLTO A OBSERVAÇÃO: VOCÊ ACHA QUE A EMPRESA VAI COBRIR TODOS ESSES CUSTOS DE MEDIDAS COMPENSÁTORIAS A SEREM ADOTADAS PARA DIMINUIR O IMPACTO AMBIENTAL E ASSUMIR OS CUSTOS DE SAÚDE QUE VAI SOBRECAIR À TODA POPULAÇÃO??

8 - IMPACTO QUANTO AS AVES:

“Espécies carnívoras, que se alimentam de restos orgânicos, tais como  *Coragyps atratustendem a ser atraídas pela acumulação de resíduos do aterro. Outras espécies de animais como répteis e mamíferos, também podem potencialmente ser atraídos pela nova condição de paisagem e, por consequência, atrair também seus predadores naturais. Aves com grande capacidade de voo podem tornar-se vetores de agentes patogênicos por conseguirem transitar, em pouco tempo, entre a área do aterro e as imediações de centros urbanos.” (Pg. 119 do do caderno C – Volume 2 – EIA/RIMA).

*Espécie carnívora da família coragyps atratus -  Uma delas é  o URUBU PRETO.

9 - LIMITAÇÕES DA ÁREA QUANTO A APDITDÃO GEOTÉCNICA:

TEXTO EXTRAIDO DO RIMA – ATERRO INDUSTRIAL E SANITÁRIO DE ITAMBÉ-PR. (Pg 74; 75; 76 do caderno A do Volume 2).  Contempla o seguinte:

Classe Apta – favorável com restrições pontuais

É constituída por Nitossolos Vermelhos eutroférricos com declividades variando de 3 a 20%, suscetibilidade à erosão moderada a nula, espessura do solo entre 3 a 5m apresentando permeabilidade muito lenta e lençol freático em média a 11m de profundidade. As restrições podem ocorrer em função de redução local da espessura do solo;

Classe Não Apta – não recomendável para a implantação o aterro

É constituída por Neossolos Litólicos e afloramentos rochosos com declividades variando de 8 a 20%, suscetibilidade à erosão moderada/forte a forte, espessura do solo inferior a 0,5m apresentando permeabilidade muito lenta e lençol freático em média a 1,5m de profundidade podendo aflorar em períodos chuvosos.

O conjunto de dados levantados e analisados indicam de forma clara que a área proposta para a implantação do aterro sanitário de Itambé é compartimentada em três diferentes setores. Cada setor apresenta propriedades geotécnicas particulares o que resulta em potencialidades e vulnerabilidades distintas em face ao uso e ocupação, sobretudo no caso de implantação de aterro sanitário.

O setor II se apresenta como o mais vulnerável e não apto para receber o empreendimento.

Os solos rasos associados ao afloramento localizado de rochas implicam, ainda, na ocorrência de lençol freático mais próximo da superfície e eventualmente aflorante em alguns pontos em períodos muito chuvosos. Essas características físicas do setor não são adequadas à construção do aterro, que envolve cortes de terreno e necessidade de material (solo) para recobrimento. Entretanto, considerando-se a disponibilidade desse espaço, ele pode ser recomendado para o desenvolvimento de atividades e ações mitigadoras dos impactos ambientais relacionados a implantação de aterros sanitários. As áreas de preservação ambiental podem ser aí estendidas, assim como a criação de viveiros de mudas de espécies vegetais nativas, que podem dar suporte a programas de educação ambiental em colaboração com o município de Itambé e outros do entorno.

No setor de topo propriamente, apesar de ocorrer solos mais espessos pode, eventualmente, junto às rupturas de declividade (passagem da área mais plana para o início do segmento de alta vertente, que envolve aumento de declividade) sofrer uma redução localizada dessa espessura. Assim, essa área, é mais recomendável para a ocupação com as unidades construtivas de apoio ao funcionando do aterro sanitário.

No setor IV as condições físicas (declividades muito fracas) observadas indicam a ocorrência de solos mais espessos e mais evoluídos, o que favorece a instalação do aterro propriamente. Contudo, deve-se ressaltar o efeito da morfologia, o vale amplo em berço, que atrai para o seu eixo os fluxos hídricos superficiais e subsuperficiais. Dada a amplitude da concavidade observada e da espessura dos solos, o nível freático deve ainda se manter mais profundo. Essa avaliação é sustentada pela grande distância da nascente a jusante desse setor e, ainda, pela ausência de indícios de locais superficialmente mais úmidos ao longo do eixo do vale em berço, mesmo muito a jusante da área destinada ao aterro. Esta situação deve ser avaliada para o projeto e desenvolvimento do sistema de drenagem da área do aterro e do seu entorno.

No setor III, apesar do aumento das declividades das vertentes, mas que não ultrapassam 10%, os solos ainda são espessos, relativamente menos do que no compartimento IV, e o nível freático é profundo, como atesta o nível d’água verificado em poço cacimba situado na média vertente (15 m de profundidade até a lâmina d’água). Como a vertente se apresenta retilínea sem ocorrência de vales em berço ou outras feições morfológicas, é possível supor que não haja variação significativa para a profundidade do lençol freático. Assim, essa área também está apta a receber o aterro sanitário, ressalvando-se, contudo, a possibilidade de redução local da espessura do solo nos setores de alta vertente e passagem para o topo, onde ocorre um incremento de declividade.

Na porção central da vertente, junto à divisa esquerda, a espessura do manto apresenta-se irregular, mostrando um ponto mais raso (2,1m) entre pontos mais espessos (5,7m). Esse ponto pode corresponder à presença de blocos maiores de rocha imersos no material de alteração, impedindo o avanço das sondagens.

Na implantação do aterro, a possível exposição do nível de alteração de rocha na terraplanagem pode gerar uma superfície potencialmente mais frágil e vulnerável aos processos erosivos por escoamento pluvial difuso e/ou concentrado.

Exposição do nível de alteração de rocha na base de cortes, dependendo da espessura descoberta, pode implicar em um aumento de risco a instabilidade dos taludes. Quando estes são integralmente executados no solo pedologicamente evoluído a estabilidade tende a ser maior, respeitando-se os ângulos de corte adequados a cada situação.

As sondagens a trado e SPT não atingiram o nível freático nos setores I, III e IV, o que permite concluir que ao longo dessas vertentes esse nível está no mínimo abaixo de 6m de profundidade. Nessas condições é possível a execução de fossas sépticas na área. O nível freático deve se encontrar em profundidade, provavelmente no contato com a rocha sã e/ou acumulado nas suas fraturas. Entretanto, deve-se ressaltar, dada a natureza do empreendimento e dos subprodutos gerados, que os cortes necessários para a obra vão reduzir a espessura do manto de alteração no local. Isto significa que o papel de filtro que o solo (solo+nível de alteração) normalmente exerce, depurando a água de infiltração até atingir o nível freático, vai ser reduzido, aumentando o risco de contaminação da água subterrânea. A mitigação para esse aumento de risco é a realização de um sistema de drenagem de água pluvial adequado ao volume e intensidade dos fluxos que serão gerados sob as novas condições do terreno, assim como a criação de um sistema de coleta e tratamento dos sub-produtos do aterro eficiente e seguro.

As limitações apontadas no DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO FISICO – SOLO, se resume nas paginas 74; 75; 76 do EIA/RIMA, ficam bem definidas quanto as limitações que esta área tem para receber um empreendimento desta natureza.

Na mesma área pode-se observar limitações devido ao afloramento de rocha e do lençol freático, na mesma área pode-se observar existência de nascente de água, na mesma área pode-se observar declividade inadequada para implantar determinadas operações e ou implantação de infra estrutura físicas, inadequadas para implantação de aterro sanitário, contudo por ser uma área onde existe interesse por parte de meia dúzia de lideranças, e pelo fato de não existir nem um outro Município pleiteando um empreendimento de alto risco como é um Aterro Sanitário, os Estudos apontam a possibilidade de se instalar ali um aterro industrial e sanitário regional.

Por falta de espaço físico as lagoas do chorume serão instaladas em solo raso, com declividade inadequada que somado à sua estruturação de solo erosivo pode a qualquer fenômeno climático sofrer o rompimento e contaminar toda a bacia hidrográfica, atingindo também o lenços freático que aflora a poucos metros do local de depósito.

Podemos considerar diante de todas as limitações geotécnicas e da restrita área apta para implantação de aterro industrial e sanitário que o imóvel oferece. Podemos afirmar que este imóvel não é local adequado para receber um Alvará de Licença Ambiental por parte de uma Instituição de Governo porque os mínimos parâmetros técnicos levantados no EIA/RIMA não dão segurança e deixam claro o alto índice de impacto ambiental já iminente.

10 – MEDIDAS E PRÁTICAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS

PARA COMPENSAR E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA OS ESTUDOS DIZEM QUE :

”Com a implementação de medidas mitigadoras e compensatórias na área do entorno do aterro sanitário, como a restauração ecológica, a ligação entre remanescentes por meio de corredores ecológicos e programa de educação ambiental, é provável que ocorram melhorias ambientais na vegetação, pois a restauração poderá solucionar os problemas de isolamento e degradação dos remanescentes localizados na área do entorno do aterro. A restauração ecológica inclui metas a serem alcançadas a curto, médio e longo prazo. Em curto prazo inclui-se o controle da erosão, melhoria da fertilidade do solo, estabilização do ciclo hidrológico, aumento da biodiversidade, da produtividade primária, fixação de CO2 e melhoria da qualidade de vida do homem. Em médio prazo o enriquecimento e aumento da complexidade estrutural do habitat, aumento da biodiversidade e a regeneração de espécies e por fim, em longo prazo a sustentabilidade.” Isto esta escrito na Pg 87 do caderno C do volume 2 do RIMA)”

11 - RECOMENDAÇÕES DO EIA/RIMA PARA DIMINUIR O IMPACTO AMBIENTAL QUE O ATERRO INDUSTRIAL E SANITÁRIO VAI CAUSAR AO MEIO AMBIENTE:

recomendação : “Para haver melhoria na qualidade ambiental e redução significativa de possíveis impactos aos remanescentes florestais localizados na área do Aterro Sanitário no Municipio de Itambé-PR empreendimento e em seu entorno, recomenda-se um programa de restauração, principalmente nas margens do ribeirão Marialva e do córrego Mooca, corredores ecológicos como medidas mitigadoras e compensatórias e mapeamento e proteção dos “filetes de água” que se encontram em meio das plantações agrícolas” (Pg 87 e 88 do EIA/RIMA)

12 - RECOMENDAÇÕES DO EIA/RIMA PARA DIMINUIR O IMPACTO

“recomendamos o controle de fluxo de pessoas e veículos, bem como a implantação de medidas simples como a redução da velocidade dos veículos e da emissão de gases por estes. Apesar de a área estar localizada nas imediações de uma movimentada estrada rural que liga as cidades de Itambé e o distrito de Aquidaban, pertencente ao município de Marialva, a instalação do empreendimento aumentará a circulação de veículos pesados. A poeira levantada, o barulho dos motores, bem como a emissão de gases resultantes da combustão, são passíveis de alterar o comportamento das aves assim como levar à modificações no microclima da área, causando uma perturbação abiótica no ambiente em questão. O aumento da presença humana na área independente do grau de depredação que possa estar ligado a ela (pressão de caça, contaminação de corpos d’água, queimadas), é suficiente para causar alterações inevitáveis e pode perturbar espécies mais sensíveis.”

12 - DAS QUESTÕES LEGAIS

O relatório não toma posição, apenas apresenta o Estudo de Impacto Ambiental, sócio econômico e deixa para a comunidade decidir, a Audiência Pública exime o poder municipal e o legislativo de tomar a decisão, cabendo a nós da sociedade aceitar ou não a instalação do Aterro Sanitário Industrial e Sanitário em Itambé, e nós não podemos aceitar a instalação de empreendimento desta natureza.

O Relatório atenta a questão legal porque:

Embora até o momento o Brasil ainda não possua uma posição nacional de gestão de resíduos, da coleta seletiva, da destinação final e de como serão tratados os materiais recicláveis, a equipe técnica de elaboração deste documento realizou consultas às legislações existentes tanto em nível federal, estadual como municipal: para a orientação, quanto à legislação que dispõe sobre implantação de aterros sanitários, e assuntos correlatos sobre a disposição final dos diversos materiais resultantes das atividades humanas.” (Pg-30 EIA/RIMA).

OBSERVO: AGORA EXISTE A LEI SANCIONADA EM DEZEMPRO DE 2010, porém faltam as normativas e os programas de Governo para implementar as ações.

LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.

Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras Providências.

Algumas destas Leis, Decretos e Normativas aparecem a partir da pagina 30 do volume 01 do RIMA, e vale destacar que muitas outras existem, o que possibilita a Empresa Serrana Engenharia LTDA, a recorrer de qualquer decisão judicial que por ventura venha a ser penalizada por descumprimento da legislação ambiental, por crime ambiental, e ou qualquer irregularidade que venha ocorrer quando denunciada pela comunidade, ou pelo Instituto Ambienta e até mesmo se denunciada pelo Ministério Publico.

Saibam que a Lei Brasileira da espaço de defesa a inúmeras instâncias como já vem ocorrendo/ocorreu com a própria Empresa Serrana Engenharia LTDA, onde responde processo:

Vejam o que relata a Juíza Federal Adriana Barni Ritter, “… A manutenção de lixões a céu aberto é inaceitável no atual estágio de desenvolvimento da sociedade moderna, devendo ser tomadas medidas enérgicas no sentido de extinguir essa prática arcaica e altamente degradante do meio ambiente…”*. Este argumento faz parte da sentença de um processo em que foi ré a empresa Serrana Engenharia Ltda. veja maisSanta Catarina: Lixo sobre lixo em Laguna, artigo de Ana Echevenguá.

Conheço LAGUNA, não conheço o empreendimento da Serrana, mas devo considerar o que diz  a Juíza Federal em relação a atividade que a Serrana exerce naquele Município Catarinense. Sigo o Ditado “Onde tem fumaça tem fogo”.

O Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental -  RIMA, realizado pela equipe do CESUMAR, destaca em todas as fazes de seus cadernos e volumes o impacto e os riscos que este empreendimento acarreta para o meio ambiente e para o ser humano. A equipe do CESUMAR destaca as medidas que devem ser seguidas na implantação e operacionalização do aterro industrial e sanitário porque é evidente os riscos que este empreendimento provoca na natureza, salienta ainda sendo esta a única área disponível para implantar, e como se diz já que não tem outra melhor…vai essa mesmo…se a sociedade de Itambé aceitar problema dela.

Portanto não aceitamos, somos contra empreendimento desta natureza porque lixo é lixo, cada comunidade cuide do seu, Itambé tem condições, tem um aterro controlado próprio, o que falta é administração publica responsável para adequar o espaço e implantar a coleta seletiva na cidade de Itambé – Paraná.

O EIA/RIAMA deixa bem esclarecido no texto da paginá 57 do volume 03:

Diz o seguinte : “a humanidade, compreendem o modo de vida em sociedade, a educação, a relação de companheirismos, entre outros. Esses constituintes são geralmente afetados quando da implantação de empreendimentos como o pretendido, vez que este possui atividade de aterro”.

E o Prefeito da Cidade de Itambé ainda é a favor ???

14 – CONCLUSÃO DA ANALISE:

Levando em consideração o que relata a pagina 57 do volume 03 do EIA/RIMA, de que a atividade de ATERRO INDUSTRIAL E SANITÁRIO é um constituinte que geralmente afeta o modo de vida da sociedade, a educação, a relação de companheirismos, entre outros” …fatores de impacto ambiental e de saúde publica que serão afetados, decidimos ser contra a implantação do aterro industrial e sanitário em Itambé – Estado do Paraná.

Para NÃO corremos riscos de impactos ambientais,

Para que NÃO tenhamos que realizar protestos e passeatas ambientais no decorrer dos próximos 25 anos,

Para que NÃO tenhamos que enfrentar tribunais contra a Empresa Serrana Engenharia LTDA,

Para que NÃO tenhamos que voltar aqui em nova AUDIÊNCIA PÚBLICA daqui a 25 anos para falar NÃO na tentativa de impedir a Serrana Engenharia LTDA de ampliar o Aterro já com capacidade esgotada.

Para que NÃO aconteça nada disso, decidimos dizer todos os NÃO em uma única vez – NÃO ACEITAMOS A INSTALAÇÃO DE ATERRO INDUSTRIAL E SANITÁRIO EM ITAMBÉ solicitado pela Empresa Serrana Engenharia LTDA, nem por qual quer outra empresa que queira instalar empreendimento desta natureza a fim de trazer lixo dos outros para debaixo de nossos pés, porque NÃO há LEI e também NÃO existe tecnologia para impedir tamanho impacto que o LIXO causa na natureza.

Porque NÃO? Porque….

“Tudo está preparado para a cena
dolorosamente repetida
no mesmo palco. O mesmo drama, toda vida.”

(Prece do Brasileiro – Poema de Drummond).

ANALISE DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL  E DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL

REFERENCIAS BIBLIOGRÁRICAS E SITES DE PESQUEIS PESQUISAS

Site da SECRETAIRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO PARANÁ:http://www.sema.pr.gov.br/

Site do INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – http://www.iap.pr.gov.br/

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DO ATERRO INDUSTRIAL E SANITÁRIO DE ITAMBÉ E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL ELABORADO PELA EQUIPE DO CESUMAR – Mgá.  A PEDIDO DA SERRANA ENGENHARIA LTDA. Disponível no site do IAP-PR – Edital de Convocação para realização de Audiência Pública nº 028/2010 / DIRAM-DLE

Apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente ao licenciamento ambiental do empreendimento ATERRO SANITARIO, sob responsabilidade da empresa SERRANA ENGENHARIA LTDA. localizado no município de ITAMBÉ- PR. Veja o documento EIA / RIMA

Site da Empresa Serrana Engenharia LTDA: http://www.serranaengenharia.com.br/

SANTA CATARINA: LIXO SOBRE LIXO EM LAGUNA – PORTAL ECO DEBATE – PGhttp://www.ecodebate.com.br/2010/02/25/santa-catarina-lixo-sobre-lixo-em-laguna-artigo-de-ana-echevengua/

SITE DA RÁDIO CRISCIUMA DE SANTA CATARINA : Pghttp://www.radiocriciuma.com.br/portal/vernoticia.php?id=15090

Trecho da Prece do Brasileiro – Poema de Drummond de Andrade.

ANÁLISE ELABORADA E POSTADA POR VALDIR EDMAR FRIES.

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Sobre valdirfries

Téc. Agropecuário - 1980. funcionáro da ACARPA/EMATER-Pr. 1981 a 1987, com serviços prestados na região de UNIÃO DA VITÓRIA, CURITIBA, PATO BRANCO E MARINGÁ. Planej. agropecuário - 1987 a 1996 em áreas do Estado do Paraná e do MATO GROSSO (Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sorriso). Sec. agricultura Itambé- 88 a 1995. Vereador em Itambé - 97 a 2000. Planej. e Assessoria Pública a partir de 1996, Com especialização na elaboração de planos de trabalho dos programas de governo; SICONV; De 1997 a 2010 acompanhou a tramitação de processos de convênio de Municípios Paranaense junto aos Ministérios em Brasilia. Produtor Rural - Itambé Pr, a partir de 2008 tem se dedicado principalmente nas atividades da produção agrícola e na edição de artigos relacionados ao AGRONEGÓCIO BRASILEIRO.
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