AFRONTA A LEI, age sem ÉTICA. …e agora…Cadê a MORAL???…

O Prefeito de Itambé – Paraná, ANTONIO CARLOS ZAMPAR, emitiu uma CERTIDÃO em ABRIL DE 2010, afirmando ao INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ que o empreendimento do ATERRO SANITÁRIO – Classe I e II,  pretendido pela SERRANA ENGENHARIA, “será” instalado neste Município de Itambé, e que o Local, tipo de empreendimento e atividade estão em conformidade com a legislação municipal, aplicável ao uso e ocupação do solo de acordo com a Lei Municipal numero 1038/2009. Bem como atende ás demais exigências legais e administrativas perante este Município.

digitalizar0244

Pois bem amigos Itambeenses, …Os advogados da empresa SERRANA ENGENHARIA, usaram desta DECLARAÇÃO DO PREFEITO DE ITAMBÉ para justificar a legalidade da instalação do aterro perante a JUSTIÇA, diante da AÇÃO POPULAR que o MOVIMENTO PRESERVAR PARA VIVER de Itambé, impetrou em 2011, CONTRA A INSTALAÇÃO deste empreendimento de alto risco para a saúde da população e para o meio ambiente…declaração que na verdade contraria a lei municipal.

UM PREFEITO QUE AFRONTA A LEI…Sim podemos dizer que o PREFEITO agiu IGNORANDO e AFRONTANDO a Lei Municipal numero 1038/2009, uma vez que emitiu uma declaração afirmando que o empreendimento estava de ACORDO com a LEI, no entanto o artigo 9 da lei diz o seguinte:

digitalizar0232

Amigos, o artigo 9 é objetivo: …A permissão para a localização de qualquer atividade considerada como perigosa, nociva ou incomoda dependerá da APROVAÇÃO DO PROJETO COMPLETO, no entanto, o prefeito afirma a instalação em defesa da empresa, atestando a legalidade do uso de ocupação do solo, sem ao menos o IAP ter avaliado o EIA/RIMA, além do mais a empresa não tinha apresentado qualquer projeto de engenharia junto a prefeitura…e o PREFEITO ainda em ABRIL DE 2010, já tinha dado uma CERTIDÃO de garantia para a SERRANA afirmando a instalação, vejam… ainda em ABRIL DE 2010…e Lembrem, …que a AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o LIXO só ocorreu em JANEIRO DE 2011.

FALTA DE ÉTICA…Em sua pagina online o PREFEITO dizia estar apresentando um PROJETO DE LEI PROIBINDO A VINDA DE LIXO DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA ITAMBÉ, convocando a população de ITAMBÉ no dia 05 de agosto de 2013 para os eleitores pressionarem seus VEREADORES em aprovar o tal projeto…no entanto o projeto aprovado era de autoria dos vereadores.

Pois Bem, …o projeto foi aprovado pelos vereadores sem o manifesto da população, em seguida o prefeito sancionou sem qualquer euforia.

Não se conteve, foi além, e colocou seu exercito de cabos eleitorais para sair de casa em casa buscando assinaturas da população, de um BAIXO ASSINADO…que solicitava nada mais que: O PREFEITO NÃO DEIXASSE A EMPRESA SE INSTALAR EM ITAMBÉ….e daí o que aconteceu??? …Você por acaso sabe o que aconteceu com o tal baixo assinado do prefeito…se souberem me informem…

Bem. … Sabendo que o PREFEITO sancionado uma lei proibindo a vinda do LIXO de outros municípios para Itambé, os titulares representantes do MOVIMENTO PRESERVAR PARA VIVER, através do advogado titular do movimento Dr. RANGEL MARTINS, PROTOCOLOU junto a Prefeitura um REQUERIMENTO ao PREFEITO, pedindo uma CERTIDÃO EXPLICATIVA quanto a CERTIDÃO QUE ELE EMITIU em ABRIL DE 2010 afirmando a legalidade da instalação do ATERRO SANITÁRIO CLASSE I e II em Itambé…

Conforme podem constatar a seguir, o pedido foi feito no dia 01 de outubro de 2013, hoje estamos no dia 5 de novembro e ainda não tivemos resposta, apesar do vereador DINDA estar insistindo diariamente para que o prefeito nos forneça esta CERTIDÃO EXPLICATIVA, que seria de grande valia em beneficio de ITAMBÉ, uma vez que a CERTIDÃO solicitada por nós, é para ser ANEXADA ao PROCESSO JUDICIAL EM DEFESA DE ITAMBÉ, podendo nos favorecer numa possível decisão da JUSTIÇA em favor da nossa cidade….E DAÍ PREFEITO CADÊ SUA EXPLICAÇÃO???

digitalizar0237

E dai Prefeito cadê a MORAL??? Porque não emite e assina a DECLARAÇÃO EXPLICATIVA que o MOVIMENTO PRESERVAR PARA VIVER SOLICITOU…a mais de trinta dias…. A justiça pode ser lenta, mas uma hora ela vai julgar, …esperamos poder anexar esta sua DECLARAÇÃO junto ao processo antes da decisão judicial….do contrário…

Amigos Itambeenses, O MOVIMENTO PRESERVAR PARA VIVER ainda não foi atendido pelo prefeito, mas vai continuar se defendendo da forma mais convincente…Tentando comprovar ao PODER JUDICIÁRIO que o empreendimento do ATERRO SANITÁRIO CLASSE I e II é altamente poluente, e coloca em risco o meio ambiente e a saúde pública de toda população de Itambé, além do mais a DECLARAÇÃO do prefeito em beneficio da EMPRESA é um AFRONTO às questões legais, explicitas na LEI MUNICIPAL 1038/2009.

digitalizar0228

PREFEITO…continuamos esperando sua DECLARAÇÃO EXPLICATIVA…OK.

Por Valdir Edemar Fries.

Sobre valdirfries

Téc. Agropecuário - 1980. Extensionista Rural da ACARPA/EMATER-Pr entre os anos 1981 a 1987, com serviços prestados nas regiões de UNIÃO DA VITÓRIA, CURITIBA, PATO BRANCO. Na região de MARINGÁ trabalhou mais especificamente na RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA - responsável téc. a nível de campo na implantação da adequação das estradas rurais nos municípios de FLORESTA E ITAMBÉ - Pr, concluindo os trabalhos do sistema de microbacias integradas em 100 % da área territorial dos dois municípios). PLANEJAMENTO E ASSESSORIA AGROPECUÁRIA - 1987 a 1996 em áreas do Estado do Paraná e do MATO GROSSO (Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sorriso). Secretário de agricultura e meio ambiente de Itambé - Paraná de 88 a 1996. Vereador em Itambé - 97 a 2000. PLANEJAMENTO E ASSESSORIA PÚBLICA a partir de 1996, Com especialização na elaboração de planos de trabalho dos programas de governo; SICONV; De 1997 a 2010 realizou o acompanhamento e tramitação de processos de convênio de Municípios Paranaense junto aos Ministérios de Estado em Brasilia. Produtor Rural - Itambé Pr, a partir de 2008 tem se dedicado principalmente nas atividades da produção agrícola e na edição de artigos relacionados ao AGRONEGÓCIO BRASILEIRO.
Esse post foi publicado em Uncategorized e marcado , , , , . Guardar link permanente.