OBRA DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA PR 546 – TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ A FLORESTA – Levado ao conhecimento do MINISTÉRIO PÚBLICO para apurar e esclarecer os fatos.

Em campanha eleitoral tudo vale, o que mais ocorre é a divulgação da realização de determinadas obras, chegando ao ponto de se divulgar valores estabelecido e período de execução, como foi o caso da recuperação asfáltica da rodovia PR 546, no trecho que liga a cidade de Itambé até a cidade de Floresta…

Sabemos do esforço da administração municipal de Itambé, tanto por parte do Executivo e do Legislativo, cobrados constantemente pela comunidade em relação à melhoria da malha viária.

O que vimos em período eleitoral foi o inicio das obras… Com ampla divulgação por parte do Governo do Estado em relação a execução, inclusive o Governador Beto Richa chegou a divulgar em sua pagina social, que a obra de revitalização seria executada no prazo de três meses, citando inclusive o valor da obra… Isto ocorreu em Julho/2014, conforme o Vereador Elias César divulgou texto de Beto Richa, se justificando de seu esforço junto ao governador quando cobrava uma posição de agilidade do prometido…

O objetivo da edição deste post não é politica eleitoral, mas não poderíamos deixar de relatar… Sabemos que o período eleitoral acabou, o atual governador foi reeleito ainda no primeiro turno… Porém se tomar por base o que o próprio partido do Governador (PSDB), que andou propagando no período pós eleições, discorrendo em relação ao que aconteceu na disputa eleitoral a nível nacional, se comparado ao que o Governador propagou muito bem em sua campanha eleitoral, podemos considerar que o Governo Beto Richa cometeu um estelionato eleitoral junto aos eleitores do Município de Itambé – Comarca de Marialva – Pr.

Mas vamos e venhamos… A questão principal que levanto aqui, não se trata do resultado eleitoral nem mesmo do fato de ter ou não cometido “estelionato eleitoral” ao propagar algo que não aconteceu…

Queremos aqui registrar o fato da obra estar paralisada, pouco foi feito e o que foi feito esta mal sinalizada…

Obs: Clique nas imagens para ampliar…

RODOVIA ITAMBÉ FLORESTA ETAMBÉ SÃO PEDRO IVAI 023

As “etapas” conforme se divulga no texto da imagem a seguir, no que consiste ao “tapa-buraco” o mesmo chegou ser realizado em partes pela equipe do DER – Regional Maringá…

RODOVIA ITAMBÉ FLORESTA ETAMBÉ SÃO PEDRO IVAI 021

 

Com o velho Mercedes bens, carregado com o material que era jogado nas crateras pelos funcionários a base da pá, compactado em seguida por um pequeno rolo compressor, quando não pela rodagem dos veículos dos próprios usuários da rodovia… Vimos hoje que a cada 10 buracos tapado… por falta da realização das “etapas” seguintes da obra programada, mais de 50 por cento da buraqueira já estão novamente expostos em meio a pista de rodagem…

Observem o que diz o testo do Governador Beto Richa em relação as “etapas, os valores e o tempo de execução da referida obra na pr 546, em texto enviado para a pagina social do Vereador Elias César de Itambé – Pr:

Relatamos estes fatos e levamos a publico com o intuito de fazer chegar até o MINISTÉRIO PÚBLICO, o que mais chama a atenção de toda a comunidade de Itambé… O VALOR DA OBRA

O valor da obra informada pelo governador para recuperar todo o trecho de 13 Km entre o trevo da rodovia 317 até a cidade de Itambé – Pr. teria um custo de 2,3 milhões de reais…

Sabemos que a primeira “etapa” ao menos ao que os usuários constataram, foi realizada em partes, pela própria equipe do DER-PR… Já o revestimento asfáltico de pouco mais de 20% da obra divulgada foi realizada por equipe terceirizada  (ao menos os caminhões de transporte do material não tinham identificação do governo do Estado, o que leva a crer que foram contratados), não investigamos em relação à forma de contrato, nem mesmo o percentual dos 2,3 milhões de recursos divulgados que realmente foram aplicados na execução do que foi feito até agora…  Deixamos esta questão a cargo do MINISTÉRIO PÚBLICO buscar as informações oficiais e nos esclarecer…

Não queremos aqui levantar qualquer suspeita, mas é cobrando do Governo do Estado do Paraná a prestação de maiores esclarecimentos dos fatos que a comunidade de Itambé poderá voltar a acreditar no que falou e escreveu o “candidato Beto Richa” em pleno período eleitoral…

Usuário que sou da rodovia, cumprindo com minhas obrigações, recolhendo a carga tributária junto aos cofres públicos, me reservei o direito de editar este texto, uma vez que a comunidade de Itambé tem me cobrado uma posição e acredito que a população não pode ficar a merce de promessas dos governantes que não cumprem nem mesmos o que eles mesmos estabelecem…

Salientamos ao Ministério Público que a administração municipal de Itambé tem cobrado constantemente a execução de  determinadas obra em relação a rodovia, em especial a recuperação asfáltica do referido trecho citado, entre outras… Porém o que observamos em resposta dos GOVERNANTES, são desculpas de formalidades cordiais seguido de justificativas descabíveis em relação às questões legais do poder de governança em relação a aplicação dos recursos do orçamento,  conforme pode-se observar o texto das imagem a seguir:

Devemos relatar que o pouco da “segunda etapa” ao qual se refere o Governador em sua pagina social, foi realizado no perídio eleitoral… Paralisada na ultima semana que antecedeu o pleito do primeiro turno eleitoral ou seja antes de 5 de outubro de 2014…

Já na semana seguinte ao pleito eleitoral, reeleito o governador, o DER – Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Paraná retirou as maquinas do trecho, e nada mais se fez em relação à “segunda etapa”… O imediatismo em retirar as maquinas logo após o resultado eleitoral, caracteriza-se diretamente que a obra estava sendo executa puro e simplesmente com objetivos eleitoreiros…

O que se lê na resposta acima encaminhada ao Prefeito Municipal de Itambé por parte do Superintendente do DER responsável pela Regional Noroeste do Paraná, sob a responsabilidade do Dr. HEITOR DUTRA DA SILVA FILHO em relação à obra em questão, é de que os trabalhos “foram interrompidos pela restrição orçamentária determinada pelo “fechamento do período governamental 2014” …

Vamos e venhamos Dr. Dutra, ao que se lê em sua mensagem o Governador Beto Richa embora reeleito, estaria ele encerando seu primeiro mandato ainda no mês de outubro???

Divulgado o valor da obra e o prazo de execução da obra pelo próprio governador, dar-se a entender que os recursos orçamentário deveria estar garantido em lei, do contrário não se iniciaria a obra, e se garantido no orçamento de 2014 não há porquê ser adiada e/ou suplementada com verbas orçamentária no período de 2015…

Deixo aqui estes questionamentos… Não o faço diretamente ao Governador Beto Richa, nem mesmo à sua equipe de Governo, não o faço porque já se pode antever a mesma resposta que a administração municipal de Itambé recebera, divulgada e deliberada na secção da Câmara de Vereadores de Itambé…

Não o faço a interpelações direta a Vossa Senhoria Governador, por quê sabemos que seu Governo (atual mandato), perante a Lei deve se encera em 31 de dezembro, no entanto ao que se vê na resposta ao oficio 294/2014 do executivo municipal de itambé, realizada pela sua equipe, da a entender, de que o senhor já encerou o seu Governo da atual Gestão 2014 ainda em outubro, quando da retirada da patrulha de maquinas que encontrava-se no trecho da obra…

Levantamos tais fatos, e levamos os questionamentos ao conhecimento do MINISTÉRIO PUBLICO através de e´mail encaminhado ao Promotor Dr Marcos André Comarca de Marialva – Pr, para que o Ministério Público possa buscar informações e fundamentar justificativas jurídicas esclarecendo os fatos em relação à obra… Fundamentações que justifiquem as questão relacionada aos valores aplicados até agora, bem como quanto ao cronograma de execução, para que a comunidade de Itambé tenha conhecimento do que realmente acontece e ou deve acontecer em relação a realização da propagada obra que encontra-se abandonada, uma vez que não foi executada de acordo com o divulgado pelo próprio governador Beto Richa.

Salientamos ao Ministério Público que: A não realização da obra, esta provocando a degradação ambiental, uma vez que a falta de canaletas adequadas de escoamento das águas pluviais, o crime ambiental esta ocorrendo, e esta sendo cometido pelo próprio Governo do Estado, como é visível no trecho que pode-se observar nas imagens que seguem:

RODOVIA ITAMBÉ FLORESTA ETAMBÉ SÃO PEDRO IVAI 006

RODOVIA ITAMBÉ FLORESTA ETAMBÉ SÃO PEDRO IVAI 009

 

A erosão do solo e outros detritos de material das margens da rodovia são facilmente escoados para o leito dos córregos e ribeirões, conforme pode se comprovar nas margens da rodovia, principalmente na bacia do ribeirão pinguim que corta a rodovia entre a divisa dos municípios de Marialva e Floresta Pr…

Um verdadeiro crime ambiental, provocado pela irresponsabilidade dos governantes do Estado do Paraná… Diante das imagens, questiono também…

Se por ventura a erosão do solo estive-se a acontecer no interior da área de uma propriedade rural por consequência da falta de conservação de solo por parte do produtor rural, qual as penalidades que o Governo do Estado através do Instituto Ambiental do Paraná já teria imputado ao produtor rural??? …Autuado, multado, levado preso e  liberado pós pagamento de fiança, Intimado a responder processo de ação de crime ambiental impetrado pelo IAP e ou, até mesmo pelo Ministério Público contra qualquer produtor rural, como sabemos de muitos casos que ocorre em todo Estado do Paraná…

Portanto esperamos que o Ministério Publico através da Promotoria da Comarca de Marialva, possa dar uma atenção especial com os fatos aqui relatados, cobrando do Governo do Estado maiores informações, para que tudo seja esclarecido e executado em conformidade com o que o próprio Governo do Estado Exmo Sr Beto Richa propagou.

Por Valdir Edemar Fries – Produtor rural em Itambé, Pr.

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Exmo Dr. MARCOS ANDRÉ S. CORREIA

Promotor do Ministério Público da Comarca de Marialva – Pr.
Promotor,
Diante da cobrança da comunidade, e diante de tantos episódios que envolvem a rodovia Pr 546 -trecho entre os Municípios de Itambé a Floresta, sendo que partes do trecho da rodovia corta o território do município de Marialva, sede de nossa Comarca de Marialva – Pr.. Venho por meio deste e´mail levar ao conhecimento do Exmo Promotor o que relatei em relação ao que envolve a execução da obra de restauração asfáltica, com o objetivo de dar subsidio a esta Promotoria solicitar maiores esclarecimentos junto ao Governo do Estado do Paraná, conforme editado e publicado no BLOG VALDIR FRIES.
Certo de poder contar como a atenção desta promotoria, ficamos ao dispor do Exmo Dr. para prestarmos maiores informações que se fizer necessário.
Respeitosamente,
VALDIR EDEMAR FRIES
Produtor rural em Itambé – Pr.
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Sobre valdirfries

Téc. Agropecuário - 1980. Extensionista Rural da ACARPA/EMATER-Pr entre os anos 1981 a 1987, com serviços prestados nas regiões de UNIÃO DA VITÓRIA, CURITIBA, PATO BRANCO. Na região de MARINGÁ trabalhou mais especificamente na RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA - responsável téc. a nível de campo na implantação da adequação das estradas rurais nos municípios de FLORESTA E ITAMBÉ - Pr, concluindo os trabalhos do sistema de microbacias integradas em 100 % da área territorial dos dois municípios). PLANEJAMENTO E ASSESSORIA AGROPECUÁRIA - 1987 a 1996 em áreas do Estado do Paraná e do MATO GROSSO (Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sorriso). Secretário de agricultura e meio ambiente de Itambé - Paraná de 88 a 1996. Vereador em Itambé - 97 a 2000. PLANEJAMENTO E ASSESSORIA PÚBLICA a partir de 1996, Com especialização na elaboração de planos de trabalho dos programas de governo; SICONV; De 1997 a 2010 realizou o acompanhamento e tramitação de processos de convênio de Municípios Paranaense junto aos Ministérios de Estado em Brasilia. Produtor Rural - Itambé Pr, a partir de 2008 tem se dedicado principalmente nas atividades da produção agrícola e na edição de artigos relacionados ao AGRONEGÓCIO BRASILEIRO.
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