ITAMBÉ NÃO É UMA LATA DE LIXO

AMIGOS ITAMBEENSES – No decorrer de todo este processo quanto ao interesse da empresa em INSTALAR EM ITAMBÉ UM ATERRO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS E SANITÁRIO, existe uma grande mobilização CONTRÁRIA a instalação do empreendimento que venha a trazer LIXO DE OUTROS MUNICÍPIOS E REGIÕES PARA SEREM ENTERRADOS EM TERRITÓRIO DE ITAMBÉ…

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ITAMBÉ NÃO É UMA LATA DE LIXO

Da mesma forma que somos contra a própria empresa com tais interesses, porém outros dizem ser  a favor, mas a favor a que e o quê??? Sabemos que através de algumas pessoas com ligação direta junto a empresa, foi realizado um baixo assinado junto a comunidade, que levou a muitos assinarem… Mas porquê assinaram??? Porque de certa forma o questionamento feito às pessoas teve sentido inverso ao que se propunha… Perguntavam se a pessoa CONCORDAVA OU NÃO COM A INSTALAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO… sem qualquer mencionamento em relação ao ATERRO DE LIXO INDUSTRIAL, conforme também a empresa programa realizar…

A questão de trazer lixo de fora não era bem esclarecida… Se tivessem perguntado se a pessoa era a FAVOR OU  CONTRA TRAZER LIXO DE FORA??? Certamente o resultado seria outro, como já é outro, até porque ao ser esclarecido através da mobilização que esta sendo feita na cidade, muitas pessoas estão se dando conta da gravidade e estão procurando o grupo CONTRÁRIO para assinar uma declaração pedindo para retirar seu nome da tal lista usada para pedir revogação das leis municipais…

Se você for um desse que assinou tal lista a FAVOR DE UM ATERRO SANITÁRIO, e agora na duvida, porque esta lista de nomes que constam a sua assinatura foi anexada em um projeto de INICIATIVA POPULAR pedindo para o vereadores REVOGAR AS LEIS que protegem o MUNICÍPIO DE ITAMBÉ proibindo que se traga lixo de outras regiões para ser enterrado nas terras de ITAMBÉ… Busque maiores esclarecimentos antes que seja tarde quando vir a se arrepender.

Portanto se você, por um ou outro motivo, acabou assinando esta lista, e agora viu que NÃO É BEM O QUE VOCÊ IMAGINOU, por favor, segunda feira a partir das 13:00 horas teremos uma comissão em praça publica (em frente a prefeitura) para que você assine uma declaração retirando sua assinatura…ok

A comunidade esta mobilizada CONTRA A INSTALAÇÃO DE UM ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAL E SANITÁRIO que venha a enterrar lixo de fora, e para fundamentar a questão contrária, estamos debatendo com a comunidade, estudando as Leis, e providenciando um parecer contrário, e se necessário devemos entrar com mais uma AÇÃO CIVIL PUBLICA contra a Lei 001/2015 que encontra-se tramitando na Câmara de Vereadores, caso esta Lei seja aprovada por eles, REVOGANDO as Leis 1082/2011; 1146/2013; 1147/2013 e a 1153/2013 que são justamente as leis que proíbem a vinda de lixo de fora….

O projeto 001/2015 também menciona que o aterro atendera as normativas legais da Lei Federal 12305/2010… que trata da institucionalização do PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, e nesta lei federal, que eles tanto usam para tentar trazer lixo dos outros para Itambé, nesta lei consta que todos os MUNICÍPIOS BRASILEIROS apresentassem e tivessem aprovado o PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUO SÓLIDO até dia 02 de agosto de 2012…

Para que pudêssemos ter maior subsidio CONTRA O LIXÃO e a Lei que tramita na Câmara, busquei cópia do PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ITAMBÉ… E simplesmente este PLANO MUNICIPAL NÃO ESTA LEGALIZADO AINDA… PIMBA!!!

Ou seja, a Lei Federal é de 2010, e estabelece em seu Artigo 55 de acordo com os artigos 16 e 18 que os Municípios Brasileiros teriam o prazo de 2 anos para elaborar, discutir com a comunidade e aprovar o PLANO MUNICIPAL… Acontece que isto NÃO ocorreu em ITAMBÉ…

E vejam que tem vereadores da época e nem vereador mais é, que são a favor do lixão, mesmo eles sabendo que nem se quer cumpriram com suas obrigações legislativas, de ao menos cobrar do executivo municipal a elaboração e o encaminhamento do PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS para o Legislativo aprovar dentro do prazo… Ainda ficam aí papagueando cumprimento da Lei.

Isto NÃO aconteceu, nem até 2012, nem até a presente data, o que implica que o MUNICÍPIO NÃO ESTA em acordo com a Lei federal 12305/2010…

Portanto amigos Vereadores… Antes de se discutir qualquer projeto de instalação de aterro sanitário os NOBRES VEREADORES tem antes que cobrar do prefeito para que regularize O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS em conformidade com a Lei 12305/2010 …. Isto é, o prefeito tem que elaborar O PLANO MUNICIPAL, discutir com a comunidade e depois mandar o PLANO PARA ANALISE E APROVAÇÃO DOS VEREADORES.

Hêhehe… Gente, tem cidadão itambeense com tanta fome por lixo, defendendo de unha e dente a revogação das leis que nos protegem, que para dar uma de entendido, ficam justificando as exigências da lei 12305/10 e nem se quer foi saber se tal lei esta regulamentada ou não a nível de município….

PORTANTO AMIGOS ITAMBEENSES, NESTA SEGUNDA FEIRA A PARTIR DAS 13 HORAS iniciaremos a mobilização contrária ao projeto 001/2015 … Vamos todos para a praça protestar contra a vinda de lixo de fora para ser enterrados aqui em Itambé… ITAMBÉ NÃO É UMA LIXEIRA.

Mais uma vez os peixinhos morreram pela boca… Quando mando cetos indivíduos estudarem para ter argumentos… Esta aí… Tanto defendem a lei que nem se quer sabem se tal lei esta ou não regulamentada… dizer o que ???

Você é a favor do lixão, então va estudar antes que seja tarde… Solução existe basta querermos resolver, sem transformar Itambé em uma lata de lixo, onde a região vira despejar todo e qualquer tipo de residuos industriais e sanitário – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm

Por Valdir Edemar Fries

Sobre valdirfries

Téc. Agropecuário - 1980. Extensionista Rural da ACARPA/EMATER-Pr entre os anos 1981 a 1987, com serviços prestados nas regiões de UNIÃO DA VITÓRIA, CURITIBA, PATO BRANCO. Na região de MARINGÁ trabalhou mais especificamente na RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA - responsável téc. a nível de campo na implantação da adequação das estradas rurais nos municípios de FLORESTA E ITAMBÉ - Pr, concluindo os trabalhos do sistema de microbacias integradas em 100 % da área territorial dos dois municípios). PLANEJAMENTO E ASSESSORIA AGROPECUÁRIA - 1987 a 1996 em áreas do Estado do Paraná e do MATO GROSSO (Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sorriso). Secretário de agricultura e meio ambiente de Itambé - Paraná de 88 a 1996. Vereador em Itambé - 97 a 2000. PLANEJAMENTO E ASSESSORIA PÚBLICA a partir de 1996, Com especialização na elaboração de planos de trabalho dos programas de governo; SICONV; De 1997 a 2010 realizou o acompanhamento e tramitação de processos de convênio de Municípios Paranaense junto aos Ministérios de Estado em Brasilia. Produtor Rural - Itambé Pr, a partir de 2008 tem se dedicado principalmente nas atividades da produção agrícola e na edição de artigos relacionados ao AGRONEGÓCIO BRASILEIRO.
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