O INTERACIONISMO SIMBÓLICO DIANTE DOS FATOS EM QUE VIVEMOS

Todo o emaranhado de Leis, normativas e regulamentações, sejam estas Federais, Estaduais ou Municipais, em síntese, todas são fundamentadas para promover a construção social…

Diante dos debates em que a comunidade de Itambé – Estado do Paraná vive em relação a realidade e aos fatos… O fato é que tudo que aconteceu ao longo do decorrer deste debate, tem levado a sociedade a cair na realidade, e, como diz o ditado… ” a realidade é nua e crua”… NEM O LIXO, NEM O LIXÃO.

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Se tratando do destino correto do lixo que produzimos em nossa comunidade, se aplicada a força da Lei 12.305/10, todos nós que fizemos parte da sociedade estaríamos sujeitos às penalidades Legais… Tanto os cidadãos, o poder executivo, legislativo e também as Instituições Estaduais de Meio Ambiente… E o poder judiciário?

Ao rigor da Lei, a pena mais leve caberia à SOCIEDADE como um todo, que hoje nem se quer separa os resíduos sólidos para uma possível coleta seletiva de todo o seu “lixo”…

Ao rigor da Lei, as Instituições Estaduais responsáveis em proteger o meio ambiente em conformidade com as Leis vigentes, capengam… E nada impuseram ao executivo municipal para fazer cumprir o destino correto dos resíduos sólidos.

Ao rigor da Lei, o Poder Judiciário também tem sua parcialidade, ao protelar determinadas ações questionadas judicialmente em relação ao destino correto dos resíduos sólidos, até porque muitas deixam de serem ajuizadas, e ou sentenciadas, devido o emaranhado de resoluções e normativas que abrem brechas legais para a defesa, e pela força da lei, acabam protelando tais instrução das ações judiciais.

A imagem que temos em relação ao local onde o lixo da comunidade é depositado, é frustrante.

No entanto, foi instituída a Lei 12.305/10 para dar fim ao que se vê, os verdadeiros lixões já teriam tido o fim ainda em 02 de agosto de 2014…

A situação caótica da operacionalização do aterro controlado de resíduos sólidos do município de Itambé já é de conhecimento do Instituto Ambiental do Paraná, que ao longo do tempo vem protelando a aplicação da Lei…

De outro lado o próprio Ministério Publico por força do emaranhado das Leis, acaba por firmar termos de acordo e conduta com o poder executivo para que se de a correta operacionalização das atividades no local do aterro sanitário controlado, existente hoje no Município de Itambé – Pr

… E como se sabe, os termos de acordo firmado, são firmado sob a irregularidade registrada naquele momento, porém, se tratando de degradação do meio ambiente, os riscos de contaminação do solo e da água são iminentes, e podem acontecer a qualquer momento por inúmeros fatores adversos ao registrado no acordo judicial firmado entre as partes.

A Promotoria do Ministério Público da Comarca de Marialva Estado do Paraná, instaurou um INQUÉRITO CIVIL de n.º  mppr 0086.11.000001-4 em 22 de março de 2011 envolvendo as partes responsáveis pela fiscalização e pela administração do aterro, que resultou em acordo firmado.

Toda esta situação caótica em que se encontra o aterro controlado de Itambé – Pr, se da pela falta de fiscalização para que os serviços sejam realizados de forma continua e adequada…

Se ao menos as Instituições Ambientais, e neste caso, o INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ tivesse aplicado a Lei… Certamente muitos dos riscos iminentes, ao menos seriam amenizados, se todo processo de destino correto dos resíduos sólidos fossem seguidas em todas as etapas em conformidade com cada artigo e cada parágrafo da Lei 12.305/10, o simples aterro sanitário controlado seria viável em termos técnicos, e atenderia a demanda de resíduos sólidos gerados no Município de Itambé.

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Agora questiono: Qual a ação técnica e fiscalizadora do INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ realizou no local nos últimos tempos, e quais foram as autuações e quais as ações judiciais que ajuizou contra o executivo municipal de Itambé – Estado do Paraná em relação à situação caótica em que se encontra o aterro controlado??? Existe???

Existe sim… Por parte do Ministério Público, que tem acompanhado o problema de perto através da Promotoria da Comarca de Marialva, e ainda em fevereiro desta ano de 2015, foi cobrado do INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ que apresentas-se um relatório técnico em relação ao andamento das atividades de operacionalização do aterro sanitário controlado de Itambé… Porém o Instituto Ambiental do Paraná NÃO ATENDEU a solicitação da procuradoria do MP, alegando que estava em fase de mudança dos seus dirigentes, e para tanto pediu um prazo de 120 dias, o prazo deve se encerar dentro de mais alguns dias…

Em meio a tantas ilegalidades, a sociedade de itambé vive uma interação social, e para este interacionismo social, faço minha própria interação a todos os cidadãos Itambeenses…

Qual a estrutura social que estaremos construindo diante dos fatos em debate???

A posição de cada um, ao ser a FAVOR OU CONTRA à simples instalação de um grande ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS E DOMÉSTICOS, ao médio longo prazo vai ao menos diminuir os riscos iminentes de degradação do solo e contaminação das águas e poluição do ar, proliferação das pragas e disseminação de doenças?

Analisem amigos Itambeenses… O aterro municipal em questão recebe cerca de 5 toneladas de lixo ao dia, se feita a coleta seletiva dos materiais reciclados, seriam destinado ao aterro menos da metade desta quantidade… O que resultaria em um impacto ambiental quase que inexistente se realizada as atividade de operacionalização de forma adequada do material no local do aterro sanitário…

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Aos demais que DEFENDEM a instalação do Aterro nos moldes programados para enterrar lixo industrial e doméstico, por acaso você já relacionou as perspectivas de melhorias para a comunidade de Itambé…

– Quais melhorias?

– Quais os tipos de emprego a serem gerados? Em quais setores?

– Quantos empregos serão gerados em cada setor?

– Vai aumentar a receita do município com os tributos gerados?

– Quantos são os tributos que serão gerados por uma empresa que apresentou até agora apenas um projeto de enterrar lixo no subsolo?

– Qual o percentual de cada tributo a ser arrecadado pelo Município de Itambé?

E por fim… Quantos REAIS por mês que o município espera arrecadar com a instalação do empreendimento que vai trazer para ITAMBÉ cerca de 750.000 kg (setecentos e cinquenta mil quilos)  de lixo INDUSTRIAL E SANITÁRIO por dia?

VOCÊ QUE É A FAVOR E DEFENDE um empreendimento desta natureza, por acaso sabe nos responder…

Analisem o seguinte: Se o Instituto Ambiental do Paraná tem o direito de pedir o prazo de 120 dias para atender uma questão judicial interpelada pelo Ministério Público…

Qual seria o prazo que o próprio Instituto Ambiental do Paraná, responsável por fiscalizar todo o sistema de coleta e destinação dos resíduos sólidos, em caso de uma denuncia feita junto ao IAP por qualquer cidadão de nossa comunidade… Qual seria o tempo para se ter uma resposta de uma fiscalização a ser feita… UM ANO? … DOIS ANOS?… Sim, se para atender ao poder judiciário o tempo para a realização de uma fiscalização no local, pode-se justificar, e levar cerca de 120 dias para ser atendida… Imaginem então você amigo itambeense recorrendo ao INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ para realizar uma denuncia de crime ambiental… Qual será o tempo para se ter a resposta do IAP.

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Este é o interacionismo simbólico que trago para o debate, até porque desde quando se iniciou toda esta história, nossos políticos já apresentaram muitos conceitos antagônicos… Contrariando-se por uma vez, e ao interagir junto a sociedade alguns deles dão a entender, de estar com novas ideias antagônicas a serem estabelecidas em plenário através do direito do voto.

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A interação social feita pelas pessoas interessadas em instalar o aterro regional de resíduos sólidos industriais e sanitário, se faz representar por meio de comunicação apenas físico, fazendo uso da mídia para obter influencia junto a sociedade, e por influencia de pessoas que mantém ligação direta com os dirigentes da empresa interessada em se instalar em Itambé.

Neste particular, alertamos ao MINISTÉRIO PÚBLICO para que solicite imagens e depoimentos relacionados ao aterro Municipal de Itambé apresentados em programas regionais da micro região de MARINGÁ, levado ao ar entre os dia 28 e 29 de abril de 2015, nos canais de televisão da TV MARINGÁ afiliada da TV Bandeirantes, e da Rede Massa de Televisão afiliada da SBT…

Com base nestas imagens, e também no conteúdo das reportagens, ACREDITAMOS QUE SEJA A HORA do Ministério Público instaurar uma investigação do porque o INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ não esta fazendo cumprir a Lei 12.305/10 e nem mesmo atento à solicitação do Ministério Público, em fiscalizar o local como deveria ser fiscalizado, diante de tantos riscos ambientais que se pode ver nas próprias imagens televisivas levadas ao ar… Fiscalização feita fosse, certamente a operacionalização das atividades no local do aterro seriam feitas mais frequentes, e assim ao menos estaria amenizando os riscos de degradação do solo, contaminação das águas, poluição do ar, proliferação de pragas e disseminação de doenças, precavendo conforme determina a Lei em vigor.

Por fim, contamos com o apoio do Ministério Público  junto ao poder judiciário para conceder o mesmo tempo usado junto as emissoras de televisão mencionadas, uma vez que os interessados em instalar um aterro regional de resíduos sólidos industriais e sanitário tiveram para interagir junto a comunidade, seja também concedido tempo para a sociedade envolvida nos movimentos populares em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida de cada cidadão de Itambé, para as pessoas que são contrárias ao projeto de lei 001/2015 que pede a REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS: Lei 1082/2011; Lei 1146/2013; Lei 1147/2013 e a Lei 1153/2013; possam promover a interação social através dos mesmos programas e meios de comunicação, e apresentar/justificar questões em relação as politicas públicas de resíduos sólidos, e alertar a população dos riscos iminentes que um ATERRO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAL E SANITÁRIO pode provocar no meio ambiente, quando se projeta depositar/enterrar cerca de 750 toneladas de lixo por dia.

Por Valdir Edemar Fries.

Sobre valdirfries

Téc. Agropecuário - 1980. Extensionista Rural da ACARPA/EMATER-Pr entre os anos 1981 a 1987, com serviços prestados nas regiões de UNIÃO DA VITÓRIA, CURITIBA, PATO BRANCO. Na região de MARINGÁ trabalhou mais especificamente na RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA - responsável téc. a nível de campo na implantação da adequação das estradas rurais nos municípios de FLORESTA E ITAMBÉ - Pr, concluindo os trabalhos do sistema de microbacias integradas em 100 % da área territorial dos dois municípios). PLANEJAMENTO E ASSESSORIA AGROPECUÁRIA - 1987 a 1996 em áreas do Estado do Paraná e do MATO GROSSO (Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sorriso). Secretário de agricultura e meio ambiente de Itambé - Paraná de 88 a 1996. Vereador em Itambé - 97 a 2000. PLANEJAMENTO E ASSESSORIA PÚBLICA a partir de 1996, Com especialização na elaboração de planos de trabalho dos programas de governo; SICONV; De 1997 a 2010 realizou o acompanhamento e tramitação de processos de convênio de Municípios Paranaense junto aos Ministérios de Estado em Brasilia. Produtor Rural - Itambé Pr, a partir de 2008 tem se dedicado principalmente nas atividades da produção agrícola e na edição de artigos relacionados ao AGRONEGÓCIO BRASILEIRO.
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