MOBILIZAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS EM BRASILIA EMPLACA AUDIÊNCIAS PÚBLICA PARA O DEBATE TÉCNICO, ECONÔMICO E JURÍDICO CONTRA A COBRANÇA DO FUNRURAL

A HORA É AGORA.

A MOBILIZAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS CONTRA A COBRANÇA DO FUNRURAL TOMA FORMA, E VEM DEFININDO AS AÇÕES EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO POLITICA, ECONÔMICA E JURÍDICA.

Após o transtornado resultado de 6×5 do STF que decidiu pela constitucionalidade da cobrança do Funrural, ainda no dia 31 de março produtores rurais começaram a se articular,  e já em seguida, definiram data para a MANIFESTAÇÃO EM BRASILIA NO DIA PRIMEIRO DE MAIO, com agenda lotada para o decorrer de toda primeira semana do mês de maio, e se necessário for por la permanecer até uma decisão.

Desde então, e para tanto, produtores rurais se estruturam em suas bases, através de seus sindicatos, suas Federações, Cooperativas e Associações afins… E ao que podemos observar as bases estão mesmo com as mangas regaçadas, debatendo em grupos da rede social e definindo as ações que serão pautadas no decorrer da mobilização.

Não estaremos indo a Brasilia para bater panela, estamos indo a Brasilia para buscarmos solução técnica, econômica e jurídica, com ações voltadas junto ao Supremo Tribunal Federal e principalmente ações politicas constitucionais junto ao Congresso Nacional.

O setor produtivo da agropecuária Brasileira NÃO é mais aquela economia de caderneta e simples anotação de sua movimentação financeira anotada em bilhetinhos, como alegou o Advogado Geral da União em suas JUSTIFICATIVAS na defesa do RE 718874. Justificativas falsas utilizadas pelo Governo junto ao Supremo Tribunal Federal, quando usa de um argumento dizendo que o produtor rural não tem controle de suas contas, dando a entender no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, que a melhor forma de calculo é através do valor bruto da comercialização, para se garantir a tributação do FUNRURAL, e pior que isso ainda vimos a CNA manifestar nota oficial no mesmo sentido…

É ao contrario Ministros do STF, hoje o setor produtivo empregador rural, conta com todo processo contábil de custos e receitas, todo produtor rural tem seu CADPRO, emite sua nota fiscal da produção, toda comercialização tem seu faturamento em nota a qual é rastreada pelas Coordenadorias da Receita de cada Secretaria Estadual da Fazenda em todas Unidades da Federação…

Todo produtor, empregador rural tem sua declaração de Imposto de Renda, e, se o Advogado da União não sabe disso, acredito que devemos lembrar ao Governo das suas irônicas alegações, sabendo que ao menos a Receita Federal tem o controle, e podemos provar isso junto ao STF.

Todo empregador rural tem seus empregados devidamente registrado, e por obrigação recolhe todos os tributos sobre a folha de pagamento, o que torna a contribuição do funrural uma bitributação, dando pela inconstitucionalidade, conforme o STF já havia votado em ações que tratam da mesma matéria.

Por este e outros motivos, NÃO podemos aceitar uma decisão politica econômica a nível de STF, também NÃO podemos aceitar que nos seja atribuído a obrigatoriedade de um tributo que certamente vai inviabilizar a capacidade de investimento do setor produtivo…

NÃO podemos aceitar pagar por o que não devemos. Se não pagamos, não pagamos diante da decisão pela inconstitucionalidade dado o placar de ONZE VOTOS A ZERO confirmados em plenário pelos Ministros do próprio STF, com argumentos, justificativas e todas as fundamentações.

A MOBILIZAÇÃO TOMOU CONTA DO PAÍS… E certamente estaremos lá em  BRASILIA já no dia primeiro de maio.

Sabemos que os produtores rurais Brasileiro precisam de um FÓRUM PERMANENTE para debater seus interesses como defendem certas Instituições e Associações de produtores rurais, e eu particularmente concordo com isto.  Precisamos sim de discussões e reivindicações permanentes para tratar de todas as questões que geram tanta insegurança jurídica, econômica, ambiental e trabalhista. São inúmeras as questões que estão travando do desenvolvimento do AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, motivo pelo qual não devemos parar de debatermos as questões para buscarmos soluções ao longo dos próximos tempos.

Porém, diante dos FATOS, precisamos de AÇÕES EMERGENTES, e para tratar destes fatos emergentes, as bases dos produtores rurais vem se organizando com apoio de centenas de Sindicatos Rurais de todo o País, com o apoio de Federações Estaduais como a FAEG de Goias que abraçou a causa e esta liderando uma posição firme em relação as AÇÕES que estão sendo pautadas para a primeira semana de maio… E nesta linha segue as Federações de outros Estados como a FARSUL do Rio Grande do Sul e a FAMATO do Mato Grosso, que junto com os seus sindicatos devem estar definindo ações e estratégias para estarmos em Brasilia.

A MOBILIZAÇÃO CRESCE EM TAMANHO E EM ORGANIZAÇÃO, e neste sentido a mídia tem nos ajudado em muito, colocando diariamente o debate em relação a decisão do STF, desta forma os produtores rurais estão tomando conhecimento da complexidade e do quanto ira comprometer os seus negócios, se não mudarmos a decisão do STF, e ou as Leis que regulamentam a cobrança o FUNRURAL.

Não vamos a BRASILIA PARA BATER PANELA, vamos para debater e cobrar solução, e para tanto, buscamos mecanismos CONSTITUCIONAIS para validar nossas reivindicações.

Neste sentido, buscamos através de Deputados Federais que representam e defendem o setor produtivo, para os mesmos apresentar REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICA junto a COMISSÃO DE AGRICULTURA da Câmara Federal dos Deputados.

Diante da emergência dos fatos, em primeiro buscamos o apoio politico, para que podermos viabilizar a realização de AUDIÊNCIAS PÚBLICA.

Desta forma, dois requerimentos de audiência pública foram protocolados na COMISSÃO DE AGRICULTURA, um requerimento do Dep. Federal Luis Carlos Heize autor do requerimento 350/2011, e outro, do Dep. Federal Gerônimo George autor do requerimento 351/2011.

Tão logo protocolado, o Presidente da Comissão de Agricultura SERGIO SOUZA, pautou a votação dos requerimentos, e, com o apoio da FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA, ambos os requerimentos foram aprovados de forma unanime por todos os Deputados Federais integrantes da Comissão de Agricultura da Câmara Federal dos Deputados.

Aprovada as Audiências Públicas na Câmara Federal, os próprios Deputados Federais e produtores rurais, direcionaram o trabalho junto ao Senado Federal, para que também os Senadores aprovem na Comissão de Agricultura a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA do Senado Federal com os mesmos fins. Para tanto, Senadores que integram a Comissão de Agricultura do Senado Federal devem estar protocolando e aprovando requerimento nos próximos dias, para que possamos de forma constitucional, Produtores Rurais, Câmara e Senado Federal realizarmos em conjunto uma grande Audiência Pública. Para que tenhamos resultado positivo em beneficio do setor produtivo, todos produtores rurais devem tomar sua decisão, e, de uma forma ou de outra, poder estar em Brasilia, com o apoio de nossos Sindicatos, das Federações, Cooperativas, Instituições e Associações afins.

A iniciativa da realização de Audiências Pública foi tomada por ser o meio LEGAL, amparado pela constituição, para que possamos apresentar, debater e registrar a questão da COBRANÇA DO FUNRURAL, este é o fato que nos leva a Brasilia, esta é a AÇÃO EMERGENCIAL que programamos nas bases, e juntos, devemos participar, para impor no Congresso Nacional todas nossas reivindicações.

A mobilização dos produtores rurais, já tem data, já tem audiência marcada, e uma agenda de reivindicações que esta sendo construída de forma organizada, para realizarmos uma manifestação ordeira, buscando os melhores dos resultados para o setor produtivo do AGRONEGÓCIO BRASILEIRO.

VAMOS CONTINUAR NOS ORGANIZANDO, cobrando dos que ainda não se manifestaram… VAMOS BUSCAR NOSSOS SINDICATOS, FEDERAÇÕES, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES, PARA ESTARMOS JUNTOS POR UMA SÓ CAUSA – FIM DA COBRANÇA DO FUNRURAL.

A HORA É AGORA.

Por Valdir Edemar Fries. Produtor rural em Itambé – Pr.

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Sobre valdirfries

Téc. Agropecuário - 1980. Extensionista Rural da ACARPA/EMATER-Pr entre os anos 1981 a 1987, com serviços prestados nas regiões de UNIÃO DA VITÓRIA, CURITIBA, PATO BRANCO. Na região de MARINGÁ trabalhou mais especificamente na RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA - responsável téc. a nível de campo na implantação da adequação das estradas rurais nos municípios de FLORESTA E ITAMBÉ - Pr, concluindo os trabalhos do sistema de microbacias integradas em 100 % da área territorial dos dois municípios). PLANEJAMENTO E ASSESSORIA AGROPECUÁRIA - 1987 a 1996 em áreas do Estado do Paraná e do MATO GROSSO (Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sorriso). Secretário de agricultura e meio ambiente de Itambé - Paraná de 88 a 1996. PLANEJAMENTO E ASSESSORIA PÚBLICA a partir de 1996, Com especialização na elaboração de planos de trabalho dos programas de governo; SICONV; De 1997 a 2010 realizou o acompanhamento e tramitação de processos de convênio de Municípios Paranaense junto aos Ministérios de Estado em Brasilia. Produtor Rural - Itambé Pr, a partir de 2008 tem se dedicado principalmente nas atividades da produção agrícola e na edição de artigos relacionados ao AGRONEGÓCIO BRASILEIRO.
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