Em nota a CNA acaba de declarar guerra contra os produtores rurais.

Os absurdos dos absurdos acontecem em todos os setores econômicos, e tão embora cada qual tenha sua forma de organização Associativas e Federativas, para que se tenha através destas, um mecanismos de unidade, ao que vimos no Sistema CNA, composta pela suas Federações Estaduais e estas tendo como base os seus Sindicatos Rurais, os quais, a principio deveriam desenvolver a ação “fundamental para a proteção dos interesses permanentes do setor agropecuário” não vinha acontecendo.

Agora, mais do que nunca, com a publicação da NOTA OFICIAL em relação ao “Funrural: Unidade e Ação” … (http://www.cnabrasil.org.br/noticias/funrural-unidade-e-acao), podemos comprovar que o Sistema CNA vinha atuando na contramão dos interesses dos produtores rurais, até porque se assim estivesse trabalhando em beneficio dos produtores rurais, não precisaria destacar em seu primeiro item da nota, o compromisso que: “A unidade de ação do Sistema CNA é fundamental para a proteção dos interesses permanentes do setor agropecuário” … Porque se assim fosse, não precisariam se justificar.

Acreditávamos que o Sistema CNA estaria nos defendendo, mas infelizmente a “permanência da defesa dos interesses dos produtores” NÃO ESTAVA ACONTECENDO.

Prova disto, é que além de não ter prestado os serviços, quando fez, fez de forma que comprometeu ainda mais a defesa dos nossos interesses, prova MAIOR foi a posição tomada em relação ao RE 718874. que ao contrário de defender o produtor rural nas mais de 14.500 Ações impetradas judicialmente contra a cobrança do FUNTURAL, simplesmente defendeu aos interesses do Governo Federal… Um verdadeiro conluio, à luz do dia.

Além do mais, na sua Nota em questão, dada as suas descancaradas justificativas do seu primeiro item, e após todo o desastre provocado junto ao STF, a CNA vem avalizada por suas Federações, a se propor agora em primeira “ação” a ser desenvolvida, explicita no item 2 da Nota de que “A CNA reconhece que a decisão do Supremo não beneficia todas as cadeias produtivas. Assim, a nossa unidade será usada para construir uma solução para os passivos gerados pela decisão do STF que seja favorável aos produtores e beneficie todas as cadeias produtivas”

Sendo que esta alternativa de renegociar “PASSIVOS” não existe no vocabulário dos produtores rurais que buscam pela INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO FUNRURAL sobre o valor bruto da comercialização de tudo que se produz.

Ou seja, a CNA continua na contramão dos interesses dos produtores rurais, que tem desde a decisão do STF em relação ao RE 718874, configurado de que REFIS não existe, até porque ainda buscamos, ao que nos cabe, mecanismos jurídicos para reverter tal decisão junto ao STF.

Além de buscarmos através dos departamentos jurídicos que defendem cada uma das mais de 14.500 Ações ajuizadas, o que os produtores estão é sim, se ORGANIZANDO E SE MOBILIZANDO para estar em BRASILIA – DF, a partir do dia Primeiro de maio , e lá ficarmos o tempo que for necessário em busca de uma solução politica junto ao CONGRESSO NACIONAL e/ou jurídica no STF,  para que possamos através de meios LEGAIS por fim a cobrança do FUNRURAL, até porque o próprio Supremo Tribunal Federal, quando da decisão ainda em 2010, quando o Plenário do STF decidiu de forma unanime com resultado explicito de 11 x 0 pela INCONSTITUCIONALIDADE da cobrança, nos garante buscamos reverter decisão agora modificada.

Para melhor ordenar todo o debate, produtores rurais de todo o Brasil, com o apoio de alguns sindicatos rurais, buscaram através de representantes da Frente Parlamentar da agricultura a viabilização de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, as quais foram prontamente aprovadas tanto nas Comissões da CÂMARA DOS DEPUTADOS, quanto do SENADO FEDERAL e de forma conjunta, serão realizadas no dia 3 de maio as 9:00 horas no auditório Petrônio Portela junto ao Congresso Nacional… Audiências estas, que é dado como pauta maior de toda MOBILIZAÇÃO, que deve acontecer em Brasilia a partir do dia primeiro de maio.

O tal FÓRUM PERMANENTE que tanto a CNA proclama nunca existiu, prova disto é que tão logo foi publicado o Acordão do STF pela INCONSTITUCIONALIDADE, o próprio relator da matéria na época, Ministro Ricardo Levandowiski, emitiu uma carta de numero 48 enviada ao SENADO FEDERAL para que este desse por fim o artigo 25 da lei 8.212/91, através de uma RESOLUÇÃO do Senado Federal… Tal Resolução foi editada, protocolada pela Casa de Leis, aprovada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, e desde 2014 permanece adormecida na Comissão de Constituição e Justiça…

Fica a pergunta: Onde estava a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária com as suas “AÇÕES PERMANENTES” em defesa dos interesses dos produtores rurais, que em nenhum momento buscou cobrar uma posição da CCJ para dar andamento na Resolução para que esta fosse colocada em votação em Plenário no Senado Federal?

A muito os produtores rurais vem contestando as Ações da CNA, e hoje já quase que unanime as palavras dos produtores rurais de todo o País… “A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NÃO NOS REPRESENTA MAIS”…

A HORA É AGORA, todos os produtores rurais com o paio de alguns poucos Sindicatos Rurais,  Secretarias de Agricultura de Estados, Cooperativas e Associações, estão MOBILIZADOS em em Brasilia estarão para debater a questão do FUNRURAL… Esta é a pauta emergencial que devemos trabalhar agora…

Já com a certeza que as próximas AÇÕES dos produtores rurais deve ser no âmbito do SISTEMA CNA, já considerado falido e destituído  pelos produtores rurais, que se propõe a buscar dentro da legalidade os meios para destituir a Direção da CNA e realizar as reformulações estatutárias da Confederação.

Voltando à questão FUNRURAL, muito se vem trabalhando, e muitos estudos estão sendo elaborado para justificar o quanto custa para o produtor a tributação do funrural com base de calculo sobre o valor bruto da comercialização, e o quanto isso compromete a capacidade de investimento dos produtores rurais e o quanto este tributo trava o desenvolvimento econômico e social do pais, e um dos estudos esta no documento a seguir, no qual expomos a realidade dos custos comparando com valores do tributo sobre a folha de pagamento…

Caminhos existem e devemos trilhar o melhor caminho, e sem duvida o melhor caminho que devemos seguir é estarmos em Brasilia a partir do dia primeiro de maio, e na Audiência Pública do dia 3 de maio poder definir de forma democrática todas as questões a ser tomada pelos Deputados Federais e Senadores junto as Casas de Leis para que possamos de uma vez por todas, estabelecer critérios de contribuição sim, mas contribuirmos com algo que não venha a comprometer o setor produtivo e o desenvolvimento econômico da atividade e do País.

Baixe o arquivo para visualizar as justificativas que estamos apresentando para buscar apoio Institucional e juntos contrapor os argumentos até então divulgados pela CNA e pela Advogacia Geral da União, colocada em defesa do Governo junto ao STF na decisão do RE 748874. segue: Apresentação-Valdir-Fries

São inúmeras as alternativas que já existem em termos Legislativo, uma das primeiras delas é o Projeto de Lei 848/2011 de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze, a outra é a RESOLUÇÃO que encontra-se na CCJ do Senado Federal, oriunda da recomendação do STF, e a terceira mais recente, é o Projeto de Lei 106/2017 de autoria do Senador Alvaro Dias, protocolado no Senado Federal no dia 17 abril. São ações viáveis que devem ser trabalhadas em beneficio dos produtores rurais.

Por Valdir Edemar Fries – Produtor rural em Itambé – Pr.

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Sobre valdirfries

Téc. Agropecuário - 1980. Extensionista Rural da ACARPA/EMATER-Pr entre os anos 1981 a 1987, com serviços prestados nas regiões de UNIÃO DA VITÓRIA, CURITIBA, PATO BRANCO. Na região de MARINGÁ trabalhou mais especificamente na RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA - responsável téc. a nível de campo na implantação da adequação das estradas rurais nos municípios de FLORESTA E ITAMBÉ - Pr, concluindo os trabalhos do sistema de microbacias integradas em 100 % da área territorial dos dois municípios). PLANEJAMENTO E ASSESSORIA AGROPECUÁRIA - 1987 a 1996 em áreas do Estado do Paraná e do MATO GROSSO (Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sorriso). Secretário de agricultura e meio ambiente de Itambé - Paraná de 88 a 1996. PLANEJAMENTO E ASSESSORIA PÚBLICA a partir de 1996, Com especialização na elaboração de planos de trabalho dos programas de governo; SICONV; De 1997 a 2010 realizou o acompanhamento e tramitação de processos de convênio de Municípios Paranaense junto aos Ministérios de Estado em Brasilia. Produtor Rural - Itambé Pr, a partir de 2008 tem se dedicado principalmente nas atividades da produção agrícola e na edição de artigos relacionados ao AGRONEGÓCIO BRASILEIRO.
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