A HORA É AGORA… MOBILIZADOS CONTRA A TRIBUTAÇÃO ABUSIVA DO FUNRURAL. PARTICIPE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA E HORA CERTA PARA DEBATER E DECIDIR A QUESTÃO.

Ainda no dia 31 de março, nas suas bases, os produtores rurais através de grupos em suas redes sociais já se mobilizavam, e marcaram para estar em BRASÍLIA a partir do dia PRIMEIRO DE MAIO, uma vez que o Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 718874, de forma injusta na minha opinião, tomou a decisão de 6 x 5 pela constitucionalidade, sendo que ainda em 2010, o próprio STF havia decidido por 11 x 0 pela inconstitucionalidade… Alterada a sua posição, o STF criou o verdadeiro IMBRÓGLIO junto a esfera governamental e os produtores rurais.

No decorrer de todos estes dias, produtores regaçaram as mangas, aqui mesmo, nos primeiros dias de abril, já divulgávamos a MOBILIZAÇÃO DOS PRODUTORES EM BRASILIA, CONTRA A COBRANÇA DO FUNRURAL (https://valdirfries.wordpress.com/2017/04/02/mobilizacao-contra-o-pagamento-do-funrural-a-hora-e-agora-nao-aceitamos-achincalhacao/).

O nosso compromisso, o compromisso de produtor rural, seria estar na lavoura Plantando, cuidando de todo o manejo, realizando os tratos culturas, e colhendo… Assim foi para muitos neste decorrer de abril, para outros o trabalho foi divido entre a lavoura e a busca da organização de todo manifesto que acontece em BRASILIA a partir do dia primeiro de maio… Marcado foi, com planejamento, organizado esta, com agenda lotada no decorrer da primeira semana de maio.

O que mais sabemos fazer é plantar e realizar o manjo da lavoura em conformidade com as recomendações técnicas estabelecidas… Isto sabemos fazer.

Há quem diga que abandonamos a lavoura para se envolver em questões politicas, ou estar a “serviço empresas”… NÃO!!!

Todo produtor deve participar também das questões politicas, NÃO devemos só cuidar de nossos compromissos na atividade, mas participar das decisões. Se preciso for, deve associar o seu trabalho com as questões politicas que envolvem o setor agropecuário, principalmente quando as atitudes dos poderes governamentais colocam em risco a viabilidade economica do setor produtivo,  e pode comprometer o desenvolvimento econômico e social do País.

Aclamada a MOBILIZAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS EM BRASÍLIA, já na primeira semana de abril, Deputados e Senadores integrantes da FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA deram todo o  respaldo politico, e através das Comissões de Agricultura e Pecuária das duas Casas de Leis, Deputados e Senadores se prontificaram a dar apoio aos produtores rurais, e prontamente de forma unanime, aprovaram tanto na Câmara do Deputados como no Senado Federal a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA em conjunto, para debater as questões que envolvem a COBRANÇA DO FUNRURAL, marcada para o dia 03 de maio de 2017, às 9:00 horas a ser realizada no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal.

Neste mesmo período produtores rurais buscaram apoio das lideranças dos Governos Estaduais, demonstrando o peso do tributo sobre a capacidade de investimento do produtor…

Produtores rurais, lideranças de Associações representativas e com a participação de poucos sindicatos, estão juntos com os membros da FPA, e com a participação das Comissões de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados e Senadores, também demais Senadores e Deputados Federais, passaram a buscar alternativas que venham a resolver de uma vez por todas, este imbróglio criado pelo STF, com aval da Confederação Nacional da Agricultura.

Alternativas já existem protocoladas, tanto na Câmara dos Deputados, conforme lá esta o PL 848/2011 do Deputado Luiz Carlos Heinze, bem como emendas anexadas junto a MP. Também no Senado Federal esta tramitando a Resolução editada pelo Senado Federal sob recomendação do próprio relator do STF, enviada na época pelo Ministro Ricardo Lewandovisk, quando da decisão do Supremo pela inconstitucionalidade da cobrança do FUNRURAL.

Outra alternativa, mais recente de autoria do Senador ALVARO DIAS é o PLS 106/2017 que proporcional ao produtor rural a opção de escolha no recolhimento do FUNRURAL, dando oportunidade ao produtor optar se recolhe o FUNRURAL sobre a folha de pagamento de seus empregados ou sobre o valor bruto da comercialização de toda sua produção…

As alternativas colocadas para resolver a questão da cobrança do FUNRURAL esta na mesa de negociações, e o governo já sinaliza alguns benefícios, conforme entrevista do Deputado Montes ao site NOTICIAS AGRÍCOLAS (https://www.noticiasagricolas.com.br/videos/agronegocio/190810-entrevista-com-marcos-montes-deputado-federal-psdmg.html#.WQNcFvkrKYk)…

“De acordo com o deputado federal Marcos Montes (PSD-MG), da FPA, é menos uma “pressão” e mais um “diálogo” para “defender arduamente tudo aquilo que o agronegócio retribui ao Brasil”, como ele destaca. Na última quinta-feira pela manhã, as lideranças estiveram reunidas com Michel Temer, após convite do presidente, para tentar buscar uma solução relativa à questão.

Nesta ocasião, a FPA apresentou uma proposta que não burla a lei de responsabilidade fiscal e dá certo conforto a todos os produtores, aponta Montes. Nessa proposta, haveria um novo percentual do Funrural daqui para a frente, de 1% sobre o faturamento. Aqueles produtores que devem o passivo teriam 0,2% acrescentado sobre esse percentual, mais 0,2% relativos a juros e multa. Ou seja: a cobrança seria de 1,4% para esses produtores daqui para a frente – sem nenhum retroativo a ser pago.

Hoje, a obrigatoriedade é de 2,3%, sendo que 2,1% são destinados para o Funrural. Com isso, a FPA estuda essas propostas como forma de baixar essa contribuição, que, como destaca Montes, “foi colocada de forma abrupta em um momento no qual temos recorde de produção, mas rentabilidade baixa do setor”.

Há uma proposta técnica para saber se essa cobrança deve ser feita sobre o montante ou sobre a folha de pagamento, mas Montes destaca que, até o final do dia, a FPA terá uma posição sobre isso).

Portanto amigos produtores, ao que vimos, tudo esta organizado para estarmos em BRASILIA A PARTIR DO DIA 1º DE MAIO…. Mesmo antes de lá estarmos já observamos que Deputados e Senadores se empenham a levar adiante as sugestões dos produtores rurais, e se lá estivermos, certamente estaremos de forma ordeira concretizando os resultado, resultado de uma MOBILIZAÇÃO COM DIA MARCADO, A HORA É AGORA… Não estamos indo BRASÍLIA para badena, não estamos indo a BRASÍLIA para dar tiro o próprio pé…

MARCAMOS A DATA E LÁ ESTAREMOS, até porque aqueles que inicialmente CRITICARAM  a realização de uma mobilização com dia marcado, dizendo que seria um tiro no pé, hoje, após tudo planejado, vem a publico CHAMAR A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES PARA ESTAREM EM BRASÍLIA NO DIA MARCADO…

MARCADO FOI, MARCADO ESTA… A partir do dia primeiro de maio… e dia 3 de MAIO a grande AUDIÊNCIA PÚBLICA…

ESTARMOS LÁ… participe você também.

Por VALDIR EDEMAR FRIES – Produtor rural em Itambé – Pr.

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Sobre valdirfries

Téc. Agropecuário - 1980. Extensionista Rural da ACARPA/EMATER-Pr entre os anos 1981 a 1987, com serviços prestados nas regiões de UNIÃO DA VITÓRIA, CURITIBA, PATO BRANCO. Na região de MARINGÁ trabalhou mais especificamente na RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA - responsável téc. a nível de campo na implantação da adequação das estradas rurais nos municípios de FLORESTA E ITAMBÉ - Pr, concluindo os trabalhos do sistema de microbacias integradas em 100 % da área territorial dos dois municípios). PLANEJAMENTO E ASSESSORIA AGROPECUÁRIA - 1987 a 1996 em áreas do Estado do Paraná e do MATO GROSSO (Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sorriso). Secretário de agricultura e meio ambiente de Itambé - Paraná de 88 a 1996. Vereador em Itambé - 97 a 2000. PLANEJAMENTO E ASSESSORIA PÚBLICA a partir de 1996, Com especialização na elaboração de planos de trabalho dos programas de governo; SICONV; De 1997 a 2010 realizou o acompanhamento e tramitação de processos de convênio de Municípios Paranaense junto aos Ministérios de Estado em Brasilia. Produtor Rural - Itambé Pr, a partir de 2008 tem se dedicado principalmente nas atividades da produção agrícola e na edição de artigos relacionados ao AGRONEGÓCIO BRASILEIRO.
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