MOBILIZAÇÃO POPULAR CONTRA A CRIAÇÃO E AUMENTO ABUSIVO DA CARGA TRIBUTÁRIA

Os produtores rurais da região noroeste do Estado do Paraná estarão se mobilizando de forma POPULAR/VOLUNTÁRIA para realizar um protesto contra A COBRANÇA DO FUNRURAL, e contra o AUMENTO ABUSIVO DOS TRIBUTOS SOBRE O VALOR DOS COMBÚSTIVEIS.

Os Produtores rurais estarão se concentrando nas  circunstâncias do trevo da PR 317, (FRENTE DA COCAMAR) que da acesso a cidade de FLORESTA – Pr, a partir das 9:00 horas do dia 14 de Agosto de 2017, onde se reunirão com as demais classes de atividades econômicas para realizar um ato de PROTESTO às margens da rodovia BR – 317, em repúdio ao Governo Federal

Devemos realizar um movimento ordeiro com o objetivo de alertar a sociedade Brasileira quanto as consequências inflacionária que os aumentos dos tributos sobre o setor produtivo pode impactar no dia a dia do cidadão e da família dos Brasileiros.

– FURNRURAL : O Governo Federal publicou a MEDIDA PROVISÓRIA 793/2017 que trata da cobrança do FUNRURAL, um tributo que se incide sobre o valor bruto da comercialização de toda produção agropecuária.

Acontece que por duas vezes em decisões anteriores do Plenário do Supremo Tribunal Federal já havia sido considerado INCONSTITUCIONAL, e devido a Inconstitucionalidade o próprio STF recomendou ao Senado Federal através de comunicado oficial : Carta S 27 em 2013 e Carta S 48 em 2014, para que o Senado editasse e votasse um Projeto de resolução revogando os incisos I e II do artigo 25 da Lei 8.2012/91.

O PRS 13/2017 que atende as recomendações do STF deve ser votado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado Federal neste próximo dia 16 de Agosto/17, que acontece às 10:00 da manha.

De outro lado a MEDIDA PROVISÓRIA 793/2017 não atende aos pleitos dos produtores rurais tratados em Audiência Pública realizada em 03 de maio de 2017 com a Comissão da Agricultura da Câmara do Deputados Federais e do Senado Federal.

– AUMENTO DE TRIBUTOS : Através de decreto o Governo Federal publicou recentemente o aumento dos tributos sobre o preço dos combustíveis, e se tratando de aumento dos preços do OLÉO DIESEL, estes valores aferidos compacta diretamente no aumento dos custos de produção, transporte e consequentemente, será repassado em aumento dos preço dos alimentos, gerando inflação desenfreada para toda sociedade Brasileira.

Diante de todos os abusos que o Governo vem atribuindo ao setor produtivo , vimos por meio deste PROTESTO, nos manifestar contra a criação e o aumento de tributos que comprometem o setor produtivo e impactam no preço dos alimentos.

Neste sentido, os produtores rurais devem permanecer mobilizados até dia 16 de agosto, data da votação do PRS 13/2017 na CCJ do Senado Federal, e para garantir a segurança e a ordem que os produtores pretendem manter no decorrer da manifestação, comunicamos o Comando da Policia Rodoviária do Estado do Paraná, e ao Comando da Policia Militar de Floresta Pr, ao tempo em que solicitamos o apoio deste comando para com os produtores rurais.

Por Valdir Edemar Fries – Produtor rural em Itambé – Pr.

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Sobre valdirfries

Téc. Agropecuário - 1980. Extensionista Rural da ACARPA/EMATER-Pr entre os anos 1981 a 1987, com serviços prestados nas regiões de UNIÃO DA VITÓRIA, CURITIBA, PATO BRANCO. Na região de MARINGÁ trabalhou mais especificamente na RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA - responsável téc. a nível de campo na implantação da adequação das estradas rurais nos municípios de FLORESTA E ITAMBÉ - Pr, concluindo os trabalhos do sistema de microbacias integradas em 100 % da área territorial dos dois municípios). PLANEJAMENTO E ASSESSORIA AGROPECUÁRIA - 1987 a 1996 em áreas do Estado do Paraná e do MATO GROSSO (Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sorriso). Secretário de agricultura e meio ambiente de Itambé - Paraná de 88 a 1996. PLANEJAMENTO E ASSESSORIA PÚBLICA a partir de 1996, Com especialização na elaboração de planos de trabalho dos programas de governo; SICONV; De 1997 a 2010 realizou o acompanhamento e tramitação de processos de convênio de Municípios Paranaense junto aos Ministérios de Estado em Brasilia. Produtor Rural - Itambé Pr, a partir de 2008 tem se dedicado principalmente nas atividades da produção agrícola e na edição de artigos relacionados ao AGRONEGÓCIO BRASILEIRO.
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