FIM DO PASSIVO DO FUNRURAL – A SOLUÇÃO EXISTE, MAS A IMPRENSA INSISTE CONTRA.

Encontrar a solução para o FIM DO PASSIVO DO FUNRURAL, tem sido uma tarefa árdua para os produtores rurais de todo o País.

Uma batalha que se iniciou ainda em abril de 2017, e esta “GUERRA” deve seguir ainda por um bom tempo, uma vez, que a cada passo que os produtores rurais dão a frente, através de suas lideranças e entidades, quando avançam nas negociações, novos BOMBARDEIOS são disparados contra os interesses dos produtores rurais, que por sua vez, lutam para serem reparados de uma injustiça jurídica provocada pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Nesta batalha pelo FIM DO PASSIVO DO FUNRURAL, devemos abrir uma pausa no objetivo que trato aqui…

(Devo antes, informar, para esclarecer a todos, que a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA, sempre esteve defendendo o interesse dos grandes adquirentes, sempre esteve com sua artilharia armada, disparando contra os interesses dos produtores rurais, prova foi a CNA estar no STF ao lado do Ex-Governo, na defesa do RE 714478… E por fim, juntamente com determinados Parlamentares da FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA- FPA, da gestão anterior, se unirem e somarem forças propondo o fuzilamento dos produtores rurais, usando o tal do REFIS, que acabou culminando no massacre, através da aprovação da LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018).

De volta ao texto: DE VOLTA A BATALHA…

Na questão do FUNRURAL, nós produtores rurais, nunca desistimos de corrigir a injustiça provocada pelo STF, são inúmeras as viagens de produtores rurais e lideranças de varias Entidades Representativas de diversas regiões do Brasil, que buscam de forma legal uma solução para dar um FIM DO PASSIVO DO FUNRURAL.

Não aceitamos REFIS, e NÃO confessamos uma divida inexistente, conforme tenta ser imposta pela LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018, que exige em seu art. 1º, que o produtor rural faça a confissão irrevogável e irretratável dos débitos em nome do sujeito passivo, na condição de contribuinte. Não aceitamos porque NÃO existe divida. O que existe, é um PASSIVO gerado pelo Poder Judiciário em sua instancia maior, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Neste sentido, não nos demos por vencidos pela Lei imposta, e continuamos em busca de uma solução para o caso do FUNRURAL…

Iniciamos com o apoio politico para instalar um NOVO GOVERNO, com o compromisso firmado em público que iria impor uma resolução legal para o caso… Motivo pelo qual nós produtores rurais e lideranças, com apoio de poucos Parlamentares, insistentemente, em todo este período, nos reunimos com integrantes do Poder Executivo, participando de Audiências Públicas na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, e faremos isto quantas vezes forem necessárias… Suas lideranças estiveram presentes em reuniões com a Presidência da Câmara Federal, motivo pelo qual, nos últimos tempos conseguimos avançar politicamente.

Conseguimos também avançar nas questões técnicas, demonstrando DUAS fontes de recursos a serem ARRECADADOS NO FUTURO, propostas que surgiram nos debates em Audiências Públicas realizadas na Comissão de Agricultura da Câmara, uma delas, editada e apresentada a proposta da ANDATERRA, e outra proposta da própria RECEITA FEDERAL. Recursos para fazer frente às despesas ORÇAMENTÁRIAS, a serem utilizadas na REMISSÃO DO PASSIVO DO FUNRURAL, criando um clima POLITICO positivo, diante de uma soluções legalmente técnica.

Avançamos, SIM, avançamos nas negociações do FUNRURAL, porém toda vez que os produtores rurais e suas lideranças de entidades, que estão na batalha dão um passo a frente, uma nova GUERRA DE COMUNICAÇÃO se inicia. Uma guerra, ao que da para entender, e é isto que demonstram, que por trás de determinados meios de comunicação, que se diz “IMPARCIAL”, demonstram que existe interesses obscuros em cada manchete divulgada…

Manchetes das NOTICIAS, que colocam a sociedade de forma geral, contra os produtores rurais, e principalmente contra o Governo, que foi eleito SIM com o apoio dos setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, um NOVO GOVERNO eleito com o compromisso defender os “ovos da galinha de ouro” conforme o próprio Governo continua se manifestado.

Uma “IMPRENSA” que tenta massacrar os PRODUTORES RURAIS, através de MANCHETES que travam as negociações, como vimos no decorrer dos últimos dias, a exemplo, manchetes como: … “Bolsonaro e Guedes vão ANISTIAR dívida bilionária do AGRONEGÓCIO”… outra: “Quebrado, governo quer PERDOAR dívida do AGRONEGÓCIO com o FUNRURAL… Agora questionamos:

ANISTIA DE QUE DÍVIDA DO FUNRURAL?

PERDÃO DE QUAL DÍVIDA DO FUNRURAL?

Em todas estas matérias publicadas, onde esta a PARCIALIDADE DA IMPRENSA???

Em qual das matérias, seus editores foram ouvir um simples produtor rural, em meio aos milhões dos setor produtivo da AGROPECUÁRIA, para confirmar e registrar os motivos que o levaram a deixar de pagar o FUNRURAL?

Onde esta a PARCIALIDADE DA IMPRENSA, em registrar quais os verdadeiros motivos que fizeram, para que milhões de produtores rurais de todo o País NÃO aderissem ao REFIS DO FUNRURAL…

Nas mesmas matérias jornalisticas, onde esta a defesa dos POUCOS produtores rurais que ADERIRAM AO REFIS, e mesmo aderindo, estão hoje sendo notificados e tendo suas CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS – CND, sendo NEGATIVADA pela Receita Federal?

Enquanto NÃO tivermos uma IMPRENSA IMPARCIAL, nós PRODUTORES RURAIS, seremos sempre massacrados, com nossa imagem denigrida perante a opinião publica, o que certamente, lá no CONGRESSO NACIONAL, quando a regulamentação da proposta do FIM REMISSÃO DO FUNRURAL for colocada em votação, já não teremos a certeza de que tenhamos os VOTOS dos PARLAMENTARES suficientes, mesmo que cada um dos PARLAMENTARES estejam cientes, sabendo de toda as INJUSTIÇAS provocadas pela JUSTIÇA ao setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, estaremos mais uma vez com um pé atrás, porque em certos casos, muitos Parlamentares acabem votando em acordo com a opinião pública.

Nós PRODUTORES RURAIS, não temos dividas com o FUNRURAL, até porque voltamos a contribuir desde o momento do restabelecimento da LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018.

Nós PRODUTORES RURAIS, não estamos pedindo “ANISTIA”, muito menos “PERDÃO” de dívida, porque NÃO reconhecemos o que tentam nos impor.

O que buscamos SIM, é o FIM DO PASSIVO DO FUNRURAL, e buscamos de forma ordeira e LEGAL, para tanto esta pré elaborada DUAS propostas junto ao Poder Executivo, DUAS alternativas técnicas da fonte de recursos que podem ser ARRECADADAS do próprio setor produtivo da AGROPECUÁRIA, para COMPENSAR financeiramente toda dotação ORÇAMENTARIA que seja disponibilizada LEGALMENTE no Orçamento Geral da União, necessária para dar um FIM nesta história.

E para que possamos concretizar toda esta história, todos estão convocados a participar de mais uma AUDIÊNCIA PÚBLICA na Comissão de Agricultura da CÂMARA DOS DEPUTADOS, em Brasilia, no dia 25 de setembro. Atenda ao convite do Deputado Gerônimo George. Participe.

PRECISAMOS DAR UM FIM NESTA GUERRA… A COMEÇAR PELA GUERRA DE INFORMAÇÃO, que tem massacrado o setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA…

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé – Pr.

Sobre valdirfries

Téc. Agropecuário - 1980; Extensionista Rural da ACARPA/EMATER-Pr entre os anos 1981 a 1987, com serviços prestados nas regiões de UNIÃO DA VITÓRIA, CURITIBA, PATO BRANCO. Na região de MARINGÁ trabalhou mais especificamente na RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA - responsável téc. a nível de campo na implantação da adequação das estradas rurais nos municípios de FLORESTA E ITAMBÉ - Pr, concluindo os trabalhos do sistema de microbacias integradas em 100 % da área territorial dos dois municípios); PLANEJAMENTO E ASSESSORIA AGROPECUÁRIA - 1987 a 1996 em áreas do Estado do Paraná e do MATO GROSSO (Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sorriso); Secretário de agricultura e meio ambiente de Itambé - Paraná de 1988 a 1996; PLANEJAMENTO E ASSESSORIA PÚBLICA a partir de 1996, Com especialização na elaboração de planos de trabalho dos programas de governo; SICONV; De 1997 a 2010, realizou o acompanhamento e tramitação de processos de convênio de Municípios Paranaense junto aos Ministérios de Estado em Brasilia. PRODUTOR RURAL EM ITAMBÉ - PARANÁ; A partir de 2008, tem se dedicado principalmente nas atividades da produção agrícola, e na edição de artigos relacionados ao AGRONEGÓCIO BRASILEIRO. Tem participado constantemente de Seminários e Fóruns de Debates do setor produtivo, e em manifestações públicas em defesa dos interesses dos Produtores Rurais em atividades além da porteira, sempre em busca de garantir e promover o desenvolvimento econômico e social do AGRONEGÓCIO BRASILEIRO.
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