FUNRURAL – APELAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. OS PRODUTORES RURAIS NÃO QUEREM PERDÃO DE DIVIDAS, QUEREMOS JUSTIÇA. CUMPRA-SE A RESOLUÇÃO 15/2017 DO SENADO FEDERAL.

Um longo texto, repetitivo em certos parágrafos, para que possamos alertar o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, da necessidade de se realizar as devidas investigações em torno de todo processo legal e de suspeitas de ilegalidades em relação as contribuições do FUNRURAL pagas pelos produtores rurais.

No decorrer de todo processo em relação ao FUNRURAL, observamos todo o loby, e todo conluio  que acontece entre Entidades representativas dos empregadores rurais, governantes e as empresas e agroindústrias que adquirem/comercializam a produção agropecuária.

Toda esta alienação, aconteceu no decorrer do período anterior, e também posteriori as decisões tomadas junto as ações e deliberações do Poder Judiciário, que resultou na decisão do STF dada em 31 de março de 2017, quando de forma inesperada, o Supremo acabou por reverter o resultado de decisões anteriores, ocasiões em que o próprio Supremo Tribunal Federal já havia decidido pela INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO FUNRURAL. Inconstitucionalidade proclamada em duas votações distintas, a primeira no julgamento do RE 363852, e numa segunda decisão do plenário no julgamento do RE 596177. Portanto, duas decisões dada por unanimidade do plenário, que contava com a presença de todos os Meritíssimos Juízes da Suprema Corte, em cada uma das sessões.

Em ambas as decisões de INCONSTITUCIONALIDADE da cobrança do FUNRURAL, o STF oficializou ao SENADO FEDERAL, colocando as devidas recomendações, a primeira através da Carta S 27/2013, e a segunda através da Carta S 48/2014, atribuindo ao SENADO FEDERAL, editar as devidas adequação da Lei 8.212/91.

E foi isto que o Senado Federal acabou fazendo após o manifesto dos produtores rurais realizado em Brasilia – DF, manifesto que acabou sensibilizando os Senadores da Republica a editar a resolução, e por fim aprovando o PRS 13/2017… PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO, que foi Promulgado pelo Presidente do Senado Federal e publicado no Diário Oficial da União – RESOLUÇÃO 15/2017.

https://valdirfries.files.wordpress.com/2017/09/inpdfviewer.pdf

Pois bem, Publicada a Resolução com as devidas adequações Legais, passa a vigorar e faz valer as decisões do STF dada pela Inconstitucionalidade da cobrança do FUNRURAL, e seus efeitos desobriga o EMPREGADOR RURAL de assumir qualquer passivo decorrente da NÃO contribuição junto ao Fundo Previdenciário, bem como faz valer o direito de ressarcimento dos dividendos aos demais empregadores rurais, que neste período, efetuaram o depósito em Juízo, e ou, também aos PRODUTORES RURAIS que realizaram o pagamento da Contribuição do FUNRURAL junto ao Fundo Previdenciário, os quais podem recorrer judicialmente, buscando o reembolso do que se pagou nos últimos 5 anos. Isto é LEI, é de DIRETO.

A RESOLUÇÃO 15/2017 não trata de PERDÃO DE DIVIDA, e por NÃO se tratar de “perdão” de divida, nós produtores rurais, ao nos deparar com as MANCHETES DA MÍDIA, ficamos numa situação desconfortável perante a opinião pública, uma vez que noticiam o “perdão” de uma divida que não é do produtor rural.

Alardeiam determinadas noticias, mesmo sabendo que, aos verdadeiros devedores, tais benefícios NÃO virão através da Resolução do Senado federal, hora em questão.

Aos verdadeiros devedores, os efeito da RESOLUÇÃO 15/2017 são comprometedores, não interessa a estas empresas e demais industrias e agroindústrias adquirentes da produção, empresas que de certa forma deixam rastros de suspeita quando buscam distorcer fatos. E por não interessar a eles, os próprios acabaram se unindo em conluio para negociar e viabilizar uma RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS que venha a beneficiar os “verdadeiros devedores”… chegam a operar de forma esquizofrênica, promovendo negociatas na busca desesperada dos benefícios governamentais para obterem o REFIS, e REFIS só se viabiliza através da Medida Provisória 793/2017 – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Mpv/mpv793.htm ). 

São muitas as distorções dos fatos, ao que vimos por exemplo, no que se publicou no jornal ESTADÃO, em sua pagina de Economia & Negócios, com a seguinte manchete: “UNIÃO DEVE RECORRER AO STF CONTRA DECISÃO DO SENADO DE PERDOAR DIVIDAS DO FUNRURAL – Acesse: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,uniao-deve-recorrer-ao-stf-contra-decisao-do-senado-de-perdoar-dividas-do-funrural,70001990851 

A SERVIÇO DE QUEM A MÍDIA ESTA TRABALHANDO?

A exemplo do publicado no ESTADÃO, procuro questionar o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em relação, ao tempo que tento esclarecer os motivos a quem interessa a edição e publicação de matéria com estas circunstâncias, uma vez que o seu conteúdo tem claramente o objetivo de alienar os produtores rurais ao conluio formado entre os “próprios” devedores, sendo que nós produtores buscamos somente os direitos constitucionais junto aos poderes Judiciário e Legislativo, sempre estivemos contrapondo com interesses obscuros das empresas devedoras, e hoje mais que suspeitas de praticar atos ilícitos.

Neste sentido, questionamos, se por ventura NÃO se trata de serviço prestado em defesa de certos “Governantes” arrolados com empresários?

Ou se trata meramente de matérias jornalísticas editadas e publicadas a serviço das EMPRESAS, INDUSTRIAS E AGROINDÚSTRIAS devedoras do FUNRURAL?

Ao que se prevê são muitos os devedores, e é justamente isso que buscamos saber/confirmar com o apoio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL… Muitos dos adquirentes da produção agropecuária podem ser os verdadeiros devedores, até porque são eles os responsáveis em descontar do empregador rural a contribuição do FUNRURAL, pago pelos produtores empregadores rurais, porém os recursos financeiros ficam sob a responsabilidade dos adquirentes da produção, os quais estavam e estão na obrigatoriedade  e no dever de repassar os valores para o FUNRURAL.

Já que a Receita Federal, segundo a reportagem, divulga que a divida com o FUNRURAL é de R$ 34 BILHÕES, resta a nós saber quem são os verdadeiros devedores, e quem serão os maiores beneficiados com os efeitos da Resolução 15/17.

Diante disto, solicitamos ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL que investigue o caso, para que possamos saber o porquê deles estarem tentando alienar os produtores rurais a determinadas negociatas, sabendo que nós produtores, perante as decisões anteriores dada a Inconstitucionalidade da cobrança, nada devemos.

Falam em “Perdão” de que divida de pessoas físicas… PERDÃO DE QUAIS DIVIDAS?

OBS: Levantamos estes questionamentos, uma vez que nós empregadores rurais, e isto devemos deixar claro, e devemos esclarecer para a opinião publica, que nós produtores rurais nunca nos omitimos em contribuir com a Previdência, o que buscamos foi o direito de isonomia perante outros contribuintes.

Porque buscamos nossos direitos? Porque, ao contribuirmos sob o valor bruto da comercialização da produção, estamos pagando bitributação (assim considerou o STF em decisões em plenário anteriormente)… Além do mais, temos ainda um agravante, uma vez que o FUNRURAL cobrado sobre o valor bruto da comercialização, se incide sobre o total de toda a produção obtida, sem abatimento de qualquer despesas de custeio do processo produtivo. Portanto, estão inclusos aí, uma contribuição social que se incide sobre tudo que compramos e pagamos dos custos de produção.

Estávamos pagando uma contribuição ao FUNRURAL inclusive sobre valores dos produtos que adquirimos para efetuar o preparo do solo, o plantio, os tratos culturais, a colheita e o transporte da produção até a armazenagem, sendo que de tudo que compramos já tínhamos sido tributados na ocasião da aquisição dos insumos necessários em todo processo produtivo. Foram estes os motivos que nos levaram a buscar judicialmente os direitos de igualdade/isonomia perante aos contribuintes de outras categorias, buscamos e queremos apenas isonomia/igualdade perante a Lei.

VAMOS AOS FATOS:

Uma parcela de produtores, empregadores rurais deixaram de contribuir com o FUNRURAL, com base em decisões do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, dada a INCONSTITUCIONALIDADE da cobrança da forma em que constava da Lei 8.212/91, entre outras normativas.

Outros tantos produtores vinham se precavendo, realizando/mantendo o valor equivalente a ser destinado ao FUNRURAL em depósitos judiciais, e muitos produtores rurais, na boa fé, vinham concordando em deixar debitar os 2.1 % da contribuição do FUNRURAL sobre o valor bruto da comercialização, e estes recursos do FUNRURAL, obviamente ficavam sob a responsabilidade dos adquirentes.

Em relação as decisões anteriores do STF, o Governo Federal tinha impetrado recursos, e  assim que noticiado o resultado do RE 718874 em beneficio da UNIÃO, o resultado nos surpreendeu, devido a mudança de posição por parte do STF, decisão tomada sem maiores justificativas, e sem termos maiores esclarecimentos quanto aos fundamentos que levaram o STF mudar o voto, podemos assim concluir que a motivação pela mudança se deu de forma “POLITICA”…

Diante de tal decisão, e das noticias, nós produtores rurais, nos mobilizamos imediatamente para fazer valer as decisões anteriormente dada pela Suprema Corte.  Os produtores rurais de diversos pontos do País, de forma independente se mobilizaram em grupos informais, a exemplo do GRUPO A VOZ DO CAMPO, do FUNRURAL NÃO, da ANDATERRA, entre outros, buscamos junto ao Poder Legislativo para fazer com que o Senado Federal cumprisse com o dispositivo oferecido pelo próprio STF oficializado ao Senado Federal.

Ou seja, buscamos o apoio de Senadores da CCJ do Senado, para que Legislassem seguindo as orientações do STF, dado pelas Cartas 27 e 48 acima mencionadas.

Isto foi o que o SENADO FEZ, editou, promulgou e publicou a Resolução sob recomendação do STF, e, eu particularmente, como produtor rural acredito que deva prevalecer legalmente e juridicamente, até porque o ACÓRDÃO JUDICIAL em relação ao RE 718874 que poderia nortear a nova decisão do Plenário do STF dada em 31 de março de 2017 (votação de 6 a 5), ainda NÃO FOI PUBLICADO, portanto sem eficacia.

Muito nos chama a atenção quando vimos em matéria jornalisticas circulando em diversos meios de comunicação (como citei a do Estadão), em que a Receita Federal informa uma DIVIDA COM O FUNRURAL no montante de R$ 34 BILHÕES, e que o “PERDÃO” deve chegar a R$ 17 BILHÕES…

Mas enfim, quem deve estes valores?

… Com qual base de calculo estes valores vem a publico? quem são os maiores devedores?

…Simplesmente arrolam a imagem dos produtores, empregadores rurais como devedores fossemos. Chegam ao ponto de fazer comparativos, atribuindo de forma generalizada aos produtores rurais um montante com se fossemos titulares/portadores de uma divida gigantesca junto aos cofres da União.

Além do mais, ficam citando e arrolando os empregadores rurais pessoas físicas com as  imagens de determinada empresa, empesa que vem sendo citada e suspeita de envolvimento em grandes esquemas ilícitos. Colocando os produtores na mesmas condições de uma empresa com a imagem nada bem vista aos olhares da população Brasileira….   “Perdão de pessoas físicas e empresas pode chegar a R$ 17 bilhões; JBS será uma das beneficiadas pela resolução”.

Por acaso tal empresa citada será beneficiada com a resolução 15/2017 hora em questão? Nas condições de empresa adquirente, acredito que NÃO. E se caso tenha retido os recursos dos produtores rurais que na boa fé continuaram pagando a contribuição a ser destinada ao FUNRURAL, e estes não tenham sido repassados para os cofres públicos, com os efeitos da resolução, a empresa deve sim ressarcir financeiramente todos os produtores rurais que buscar a devolução de tudo que pagou. Isto acontecendo, a empresa tem que restituir o produtor de forma de PAGAMENTO A VISTA.

Neste sentido, até onde possamos imaginar, vimos uma matéria jornalística de interesse da empresa, a qual tenta alienar os produtores rurais, para que nós produtores rurais NÃO tenhamos exito com os efeitos legais do ordenamento que a RESOLUÇÃO 15/2017 proporciona aos produtores empregadores rurais, que são os passivos de quem deixaram de serem pagos, e ou o efeito reverso, de tudo aquilo que se pagou pelos produtores na boa fé, agora com o direito por força da resolução devem buscar a devolução.

As negociatas feita por determinados grupos, tem explicito o seu jogo de interesses, formaram um conluio e buscam arrolar os empregadores rurais pessoas físicas para conseguirem o que eles mais querem que é RENEGOCIAR UMA DIVIDA dos valores financeiros que possam ter se apropriado indevidamente.

QUEM SÃO, E QUAIS SÃO OS VERDADEIROS BENEFICIADOS COM OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO 15/17 DO SENADO FEDERAL?

Eu particularmente, responsável pela atividade agrícola da família, NÃO efetuei o pagamento do FUNRURAL com base de calculo sobre o valor bruto da produção desde 2012, dada a recomendação/publicação do STF, e hoje, por ter seguido uma recomendação da SUPREMA CORTE, acredito não dever passivo algum.

Portanto esta RESOLUÇÃO 15/17 DO SENADO, me beneficia sim, porque acaba promovendo os efeitos legais de uma decisão do STF, e acaba com toda aquela insegurança jurídica que perturbava tanto a mim, como a tantos outros milhares de produtores, empregadores rurais, que haviam deixado de contribuir por força de duas decisões de inconstitucionalidade dada pela Suprema Corte.

A RESOLUÇÃO 15/17 DO SENADO FEDERAL beneficia sim todos aqueles produtores que por força de liminar individual ou coletiva depositaram em juízo os valores correspondentes ao FUNRURAL, sob o valor bruto da comercialização à cada venda do seu produto, estes serão beneficiados sim, uma vez que a RESOLUÇÃO DO SENADO tem efeito retroativo, e dá o direito de ressarcimento dos valores aos produtores rurais.

Também aos milhares e milhares de produtores rurais que neste período todo desde as decisões da SUPREMA CORTE, até então, continuaram a recolher/pagar o FUNRURAL, estes também serão SIM beneficiados, é de direito de cada um dos que efetuaram seu pagamento a buscar o ressarcimento, buscar seus direitos agora constituído através dos efeitos da RESOLUÇÃO 15/17 DO SENADO FEDERAL. É na situação destes milhares de produtores rurais que vinham pagando o FUNRURAL que esta o X da QUESTÃO, e devo esclarecer.

Eu particularmente, como muitos, sempre acreditamos que nada devemos, e é de nosso conhecimento que nada temos a receber, simplesmente vinhamos cumprindo uma decisão do STF.

Já os produtores, empregadores rurais que vinham depositados os recursos financeiros do FUNRURAL em Juízo, estes recursos devem estar assegurados e certamente, com os efeitos da resolução serão devolvidos aos seus legítimos contribuintes.

Aí temos aqueles produtores referente ao X da QUESTÃO que mencionei anteriormente e volto ao assunto agora:

Por justiça, e a RESOLUÇÃO 15/2017 voga por justiça, sendo assim, nada mais justo que os produtores que pagaram fielmente, e ou ao menos acreditam que tenham contribuído com o FUNRURAL, e se neste período dos últimos 5 anos, ao menos os recursos por ventura tenham chegado aos cofres públicos, acredito que eles possam ser ressarcidos desde que solicitados através de uma Ação Judicial.

… Porém, e aí esta o X da QUESTÃO, se estes recursos financeiros descontados dos produtores, empregadores rurais que se propuseram a continuar aceitando a pagar o FUNRURAL, por ventura o montante NÃO tenham tido o destino Legal, ou digamos, a empresa, industria e ou agroindústria adquirente da produção tenha descontado dos produtores rurais e NÃO tenham repassado aos cofres públicos…

Aí esta o X da questão… se investigar, do total dos R$ 34 BILHÕES que a Receita Federal informa que existem de divida junto ao FUNRURAL, fica a questão, de quem é toda esta divida?

Do TOTAL DE R$ 34 BILHÕES, quanto deste montante de recursos financeiros estão sendo usados pelos adquirentes que descontaram dos produtores e NÃO repassaram aos cofres públicos? Quem são?

QUEM SÃO, E QUAIS SÃO OS VERDADEIROS DEVEDORES DO FUNRURAL?

O QUE REALMENTE INTERESSA A ESTES DEVEDORES?

Todos sabem do LOBY feito por parte de certos “Governantes” junto a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA para obterem o apoio incontestável da Entidade Maior Representativa dos empregadores rurais… Fizeram o que fizeram.

Conseguiram formar um conluio, entre Governantes e dirigentes da Confederação Nacional de Agricultura, fazendo com que a direção da CNA editasse e publicasse uma Carta Oficial em apoio ao RE 718874, em defesa dos interesses dos “Governantes” … Contrariando os interesses de centenas de milhares de produtores rurais que através de mais de 14.500 Ações Judiciais impetradas por empregadores rurais, Entidades representativas, empresas e industrias, ações que estão ajuizadas, e sob judicie, em diversas instancias jurídicas do País, ações questionando quanto a Inconstitucionalidade da Lei que regulamentava a cobrança do FUNRURAL com base de cálculo sobre o valor bruto da comercialização de toda produção, ficaram todos a merce porque acreditaram em seus representantes, e deu no que deu.

Todo este coluio ficou claro já no dia seguinte à decisão do STF em 31 de março de 2017. Vimos e acompanhamos em noticiário o Presidente da CNA correndo ao Palácio do Planalto já com toda argumentação na ponta da linguá em busca de um REFIS… Proposta de REFIS? Exatamente a mesma proposta, o mesmo REFIS que muitos parlamentares que se dizem defensores do interesse dos produtores rurais lá estavam na mesma hora, diante dos o lofotes já previamente ajustado/instalados.

Corriam em busca do realmente interessava ao conluio, e foram além sem perda de tempo, foram unanimes em alardear de que lá estariam “negociando” com o Palácio do Planalto e com o Ministério da Fazenda uma forma para amenizar os danos que a decisão “POLITICA” do STF dada no RE 718874 não viesse a comprometer o setor produtivo, com mil promessas e compromissos de que buscariam um “beneficio” aos produtores que passariam a ser devedores do FUNRURAL por força de tal decisão da Suprema Corte.

Desde a primeira hora, tentam arrolar os produtores rurais, mas… A quem realmente interessa buscar refinanciamento?

…REFIS só interessa aos VERDADEIROS DEVEDORES.

Quem são?

São todos os que defendem o REFIS.

Só não venham agora dizer que o interesse de REFIS tenha partido dos produtores rurais. Tudo, menos isto, porque são os empregadores rurais pessoas físicas, somos nós produtores rurais, que temos a garantia da remissão de qualquer divida, e o direito de restituição do que foi pago, somos nós os beneficiados com os efeitos da resolução.

O nosso interesse já esta explicito e resolvido com a promulgação e publicação que garante os efeitos da RESOLUÇÃO 15/17 do SENADO FEDERAL… Portanto, neste sentido esperamos total atenção do Ministério Público Federal.

PORTANTO NÃO ESTAMOS INTERESSADOS EM DISCUTIR REFIS. QUEREMOS QUE SE FAÇA CUMPRIR OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO 15/2017.

 

AOS VERDADEIROS DEVEDORES SÓ INTERESSA O REFIS PROPOSTO NA MP 793/2017.Todos os SUSPEITOS de fazer todo o Loby para se beneficiar de um REFIS, são os mesmos que tentam desfigurar os efeitos da resolução, são os mesmos que buscam a todo modo fazer valer a MP 793/17 que tramita no Congresso Nacional, para proporcionar aos VERDADEIROS DEVEDORES o direito de RENEGOCIAR toda uma divida acumulada ao longo de muitos anos.

E quem são eles? São aquelas adquirentes da produção agropecuária, que no uso de má fé, se apropriaram de recursos financeiros FUNRURAL, descontados dos empregadores rurais, aqueles que NÃO repassaram tais tributos, nem ao FUNRURAL, nem mesmo depositaram em juízo enquanto se aguardava uma decisão judiciaria/legislativa…

Simplesmente usaram e usam de tais recursos como fonte de capital, destinado a capital de giro e ou investimentos/custeio da atividade.

Os VERDADEIROS DEVEDORES são aqueles no uso de má fé, continuam hoje DEVEDORES, mesmo com os efeitos da RESOLUÇÃO 15/17, e, prevalecendo os efeitos da Resolução estes devedores NÃO deve ser, e não é nenhum dos produtores, pessoas físicas empregadores rurais.

O DESESPERO DOS INSENSATOS:

Entidades que se dizem representante de produtores rurais e buscam acordo de refinanciar “passivos dos empregadores rurais” e parlamentares que buscam renegociação de dividas através da MP 793/17, mesmo após Promulgada e Publicada a Resolução 15/17, NÃO estão lá a serviço e em defesa dos produtores rurais, mas estão lá em defesa dos VERDADEIROS DEVEDORES, juntos, formando o coluio em busca de RENEGOCIAR A DIVIDA acumulada, buscam um REFIS para devolver NÃO ao produtor rural que tem o direito por força da Resolução, NÃO! O que eles querem é o REFIS e assim recolherem aos cofres públicos todo dinheiro usado indevidamente, querem ainda continuar com os recursos em caixa e recolher ao cofres públicos a LONGO PRAZO E EM SUÁVEIS PRESTAÇÕES.

Este longo prazo e suáveis prestações só é possível aos VERDADEIROS DEVEDORES, se conseguirem emplacar a Medida Provisória e para tanto precisam descaracterizar os efeitos da Resolução…

Este REFIS, só se viabilizaria legalmente, se prevalecesse a CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO FUNRURAL, e foi pra isso que o coluio trabalhou e negociou a MP 793/17…

Os JABUTIS querem ficar livres para renegociarem com os cofres da UNIÃO, tudo que tomaram de má fé para si, e neste conluio, contam com os “Governantes” defensores, tudo e todos para fazer valer o REFIS… Muitos “Governantes”, Parlamentares citados, e ou ligados a Partidos envolvidos em denuncias de irregularidades, que  de certa forma se beneficiaram de contribuições financeiras de origem suspeita/ilícitas usadas em campanhas eleitorais, estes são os que defendem refis para os verdadeiros devedores.  

A este grupo de entidades, governantes e verdadeiros devedores só interessa a negociação do REFIS, nem que para isso seja necessário sacrificar todo setor produtivo, obrigando os empregadores rurais pessoas fisícas a pagar uma conta considerada inconstitucional pelo STF, e hoje ilegal sob os efeitos da Resolução 15/2017 do Senado Federal…

Muitas empresas e industrias, noticiadas como “BENEFICIADAS” com o PERDÃO de dividas, na verdade usam desta MENTIRA levada publico através da MÍDIA, para condenar os produtores empregadores rurais pessoas físicas a pagar o que não devem, e principalmente para NÃO se sujeitarem a terem que PAGAR A VISTA a devolução de todos os recursos financeiro do FUNRURAL que se apropriaram de má fé.

Ao produtor rural NÃO INTERESSA qualquer beneficio de renegociação oferecido através do Programa de Refinanciamento de divida Rural que constam da MP 793/17, simplesmente porque NÃO somos os verdadeiros devedores.

Ao contrário, a nós produtores rurais, só nos interessa os efeitos da RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 15/17, que extingue por vez todo e qualquer passivo que pudesse ser atribuído a nós em virtude da decisão do STF dada em 31 de março,  quando tenta reverter/mudar a posição anteriormente declarada inconstitucional.

Estes são os motivos que nos levam a buscar o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para que investigue os fatos e junto ao Poder Judiciário faça valer os efeitos da RESOLUÇÃO 15/2017 DO SENADO FEDERAL.

Por Valdir Edemar Fries – Produtor rural em Itambé – Pr.

Anúncios
Publicado em Uncategorized

REVOLTA E MANIFESTO CONTRA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – O PRODUTOR RURAL NÃO TOLERA MAIS AS AÇÕES DE BANDALHEIRA DA DIRETORIA DA CNA

A muito que estamos a questionar o posicionamento da Confederação Nacional da Agricultura diante das “ações” desenvolvidas pela entidade.

Mas o fim de tudo, foi provocado pela Diretoria da Confederação em março deste ano, quando a diretoria da CNA se omitiu em defender os interesses dos produtores rurais nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade da cobrança do Funrural,  e, inclusive, a própria CNA oficializou através de NOTA publica, se posicionou favorável e em defesa da cobrança do FUNRURAL junto ao Supremo Tribunal Federal.

Atuaram deliberadamente no julgamento do RE 718874, se posicionando a favor dos interesses do Governo Federal, interesses totalmente contrários aos que centenas de milhares de produtores rurais vinham buscando através de mais de 14.500 Ações Ajuizadas em todo território Nacional.

A partir dai, os produtores rurais se organizaram e se MOBILIZARAM em diversas manifestações contra a decisão da Suprema Corte, e buscaram junto ao Congresso Nacional, sem qualquer apoio de Federações, nem mesmo da Confederação, conseguiram de forma organizada se mobilizar através de MOVIMENTOS como A VOZ DO CAMPO, FUNRURAL NÃO e ANDATERRA, com apoio de poucos Deputados e Senadores, puderam aprovar  e fazer acontecer a maior audiência pública já realizada no Congresso Nacional.

Desde 31 de março a Diretoria da CNA, respaldada pelas Federações Estaduais, estão atuando de forma arbitraria, agindo junto as Instituições induzindo as autoridades constituídas, trabalhando tanto na Câmara dos Deputados Federais como no Senado Federal, e principalmente junto ao Executivo Federal e também na Suprema Corte.

Em todo este período se dedicaram a fazer o contrario do que os grupos de produtores rurais pleiteavam, que era a REMISSÃO DOS DÉBITOS, até porque sempre afirmamos que o Governo, através do RE 718874 tinha como objetivo nos impor uma divida que não é do produtor rural, até porque por duas ocasiões a Suprema Corte havia decidido pela INCONSTITUCIONALIDADE da Lei que regulamentava a cobrança, decisão que o STF, por duas ocasiões através da Carta S 27/2013 e Carta S 48/2014 enviada ao Senado Federal, recomendava pela edição de um Projeto de Resolução do Senado revogando toda regulamentação contida no texto da Lei.

Finalizada a audiência pública em 3 de maio, enquanto a Diretoria da CNA ficou alienada ao Governo tentando um tal de REFIS, negociando a edição da Medida Provisória 793/2017, inclusive com apoio de grande maioria dos Deputados que compõe a Frente Parlamentar da Agricultura.

De outro lado os Produtores Rurais de forma independente, buscaram junto ao Senado Federal, fazer valer as decisões recomendadas pelo STF. Ou seja, buscamos agilizar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal pela aprovação do PRS 13/2017 que revogava as normativas consideradas inconstitucionais e dava por fim o ordenamento jurídico que viabilizava a cobrança, isto foi o que sempre buscamos.

Para que o PRS 13/2017 de autoria da Senadora Katia Abreu fosse aprovado, produtores rurais buscaram junto ao relator, a compreensão e o entendimento do Senador Jarder Barbalho, que prontamente entendeu ao clamor dos produtores rurais, de que o seu relatório deveria ser favorável pela aprovação.

Para que isso acontecesse, os produtores rurais de diversas regiões do País se desdobraram em MANIFESTAÇÕES REGIONAIS, levando suas maquinas para as rodovias como forma de protesto, e em alguns casos, por alguns instantes, chegaram a interditar o trafego, como forma de orientar e sensibilizar a população, bem como fazer com que os Senadores da CCJ votasse pela aprovação do PRS 13/2017…

 

Ao final, em 23 de agosto em reunião deliberativa da CCJ, o PRS 13/2017 foi aprovado pela grande maioria dos Senadores, foram 16 votos favoraveis, e vale destacar a lista com o nome de cada um deles que votaram a favor do setor produtivo Brasileiro, conforme você pode conferir e poder valorizar quem realmente os defende.

Ai estão os senadores que horaram com o compromisso de votar, compromisso para o qual foram eleitos, e nesta linha, só quero aqui reportar, alertando aos PARANAENSES, que a Senadora Gleise Hoffmannn do Estado do Paraná, assinou sua presença na reunião ORDINÁRIA DA CCJ no dia 23 de agosto/17, mas se omitiu em votar, ou seja, esteve la apenas para assinar sua presença e FUGIU na hora de cumprir com suas obrigações legislativas, obrigação para qual foi eleita, a obrigação de votar.

Tivemos sim uma vitória extraordinária na CCJ, com o apoio inclusive da Confederação Nacional da INDUSTRIA, vejam bem amigos, a CNI manifestou apoio em NOTA oficial da Diretoria pedindo aos Senadores pela aprovação do PRS 13/2017, bem como mais uma dezena de Associações de produtores de diversos segmentos do setor produtivo e de agro-indústrias se manifestaram pela aprovação.

E onde estava a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA?

… A CNA estava lá junto ao Governo negociando a Medida Provisória 793/2017 que nada mais é que uma CONFISSÃO DE UMA DIVIDA que não é nossa, e assim entendeu a CCJ, que não é do Produtor rural as custas dos passivos.

Sabemos que a MP 793/2017 é uma verdadeira ARAPUCA, para fazer com que o PRODUTOR BRASILEIRO, na sua mais singela ingenuidade, aludido pelos tais “beneficios” que estão oferecendo, ele venha aderir ao REFIS, e ao aderir esta renegociação, o produtor rural estará assumindo uma divida que não é dele.

Cuidado Produtor Rural, NÃO faça a adesão conforme determina a MP ( http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Mpv/mpv793.htm), que Institui o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional… Isto é uma armadilha… se aderir, você vai ter que pagar.

Sabemos também que a FEDERAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ – FAEP, tem trabalhado este tempo todo junto com a Diretoria da CNA e Governo Federal, para te empurrar goela abaixo uma renegociação de uma divida que você NÃO DEVE… tanto é que publicou em boletim e em sua pagina online, todo o procedimento que você deve tomar para aderir ao REFIS.

A FAEP em nem um momento teve ao lado dos produtores rurais, nem na organização da MOBILIZAÇÃO EM BRASILIA para viabilizar e realizar a AUDIÊNCIA PÚBLICA, e muito menos participou e ou tenha divulgado a realização dos MANIFESTOS que aconteceram neste período. Não os deu espaço, não teve iniciativa.

A Federação de Agricultura do Estado do Paraná, juntamente com demais Federações de outros Estados, sempre estiveram em conluio com a Diretoria da CNA, buscando sempre defender o Governo.

Aqui no PARANÁ, a FAEP nunca se posicionou favorável ao que os Produtores Rurais pleiteavam, que era  dar por fim o ordenamento jurídico da COBRANÇA DO FUNRURAL, considerado INCONSTITUCIONAL por duas decisões anteriores pela SUPREMA CORTE.

Se o Presidente da FAEP la esteve na Audiência Publica realizada em 3 de Maio/17 em Brasília, ele lá esteve de carona, de reboque, esteve la presente para se auto fotografar e vim a publico no Paraná, postar e divulgar sua imagem assistindo Audiência, somente ASSISTINDO.

Participando NÃO, ele não participou, e os produtores rurais, de forma unânime em plenário vaiaram o representante da CNA que la estava e o impediram de usar da palavra, até porque se usasse, a faria para defender os interesses do Governo. A Audiência publica é de direto de todo cidadão sim, mas o Presidente da Federação do Paraná lá esteve, sem antes ter dado nem um apoio aos produtores rurais que se mobilizaram e organizaram tal acontecimento.

A FAEP não divulgou uma só nota em seus Boletins, NÃO convidou um produtor rural só que fosse, para acompanhar o Presidente em Brasilia. Não, …ele lá esteve sozinho, em coluio com a Diretoria da CNA, sem nada ter feito em prol da MOBILIZAÇÃO REALIZADA PELOS PRODUTORES RURAIS de forma popular, organizada e cívica.

A FAEP nada fez pela aprovação do PRS 13/2017. 

Toda mobilização foi realizada por PRODUTORES RURAIS, de forma anonima, sem estrelismo, sem dono, sem patrão, iniciando pelos produtores que integram A VOZ DO CAMPO, FUNRURAL NÃO, ANDATERRA, algumas Associações do segmento produtivo e das agroindústrias, com manifestação e apoio de poucos Sindicatos Rurais, além de outros pequenos grupos de produtores que se organizaram e também participaram da MOBILIZAÇÃO NACIONAL, e dos MANIFESTOS, realizado em cada Estado.

Toda esta pressão, cobrança, acompanhamento pari passo junto aos Senadores, no decorrer de todo o processo, o resultado não poderia ser outro, todo esforço de cada um envolvido resultou no que nós produtores rurais sempre pleiteávamos junto ao STF, através das Ações ajuizadas, isto é o que conseguimos através do PRS 13/2017 APROVADO na CCJ do Senado Federal sob recomendação do STF.

Portanto amigos produtores, sabendo que o SISTEMA SINDICAL, DAS FEDERAÇÕES E DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA, comprovadamente esta desestruturado, falido no sentido organizacional, e que NÃO VEM REPRESENTANDO OS PRODUTORES RURAIS EM DEFESA DOS INTERESSES DO SETOR PRODUTIVO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO…

Neste sentido, devemos juntos abraçar mais uma batalha, e esta ainda mais árdua, mas que é necessária… Vamos agora reestruturar todo sistema representativo sindical, a começar pela DIRETORIA DA CNA que deve ser deposta imediatamente, e para tanto, CONVIDAMOS VOCÊ PRODUTOR RURAL A PARTICIPAR DO BAIXO ASSINADO para depor a atual Diretoria da CNA.

Participe, procure se integrar em cada região produtiva, certamente vai ter um produtor rural ou colaborador buscando a sua assinatura, se não tiver seja você mesmo o portador desta iniciativa, participe da iniciativa tomada pelos produtores rurais da ANDATERRA, A VOZ DO CAMPO, FUNRURAL NÃO – UDR e demais Associações de diversos setores produtivos, a exemplo da APROSOJA entre outras que estarão integradas e buscando agilizar um grande baixo assinado.

SEJA VOCÊ MESMO O PORTADOR DOS SEUS INTERESSE, SEJA VOCÊ O PORTADOR DA SUA VOZ.

Para entender o ordenamento juridico do PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL, recomendo que acesse o link do artigo do nosso amigo JEFERSON ROCHA advogado e produtor rural… acesse: http://andaterra.org.br/index.php/2017/08/26/entenda-o-que-o-senado-aprovou-no-projeto-de-resolucao-no-132017-funrural/

Por Valdir Fries – Produtor rural de Itambé, Paraná.

Publicado em Uncategorized

MOBILIZAÇÃO POPULAR CONTRA A CRIAÇÃO E AUMENTO ABUSIVO DA CARGA TRIBUTÁRIA

Os produtores rurais da região noroeste do Estado do Paraná estarão se mobilizando de forma POPULAR/VOLUNTÁRIA para realizar um protesto contra A COBRANÇA DO FUNRURAL, e contra o AUMENTO ABUSIVO DOS TRIBUTOS SOBRE O VALOR DOS COMBÚSTIVEIS.

Os Produtores rurais estarão se concentrando nas  circunstâncias do trevo da PR 317, (FRENTE DA COCAMAR) que da acesso a cidade de FLORESTA – Pr, a partir das 9:00 horas do dia 14 de Agosto de 2017, onde se reunirão com as demais classes de atividades econômicas para realizar um ato de PROTESTO às margens da rodovia BR – 317, em repúdio ao Governo Federal

Devemos realizar um movimento ordeiro com o objetivo de alertar a sociedade Brasileira quanto as consequências inflacionária que os aumentos dos tributos sobre o setor produtivo pode impactar no dia a dia do cidadão e da família dos Brasileiros.

– FURNRURAL : O Governo Federal publicou a MEDIDA PROVISÓRIA 793/2017 que trata da cobrança do FUNRURAL, um tributo que se incide sobre o valor bruto da comercialização de toda produção agropecuária.

Acontece que por duas vezes em decisões anteriores do Plenário do Supremo Tribunal Federal já havia sido considerado INCONSTITUCIONAL, e devido a Inconstitucionalidade o próprio STF recomendou ao Senado Federal através de comunicado oficial : Carta S 27 em 2013 e Carta S 48 em 2014, para que o Senado editasse e votasse um Projeto de resolução revogando os incisos I e II do artigo 25 da Lei 8.2012/91.

O PRS 13/2017 que atende as recomendações do STF deve ser votado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado Federal neste próximo dia 16 de Agosto/17, que acontece às 10:00 da manha.

De outro lado a MEDIDA PROVISÓRIA 793/2017 não atende aos pleitos dos produtores rurais tratados em Audiência Pública realizada em 03 de maio de 2017 com a Comissão da Agricultura da Câmara do Deputados Federais e do Senado Federal.

– AUMENTO DE TRIBUTOS : Através de decreto o Governo Federal publicou recentemente o aumento dos tributos sobre o preço dos combustíveis, e se tratando de aumento dos preços do OLÉO DIESEL, estes valores aferidos compacta diretamente no aumento dos custos de produção, transporte e consequentemente, será repassado em aumento dos preço dos alimentos, gerando inflação desenfreada para toda sociedade Brasileira.

Diante de todos os abusos que o Governo vem atribuindo ao setor produtivo , vimos por meio deste PROTESTO, nos manifestar contra a criação e o aumento de tributos que comprometem o setor produtivo e impactam no preço dos alimentos.

Neste sentido, os produtores rurais devem permanecer mobilizados até dia 16 de agosto, data da votação do PRS 13/2017 na CCJ do Senado Federal, e para garantir a segurança e a ordem que os produtores pretendem manter no decorrer da manifestação, comunicamos o Comando da Policia Rodoviária do Estado do Paraná, e ao Comando da Policia Militar de Floresta Pr, ao tempo em que solicitamos o apoio deste comando para com os produtores rurais.

Por Valdir Edemar Fries – Produtor rural em Itambé – Pr.

Publicado em Uncategorized

FUNRURAL NÃO – MANIFESTO CONTRA O CONLUIO E A ALIENAÇÃO ESTABELECIDA NA MP 793/2017.

A Medida Provisória – MP 793/2017, referente as questões do FUNRURAL, editada e publicada pela Presidência da República, caracteriza toda “ALIENAÇÃO” entre o Governo Federal, a Confederação Nacional da Agricultura – CNA, e a Frente Parlamentar da Agricultura – FPA.

Este conluio não é de hoje, a MP 793/2017 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Mpv/mpv793.htm,  só vem a confirmar a politicagem em torno da votação/decisão do RE 718874, na época, selado em jantar “oferecido” ao Presidente da Republica pela própria Confederação Nacional da Agricultura, Ministério da Agricultura e alguns integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura (isto aconteceu ainda em março/2017), às vésperas da votação no Supremo Tribunal Federal…Agora, toda negociata se confirma em almoço que aconteceu no tal “Instituto Pensar Agro”que se confirma em “NOTA OFICIAL” da FPA.

  • Todos sabem que o STF havia decidido pela INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO FUNRURAL;
  • Todos sabem que por motivo da decisão da INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO FUNRURAL por 11 votos a 0 no Plenario  do STF, foi um resultado considerado irreversível por qualquer jurista, dado a decisão pela APROVAÇÃO DA ILEGALIDADE DA COBRANÇA por UNANIMIDADE ABSOLUTA dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, decisão que levou grande maioria dos produtores rurais do Brasil deixaram de recolher o tributo e/ou o fizeram em deposito judicial;
  • Todos sabem da recomendação do Supremo Tribunal Federal feita ao Senado Federal de forma oficial, feito ao Senado através da CARTA S 48, recomendando ao Senado Federal editar uma RESOLUÇÃO revogando os incisos I e II do artigo 25  da Lei 8.212/91, dando fim a cobrança do FUNRURAL, em acordo com ao resultado do Plenário do STF.
  • Todos sabem que o Senado Federal nem chegou a editar a Resolução na época, e só veio a apresentar após a mobilização dos produtores rurais em Brasilia quando da realização da audiência pública.
  • Todos nós produtores rurais sabemos que nem um dos Senadores que se dizem defensores do AGRO, nem mesmo qualquer membro da Frente Parlamentar da Agricultura tomou a iniciativa de cobrar e agilizar o cumprimento da recomendação do STF feita através Carta S 48 ainda em 2014, e ou Deputados tenham se dedicado na tramitação do PL 848/2011.
  • Todos nós produtores rurais temos conhecimento da NOTA OFICIAL da CNA, que no uso de suas atribuições, a Confederação Nacional da Agricultura OFICIALIZOU apoio ao Governo Federal na defesa do RE 718874, contrariando todos os interesses dos produtores rurais.
  • Todos nós produtores rurais temos conhecimento que desde a decisão STF no dia 31 de março/17, a Frente Parlamentar da Agricultura se dedicou única e exclusivamente na negociação de uma medida provisória com o objetivo de refinanciar o passivo GERADO por uma decisão do STF, mesmo sabendo que o FUNRURAL não foi recolhido simplesmente por omissão do produtor rural, mas pela decisão da Corte Superior.
  • Todos nós produtores rurais, ao sairmos da Audiência Pública realizada no dia 03 de maio/17, acreditávamos que a FPA estaria em defesa dos interesses do setor produtivo, e nada mais interessante para o setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, do que o Poder Legislativo buscasse agilizar a tramitação, e colocasse em pauta a votação das matérias que lá encontram-se, seja no Senado, a exemplo do PLS 132/2017 e o PLS 106/2017, e/ou até mesmo os próprios Parlamentares da Câmara dos Deputados, antes de negociar com Ministério da Fazenda, tivessem colocado em pauta o PL 848/2011.
  • Todos sabemos que nem a Confederação Nacional da Agricultura nem a Frente Parlamentar da Agricultura demonstrou qualquer interesse em agilizar qualquer votação que trate da REMISSÃO DO PASSIVO… Só buscaram o REFIS de uma divida que acreditamos não ser nossa.

Imagem – fonte Mario Petry.

Com a edição da nova Resolução 13/2017, protocolada no Senado Federal, encaminhada a CCJ do Senado que surpreendentemente vem a cumprir as recomendações do STF feitas ainda em 2014. Resultado de uma cobrança realizada através da mobilização dos produtores rurais  junto aos membros da Comissão da CCJ, a resolução já encontra-se com relatório favorável pela aprovação, e esta em pauta para ser votado, porém por duas vezes foi adiado, e repentinamente, o Governo Federal se antecede e publica a MP 793/2017 que trata do REFIS.

Embora a FPA venha dizendo que a MP 793/2017 não tenha agradado, o que vimos e assistimos é um verdadeiro conluio sendo formado contra os interesses do produtor rural em pleno “almoço” da Frente Parlamentar da Agricultura com o tal “Instituto Pensar Agro”, ocasião em que recepcionaram o Presidente da Republica para tratar simplesmente de REFIS, simplesmente para selar o denominado PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTARIA RURAL – PRR…

Diante dos fatos, não esta fácil para os membros da FPA se justificar, tanto é que a própria Frente Parlamentar da Agricultura tratou de editar e publicar uma NOTA OFICIAL para se justificarem, além do mais Parlamentares se antecederam em se defender, como foi o caso do “senador Cidinho Santos (PR-MT), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que negou ainda quarta-feira (02/08), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que a edição da Medida Provisória 793/2017, que trata do Funrural, tenha sido editada em favor da bancada ruralista em troca da votação contrária à denúncia ao presidente Michel Temer por corrupção passiva”

Bem, …Se há alguém que acredita em tais justificativas, estes devem ser os próprios integrantes da FPA, e para beneficiar  a bancada ruralista, até porque a MP 793/17 não trata da remissão do passivo, e sim de REFIS, e REFIS não é o que os produtores rurais reivindicam….

Portanto esta justificativa se for levada em conta, deve justificar a posição da FPA e integrantes da bancada ruralista, e não a do produtor, até porque o produtor busca a REMISSÃO DOS DÉBITOS… Portanto senhor Senador, se a noticia foi distorcida pelos meios de comunicação e o levou a justificar, devemos esclarecer que este beneficio deve ser creditado a “FAVOR” da bancada conforme Vossa Excelência cita, e não a “FAVOR” DO PRODUTOR RURAL.

Diante de tantas barbáries que o setor produtivo vem enfrentando com as mazelas dos governantes, produtores rurais voltam a se mobilizar, e estão unidos em uma só voz, e já se movimentam de norte a sul, através dos Grupos A VOZ DO CAMPO, FUNRURAL NÃO e ANDATERRA, que se juntam a outras instituições e também a mobilização dos caminhoneiros, todos com um só objetivo, buscar  a ORDEM E O PROGRESSO.

NÃO AO FUNURAL, esta é a palavra de ordem, para que possamos viabilizar a atividade produtiva da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, e neste sentido, devemos nos mobilizar para manifestar o apoio aos Senadores na APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO 13/2017 que deve ser votada no dia 09 de Agosto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, bem como deixar claro o descontentamento quanto a MP 793/2017, medida esta que só terra efeito probatório se aprovada emenda que atenda à nossa reivindicação que é a REMISSÃO DE TODO O PASSIVO gerado única e exclusivamente pela atitude politica julgada pelo STF quando do julgamento do RE 718874.

PORTANTO AMIGOS PRODUTORES RURAIS, SE MOBILIZE, DE UMA FORMA OU DE OUTRA, ORGANIZANDO E PARTICIPANDO DOS MANIFESTOS EM SUA REGIÃO, E OU SE DESLOCANDO A BRASÍLIA PARA ESTA PRESENTE NA VOTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 13/2017 NA CCJ DO SENADO FEDERAL.

fonte imagem: grupo a voz do campo.

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé – Paraná

Publicado em Uncategorized

ITAMBÉ, PARANÁ – ATERRO INDUSTRIAL E SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS REGIONAL – O VERDADEIRO LIXO.

Se falando em lixo, diante dos fatos, podemos afirmar que em meio aos entulhos e dejetos, o maior lixo que degenera e contamina a comunidade de ITAMBÉ – PR, é a incompetência e a falta de caráter dos nossos Governantes.

Amparados pelo emaranhado de Leis e normativas, o Poder executivo se submete à picaretagem, ao ponto de vedar os próprios olhos frente ao clamor da sociedade.

Toda sociedade poderia ter esquecido de “PROMESSAS” se estas tivessem sido simplesmente proferidas em palavras, mas ao que vimos foram redigidas, assinadas e documentadas em cartório, como pode se comprovar:

Bem… Se as palavras tivessem sido simplesmente proferidas em campanha eleitoral, suas palavras talvez não teriam credibilidade junto aos eleitores como tiveram através de tal documento registrado… Documento este, que deveria se confirmar ao longo de seu mandato quanto a sua credibilidade …

E a “CREDIBILIDADE” hoje.

Bem… Credibilidade hoje, é o que o Digníssimo Prefeito Municipal VITOR FEDRIGO menos tem junto a comunidade, até porque, quem não honra sua própria assinatura não é digno de confiança das próprias palavras.

(Devemos lembrar, e volto a registrar que, a nível mundial, a MÁFIA DO LIXO já pode ser considerada MAIOR que a MÁFIA DA COCAÍNA. “A máfia do lixo, amparada em Leis corrompe em silencio, se instala sob pressão, contamina o ambiente e degenera a sociedade, mesmo assim prosseguem amparados em leis, se mantendo sob os protestos, persistindo em meio as ações judiciais”).

Ao conceder o ALVARÁ DE LICENÇA para instalação do Aterro industrial e sanitário de resíduos sólidos regional em ITAMBÉ, o Prefeito Municipal quebrou sua própria promessa, e frente a sua atitude, a comunidade de ITAMBÉ – ESTADO DO PARANÁ, mais uma vez se sente obrigada a se mobilizar e ir as ruas para protestar em alerta aos riscos que um empreendimento desta natureza provoca ao meio ambiente e a saúde pública.

Toda mobilização que vem se realizando é para impedir os efeitos da decisão, neste sentido a sociedade elaborou e protocolou junto a Câmara de Vereadores um PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, com o objetivo de impedir a instalação do ATERRO INDUSTRIAL E SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS REGIONAL em território Municipal, proibindo a vinda/importação de resíduos gerados em outros municípios para serem enterrados em Itambé – SEGUE:

Embora sabemos que vereadores desta legislatura (ainda na gestão anterior), tenham revogado a Lei Municipal que proibia importar e enterrar resíduos gerados em outros municípios/regiões, a comunidade, mais uma vez busca junto ao Legislativo a solução para tornar sem efeito a ignorância do Poder Executivo Municipal.

A comunidade de ITAMBÉ, sabe que esta história não se iniciou hoje, esta história simplesmente se repete, mas é através da união de todos que até então, MESMO COM TODAS NEGOCIATAS ENTRE EMPRESA E POLÍTICOS DE ITAMBÉ, PREVALECE A VONTADE DA SOCIEDADE…NADA FOI INSTALADO ATÉ AGORA.

Tudo iniciou em 2010 na gestão do Prefeito ANTONIO CARLOS ZAMPAR conforme você pode relembrar nas edições aqui publicadas:

A LONGA HISTÓRIA DO ATERRO REGIONAL DE RESIDUOS SANITÁRIO E INDUSTRIAL EM ITAMBÉ – PR ou “O LIXO QUE NÃO É LIXO SE RECICLA, …Se recicla a CONDUTA …OS PROJETOS, E ATÉ A MORAL DE MUITOS ALCAIDES EQUIVOCADOS – https://valdirfries.wordpress.com/2013/08/10/a-longa-historia-do-aterro-regional-de-residuos-sanitario-e-industrial-em-itambe-pr-ou-o-lixo-que-nao-e-lixo-se-recicla-a-se-recicla-a-conduta-os-projetos-e-ate-a-moral-de-muitos-alcaides-equivocados/

 

INFELIZMENTE AS NEGOCIATAS SOBRE O EMPREENDIMENTO CONTINUA FIRME, E AO LONGO DA HISTÓRIA, VIMOS CADA VEZ MAIS POLÍTICOS DE ITAMBÉ SE COMPROMETENDO E CONTRARIANDO OS INTERESSES DA SOCIEDADE ITAMBEENSE, MAS ENTRE A SOCIEDADE AINDA A ESPERANÇA EM REVERTER A SITUAÇÃO E IMPEDIR A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO HORA EM QUESTÃO.

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé – Pr.

Publicado em Uncategorized

A VOZ DO CAMPO UNINDO A FORÇA DO AGRO DEPOIS DA PORTEIRA.

Já foram muitas as vezes que nós produtores rurais nos deparamos com situações difíceis na labuta do dia a dia e de grandes dificuldades ano após anos.

Para a sociedade, a atividade agropecuária parece simples, pela humildade e simplicidade do homem do campo, pela sua fé e esperança, elevam a convicção que vai dar certo, agindo desta forma, transmite uma imagem de que cultivar a terra e tratar dos animais é tudo muito simples. Isto nos leva a ouvimos de grande parte da sociedade, afirmando que vida de agricultor é fácil… Até virou ditado : “É SÓ PLANTAR E COLHER“…

Quantas vezes já ouvimos isso?

Plantar e colher sempre foi simples, … Porém, “PRODUZIR” o suficiente para garantir a viabilidade econômica da atividade agropecuária com a garantia de poder continuar plantando e colhendo, produzindo cada vez mais, ai já não é tão simples assim.

PRODUZIR já é negócio, e negócio complexo, que exige cada vez mais conhecimento e investimentos.

Dentro deste contexto, com toda Globalização de mercado, o AGRONEGÓCIO deste imenso BRASIL ficou cada vez mais volátil, atrelado à acordos bilaterais, submetido regras e normativas da Organização Mundial do Comércio, e ainda por fim, nós produtores rurais ficamos alienado a toda conjuntura POLITICA E SOCIAL do País.

Enfrentamos nos últimos anos um Desgoverno que deu ouvido e espaço a ideologistas, o poder foi tomado por pessoas que sabem e querem consumir muito, sem nada produzir. E para se manterem, a cada dia criam novos obstáculos que dificultam e comprometem o desenvolvimento da atividade agropecuária. Nos tiram a capacidade de PRODUZIR, resta agora a nós mesmo mudar esta ciranda, ou mudamos as regras, ou paramos, como já tem muitos produtores sugerindo.

Todos nós sabemos… Para PRODUZIR,  dependemos de inúmeros fatores, que envolve planejamento, participação e conciliação de toda “cadeia” do AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, porém (me desculpem a franqueza), mas me parece que a “CADEIA DO AGRO” ainda não esta alinhada,  se quisermos desenvolver o sistema como um todo, o melhor é nós começarmos a se organizar antes que o sistema arrebente, e se arrebentar, pode ter certeza amigos, o produtor rural é o primeiro a sofrer as consequências.

PORQUÊ?

Porque dependemos de um conjunto de fatores para produzir, embora um dependa do outro, dentro desta “cadeia” em muitos casos o produtor rural acaba ficando sozinho, e quem deveria ser e estar parceiro, acaba se afastando, ou acaba por dificultar e até em alguns casos, até a comprometer o resultado da PRODUÇÃO.

Se de um lado os parceiros da cadeia do AGRONEGÓCIO, em muitos casos acabam nos deixando sozinhos, de outro lado a conjuntura politica e social vem comprometendo cada vez mais a viabilidade econômica e social de todo setor.

Toda esta conjuntura, toda esta esfera do PODER, que só pensa no “PODER”… Só tem criado inúmeros  problemas para nós produtores rurais… São inúmeros os problemas e para tanto devemos continuar nos reunindo, reinvidicando o que é de direito, devemos participar cada vez mais, participando ativamente nas mobilizações e eventos como este qua acontece hoje aqui em gramado. Auditório lotado com integrantes da Família do Agro que segue reunida ano a ano no seminário A VOZ DO CAMPO.

Hora é o MST que na base da invasão e depredação, usam da força para se apoderar do dinheiro público, como também obrigam com que ministros de governo se submetam a alterar inclusive, os tais “índices de produtividade” com objetivo de facilitar o enquadramento de propriedades rurais para fins de “reforma agrária”.

Quando menos se espera, são os socialistas e comunistas que no passado recente, sua maioria se vestiam de vermelho, uns de batina e outros de capa preta, agora… Bem, agora estão por ai “vestidos de verde”… Fazem o que fazem para infernizar a vida do produtor rural.

Vejam que depois de uma década, tivemos o Código Florestal alterado, aprovado e sancionado através da lei 12.651/2012, isto deveria nos dar segurança jurídica quanto a regulamentação ambiental da propriedade, no entanto, mais uma vez, vimos os ideologistas sucumbiram a Procuradoria Geral que acabou acatando a denuncia e pode comprometer a implementação do Código através da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADI 4901, impetrada junto ao STF. Isto esta acontecendo fora da porteira, e nos preocupa.

Esta Ação foi impetrada ainda em 2013 e encontra-se no Superior Tribunal Federal – STF, mais precisamente nas mãos do relator Ministro Luiz Fux, e diante das alegações e justificativas fundamentadas no processo, podem começar arregaçar as mangas, porque não deve ficar barato para o produtor rural, motivos que já venho alertando e levantando esta questão desde 2014 (https://valdirfries.wordpress.com/2014/09/10/adi-490113-gera-inseguranca-juridica-em-negocios-bilionario-tudo-esta-nas-maos-da-justica/)… Se os riscos que se tem do STF votar pela INCONSTITUCIONALIDADE já eram grande, podem ter certeza que se agravou ainda mais, principalmente depois da audiência pública que aconteceu em 2016 no STF para debater a questão, e, em defesa da constitucionalidade que tratam do plano de regulamentação ambiental das propriedades, e isto é que interessa principalmente a nós produtores rurais, na defesa, salvo as alegações apresentadas pelo Doutor Evaristo Eduardo Miranda da EMBRAPA, e a exposição relatada pelo Ex Ministro Aldo Rebelo…

http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/programaCodigoFlorestal.pdf

os demais que la estiveram para nos representar, para nos defender assim dizendo, ao que vi (e tive a oportunidade de assistir toda audiência ao vivo), sinceramente, acredito que os que la estiveram deveriam melhor se preparar para nos defender, até porque, na minha analise (salvo os nomes citados), até representante do MST se saiu melhor na exposição do debate que qualquer um outro que la esteve para defender a constitucionalidade da Lei 12651/12.

Agora, em 2017, membros da Comissão de Agricultura juntamente com a FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA em comemoração aos 5 anos da promulgação do Código Florestal, acabaram por fim lembrando da questão da pendente ADI 4901, e manifestaram a preocupação quanto a demora da decisão do STF em julgar a AÇÃO… Manifesta manifestaram, mas conforme segue link de acompanhamento do processo nada de julgamento: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4388129

Nos preocupa, porque decisão de Supremo é decisão, portanto amigos, todos nós sabemos do resultado que tivemos (melhor dizendo), da surpresa que tivemos com o resultado no STF quando da votação do RE 718874 que trata da questão do FUNRURAL, e da decepção com nossos “defensores” da Confederação Nacional da Agricultura – CNA.

No dia a dia, ficamos nos preocupando em “plantar e colher” e muitas vezes deixamos de lado os fatores que nos garantem a a viabilidade e as condições de PRODUZIR.

PRECISAMOS AGIR DEPOIS DA PORTEIRA, sabemos fazer isso, já conseguimos exito na questão do projeto de lei que exigia emplacamento dos tratores e maquinas agrícolas:

Somos atores da MAIOR AUDIÊNCIA PÚBLICA já realizada no Congresso Nacional em busca de uma solução passiva junto ao Congresso e contra as decisões do STF em relação ao FUNRURAL, que resultor até então na edição da Resolução 13/2017 que deve ir a votação na CCJ do Senado Federal neste dia 02 de agosto, além de outros projetos de lei de autoria de Deputados e Senadores que tramitam tanto na Câmara dos Deputados como no Senado.

Portanto amigos, precisamos cada vez mais, e mais do que nunca, voltar nossas atenções fora da porteira, buscar participar depois da porteira, se fazendo presente nas decisões de toda conjuntura politica… Do contrário seremos sempre massacrados.

Vamos nos Organização e participar de ações para não seremos massacrados pelos MSTs, pelo CIMI, FUNAI, INCRA, IBAMA entre tantos outros.

PARCERIAS E FORNECEDORES DE PRODUTOS:

O QUE TEMOS PELA FRENTE?

PORQUE ME PREOCUPO COM A ALTERAÇÃO DA Lei das cultivares PROJETO DE LEI 0827/15 QUE ALTERA A LEI 9456/97… https://valdirfries.wordpress.com/2016/05/25/a-estrovenga-proposta-de-alteracao-da-lei-de-protecao-de-cultivares/

semente sem padrão

falta de classificação –

NÃO EXISTE MELHORIA DO POTENCIAL GENÉTICO NEM QUALQUER TECNOLOGIA AGREGADA QUE COMPENSE AS PERDAS PROVOCADAS PELA FALTA DE QUALIDADE DAS SEMENTES.

não se consegue plantabilidade,

PROIBIR SALVAR SEMENTES OU INCENTIVAR A MULTIPLICAÇÃO DAS SEMENTES???

https://valdirfries.wordpress.com/2017/02/23/incompetencia-do-ministerio-da-agricultura-pecuaria-e-abastecimento-na-fiscalizacao-ou-digamos-a-mafia-das-sementes-de-milho/

Estas são algumas referencias em relação aos objetivos que buscamos quando visualizamos alguns fatores que precisamos melhor articular para viabilizarmos o setor produtivo, nos manter produzindo para garantir todo desenvolvimento economico do AGRONEGÓCIO BRASILEIRO.

POR Valdir Fries – Produtor rural em Itambé – Pr.

Publicado em Notícias e política, Organizações

VIABILIZAR A TERCEIRA SAFRA, UMA QUESTÃO DE PLANEJAMENTO, ALIADO AO CLIMA E A TECNOLOGIA.

São muitas a regiões agrícolas Brasileira que buscam consolidar a terceira safra ano da produção agropecuária numa mesma área de terra.

O desafio maior para se viabilizar a produção de três safras ano, fica por conta das áreas NÃO irrigadas, uma vez que, acima de toda tecnologia a ser empregada, o produtor rural deve estar muito atento ao fator climático. Desafio este que pode ser superado em partes, quando se busca acompanhar as previsões climáticas futuras, que apesar de se tratar de “previsões”, pode nos sinalizar a oportunidade de se planejar para a implantação da terceira safra de grãos, e a partir dai, realizar todo processo para se viabilizar a terceira safra, até porque tudo se inicia ainda na implantação da primeira safra… Possibilidades existem, se planejado for :  http://www.canalrural.com.br/videos/mercado-e-cia/parana-inicia-plantio-soja-74297

Imagem da área experimental de cultivares de soja para definir qual se adpta melhor ao plantio mais antecipados, ou seja, soja plantado ainda na primeira quinzena de setembro – safra 2016/17:

Embora não se tenha muito subsidio técnico divulgado pela pesquisa em relação a viabilidade da terceira safra em áreas não irrigadas, produtores rurais do sul do pais já vem buscando alternativas de cultivo, e de tecnologias mais adequadas para se viabilizar a produção. Para tanto, os próprios produtor vem realizando ao longo dos últimos anos o cultivo de áreas experimentais em suas propriedades, com o objetivo de se obter subsídios técnicos, informações que vão desde o ciclo da cultivar de cada cultura, da época/janela de plantio mais apropriada, manejo dos tratos culturais e tecnologia operacional mais apropriada para cada cultura implantada.

No Brasil, quando da realização de de duas safras ano, muitas regiões tem a opção do cultivo de trigo e/ou feijão na sequência da safra verão, outras menos favoráveis a estas culturas, ainda ao longo da década de 80 e 90, na busca por alternativas, os produtores investiram na cultura do milho, graças a iniciativa e insistência de muitos produtores rurais, hoje  o Governo Brasileiro reconhece e já consolidou a chamada “SAFRINHA DE MILHO” em sua SEGUNDA SAFRA…

Imagem colheita de milho segunda safra 2017:

Ao longo dos tempos, muito se investiu no desenvolvimento de tecnologias, e é através do uso de toda tecnologia das cultivares de soja e milho e do sistema de plantio empregado na lavoura, que tem possibilitado ao produtor rural realizar a colheita da sua segunda safra ainda no final de maio/inicio de junho, abrindo assim um período de 90 a 140 dias de entre safras, o que possibilita mais uma “janela” de plantio… Mais um espaço de tempo suficiente para se viabilizar a TERCEIRA SAFRA, tendo como opção do cultivo de lavouras como a de trigo, de aveia, e/ou a braquiária visando a integração lavoura/pecuária, e, ou mesmo a braquiária como cobertura e melhoria da estrutura física do solo.

Imagem da cultura do trigo terceira safra, semeado e já sobressaindo em meio a resteva da palhada de milho da segunda safra 2017 (safrinha).

BENEFÍCIOS DE UMA TERCEIRA SAFRA: Em especial no Estado do Paraná, muitos produtores rurais tem optado pelo cultivo do trigo como uma das opções na terceira safra, o simples fato de se realizar a cobertura do solo com a cultura do trigo,e ou outra cultura, o cultivo da terceira safra se viabiliza tecnicamente através dos benefícios da cobertura do solo no período de entre safras, propiciando melhor estrutura física e química do solo, e também por estarmos proporcionando melhores condições de operacionalizar da implantação do próximo plantio da lavoura de soja no ano vindouro.

Quanto aos resultados diretos em termos economicos, muito a de se percorrer, mas possibilidades existem.

ENTRAVEIS EXISTENTES NA TERCEIRA SAFRA: O período desta “janela” de plantio da terceira safra ainda é muito restrito, e em muitas regiões só é possível se viabilizar, desde que o plantio da cultura da soja na primeira safra se inicie ainda na primeira quinzena do mês de setembro. Ou seja, se tratando de algumas regiões, a exemplo do Estado do Paraná, devido a regulamentação do VAZIO SANITÁRIO, que proíbe a existência de plantas de soja emergidas antes de 15 de setembro, o produtor rural esta impedido de iniciar o plantio ainda nos primeiros dias de setembro, mesmo que em determinados anos se tenha as condições climáticas favoráveis para iniciar o plantio já nos primeiros dias de setembro, como foi o caso do plantio no ano de 2016, o produtor teve que esperar pelo fim do vazio sanitário, podendo iniciar o plantio somente por volta do dia 11 de setembro, conforme relatamos na época –   (https://valdirfries.wordpress.com/2016/09/05/vazio-sanitario-da-soja-enquanto-o-paraguai-planta-o-brasil-espera/).

A probabilidade de se consolidar a viabilidade técnica e econômica de uma terceira safra, como aconteceu com o cultivo do milho já consolidado na segunda safra em diversas regiões Brasileira, a terceira safra ainda tem muitos fatores a se definir, tão embora o produtor rural esteja disposto e vem investindo para que isso ocorra, o Governo como um todo ainda esta muito alheio ao assunto, e nada ou quase nada tem investido em pesquisa, e muito menos atenção é dada por parte dos Governantes quando se busca tratar de assuntos relacionados, como é o caso da questão de se flexibilizar o período do vazio sanitário da soja, para se viabilizar uma janela de plantio mais adequada para implantação de uma terceira safra.

O produtor rural tem feito sua parte, tem investido e busca agora sensibilizar o Governo para que se altere a portaria que regulamenta o vazio sanitário, no caso do Paraná, a portaria  193/2015 que regulamenta o período, e para tanto, produtores do Oeste e Noroeste já estão questionando e se mobilizando para antecipar 0 período do vazio sanitário, estabelecendo o período entre os dias primeiro de junho a 31 de Agosto, possibilitando, a depender das condições climáticas de cada ano, viabilizar a implantação da terceira safra ano, em uma mesma área de terra.

Por Valdir Edemar Fries – Produtor rural em Itambé – Pr.

Publicado em Uncategorized