FUNRURAL – QUER ASSINAR UMA CONFISSÃO IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL DE UMA DIVIDA QUE AINDA NÃO É SUA?

É dificil de entender, mas muitas Empresas, Cooperativas, Associações, Sindicatos, CNA, Federações Estaduais de Agricultura, entre outros, que no inicio de todo questionamento em relação a INCONSTITUCIONALIDADE da cobrança do FUNRURAL, quanto a formula de calculo sobre o valor bruto da produção… Lá na época, para garimpar apoio e adesão dos produtores empregadores rurais, o que ouvíamos muito era, de que nós produtores estaríamos deixando de pagar a contribuição do FUNRURAL com base em duas decisões já transitada e julgadas no Supremo Tribunal Federal dando pela INCONSTITUCIONALIDADE…

O STF reverteu as decisões anteriores em 2017, e dela pra cá, a mais de um ano, produtores empregadores rurais, juntamente com poucas Entidades de Base iniciaram uma mobilização e passaram a contestar, não somente a decisão do Supremo, mas também a atitude da CNA, das Federações Estaduais de Agricultura entre outras entidades.

Em Audiência Pública na Câmara/Senado Federal, produtores apresentaram propostas para a redução do percentual de pagamento sobre a base de calculo do valor bruto da produção a partir do novo acórdão judicial, as quais foram levadas adiante e aprovadas, bem como a opção em optar pela folha de pagamento.

Seguimos firme e conseguimos de forma extraordinária, aprovar a Resolução do Senado Federal RS 15/2017, que nos da sustentação jurídica nas justificativas dos Embargos Declaratório a ser julgados pelo STF.

Agora, com a data do julgamento dos Embargos Declaratório já agendado, esta marcado no Supremo Tribunal Federal para o dia 17 de maio, no plenário da Suprema Corte…

Qual será o resultado e os riscos que temos em relação as temidas dividas que acumularíamos no decorrer de todo o processo das Ações Judiciais?…

Na verdade os riscos e as chances são as mesmas desde o dia em que dirigentes de Empresas, Cooperativas, Associações, Sindicatos, CNA e Federações Estaduais de Agricultura entre outros, nos procuraram para deixar de pagar o FUNRURAL…  Sabemos e é certo que muitos dos produtores deixaram de pagar por influencia das duas decisões do Supremo Tribunal Federal, e também levados por certas lideranças, que vieram a abandonar a questão, mas mesmo assim, milhares de produtores, continuam firmes nos propósitos a que nos propuseram.

Porque devemos assumir uma divida que ainda NÃO é nossa?

Esta é a pergunta que todos os produtores empregadores se fazem, desde que foi aprovada a Lei 13.606/2018.

Porque os mesmos Dirigentes de Empresas, Cooperativas, Associações, Sindicatos, CNA, Federações Estaduais de Agricultura entre outros, tendenciosamente, orientam para nos impor um REFIS de uma divida ainda inexistente?

Sabem eles o que diz o tal do REFIS em seus incisos do Artigo 1º da LEI 13.606/2018 …leia e entenda as implicações da forma que esta na LEI:

§ 3o  A adesão ao PRR implicará:

I – a confissão irrevogável e irretratável dos débitos em nome do sujeito passivo, na condição de contribuinte ou sub-rogado, e por ele indicados para compor o PRR, nos termos dos arts. 389 e 395 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil);

II – a aceitação plena e irretratável pelo sujeito passivo, na condição de contribuinte ou de sub-rogado, das condições estabelecidas nesta Lei;

III – o dever de pagar regularmente as parcelas da dívida consolidada no PRR e os débitos relativos às contribuições dos produtores rurais pessoas físicas e dos adquirentes de produção rural de que trata o art. 25 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, e às contribuições dos produtores rurais pessoas jurídicas de que trata o art. 25 da Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, vencidos após 30 de agosto de 2017, inscritos ou não em dívida ativa da União;

Restou alguma duvida… A mim, NÃO.

Por estes e muitos motivos, produtores empregadores rurais estão incessantemente buscando a Legalidade, continuamos firmes no propósito de NÃO PAGAR passivo nenhum, e para tanto estamos trabalhando em determinadas frentes, com os seguintes objetivos:

Primeiro – votação do regime de urgência do PL 9252/17 de autoria do Deputado Federal Jerônimo George do RS, que dispõe da REMISSÃO DO PASSIVO DO FUNRURAL. Este PL é de total importância para garantir a viabilidade economica do setor produtivo e A garantia jurídica a todo processo Legal de contribuição do FUNRURAL.

Segundo – votação do regime d urgência do PL 9623/2018 de autoria da própria Presidente da FPA, que dispões sobre a retirada do artigo 25 da PL – 13.606/2018 uma vez que no corpo deste artigo em seus incisos, a Lei dava amplos poderes para a FAZENDA PÚBLICA inclusive para “averbar, inclusive por meio eletrônico, a certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto ou penhora, tornando-os indisponíveis.”.

ACIMA DE TUDO: Pedimos a prorrogação do prazo do REFIS pelo prazo de 6 meses e ou no minimo de 60 dias, para que tenhamos antes a decisão final do julgamento e ou modulação dos Embargas Declaratório pelo Supremo Tribunal Federal.

Para conseguirmos a prorrogação do prazo, temos justificativas concretas e memoráveis, até porque nesta hora, 16:08 do dia 24/04/18 a Receita Federal ainda não atualizou sua pagina online com as Instrução Normativa para a adesão ao Programa de Regularização Rural após da derrubada dos vetos. 

Fica a pergunta:

Porque grande parte dos Dirigentes de Empresas, Cooperativas, Associações, Sindicatos, CNA, Federações Estaduais de Agricultura entre outros, NÃO SE UNEM aos produtores empregadores rurais para reverter a situação, e de forma objetiva buscar o fim do passivo do FUNRURAL.

Após a realização do MANIFESTO ABRIL VERDE AMARELO, realizado dia 4 de abril, onde mais de 10 000 produtores participaram com o apoio de mais de 300 entidades de base, a própria Frente Parlamentar da Agricultura – FPA, mudou seus rumos e esta junto dos produtores empregadores rurais e mais de trezentas entidades de Base que acreditam em uma saída economicamente e socialmente viável para os produtores rurais e para o Governo.

O que levou Dirigentes de Empresas, Cooperativas, Associações, Sindicatos, CNA, Federações Estaduais de Agricultura entre outros, a botarem medo aos produtores, induzindo a aderir ao REFIS, sendo que eles mesmo propuseram os riscos, dentre eles muitos são autores das determinadas Ações ajuizadas?

A decisão em aderir ou não ao REFIS é de cada um, todos os riscos é de cada produtor rural…

Eu continuo acreditando na justiça e nas alternativas Legislativas que temos, antes de assumir uma “confissão irrevogável e irretratável dos débitos” antes de qualquer decisão final do próprio Supremo Tribunal Federal.

Valdir Edemar Fries – Produtor rural em Itambé – Pr.

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FUNRURAL – CONSTRUÍDO O ENTENDIMENTO DE PRODUTORES RURAIS, LIDERANÇAS DO AGRO, FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA E CÂMARA DOS DEPUTADOS

Neste mês de abril, a partir da realização do MANIFESTO ABRIL VERDE AMARELO – FUNRURAL NÃO ( https://valdirfries.wordpress.com/2018/04/07/com-garra-a-forca-e-a-fe-do-produtor-rural-o-abril-verde-amarelo-renova-a-esperanca-da-ordem-e-do-progresso-funrural-nao/), produtores rurais e lideranças, passaram a cobrar um posicionamento dos parlamentares integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura – FPA, uma vez que, diante dos fatos, e de determinadas ações desenvolvidas pela FPA, determinadas atitudes não vinham agradando a grande maioria dos produtores rurais e suas Entidades de Base, isto levou muitos produtores, a realizarem criticas ao trabalho realizado principalmente em relação ao FUNRURAL, que acabou gerando constrangimento entre as partes.

Neste sentido, após cobrança de um posicionamento, foi sendo construído um entendimento, que tiveram êxito através das negociações realizadas com a intermediação do Senador Ronaldo Caiado, um dos parlamentares fundadores da FPA.

Imagem da reunião de produtores rurais e lideranças com o Senador Caiado dia 17/04/18:

Conforme pré agendado, pelo próprio Senador e a Presidência da Frente Parlamentar da Agricultura, Deputada Tereza Cristina, os produtores rurais e lideranças se reuniram com os Deputados da FPA no dia 18 de abril/18:

Todas as negociações foram levadas a mesa de conversação, se de um lado os Parlamentares reclamaram das criticas levantadas, principalmente endereçadas a Presidente Tereza Cristina, e a um, ou outro Deputado especificamente, com determinada razão, os Parlamentares cobraram uma trégua e um entendimento…

De outro lado, para recompor um entendimento e proporcionar toda força à FPA, os produtores e lideranças cobraram agilidade em determinados Projetos de Leis já protocolados junto a Câmara dos Deputados. São Projetos de Lei de extrema importância para garantir a segurança jurídica, bem como garantir a viabilidade economica em beneficio do setor produtivo de toda a AGROPECUÁRIA BRASILEIRA.

O entendimento foi possível ser construído, com o compromisso inicial de toda Frente Parlamentar da Agricultura, juntamente com os produtores rurais e suas lideranças realizarem todo trabalho em apoio a aprovação do regime de urgência de dois Projetos específicos:

a) PROJETO DE LEI – PL 9252/2018, de autoria do Deputado Federal Jerônimo George do RS, que dispõe da REMISSÃO DO PASSIVO DO FUNRURAL. Este PL é de total importância para garantir a viabilidade economica do setor produtivo e A garantia jurídica a todo processo Legal de contribuição do FUNRURAL.

Neste sentido outra questão que foi levantada e debatido na reunião, é a necessidade de se prorrogar o prazo de adesão ao REFIS do PASSIVO DO FUNRURAL, uma vez que derrubado os vetos, a Lei 13.606/18 no seu Inteiro Teor, só veio a ser publicada no Diário Oficial nesta semana, restando aí menos de 15  dias para a RECEITA FEDERAL poder realizar todas as normativas do processo de refinanciamento até 30 de abril, o que é praticamente impossível. Primeiro porque o prazo de adesão coincide com o prazo final de entrega do imposto de renda de todo cidadão, e também tendo em vista, estar em tramitação o PL que deve aprovar a remissão de tais dividas, e aprovada a remissão do passivo, acarretaria em um trabalho perdido na formalização de uma adesão de um REFIS totalmente sem validade nenhuma.

b) PROJETO DE LEI – PL 9623/2018 de autoria da própria Presidente da FPA, que dispões sobre a retirada do artigo 25 da PL – 13.606/2018 uma vez que no corpo deste artigo em seus incisos, a Lei dava amplos poderes para a FAZENDA PÚBLICA inclusive para “averbar, inclusive por meio eletrônico, a certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto ou penhora, tornando-os indisponíveis.”...

Este poder dado para a Receita Federal, vem causando constrangimento aos produtores rurais, que podem ver seus bens penhorados antes mesmo de responder qualquer ação judicial transitada e julgada. Se trata de um verdadeiro JABUTI configurado em Lei, e isto os produtores rurais não aceitam e NÃO concordam, até porque, se trata de um artigo que gera insegurança jurídica por ser Inconstitucional, segundo o Conselho Pleno da OAB: (AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE – JUSBRASIL).

COMPROMISSO ASSUMIDO, COMPROMISSO FIRMADO:

Desta forma, Produtores rurais e lideranças do setor, juntamente com Deputados e Senadores da Frente Parlamentar da Agricultura estiveram reunidos com o Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, ainda na noite do dia 18 de abril, com o objetivo de que ambos os Projetos acima citados, sejam colocados na Pauta de votação o quanto mais rápido, até porque dia 30 de abril encera o prazo de adesão ao REFIS dos passivos do FUNRURAL. A aprovação do regime de urgência do PL 9252/18, acaba por ajudar na justificativa do pedido de prorrogação deste prazo estabelecido na Lei 13.606/18.

Esta votação de regime de urgência dos Projetos de Leis, vai ser possível, e foi aceita pelo Presidente da Câmara dos Deputados, e deve ser Pautado e colocado em votação já na próxima semana, até porque o próprio Deputado Rodrigo Maia  já havia assumido compromisso de levar em votação o Projeto de Lei 9252/18, na ocasião em que participou de um evento politico realizado dias atrás na Cidade de Campo Grande.

Acreditamos que todo este entendimento construído para que possamos estar juntos na busca de nossos objetivos, em defesa e em beneficio do desenvolvimento do setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, é de extrema importância para nós produtores rurais, porque mais que ninguém sabe da real situação do AGRO do que o produtor rural.

Desta forma, produtores rurais e as Entidades de Base que estiveram no MANIFESTO de 4 de abril, poderão estar somando forças com os Nobres Deputados Federais e Senadores integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura, a exemplo do que aconteceu ainda ontem em reunião marcada pelo Senador Caiado, com a Presidência da Câmara dos Deputados.

Por Valdir Edemar Fries – Produtor rural em Itambé – Paraná.

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COM A GARRA, A FORÇA E A FÉ DOS PRODUTORES RURAIS, O ABRIL VERDE AMARELO RENOVA A ESPERANÇA DA ORDEM E DO PROGRESSO- FUNRURAL NÃO.

Com objetivo de alertar a população Brasileira, e a atenção do Supremo Tribunal Federal, nós PRODUTORES RURAIS de todo o País, realizamos  em Brasília – DF, o MANIFESTO ABRIL VERDE AMARELO, FUNRURAL NÃO, no dia 4 de abril deste ano de 2018

Um dia que fica marcado na história do País, marcado pelo julgamento do polemico Habeas Corpus no STF, o qual foi negado a um ex presidente condenado, e principalmente pelo fato dos produtores rurais, submetidos a determinadas imposições provocadas pelos Três Poderes da República, Executivo, Legislativo e Judiciário, motivou os produtores rurais a estarem em Brasília se manifestando em relação as decisões Legais e processuais da cobrança do  FUNRURAL.

Dentre todas as imposições ao setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, a questão do FUNRURAL tem preocupado os produtores empregadores rurais, uma vez que ao longo do período de todo o processo de julgamento dos Recursos Extraordinários no STF, gerou um passivo aos empregadores, um passivo, que diante da promulgação/publicação da Resolução do Senado Federal – RS 15/2017, já foi legalmente extinto, sem qualquer possibilidade de ser cobrado.

No entanto, o Poder Executivo, com apoio dos dirigentes da Frente Parlamentar da Agricultura, e da Confederação Nacional da Agricultura -CNA, vem trabalhando para impor meios “legais” que obrigue os produtores rurais a CONFESSAR UMA DIVIDA hoje inexistente, usando de artifícios forjados, sem qualquer consenso dentre os produtores empregadores rurais.

Um dos artifícios forjados, foi a NOTA OFICIAL emitida pela CNA, sem qualquer conotação com produtores, conforme segue:

Devemos contrapor esta “NOTA OFICIAL” uma vez que traz em seu conteúdo apenas a decisão de uma Diretoria da CNA, em comum acordo com Assessoria Jurídica da Confederação Nacional da Agricultura, sem qualquer consulta aos produtores empregadores rurais, autores das mais de 14.500 Ações judicias de INCONSTITUCIONALIDADE impetradas pelos produtores rurais de forma coletiva e ou individuais.

Foi justamente para contrapor todas as falsas alegações juntadas no processo do Recurso Extraordinário 718874 que os produtores rurais se dispuseram a realizar o MANIFESTO ABRIL VERDE AMARELO, FUNRURAL NÃO.

Um manifesto de produtores empregadores rurais que NÃO aceitam pagar uma divida inexistente, uma divida que o Poder Legislativo e Executivo tentam impor através da Lei 13.606/2018 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13606.htm).

Nós produtores rurais NÃO PODEMOS ACEITAR uma imposição de Lei, que tenta induzir os produtores a confessar uma divida, antes mesmo da decisão final do processo do RE 718874 que encontra-se pendente no Supremo Tribunal Federal.

Estivemos na Esplanada dos Ministérios para reafirmar a nossa preocupação junto ao Supremo Tribunal Federal, para deixar claro, que não concordamos com o posicionamento definido em NOTA OFICIAL da diretoria da CNA…

Manifestar ao Supremo Tribunal Federal a nossa contradição ao posicionamento da Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, Deputada Federal Tereza Cristina, que tem procurado o Supremo conforme a própria FPA, confessa em reportagem (confira no link:  https://fast.player.liquidplatform.com/pApiv2/embed/91f350247ae22f0adafa6addd8aa23da/e816d66c31eb3d6c93b9a2b0f858ecf1

Não podemos admitir que os NOBRES DEPUTADOS FEDETAIS, que compõe a BANCADA RURALISTA, e principalmente aos que integram a FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA permaneçam calados, e mais do que nunca, devem se manifestar rapidamente, diante do posicionamento da Presidente da FPA, quando a Presidente da Entidade vai ao STF cobrar que julgue o caso, SEM dar qualquer importância ao resultado, conforme ela mesmo afirma.

É lastimável para nós produtores empregadores rurais ouvir da Presidente da FPA cobrando um julgamento da Suprema Corte, simplesmente aceitando lá, “SEJA O RESULTADO QUE FOR”… O que leva a entender que a FPA esta querendo por um FIM a um processo, simplesmente para que os integrantes da Frente Parlamentar possam se ver livres de qualquer cobrança por parte dos produtores empregadores rurais.

Portanto buscamos através do MANIFESTO, alertar ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL que estamos SIM preocupados com o resultado da MODULAÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIO e que o Supremo NÃO leve em conta o que diz a Presidente da FPA. NÃO podemos aceita que as decisões da Suprema Corte sejam feito a “REVELIA” conforme pede a Presidente da FPA, querendo por fim a um processo sem levar em conta o resultado.

O que os produtores rurais buscam junto ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL esta explicito na CARTA DO MANIFESTO ABRIL VERDE AMARELO FUNRUAL NÃO, com todas as expecificações para que a Suprema Corte venha a proporcionar um resultado favorável aos produtores empregadores rurais, conforme disponibilizamos aqui:

Que fique claro junto ao STF, que nós produtores empregadores rurais, buscamos e temos SIM a preocupação com o resultado da modulação dos embargos declaratório, pendentes na Suprema Corte, onde buscamos um resultado que venha a SALVAR o setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, uma vez que, se por ventura o resultado for contrario ao que solicitamos no MANIFESTO, certamente todo o setor terá sua viabilidade economica comprometida com imposição da cobrança do passivo do funrural, motivo pelo qual salientamos a nossa preocupação, e o motivo que nos levou a nos manifestar na Explanada dos Ministérios.

Para nós produtores rurais, a realização do MANIFESTO, demonstrou que temos muitas lideranças que afloram, e começam a reagir, frente a deterioração e o esfacelamento de nossas Instituições e Entidades, algo que vem acontecendo naturalmente devido a irresponsabilidade de seus dirigentes de Entidades, que de todas as formas tem trabalhado contra os interesses do setor produtivo, colocando em risco toda cadeia do AGRONEGÓCIO.

Os desmandos já são generalizado, e vem de tempo. Ainda no ano de 2017, vimos a deterioração da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRÍCULTURA, em jantar com o Presidente da República, ocasião em que a Diretoria da CNA emitiu a NOTA OFICIAL da Entidade, CONTRA os interesses dos produtores rurais, e, em defesa do Governo junto ao STF para recompor a constitucionalidade do pagamento do FUNRURAL. Ou seja, para que o produtor empregador rural voltasse a pagar o tributo, imposto sobre o valor bruto de toda produção comercializada, sendo que, em Recursos Extraordinários anteriores, já haviam sido transitado e julgado Inconstitucional, pelo mesmo Supremo Tribunal Federal.

De outro lado vimos uma FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA comandada por dirigentes cada vez mais comprometidos com certas negociatas, que acabam esfacelando da própria FPA… A exemplo de certas atitudes tomadas pelo Deputado Federal Nilson Leitão, ex Presidente, atitudes que vem sendo seguidas pela atual Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, a Deputada Federal Tereza Cristina, juntos desde o inicio de toda problemática, de forma obstinada fizeram o que fizeram… Nos forçando, e nos motivando a nos manifestar, para que possamos de forma ordeira esclarecer ao Supremo Tribunal Federal a nossa preocupação, e deixar claro as nossas reivindicações. As verdadeiras reivindicações dos produtores empregadores rurais, para que, por fim, desconsidere qualquer interposição do que dizem e agem os Dirigentes da FPA e da CNA.

Por Valdir Fries – Produtor Rural em Itambé – Estado do Parana´.

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PRODUTORES RURAIS DO PAÍS ESTÃO MOBILIZADOS – ABRIL VERDE AMARELO, EM BRASÍLIA.

A MANIFESTAÇÃO dos PRODUTORES RURAIS de todo o BRASIL esta marcada, e será realizada no dia 4 DE ABRIL em BRASÍLIA, Distrito Federal.

As conversações articuladas entre os produtores rurais via redes sociais ainda no mês de fevereiro/18, foi definida pelos produtores rurais em reunião de lideranças da agropecuária, realizada no SINDICATO RURAL DE JATAÍ, Estado de Goías, com a imediata adesão do Sindicato Rural de Jataí/GO, da APROSOJA/GO, da UDR, e da ANDATERRA.

A pauta de toda mobilização foi definida em reunião das liderança no dia 6 de março/18 em Brasília, com a participação de produtores rurais e das lideranças de diversas Entidades Representativa de Base dos Produtores rurais, a exemplo da APROSOJA MT, Sindicato Rural do Distrito Federal, ACRIPARÁ, entre outras, as quais ficaram com a responsabilidade de divulgar e buscar o apoio de outras Entidades e de seus filiados para participar da MANIFESTAÇÃO ABRIL VERDE AMARELO, unindo todo setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA.

HOJE, já somamos mais de 250 Entidades Representativa das Bases do setor produtivo, industrial e comercial da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, que aderiram ao manifesto, e estão trabalhando juntamente com a Comissão Organizadora na mobilização de todo MANIFESTO ABRIL VERDE AMARELO, e ao que se pode afirmar, será um grande manifesto, confirmado através da adesão de milhares de produtores rurais de todo o País.

A grande FAMÍLIA DA AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, junto com suas entidades que manifestaram apoio, estarão em Braslia conforme programado, em defesa dos interesses do setor produtivo, e em nem um momento pode ser insinuado qualquer outra finalidade.

Vale ressaltar que NÃO estaremos lá para CONFRONTO com outros segmentos da sociedade, que possam estar em manifesto distinto, e coincidentemente possa estar sendo realizado na mesma data.

BRASÍLIA É PALCO DE MANIFESTAÇÕES, cada qual com suas reivindicações. Portanto devemos ignorar e repudiar quem anda publicando e alardeando um “confronto” como certo e “REAL” conforme publicado da FOLHA UOL acesse: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2018/03/ruralistas-vao-protestar-no-stf-no-dia-do-julgamento-do-habeas-corpus-de-lula.shtml

Nós da FAMÍLIA DO SETOR PRODUTIVO DA AGROPECUÁRIA BRASILEIRA ESTAREMOS LÁ PARA CUMPRIR A NOSSA PAUTA… ABRIL VERDE AMARELO.

A Pauta oficial do manifesto é pelo FIM DE QUALQUER COBRANÇA RETROATIVA DO PASSIVO DO FUNRURAL, uma vez que a grande maioria dos produtores empregadores rurais de todo o Brasil, que deixaram de pagar o FUNRURAL, deixaram de pagar com base em duas  decisão judicial transitada e julgada pelo STF, de 2010 e de 2011, conforme consta do próprio noticiário nas paginas do SITE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Estes foram os motivos pelo qual os produtores empregadores rurais deixaram de pagar o FUNRURAL… Estampado no site do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, duas decisões da Suprema Corte, afirmando e reafirmando que os produtores empregadores rurais estavam DESOBRIGADOS de pagar o FUNRURAL, ao contrário do que a Frente Parlamentar da Agricultura, juntamente com a CNA, entre outras entidades, tentaram através do PL 13.606/18, e assim continuam a insistir, tentando nos impor um REFIS de uma dívida que NÃO EXISTE…

Este são os fatos que nos leva a estar em Brasília no dia 4 de abril, para o grande MANIFESTO ABRIL VERDE AMARELO, FUNRURAL NÃO… Para que o STF, resolva o grave problema que criou, fazendo valer os efeitos Legais da Resolução do Senado RS 15/2017, e que o Congresso Nacional de um fim nesta história, aprovando o PL 9252/2017.
PRODUTORES RURAIS DO BRASIL, TODOS EM BRASÍLIA DIA 4/4, NO MANIFESTO ABRIL VERDE AMARELO.

CONFIRA A PAUTA DOS PRODUTORES RURAIS PARA O MANIFESTO ABRIL VERDE AMARELO:

Segue relação das ENTIDADES QUE JÁ MANIFESTARAM PARTICIPAÇÃO E APOIO NA MANIFESTAÇÃO ABRIL VERDE AMARELO DOS PRODUTORES RURAIS – DIA 04/04/18 EM BRASÍLIA – DF.

ENTIDADES DO ESTADO DE GOIÁS:  
1 – APROSOJA/GO GO
2 – Sindicato Rural de Jataí GO
3 – Sindicato Rural de Rio Verde GO
4 – Sindicato Rural de Itarumã / Itajá/ Caçu/ Cach Alta/ Quirinópolis GO
5 – Sindicato Rural de Serranópolis GO
6 – Sindicato Rural de Mineiros GO
7 – Sindicato Rural de Nova Crixás GO
8 – Sindicato Rural de Jussara GO
9 – Sindicato Rural de Porangatu GO
10 – Sindicato Rural de Catalão GO
11 – Sindicato Rural de Cabeceiras GO
12 – Sindicato Rural de Paraúna GO
13 – Sindicato Rural de Morrinhos GO
14 – Sindicato Rural de Montes Claros GO
15 – Sindicato Rural de Itapuranga GO
16 – Comigo cooperativa GO
17 – GAPES – Grupo Ass. Pesq. Sudoeste Goiano GO
18 – ANDAV – GO
19 – CTG Querência Goiana Jataí GO
20 – M&T Transportes Jataí GO
21 – Sindicato Rural de Matrinchã GO
22 – T@G…GO
23 – APROVA – Assoc. dos Prod. Vale do Araguaia GO
24 – Sindicato Rural de Uruaçu GO
25 – Sindicato Rural de Mozarlândia GO
26 – Sindicato Rural de Caiapônia  GO
27 – Sindicato Rural de Utauçu  GO
28 – Sindicato Rural de Iporá/ Diorama/ Israelândia GO
29 – Sindicato Rural de Goiatuba  GO
30 – Sindicato Rural de Bonópolis GO
31 – Sindicato Rural de Mara Rosa GO
32 – Sindicato Rural de Itapirapuã GO
33 – Agrop. São Miguel do Araguaia GO
34 – Agrosem -Assoc Goiana dos produtores de Sementes  GO
35 – ABRASGRAOS – Formosa GO
36 – Grupo Paraíso Jataí GO
37 – SGPAGO.
38 – Sindicato Rural de Paranaigura/São Simão – GO.
39 – INTEGRA SUDOESTE – GO.
40 – Sindicato Rural de Cristalina – GO.
41 – IRRIGO – Associação dos Irrigantes do Estado de Goiás. GO.
42 – Sindicato Rural de Ipameri – GO.
43 – Sindicato de Fazenda Nova – GO.
44 – Sindicato de Rubiataba – GO.
45 – Sindicato Rural de Portelandia – GO.
46 – Sindicato Rural de Acreúna – GO.
47 – Sindicato Rural de Itaberaí – GO.
48 – Sindicato Rural de Varjão – GO.
49 – Sindicato Rural de Campinorte – GO.
50 – Sindicato Rural de Minaçu -GO.
51 – Sindicato Rural de Padre Bernardo – GO.
52 – Sindicato Rural de Buriti Alegre – GO.
53 – Sindicato Rural de Marzagão – GO.
54 – Sindicato Rural de Aguá Limpa – GO.
55 – Sindicato Rural de Quirinópolis – GO.
56 – Sindicato Rural de Mara Rosa – GO.
————————————————————————–
ENTIDADES DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL: 
1 – ASSOCARNES – MS
2 – Sindicato Rural de Santa Rita do Pardo MS
3 – Produtores Independentes do MS
4 – Sindicato Rural de Porto Murtinho MS
5 – Sindicato Rural de Chapadão do Sul MS
6 – Sindicato Rural de Eldorado MS
7 – Sindicato Rural de Antônio João MS
8 – Sindicato rural de Coxim  MS
9 – Sindicato Rural do Rio Verde do Mato Grosso MS
10 – Sindicato Rural de Sonora MS.
11 – Sindicato Rural de Alcinopolis MS
————————————————————————–
ENTIDADES DO ESTADO DA BAHIA:
1 – SINDICARNES – BA
2 – AIBA – Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia – BA
3 – APROSOJA/BA
4 – ACRIOESTE – Associação dos Criadores de Gado Oeste da Bahia – BA
5 – Sindileite BA
6 – SINCAR  BA
7 – ACIAGRI BA
8 – ASSOMIBRA BA
9 – Cooperfarms – Coop. Prod. Rurais da Bahia BA.
—————————————————————————–
ENTIDADES DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
1 – Sindicato Rural de Campo Florido MG
2 – Sindicato Rural de Araguari MG
3 – Sindicato Rural de Campina Verde MG
4 – APROSOJA/MG MG
5 – Sindicato rural de Para de Minas MG
6 – Sindicato Rural de Passos MG
7 – Núcleo dos Sind Triang Min Alt Parn MG
8 – Coagril – Coop Agrícola de Unaí LTDA MG
9 – Canacampo- Assoc de Prod Cana de Campo Florido MG
10 – Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba  MG
11 – Sindicato dos Produtores Rurais de Uberlândia  MG
12 – Sindicato Rural de Brumadinho  MG
13 – Sindicato Rural de Lagoa da Prata MG
14 – Sindicato Rural de Pitangui  MG
15 – Sindicato Rural de Martinho de Campos MG
16 – Sindicato Rural de Iguatama MG
17 – Sindicato Rural de Divinópolis  MG
18 – Sindicato Rural de Moema MG
19 – Sindicato Rural de Perdões MG
20 – Sindicato Rural de Patos de Minas  MG
21 – Sindicato Rural de Formiga MG
22 – Sindicato Rural de Teófilo otoni MG
23 – Sindicato Rural de Carlos ChagasMG
24 – Sindicato Rural de Ataléia  MG
25 – AFRIG – Assoc. Frigoríficos de MG/ ES/ DFMG
26ABCZMG
27 – UDPR – MG União Defesa da Propriedade Rural MG.
28 – Sindicato Rural de Veríssimo – MG.
29 – Associação Brasileira dos Criadores de Sinepol de MG.
30 – Sindicato Rural de Prata – MG.
31 – Sindicato de União de Minas – MG.
32 – Sindicato Rural de Frutal – MG.
33 – Sindicato Rural de Monte Carmelo – MG.
34 – Sindicato Rural de Serra do Salitre MG.
35 – Sindicato Rural de Gurinhatã MG.
36 – Sindicato Rural de Indianópolis MG.
37 – Sindicato Rural de Santa Júlia MG.
38 – Associação dos Produtores Rurais de ITACARAMBI MG.
39 – Sindicato Rural de Paracatu – MG.
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ENTIDADES DO ESTADO DE TOCANTINS :
1 – Sindicato Rural de Palmas – TO
2 – Sindicato Rural de Araguaína – TO
3 – Sindicato Rural de Colinas – TO
4 – Sindicato Rural de Tocantinópolis – TO
5 – APROSOJA/TO – TO
6 – Sindicato Rural de ARAPOEMA – TO.
7 – Sindicato Rural de PALMA -TO.
8 – Sindicato Rural de ARAGUAÍNA – TO.
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ENTIDADES DO ESTADO DO MARANHÃO:
1 – Sindicato Rural de Balsas MA.
2 – SINRURAL – Sindicato Rural de Imperatriz MA.
3 – SIMPRA – MA.
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ENTIDADES DO DISTRITO FEDERAL:
1 – Sindicato Rural do DF
2 – Associação Brasileira de Laço Comprido
3 – Assoc. Cafeicultores do Brasil – SINCAL
4 – União Bras. Agraristas Universitários – UBAU
5 – GPB Brasil
6 – Rural Pecuária
7 – Núcleo Criadores Cavalo Quarto de Milha de Bsb
8 – Associação dos Irrigantes do Brasil
9 – Associação dos criadores de Senepol
10 – Fenapec
11 – UNIEC – União Nac Ind Empr da Carne
12 – ABEG – Assoc. Bras. Exp. Gado
13 – SRB – Sociedade Rural Brasileira
14 – ABMRA – Associação Brasileira de Marketing Rural e Agronegócio
15 – FENAPEC – Frente nacional da pecuária
16 – Grupo Pecuária BR
17 – Assoc. Bras. Criadores Cavalo Manga Larga
18 – Cooperativa Agropecuária da Região do DF  DF
19 – Cooperativa Agropecuária do Rio Preto – COARP DF.
20 – FEPLANA – Federação dos Plantadores de Cana do Brasil – DF.
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ENTIDADES DO ESTADO DO PARÁ: 
1 – Sindicato Rural de Xinguara PA
2 – Sindicato Rural de São Felix do Xingu PA
3 – Sindicato Rural de Tailândia PA
4 – Sindicato Rural de Marabá PA
5 – Sindicato Rural de Paragominas PA
6 – Sindicato Rural de Ulianópolis PA
7 – Sindicato Rural de Redenção PA
8 – Sindicato Rural de Itupiranga PA
9 – Sindicato Rural de Canaã dos Carajás PA
10 – Sindicato Rural de Piçarra PA
11 – Sindicato Rural de Bom Jesus do Tocantins PA
12 – Sindicato Rural de Jacunda PA
13 – Sindicato Rural de Parauabebas PA
14 – Sindicato dos Produtores Rurais de São Geraldo do Araguaia  PA
15 – Sindicato Rural de Nova Ipixuna PA
16 – Sindicato Rural de Sapucaia PA
17 – ACRIPARÁ – Ass. Criadores do Estado Pará PA
18 – Produtores de Vila Taboca PA
19 – Aprosoja/PA PA
20 – Grupo Pecuaristas TOPA PA
21 – SINDICARNE PA
22 – COAGRO – Coop Agrop e Agroindl do PA  PA
23 – APCC – Assoc Paraense dos Coms Carnes  PA
24 – Núcleo Regional Carajás da FAEPA  PA
25 – Sindicato de Abel Figueiredo PA
26 – Sindicato Rural de Guarupá/Al. Paraíso PA
27 – Sindicato Rural de São Joao Araguaia PA
28 – Sind Rural de Tucumã e Ourilândia PA
29 – Sindicato Rural de Rondon do Pará  PA
30 – Sindicato Rural de Santana do Araguaia PA
31 – Sindicato Rural de São João do Araguaia PA
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ENTIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO:
1 – Sindicato Rural de Araçatuba SP
2 – Sindicato Rural de Catanduva SP
3 – Sindicato Rural de Marília SP
4 – Sindicato Rural de Osvaldo Cruz SP
5 – Sindicato Rural de Pres. Prudente SP
6 – Sindicato Rural de Pres. Venceslau SP
7 – ASSOVALE – Assoc. Rural Vale do Rio Pardo – SP.
8 – ABRAPEC – Araçatuba  SP
9 – SIRAN – Sindicato Rural da Alta Noroeste – Araçatuba SP.
10 – UDR – UNIÃO DEMOCRÁTICA RURALISTA.
11 – Sindicato Rural de Ribeirão Preto – SP.
12 – Associação Rural de Ribeirão Preto – SP.
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ENTIDADADES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:
1 – AADP – Assoc. Agric. Dom Pedrito  RS
2 – Sindicato Rural de São Gabriel RS
3 – Assoc. Rural e Sind. Rural Dom Pedrito RS
4 – Federarroz RS
5 – Solubio   RS
6 – APASSUL – Assoc Prod e Comerc de Sementes e Mudas do RS RS
7 – Mov. Te Mexe Arrozeiros  RS
8 – AgriCamapanha RS
9 – Sindicato Rural de Passo Fundo  RS
10 – APROSOJA  RS
11 – Sindicato Rural de Tapera RS
12- Sindicato Rural de Guaíba RS
13 – Produtores de CRUZ ALTA – RS.
14 – Associação dos ARROZEIROS DE ALEGRETE – RS.
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ENTIDADES DO ESTADO DO PARANÁ:
1 – APROMAN Assoc. Prod. Mandioca do PR PR
2 – Produtores Independentes do PARANÁ
3 – APROSOJA/PR
4 – Sociedade Rural de Maringa PR
5 – Sindicato Rural de Ponta Grossa PR
6 – Sociedade Rural do Paraná – Londrina  PR
7 – Sociedade Rural de Cornélio Procópio e Região Norte do PR
8 – Sindicato Rural de Maringá PR
9 – ONGDIP–Org. Garantia Direito Prop. Guaíra, Terra Roxa e Oeste do Paraná.
10 – ABRAFRIGO – Associação Brasileira de Frigorificos.
11 – Sindicato Rural de SAPOPEMA – PR.
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ENTIDADES DO ESTADO DO MATO GROSSO:
1 – APROSOJA/MT.
2 – Sindicato Rural de Pontes e Lacerda MT.
3 – ACRIMAT – Assoc. Criadores de MT.
4 – Sindicato Rural de Barra do Garças MT
5 – Sind. Rural Vila Bela de Santís. Trindade  MT
6 – APROFRANCO – Assoc. Prop. Rurais de … MT
7 – Sindicato Rural e Núcleo Aprosoja Sapezal MT
8 – Sindicato Rural de Nova Mutum MT
9 – Sindicato Rural de Diamantino MT
10 – Sindicato Rural de Rondonópolis MT
11 – Sindicato Rural de Tapurah e Núcleo Regional da Aprosoja Tapurah  MT
12 – Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis MT
13 – Sindicato Rural de Canarana MT
14 – Sindicato Rural de Caceres MT.
15 – Sindicato Rural de Quatro Marcos MT.
16 – Sindicato Rural de Mirassol Do Oeste MT.
17 – Sindicato Rural de Araputanga MT.
18 – Sindicato Rural de Claudia MT.
19 – Sindicato Rural de Sinop MT.
20 – Sindicato Rural de Vera MT.
21 – Sindicato Rural de Sorriso MT.
22 – Sindicato Rural de Nova Ubiratã MT.
23 – Sindicato Rural de Ipiranga do Norte MT.
24 – Sindicato Rural de Lucas do Rio Verde MT.
25 – Sindicato Rural de Tangara da Serra MT.
26 – Sindicato Rural de Alto Garças MT.
27 – Sindicato Rural de Gaúcha do Norte MT.
28 – Sindicato Rural de Nova Xavantiva MT.
29 – Sindicato Rural de Campos de Julio MT.
30 – Sindicato Rural de Juara MT.
31 – Sindicato Rural de Primavera do Leste MT.
32 – Sindicato Rural de Campo Verde MT.
33 – Sindicato Rural de Jaciara MT.
34 – Sindicato Rural de Paranatinga MT.
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ENTIDADES DO ESTADO DE SANTA CATARINA:
1 – SINDICATO RURAL DE CAPINZAL – SC.
2 – ANDATERRA – Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuáristas e Produtores da Terra – SC.
3 – Sindicato Rural de ABELARDO LUZ – SC.
4 – Sindicato Rural de Braço do Norte – SC.
5 – APROSOJA – SC.
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ENTIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ:
1 – Sindicato de Bom Jesus do Gurgueia PI
2 – APROSOJA/PI
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ENTIDADES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:
1 – ASSOCIAÇÃO AGRICULTURA FORTE.
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ENTIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:
1 – Sind Rural de Campos dos Goytacazes RJ
2 – Sindicato Rural de Macaé  RJ
3 – Sindicato Rural de Casemiro de Abreu  RJ.
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COLABORAÇÃO E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO:
1 – Andaterra SC
2 – UDR SP
3 – A Voz do Campo RS
4 -Sucesso no Campo GO
5 – Blog Valdir Fries PR
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Confirme o apoio e participação da sua entidade representativa – valdirfries@gmail.com
fone/WatsApp : 44 99993 6432.

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé -Paraná

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SE LIXE O PRODUTOR RURAL: PARA A FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA “SEJA O RESULTADO QUE FOR” POUCO IMPORTA.

A bancada ruralista que compõe a FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA, pouco importa com o resultado dos EMBARGOS DECLARATÓRIO em relação ao FUNRURAL, que ainda estão para serem julgados no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL..

Segundo a Presidente da FPA, Deputada Tereza Cristina pouco importa o resultado…

Ou seja, a Frente Parlamentar da Agricultura que a principio foi criada para “DEFENDER” os interesses dos produtores rurais, simplesmente cobra da Presidente do STF, Ministra Carmen Lucia, para que se acabe logo esta “NOVELA DO FUNRURAL” … Ou ao menos esta “primeira parte” conforme discorre a Presidente da FPA.

Na entrevista concedida ao CANAL RURAL,  ela diz que os embargos precisam ser julgados para trazer “tranquilidade e segurança para o produtor” … Sim, até aí tudo bem, e acredito que interessa ao produtor rural, em especial aos produtores empregadores rurais.

Realmente buscamos o fim do processo do RE 718874 com o julgamento dos embargos declaratório.

Porém os produtores empregadores rurais buscam através dos embargos declaratório o FIM DA COBRANÇA DE QUALQUER PASSIVO, eliminando qualquer possibilidade de cobrança por parte da Receita Federal e PGFN em razão do de Lei 13.606/18… Se assim for julgado, teremos o FIM DA NOVELA de uma vez por todas e não tão somente da “primeira parte” da novela conforme ressalta a Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura

Ou seja, a FPA, ao contrário de buscar DEFENDER O PRODUTOR RURAL, simplesmente cobra que seja julgado os embargos para dar “TRANQUILIDADE E SEGURANÇA” para o produtor “SEJA O RESULTADO QUE FOR” destaca a Deputada…

Acesse o vídeo e confira a ENTREVISTA DA DEPUTADA aqui: https://fast.player.liquidplatform.com/pApiv2/embed/91f350247ae22f0adafa6addd8aa23da/e816d66c31eb3d6c93b9a2b0f858ecf1

Ao que vimos e ouvimos da Deputada, é um verdadeiro absurdo. A Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura cobra o julgamento, sem fazer qualquer defesa do setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA.

É lastimável, uma vez que ainda ao pedir para o STF julgar os embargos, afirma que precisa ser julgado, “SEJA O RESULTADO QUE FOR”…

SEJA QUAL FOR O RESULTADO!!! Como assim Deputada Tereza Cristina?

Então para a FRENTE PARLAMENTAR DA AGRÍCULTURA o resultado NÃO importa?

Quer dizer que para a FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA O PRODUTOR RURAL QUE LIXE!!!

Como que o resultado não importa? A depender do resultado quem vai pagar a conta?

Que “TRANQUILIDADE” teremos nós produtores empregadores rurais ao sermos obrigados a assumir um deficit, não de 15 meses, mas que iremos levar 15 ANOS para pagar…

Que idade tem a Vossa Senhoria? … Desculpe, mas esta é a idade da grande maioria de todos os produtores empregadores rurais, idade de buscar os aposentos, pelo que sempre produziram, e não agora, a depender do resultado dos embargos,  sermos obrigados a assumir uma divida de 15 anos pela frente…

Os embargos precisam ser julgados? SIM!

Precisam ser julgados, e os produtores empregadores rurais buscam um ÚNICO RESULTADO.

Buscamos na modulação dos embargos declaratório o FIM da possibilidade de qualquer cobrança de passivo do FUNRURAL pela Receita Federal e ou PGFN. Isto é o que buscamos junto a Suprema Corte, isto é o que a Frente Parlamentar da Agricultura deveria estar enfatizando na hora de qualquer pronunciamento, seja em reunião da FPA, seja em entrevista da Vossa Senhoria como Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura.

Sempre que nós produtores rurais ressaltamos FUNRURAL NÃO, é em busca de uma decisão do Supremo Tribunal Federal em favor do produtor rural, dando o fim da possibilidade de cobrança de qualquer passivo na ocasião da modulação dos embargos declaratório, levando em consideração a jurisprudência dada pelo próprio STF em julgamentos anteriores, que considerou a cobrança INCONSTITUCIONAL.

Buscar o fim da cobrança de qualquer passivo, é um dos motivos que os produtores rurais de todo o País estão se mobilizando, para realizar o MANIFESTO ABRIL VERDE AMARELO – FUNRURAL NÃO a ser realizado no dia 4 de abril de 2018 em BRASÍLIA. PAUTA acesse: https://valdirfries.wordpress.com/2018/03/07/manifesto-abril-verde-amarelo-funrural-nao/

Vale alertar a todos os integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura, e em especial a Deputada Tereza Cristina, que A PAUTA PRIMEIRA DO MANIFESTO dos produtores rurais tem por objetivo justamente tratar da questão do FUNRURAL.

NÃO PODEMOS PAGAR qualquer passivo do FUNRURAL, conforme o Governo tenta nos impor através de um REFIS, onde os nobres parlamentares editaram e aprovaram medidas que tentam induzir os produtores rurais a aderir a um refinanciamento de uma divida irrevogável e irreversível conforme dispõe a Lei 13.606/18. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13606.htm).

Para a FPA, a preocupação esta mesmo em derrubar os vetos, esta é a preocupação maior dos Parlamentares, até porque entre todos os Artigos vetados pela Presidência da Republica, apenas um dos vetos é de extrema importância para certos Parlamentares, em especial o artigo que trata da liberação dos “CRÉDITOS PODRES”…

Aí esta um dos principais motivo da pressa da FPA, para eles, o importante é o Supremo Tribunal Federal julgar os embargos, dando por fim a “primeira parte da novela” do FUNRURAL. Somente assim, dado por transitado e julgado o RE 718874, e derrubado o veto do artigo que dispõe sobre a regulamentação da liberação dos créditos podres, já fica de bom grado para os Parlamentares, não importa a divida pode sobrar para os produtores empregadores rurais…

Não há outra razão que justifique tal posicionamento da Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, enquanto, no desdobramento de um processo judicial, ela ignora as AÇÕES JUDICIAIS e os embargos declaratório impetrado pelos produtores e entidades representativas, ignora ressaltando, que deve ser julgado “SEJA O RESULTADO QUE FOR”

PRODUTORES RURAIS DE TODO O PAÍS, aí esta a posição da FRENTE PARLAMENTAR em relação a uma decisão judicial da qual a muitos anos estamos demandando… PORTANTO DIA 4 DE ABRIL TODOS EM BRASÍLIA.

 

POR VALDIR FRIES – Produtor Rural em Itambé – Pr.

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ENDIVIDAMENTO DO SETOR PRODUTIVO DA AGROPECUÁRIA BRASILEIRA ULTRAPASSA OS 51 % DO VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO DE TODO O BRASIL.

O Endividamento dos Produtores rurais junto aos agentes financeiros esta calculado em aproximadamente 280 Bilhões de reais, este valor ultrapassa os 51 % do Valor Bruto da Produção Brasileira, que atingiu 544,2 Bilhões de reais em 2017, segundo informações do MAPA (http://www.agricultura.gov.br/noticias/valor-bruto-da-producao-estimado-para-2018-e-de-r-515-9-bilhoes).

A falta de rentabilidade do setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA esta levando MILHARES de produtores rurais de todo o País a abandonar suas atividades, como é o caso dos pecuáriastas produtores de LEITE, e também os ARROZEIROS que enfrentam uma crise histórica provocado principalmente pela politica de mercado do MERCOSUL, que tem aberto a fronteira Brasileira para a importação destes produtos dos Países que compõe o bloco.

Os Produtores rurais do setor da PECUÁRIA DE CORTE também estão preocupados com a falta de rentabilidade da atividade, tão embora o setor tenha mantido o VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO em 2017 com relação a 2016, a PECUÁRIA DE CORTE vem acumulando um deficit ao longo dos anos, provocado principalmente pela cartelização dos frigoríficos que tem manipulado o mercado interno e provocado queda dos preços e consequentemente aumento do endividamento do setor.

A preocupação com o endividamento da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA levou as lideranças do setor produtivo a se reunir no inicio de março e programar o MANIFESTO ABRIL VERDE AMARELO – FUNRURAL NÃO. 

Acesse: https://valdirfries.wordpress.com/2018/03/07/manifesto-abril-verde-amarelo-funrural-nao/

Produtores rurais e suas Entidades de base de todo o País, programaram e estão mobilizando toda classe de produtores para estar em BRASÍLIA – DF, no dia 04 de abril de 2018 para um grande MANIFESTO contra o REFIS do FUNRURAL.

O manifesto em sua programação, também busca viabilizar um Programa de Governo que dispõe da SECURITIZAÇÃO do endividamento da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA a ser disponibilizado ao setor, com o objetivo de refinanciar suas dividas, e através da recomposição do endividamento, com maior prazo de pagamento, se possa garantir a viabilidade economica e social da produção agropecuária.

Somado a todos os fatores que tem provocado queda da rentabilidade aos produtores rurais ao longo dos anos, e levado o setor produtivo ao endividamento, o Governo Federal com a participação de parlamentares, em especial os integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura – FPA, (que tem trabalhado intensamente contra os interesses dos produtores empregadores rurais), e tentam de todas as formas, impor uma divida aos produtores empregadores rurais através do REFIS (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13606.htm).

O Governo tenta impor um REFIS de um “passivo” do FUNRURAL, gerado junto ao INSS em consequência de decisões judiciais do STF, decisões que estão causando total insegurança jurídica aos produtores empregadores rurais, uma vez que o RE 718874 ainda não teve sua decisão final por parte do Supremo Tribunal Federal, motivo pelo qual os produtores devem estar em Brasília para buscar um entendimento junto ao STF, para que os Meritíssimo juizes da Suprema Corte liquidem qualquer possibilidade de cobrança de PASSIVO do FUNRURAL na ocasião da modulação dos embargos declaratórios, eliminando qualquer alternativa que possa levar a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN a cobrar qualquer divida em relação ao FUNRURAL dos produtores empregadores rurais.

DIA 4 DE ABRIL, TODOS OS PRODUTORES RURAIS em BRASÍLA para o grande manifesto da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA.

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé – Pr.

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A AGROPECUÁRIA BRASILEIRA VAI BEM, O PRODUTOR RURAL PADECE, E CONCLAMA

O Governo tem frequentemente alardeado os resultados positivos do AGRONEGÓCIO em beneficio da economia Brasileira.

O que vimos e ouvimos são números expressivos que impulsionam toda cadeia do agronegócio, e da economia como um todo, demonstrando para a sociedade e para a comunidade internacional, que a AGROPECUÁRIA BRASILEIRA vai muito bem… SIM!!!

Podemos reafirmar que a produção do setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA vai bem e tem dado resultados ao País, os produtores rurais tem aumentado em muito a produção nos últimos anos. Resultado alcançado através de investimentos que os produtores rurais realizaram ao longo dos anos, seja em novas maquinas e equipamentos, seja em novas tecnologias de melhoramento genético e fertilidade. No entanto se de um lado a AGROPECUÁRIA BRASILEIRA VAI BEM, O PRODUTOR RURAL PADECE E CONCLAMA.

Conclamamos a todos para um grande manifesto em defesa dos produtores rurais Brasileiros a ser realizado dia 4 de abril na Praça dos Três Poderes em Brasilia – DF.

MANIFESTO ABRIL VERDE AMARELO – FUNRURAL NÃO. https://valdirfries.wordpress.com/2018/03/07/manifesto-abril-verde-amarelo-funrural-nao/

O VERDE AMARELO que cobrem os campos produtivos da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, sob o manto azul do céu que reluz o potencial produtivo, nos proporcionando uma imagem de que tudo vai bem no meio rural, porém NÃO é isso que chama a atenção do produtor rural, na realidade a preocupação que se enfrenta é outra. A falta de liquidez no campo não vinha sendo informada, não se informava a real situação em relação as condições economicas da atividade agropecuária que os produtores rurais vem enfrentando no dia a dia.

O movimento do setor ARROZEIRO, dos TRITICULTORES, do setor da produção de LEITE já se arrastam a muito tempo, e dos demais setores da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA que seguem no mesmo caminho da descapitalização em consequências adversas aos resultados que tem se produzido. Isto vem sendo alertado através da mobilização dos produtores rurais feita junto aos Governos Estaduais e Federais, mas não estão sendo suficientes para fazer com que o GOVERNO tome suas iniciativas, ao contrário, nestes últimos anos o Governo tem trabalhado contra o desenvolvimento do setor produtivo, impondo altos custos financeiros na hora que o produtor rural mais precisa de crédito para se salvar e salvar a produção… Com um agravante, o GOVERNO tem trabalhado de forma ditatorial impondo o aumento de tributos como é o caso da cobrança do FUNRURAL, entre outros, como também o próprio CONGRESSO NACIONAL, através de seus Deputados e Senadores tem trabalhado para impor ao produtor um REFIS de um passivo do FUNRURAL inexistente perante decisões judiciais e perante a Lei…

Os produtores empregadores rurais NÃO QUEREM REFIS de passivo de FUNRURAL conforme estabelece a  LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13606.htm.

O que os produtores rurais mais precisam e conclamam do Governo é a SEGURITIZAÇÃO DAS DIVIDAS DE INVESTIMENTOS feitos por parte dos produtores rurais, investimentos feitos pelos produtores rurais que proporcionaram todo aumento da produção AGROPECUÁRIA e alavancaram a economia do País, mas que de outro lado tem tirado o sono e colocado os produtores ruais na corda bamba, situação provocada pela crise POLITICA que  arrasou a economia Brasileira, e agora vem provocando uma crise financeira catastrófica dentro das porteiras, levando os produtores rurais, em muitos casos, já nitidamente abandonando a atividade produtiva da AGROPECUÁRIA, conforme já podemos ver e ouvir nos meios de comunicação, refletindo a verdadeira situação economica do produtuor rural, conforme segue link de matéria levada ao ar pelo CAMINHOS DO CAMPO gerada pela RPC- PR…

https://g1.globo.com/pr/parana/caminhos-do-campo/noticia/dividas-e-baixo-preco-do-litro-de-leite-fazem-produtores-desistirem-da-atividade-no-parana.ghtml

A exemplo da reportagem vista no link, já demonstra a realidade que vive a AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, e justifica mais do que nunca a iniciativa de produtores rurais, que de forma independente, e ou através de suas centenas de Entidades de base de todo o Brasil, se reuniram e programaram a realização do manifesto em Brasilia, no dia 4 de abril, com o objetivo de alertar aos TRÊS PODERES DA NAÇÃO:

Em PRIMEIRO, solicitar para que o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL assuma e que faça cumprir as questões Legais da RESOLUÇÃO DO SENADO – RS 15/2017, editada, aprovada, promulgada e publicada em conformidade com as decisões e recomendações do próprio STF junto ao SENADO FEDERAL…

CONCLAMAMOS ao Supremo Tribunal Federal que na ocasião da modulação dos embargos declaratórios referente ao passivo do FUNRURAL, faça cumprir os efeitos Legais do RS 15/2017, dando fim de uma vez por todas a possibilidade da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional questionar qualquer divida dos produtores empregadores rurais.

Em SEGUNDO: Solicitamos e conclamamos o Governo Federal para que entenda que se de um lado a AGROPECUÁRIA BRASILEIRA VAI BEM, de outro lado o PRODUTOR RURAL PADECE, e precisa mais do que nunca de uma renegociação de todas as dividas financeiras oriundas de investimentos realizados no setor produtivo da agropecuária, através de um PROGRAMA DE SEGURITIZAÇÃO AGROPECUÁRIA que beneficie toda cadeia produtiva…

Precisamos deixar claro ao Governo Federal que os produtores NÃO querem REFIS de uma divida que NÃO é do produtor empregador rural,  os produtores rurais de todo o País precisam sim de uma recomposição de prazo para a suas dividas e assim poder cumprir e honrar com seus compromissos financeiros junto aso credores.

E por fim, diante de tanta insegurança jurídica que  vive o produtor rural, pedir através do manifesto o fim do “ESTADO” policialesco e confiscatório, uma vez que no campo não se tem mais a segurança e a garantia do direito da propriedade.

Amigos produtores rurais, se mobilize, se programe e participe da MAIOR MANIFESTAÇÃO da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA.

Que o Governo Federal possa agir de forma urgente e urgentissima, da mesma forma que editou e aprovou a Lei 13.606/18 tentando impor um Programa de Refinanciamento de uma divida que legalmente e juridicamente NÃO é do produtor, que tome a atitude para editar e aprovar uma Lei que dispões da SEGURITIZAÇÃO DAS DIVIDAS FINANCEIRAS, recompondo prazos de pagamentos para que o setor produtivo tenha um alento, garantindo aos produtores rurais, as reais condições para que possam continuar produzindo alimento para a sociedade, com liquidez para a AGROPECUARIA BRASILEIRA e resultados economicos positivos para a balança comercial do País.

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé – Pr.

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