MOBILIZAÇÃO POPULAR CONTRA A CRIAÇÃO E AUMENTO ABUSIVO DA CARGA TRIBUTÁRIA

Os produtores rurais da região noroeste do Estado do Paraná estarão se mobilizando de forma POPULAR/VOLUNTÁRIA para realizar um protesto contra A COBRANÇA DO FUNRURAL, e contra o AUMENTO ABUSIVO DOS TRIBUTOS SOBRE O VALOR DOS COMBÚSTIVEIS.

Os Produtores rurais estarão se concentrando nas  circunstâncias do trevo da PR 317, (FRENTE DA COCAMAR) que da acesso a cidade de FLORESTA – Pr, a partir das 9:00 horas do dia 14 de Agosto de 2017, onde se reunirão com as demais classes de atividades econômicas para realizar um ato de PROTESTO às margens da rodovia BR – 317, em repúdio ao Governo Federal

Devemos realizar um movimento ordeiro com o objetivo de alertar a sociedade Brasileira quanto as consequências inflacionária que os aumentos dos tributos sobre o setor produtivo pode impactar no dia a dia do cidadão e da família dos Brasileiros.

– FURNRURAL : O Governo Federal publicou a MEDIDA PROVISÓRIA 793/2017 que trata da cobrança do FUNRURAL, um tributo que se incide sobre o valor bruto da comercialização de toda produção agropecuária.

Acontece que por duas vezes em decisões anteriores do Plenário do Supremo Tribunal Federal já havia sido considerado INCONSTITUCIONAL, e devido a Inconstitucionalidade o próprio STF recomendou ao Senado Federal através de comunicado oficial : Carta S 27 em 2013 e Carta S 48 em 2014, para que o Senado editasse e votasse um Projeto de resolução revogando os incisos I e II do artigo 25 da Lei 8.2012/91.

O PRS 13/2017 que atende as recomendações do STF deve ser votado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado Federal neste próximo dia 16 de Agosto/17, que acontece às 10:00 da manha.

De outro lado a MEDIDA PROVISÓRIA 793/2017 não atende aos pleitos dos produtores rurais tratados em Audiência Pública realizada em 03 de maio de 2017 com a Comissão da Agricultura da Câmara do Deputados Federais e do Senado Federal.

– AUMENTO DE TRIBUTOS : Através de decreto o Governo Federal publicou recentemente o aumento dos tributos sobre o preço dos combustíveis, e se tratando de aumento dos preços do OLÉO DIESEL, estes valores aferidos compacta diretamente no aumento dos custos de produção, transporte e consequentemente, será repassado em aumento dos preço dos alimentos, gerando inflação desenfreada para toda sociedade Brasileira.

Diante de todos os abusos que o Governo vem atribuindo ao setor produtivo , vimos por meio deste PROTESTO, nos manifestar contra a criação e o aumento de tributos que comprometem o setor produtivo e impactam no preço dos alimentos.

Neste sentido, os produtores rurais devem permanecer mobilizados até dia 16 de agosto, data da votação do PRS 13/2017 na CCJ do Senado Federal, e para garantir a segurança e a ordem que os produtores pretendem manter no decorrer da manifestação, comunicamos o Comando da Policia Rodoviária do Estado do Paraná, e ao Comando da Policia Militar de Floresta Pr, ao tempo em que solicitamos o apoio deste comando para com os produtores rurais.

Por Valdir Edemar Fries – Produtor rural em Itambé – Pr.

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FUNRURAL NÃO – MANIFESTO CONTRA O CONLUIO E A ALIENAÇÃO ESTABELECIDA NA MP 793/2017.

A Medida Provisória – MP 793/2017, referente as questões do FUNRURAL, editada e publicada pela Presidência da República, caracteriza toda “ALIENAÇÃO” entre o Governo Federal, a Confederação Nacional da Agricultura – CNA, e a Frente Parlamentar da Agricultura – FPA.

Este conluio não é de hoje, a MP 793/2017 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Mpv/mpv793.htm,  só vem a confirmar a politicagem em torno da votação/decisão do RE 718874, na época, selado em jantar “oferecido” ao Presidente da Republica pela própria Confederação Nacional da Agricultura, Ministério da Agricultura e alguns integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura (isto aconteceu ainda em março/2017), às vésperas da votação no Supremo Tribunal Federal…Agora, toda negociata se confirma em almoço que aconteceu no tal “Instituto Pensar Agro”que se confirma em “NOTA OFICIAL” da FPA.

  • Todos sabem que o STF havia decidido pela INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO FUNRURAL;
  • Todos sabem que por motivo da decisão da INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO FUNRURAL por 11 votos a 0 no Plenario  do STF, foi um resultado considerado irreversível por qualquer jurista, dado a decisão pela APROVAÇÃO DA ILEGALIDADE DA COBRANÇA por UNANIMIDADE ABSOLUTA dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, decisão que levou grande maioria dos produtores rurais do Brasil deixaram de recolher o tributo e/ou o fizeram em deposito judicial;
  • Todos sabem da recomendação do Supremo Tribunal Federal feita ao Senado Federal de forma oficial, feito ao Senado através da CARTA S 48, recomendando ao Senado Federal editar uma RESOLUÇÃO revogando os incisos I e II do artigo 25  da Lei 8.212/91, dando fim a cobrança do FUNRURAL, em acordo com ao resultado do Plenário do STF.
  • Todos sabem que o Senado Federal nem chegou a editar a Resolução na época, e só veio a apresentar após a mobilização dos produtores rurais em Brasilia quando da realização da audiência pública.
  • Todos nós produtores rurais sabemos que nem um dos Senadores que se dizem defensores do AGRO, nem mesmo qualquer membro da Frente Parlamentar da Agricultura tomou a iniciativa de cobrar e agilizar o cumprimento da recomendação do STF feita através Carta S 48 ainda em 2014, e ou Deputados tenham se dedicado na tramitação do PL 848/2011.
  • Todos nós produtores rurais temos conhecimento da NOTA OFICIAL da CNA, que no uso de suas atribuições, a Confederação Nacional da Agricultura OFICIALIZOU apoio ao Governo Federal na defesa do RE 718874, contrariando todos os interesses dos produtores rurais.
  • Todos nós produtores rurais temos conhecimento que desde a decisão STF no dia 31 de março/17, a Frente Parlamentar da Agricultura se dedicou única e exclusivamente na negociação de uma medida provisória com o objetivo de refinanciar o passivo GERADO por uma decisão do STF, mesmo sabendo que o FUNRURAL não foi recolhido simplesmente por omissão do produtor rural, mas pela decisão da Corte Superior.
  • Todos nós produtores rurais, ao sairmos da Audiência Pública realizada no dia 03 de maio/17, acreditávamos que a FPA estaria em defesa dos interesses do setor produtivo, e nada mais interessante para o setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, do que o Poder Legislativo buscasse agilizar a tramitação, e colocasse em pauta a votação das matérias que lá encontram-se, seja no Senado, a exemplo do PLS 132/2017 e o PLS 106/2017, e/ou até mesmo os próprios Parlamentares da Câmara dos Deputados, antes de negociar com Ministério da Fazenda, tivessem colocado em pauta o PL 848/2011.
  • Todos sabemos que nem a Confederação Nacional da Agricultura nem a Frente Parlamentar da Agricultura demonstrou qualquer interesse em agilizar qualquer votação que trate da REMISSÃO DO PASSIVO… Só buscaram o REFIS de uma divida que acreditamos não ser nossa.

Imagem – fonte Mario Petry.

Com a edição da nova Resolução 13/2017, protocolada no Senado Federal, encaminhada a CCJ do Senado que surpreendentemente vem a cumprir as recomendações do STF feitas ainda em 2014. Resultado de uma cobrança realizada através da mobilização dos produtores rurais  junto aos membros da Comissão da CCJ, a resolução já encontra-se com relatório favorável pela aprovação, e esta em pauta para ser votado, porém por duas vezes foi adiado, e repentinamente, o Governo Federal se antecede e publica a MP 793/2017 que trata do REFIS.

Embora a FPA venha dizendo que a MP 793/2017 não tenha agradado, o que vimos e assistimos é um verdadeiro conluio sendo formado contra os interesses do produtor rural em pleno “almoço” da Frente Parlamentar da Agricultura com o tal “Instituto Pensar Agro”, ocasião em que recepcionaram o Presidente da Republica para tratar simplesmente de REFIS, simplesmente para selar o denominado PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTARIA RURAL – PRR…

Diante dos fatos, não esta fácil para os membros da FPA se justificar, tanto é que a própria Frente Parlamentar da Agricultura tratou de editar e publicar uma NOTA OFICIAL para se justificarem, além do mais Parlamentares se antecederam em se defender, como foi o caso do “senador Cidinho Santos (PR-MT), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que negou ainda quarta-feira (02/08), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que a edição da Medida Provisória 793/2017, que trata do Funrural, tenha sido editada em favor da bancada ruralista em troca da votação contrária à denúncia ao presidente Michel Temer por corrupção passiva”

Bem, …Se há alguém que acredita em tais justificativas, estes devem ser os próprios integrantes da FPA, e para beneficiar  a bancada ruralista, até porque a MP 793/17 não trata da remissão do passivo, e sim de REFIS, e REFIS não é o que os produtores rurais reivindicam….

Portanto esta justificativa se for levada em conta, deve justificar a posição da FPA e integrantes da bancada ruralista, e não a do produtor, até porque o produtor busca a REMISSÃO DOS DÉBITOS… Portanto senhor Senador, se a noticia foi distorcida pelos meios de comunicação e o levou a justificar, devemos esclarecer que este beneficio deve ser creditado a “FAVOR” da bancada conforme Vossa Excelência cita, e não a “FAVOR” DO PRODUTOR RURAL.

Diante de tantas barbáries que o setor produtivo vem enfrentando com as mazelas dos governantes, produtores rurais voltam a se mobilizar, e estão unidos em uma só voz, e já se movimentam de norte a sul, através dos Grupos A VOZ DO CAMPO, FUNRURAL NÃO e ANDATERRA, que se juntam a outras instituições e também a mobilização dos caminhoneiros, todos com um só objetivo, buscar  a ORDEM E O PROGRESSO.

NÃO AO FUNURAL, esta é a palavra de ordem, para que possamos viabilizar a atividade produtiva da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, e neste sentido, devemos nos mobilizar para manifestar o apoio aos Senadores na APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO 13/2017 que deve ser votada no dia 09 de Agosto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, bem como deixar claro o descontentamento quanto a MP 793/2017, medida esta que só terra efeito probatório se aprovada emenda que atenda à nossa reivindicação que é a REMISSÃO DE TODO O PASSIVO gerado única e exclusivamente pela atitude politica julgada pelo STF quando do julgamento do RE 718874.

PORTANTO AMIGOS PRODUTORES RURAIS, SE MOBILIZE, DE UMA FORMA OU DE OUTRA, ORGANIZANDO E PARTICIPANDO DOS MANIFESTOS EM SUA REGIÃO, E OU SE DESLOCANDO A BRASÍLIA PARA ESTA PRESENTE NA VOTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 13/2017 NA CCJ DO SENADO FEDERAL.

fonte imagem: grupo a voz do campo.

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé – Paraná

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ITAMBÉ, PARANÁ – ATERRO INDUSTRIAL E SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS REGIONAL – O VERDADEIRO LIXO.

Se falando em lixo, diante dos fatos, podemos afirmar que em meio aos entulhos e dejetos, o maior lixo que degenera e contamina a comunidade de ITAMBÉ – PR, é a incompetência e a falta de caráter dos nossos Governantes.

Amparados pelo emaranhado de Leis e normativas, o Poder executivo se submete à picaretagem, ao ponto de vedar os próprios olhos frente ao clamor da sociedade.

Toda sociedade poderia ter esquecido de “PROMESSAS” se estas tivessem sido simplesmente proferidas em palavras, mas ao que vimos foram redigidas, assinadas e documentadas em cartório, como pode se comprovar:

Bem… Se as palavras tivessem sido simplesmente proferidas em campanha eleitoral, suas palavras talvez não teriam credibilidade junto aos eleitores como tiveram através de tal documento registrado… Documento este, que deveria se confirmar ao longo de seu mandato quanto a sua credibilidade …

E a “CREDIBILIDADE” hoje.

Bem… Credibilidade hoje, é o que o Digníssimo Prefeito Municipal VITOR FEDRIGO menos tem junto a comunidade, até porque, quem não honra sua própria assinatura não é digno de confiança das próprias palavras.

(Devemos lembrar, e volto a registrar que, a nível mundial, a MÁFIA DO LIXO já pode ser considerada MAIOR que a MÁFIA DA COCAÍNA. “A máfia do lixo, amparada em Leis corrompe em silencio, se instala sob pressão, contamina o ambiente e degenera a sociedade, mesmo assim prosseguem amparados em leis, se mantendo sob os protestos, persistindo em meio as ações judiciais”).

Ao conceder o ALVARÁ DE LICENÇA para instalação do Aterro industrial e sanitário de resíduos sólidos regional em ITAMBÉ, o Prefeito Municipal quebrou sua própria promessa, e frente a sua atitude, a comunidade de ITAMBÉ – ESTADO DO PARANÁ, mais uma vez se sente obrigada a se mobilizar e ir as ruas para protestar em alerta aos riscos que um empreendimento desta natureza provoca ao meio ambiente e a saúde pública.

Toda mobilização que vem se realizando é para impedir os efeitos da decisão, neste sentido a sociedade elaborou e protocolou junto a Câmara de Vereadores um PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, com o objetivo de impedir a instalação do ATERRO INDUSTRIAL E SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS REGIONAL em território Municipal, proibindo a vinda/importação de resíduos gerados em outros municípios para serem enterrados em Itambé – SEGUE:

Embora sabemos que vereadores desta legislatura (ainda na gestão anterior), tenham revogado a Lei Municipal que proibia importar e enterrar resíduos gerados em outros municípios/regiões, a comunidade, mais uma vez busca junto ao Legislativo a solução para tornar sem efeito a ignorância do Poder Executivo Municipal.

A comunidade de ITAMBÉ, sabe que esta história não se iniciou hoje, esta história simplesmente se repete, mas é através da união de todos que até então, MESMO COM TODAS NEGOCIATAS ENTRE EMPRESA E POLÍTICOS DE ITAMBÉ, PREVALECE A VONTADE DA SOCIEDADE…NADA FOI INSTALADO ATÉ AGORA.

Tudo iniciou em 2010 na gestão do Prefeito ANTONIO CARLOS ZAMPAR conforme você pode relembrar nas edições aqui publicadas:

A LONGA HISTÓRIA DO ATERRO REGIONAL DE RESIDUOS SANITÁRIO E INDUSTRIAL EM ITAMBÉ – PR ou “O LIXO QUE NÃO É LIXO SE RECICLA, …Se recicla a CONDUTA …OS PROJETOS, E ATÉ A MORAL DE MUITOS ALCAIDES EQUIVOCADOS – https://valdirfries.wordpress.com/2013/08/10/a-longa-historia-do-aterro-regional-de-residuos-sanitario-e-industrial-em-itambe-pr-ou-o-lixo-que-nao-e-lixo-se-recicla-a-se-recicla-a-conduta-os-projetos-e-ate-a-moral-de-muitos-alcaides-equivocados/

 

INFELIZMENTE AS NEGOCIATAS SOBRE O EMPREENDIMENTO CONTINUA FIRME, E AO LONGO DA HISTÓRIA, VIMOS CADA VEZ MAIS POLÍTICOS DE ITAMBÉ SE COMPROMETENDO E CONTRARIANDO OS INTERESSES DA SOCIEDADE ITAMBEENSE, MAS ENTRE A SOCIEDADE AINDA A ESPERANÇA EM REVERTER A SITUAÇÃO E IMPEDIR A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO HORA EM QUESTÃO.

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé – Pr.

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FUNRURAL NÃO – SOMOS CONTRA O CONLUIO E A ALIENAÇÃO ESTABELECIDA NA MP 793/2017.

A Medida Provisória – MP 793/2017, referente as questões do FUNRURAL, editada e publicada pela Presidência da República, caracteriza toda “ALIENAÇÃO” entre o Governo Federal, a Confederação Nacional da Agricultura – CNA, e a Frente Parlamentar da Agricultura – FPA.

Este conluio não é de hoje, a MP 793/2017 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Mpv/mpv793.htm,  só vem a confirmar a politicagem em torno da votação/decisão do RE 718874, na época, selado em jantar “oferecido” ao Presidente da Republica pela própria Confederação Nacional da Agricultura, Ministério da Agricultura e alguns integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura (isto aconteceu ainda em março/2017), às vésperas da votação no Supremo Tribunal Federal…Agora, toda negociata se confirma em almoço que aconteceu no tal “Instituto Pensar Agro”que se confirma em “NOTA OFICIAL” da FPA.

  • Todos sabem que o STF havia decidido pela INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO FUNRURAL;
  • Todos sabem que por motivo da decisão da INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO FUNRURAL por 11 votos a 0 no Plenario  do STF, foi um resultado considerado irreversível por qualquer jurista, dado a decisão pela APROVAÇÃO DA ILEGALIDADE DA COBRANÇA por UNANIMIDADE ABSOLUTA dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, decisão que levou grande maioria dos produtores rurais do Brasil deixaram de recolher o tributo e/ou o fizeram em deposito judicial;
  • Todos sabem da recomendação do Supremo Tribunal Federal feita ao Senado Federal de forma oficial, feito ao Senado através da CARTA S 48, recomendando ao Senado Federal editar uma RESOLUÇÃO revogando os incisos I e II do artigo 25  da Lei 8.212/91, dando fim a cobrança do FUNRURAL, em acordo com ao resultado do Plenário do STF.
  • Todos sabem que o Senado Federal nem chegou a editar a Resolução na época, e só veio a apresentar após a mobilização dos produtores rurais em Brasilia quando da realização da audiência pública.
  • Todos nós produtores rurais sabemos que nem um dos Senadores que se dizem defensores do AGRO, nem mesmo qualquer membro da Frente Parlamentar da Agricultura tomou a iniciativa de cobrar e agilizar o cumprimento da recomendação do STF feita através Carta S 48 ainda em 2014, e ou Deputados tenham se dedicado na tramitação do PL 848/2011.
  • Todos nós produtores rurais temos conhecimento da NOTA OFICIAL da CNA, que no uso de suas atribuições, a Confederação Nacional da Agricultura OFICIALIZOU apoio ao Governo Federal na defesa do RE 718874, contrariando todos os interesses dos produtores rurais.
  • Todos nós produtores rurais temos conhecimento que desde a decisão STF no dia 31 de março/17, a Frente Parlamentar da Agricultura se dedicou única e exclusivamente na negociação de uma medida provisória com o objetivo de refinanciar o passivo GERADO por uma decisão do STF, mesmo sabendo que o FUNRURAL não foi recolhido simplesmente por omissão do produtor rural, mas pela decisão da Corte Superior.
  • Todos nós produtores rurais, ao sairmos da Audiência Pública realizada no dia 03 de maio/17, acreditávamos que a FPA estaria em defesa dos interesses do setor produtivo, e nada mais interessante para o setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, do que o Poder Legislativo buscasse agilizar a tramitação, e colocasse em pauta a votação das matérias que lá encontram-se, seja no Senado, a exemplo do PLS 132/2017 e o PLS 106/2017, e/ou até mesmo os próprios Parlamentares da Câmara dos Deputados, antes de negociar com Ministério da Fazenda, tivessem colocado em pauta o PL 848/2011.
  • Todos sabemos que nem a Confederação Nacional da Agricultura nem a Frente Parlamentar da Agricultura demonstrou qualquer interesse em agilizar qualquer votação que trate da REMISSÃO DO PASSIVO… Só buscaram o REFIS de uma divida que acreditamos não ser nossa.

Imagem – fonte Mario Petry.

Com a edição da nova Resolução 13/2017, protocolada no Senado Federal, encaminhada a CCJ do Senado que surpreendentemente vem a cumprir as recomendações do STF feitas ainda em 2014. Resultado de uma cobrança realizada através da mobilização dos produtores rurais  junto aos membros da Comissão da CCJ, a resolução já encontra-se com relatório favorável pela aprovação, e esta em pauta para ser votado, porém por duas vezes foi adiado, e repentinamente, o Governo Federal se antecede e publica a MP 793/2017 que trata do REFIS.

Embora a FPA venha dizendo que a MP 793/2017 não tenha agradado, o que vimos e assistimos é um verdadeiro conluio sendo formado contra os interesses do produtor rural em pleno “almoço” da Frente Parlamentar da Agricultura com o tal “Instituto Pensar Agro”, ocasião em que recepcionaram o Presidente da Republica para tratar simplesmente de REFIS, simplesmente para selar o denominado PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTARIA RURAL – PRR…

Diante dos fatos, não esta fácil para os membros da FPA se justificar, tanto é que a própria Frente Parlamentar da Agricultura tratou de editar e publicar uma NOTA OFICIAL para se justificarem, além do mais Parlamentares se antecederam em se defender, como foi o caso do “senador Cidinho Santos (PR-MT), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que negou ainda quarta-feira (02/08), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que a edição da Medida Provisória 793/2017, que trata do Funrural, tenha sido editada em favor da bancada ruralista em troca da votação contrária à denúncia ao presidente Michel Temer por corrupção passiva”

Bem, …Se há alguém que acredita em tais justificativas, estes devem ser os próprios integrantes da FPA, e para beneficiar  a bancada ruralista, até porque a MP 793/17 não trata da remissão do passivo, e sim de REFIS, e REFIS não é o que os produtores rurais reivindicam….

Portanto esta justificativa se for levada em conta, deve justificar a posição da FPA e integrantes da bancada ruralista, e não a do produtor, até porque o produtor busca a REMISSÃO DOS DÉBITOS… Portanto senhor Senador, se a noticia foi distorcida pelos meios de comunicação e o levou a justificar, devemos esclarecer que este beneficio deve ser creditado a “FAVOR” da bancada conforme Vossa Excelência cita, e não a “FAVOR” DO PRODUTOR RURAL.

Diante de tantas barbáries que o setor produtivo vem enfrentando com as mazelas dos governantes, produtores rurais voltam a se mobilizar, e estão unidos em uma só voz, e já se movimentam de norte a sul, através dos Grupos A VOZ DO CAMPO, FUNRURAL NÃO e ANDATERRA, que se juntam a outras instituições e também a mobilização dos caminhoneiros, todos com um só objetivo, buscar  a ORDEM E O PROGRESSO.

NÃO AO FUNURAL, esta é a palavra de ordem, para que possamos viabilizar a atividade produtiva da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, e neste sentido, devemos nos mobilizar para manifestar o apoio aos Senadores na APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO 13/2017 que deve ser votada no dia 09 de Agosto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, bem como deixar claro o descontentamento quanto a MP 793/2017, medida esta que só terra efeito probatório se aprovada emenda que atenda à nossa reivindicação que é a REMISSÃO DE TODO O PASSIVO gerado única e exclusivamente pela atitude politica julgada pelo STF quando do julgamento do RE 718874.

PORTANTO AMIGOS PRODUTORES RURAIS, SE MOBILIZE, DE UMA FORMA OU DE OUTRA, ORGANIZANDO E PARTICIPANDO DOS MANIFESTOS EM SUA REGIÃO, E OU SE DESLOCANDO A BRASÍLIA PARA ESTA PRESENTE NA VOTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 13/2017 NA CCJ DO SENADO FEDERAL.

fonte imagem: grupo a voz do campo.

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé – Paraná.

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A VOZ DO CAMPO UNINDO A FORÇA DO AGRO DEPOIS DA PORTEIRA.

Já foram muitas as vezes que nós produtores rurais nos deparamos com situações difíceis na labuta do dia a dia e de grandes dificuldades ano após anos.

Para a sociedade, a atividade agropecuária parece simples, pela humildade e simplicidade do homem do campo, pela sua fé e esperança, elevam a convicção que vai dar certo, agindo desta forma, transmite uma imagem de que cultivar a terra e tratar dos animais é tudo muito simples. Isto nos leva a ouvimos de grande parte da sociedade, afirmando que vida de agricultor é fácil… Até virou ditado : “É SÓ PLANTAR E COLHER“…

Quantas vezes já ouvimos isso?

Plantar e colher sempre foi simples, … Porém, “PRODUZIR” o suficiente para garantir a viabilidade econômica da atividade agropecuária com a garantia de poder continuar plantando e colhendo, produzindo cada vez mais, ai já não é tão simples assim.

PRODUZIR já é negócio, e negócio complexo, que exige cada vez mais conhecimento e investimentos.

Dentro deste contexto, com toda Globalização de mercado, o AGRONEGÓCIO deste imenso BRASIL ficou cada vez mais volátil, atrelado à acordos bilaterais, submetido regras e normativas da Organização Mundial do Comércio, e ainda por fim, nós produtores rurais ficamos alienado a toda conjuntura POLITICA E SOCIAL do País.

Enfrentamos nos últimos anos um Desgoverno que deu ouvido e espaço a ideologistas, o poder foi tomado por pessoas que sabem e querem consumir muito, sem nada produzir. E para se manterem, a cada dia criam novos obstáculos que dificultam e comprometem o desenvolvimento da atividade agropecuária. Nos tiram a capacidade de PRODUZIR, resta agora a nós mesmo mudar esta ciranda, ou mudamos as regras, ou paramos, como já tem muitos produtores sugerindo.

Todos nós sabemos… Para PRODUZIR,  dependemos de inúmeros fatores, que envolve planejamento, participação e conciliação de toda “cadeia” do AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, porém (me desculpem a franqueza), mas me parece que a “CADEIA DO AGRO” ainda não esta alinhada,  se quisermos desenvolver o sistema como um todo, o melhor é nós começarmos a se organizar antes que o sistema arrebente, e se arrebentar, pode ter certeza amigos, o produtor rural é o primeiro a sofrer as consequências.

PORQUÊ?

Porque dependemos de um conjunto de fatores para produzir, embora um dependa do outro, dentro desta “cadeia” em muitos casos o produtor rural acaba ficando sozinho, e quem deveria ser e estar parceiro, acaba se afastando, ou acaba por dificultar e até em alguns casos, até a comprometer o resultado da PRODUÇÃO.

Se de um lado os parceiros da cadeia do AGRONEGÓCIO, em muitos casos acabam nos deixando sozinhos, de outro lado a conjuntura politica e social vem comprometendo cada vez mais a viabilidade econômica e social de todo setor.

Toda esta conjuntura, toda esta esfera do PODER, que só pensa no “PODER”… Só tem criado inúmeros  problemas para nós produtores rurais… São inúmeros os problemas e para tanto devemos continuar nos reunindo, reinvidicando o que é de direito, devemos participar cada vez mais, participando ativamente nas mobilizações e eventos como este qua acontece hoje aqui em gramado. Auditório lotado com integrantes da Família do Agro que segue reunida ano a ano no seminário A VOZ DO CAMPO.

Hora é o MST que na base da invasão e depredação, usam da força para se apoderar do dinheiro público, como também obrigam com que ministros de governo se submetam a alterar inclusive, os tais “índices de produtividade” com objetivo de facilitar o enquadramento de propriedades rurais para fins de “reforma agrária”.

Quando menos se espera, são os socialistas e comunistas que no passado recente, sua maioria se vestiam de vermelho, uns de batina e outros de capa preta, agora… Bem, agora estão por ai “vestidos de verde”… Fazem o que fazem para infernizar a vida do produtor rural.

Vejam que depois de uma década, tivemos o Código Florestal alterado, aprovado e sancionado através da lei 12.651/2012, isto deveria nos dar segurança jurídica quanto a regulamentação ambiental da propriedade, no entanto, mais uma vez, vimos os ideologistas sucumbiram a Procuradoria Geral que acabou acatando a denuncia e pode comprometer a implementação do Código através da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADI 4901, impetrada junto ao STF. Isto esta acontecendo fora da porteira, e nos preocupa.

Esta Ação foi impetrada ainda em 2013 e encontra-se no Superior Tribunal Federal – STF, mais precisamente nas mãos do relator Ministro Luiz Fux, e diante das alegações e justificativas fundamentadas no processo, podem começar arregaçar as mangas, porque não deve ficar barato para o produtor rural, motivos que já venho alertando e levantando esta questão desde 2014 (https://valdirfries.wordpress.com/2014/09/10/adi-490113-gera-inseguranca-juridica-em-negocios-bilionario-tudo-esta-nas-maos-da-justica/)… Se os riscos que se tem do STF votar pela INCONSTITUCIONALIDADE já eram grande, podem ter certeza que se agravou ainda mais, principalmente depois da audiência pública que aconteceu em 2016 no STF para debater a questão, e, em defesa da constitucionalidade que tratam do plano de regulamentação ambiental das propriedades, e isto é que interessa principalmente a nós produtores rurais, na defesa, salvo as alegações apresentadas pelo Doutor Evaristo Eduardo Miranda da EMBRAPA, e a exposição relatada pelo Ex Ministro Aldo Rebelo…

http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/programaCodigoFlorestal.pdf

os demais que la estiveram para nos representar, para nos defender assim dizendo, ao que vi (e tive a oportunidade de assistir toda audiência ao vivo), sinceramente, acredito que os que la estiveram deveriam melhor se preparar para nos defender, até porque, na minha analise (salvo os nomes citados), até representante do MST se saiu melhor na exposição do debate que qualquer um outro que la esteve para defender a constitucionalidade da Lei 12651/12.

Agora, em 2017, membros da Comissão de Agricultura juntamente com a FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA em comemoração aos 5 anos da promulgação do Código Florestal, acabaram por fim lembrando da questão da pendente ADI 4901, e manifestaram a preocupação quanto a demora da decisão do STF em julgar a AÇÃO… Manifesta manifestaram, mas conforme segue link de acompanhamento do processo nada de julgamento: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4388129

Nos preocupa, porque decisão de Supremo é decisão, portanto amigos, todos nós sabemos do resultado que tivemos (melhor dizendo), da surpresa que tivemos com o resultado no STF quando da votação do RE 718874 que trata da questão do FUNRURAL, e da decepção com nossos “defensores” da Confederação Nacional da Agricultura – CNA.

No dia a dia, ficamos nos preocupando em “plantar e colher” e muitas vezes deixamos de lado os fatores que nos garantem a a viabilidade e as condições de PRODUZIR.

PRECISAMOS AGIR DEPOIS DA PORTEIRA, sabemos fazer isso, já conseguimos exito na questão do projeto de lei que exigia emplacamento dos tratores e maquinas agrícolas:

Somos atores da MAIOR AUDIÊNCIA PÚBLICA já realizada no Congresso Nacional em busca de uma solução passiva junto ao Congresso e contra as decisões do STF em relação ao FUNRURAL, que resultor até então na edição da Resolução 13/2017 que deve ir a votação na CCJ do Senado Federal neste dia 02 de agosto, além de outros projetos de lei de autoria de Deputados e Senadores que tramitam tanto na Câmara dos Deputados como no Senado.

Portanto amigos, precisamos cada vez mais, e mais do que nunca, voltar nossas atenções fora da porteira, buscar participar depois da porteira, se fazendo presente nas decisões de toda conjuntura politica… Do contrário seremos sempre massacrados.

Vamos nos Organização e participar de ações para não seremos massacrados pelos MSTs, pelo CIMI, FUNAI, INCRA, IBAMA entre tantos outros.

PARCERIAS E FORNECEDORES DE PRODUTOS:

O QUE TEMOS PELA FRENTE?

PORQUE ME PREOCUPO COM A ALTERAÇÃO DA Lei das cultivares PROJETO DE LEI 0827/15 QUE ALTERA A LEI 9456/97… https://valdirfries.wordpress.com/2016/05/25/a-estrovenga-proposta-de-alteracao-da-lei-de-protecao-de-cultivares/

semente sem padrão

falta de classificação –

NÃO EXISTE MELHORIA DO POTENCIAL GENÉTICO NEM QUALQUER TECNOLOGIA AGREGADA QUE COMPENSE AS PERDAS PROVOCADAS PELA FALTA DE QUALIDADE DAS SEMENTES.

não se consegue plantabilidade,

PROIBIR SALVAR SEMENTES OU INCENTIVAR A MULTIPLICAÇÃO DAS SEMENTES???

https://valdirfries.wordpress.com/2017/02/23/incompetencia-do-ministerio-da-agricultura-pecuaria-e-abastecimento-na-fiscalizacao-ou-digamos-a-mafia-das-sementes-de-milho/

Estas são algumas referencias em relação aos objetivos que buscamos quando visualizamos alguns fatores que precisamos melhor articular para viabilizarmos o setor produtivo, nos manter produzindo para garantir todo desenvolvimento economico do AGRONEGÓCIO BRASILEIRO.

POR Valdir Fries – Produtor rural em Itambé – Pr.

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VIABILIZAR A TERCEIRA SAFRA, UMA QUESTÃO DE PLANEJAMENTO, ALIADO AO CLIMA E A TECNOLOGIA.

São muitas a regiões agrícolas Brasileira que buscam consolidar a terceira safra ano da produção agropecuária numa mesma área de terra.

O desafio maior para se viabilizar a produção de três safras ano, fica por conta das áreas NÃO irrigadas, uma vez que, acima de toda tecnologia a ser empregada, o produtor rural deve estar muito atento ao fator climático. Desafio este que pode ser superado em partes, quando se busca acompanhar as previsões climáticas futuras, que apesar de se tratar de “previsões”, pode nos sinalizar a oportunidade de se planejar para a implantação da terceira safra de grãos, e a partir dai, realizar todo processo para se viabilizar a terceira safra, até porque tudo se inicia ainda na implantação da primeira safra… Possibilidades existem, se planejado for :  http://www.canalrural.com.br/videos/mercado-e-cia/parana-inicia-plantio-soja-74297

Imagem da área experimental de cultivares de soja para definir qual se adpta melhor ao plantio mais antecipados, ou seja, soja plantado ainda na primeira quinzena de setembro – safra 2016/17:

Embora não se tenha muito subsidio técnico divulgado pela pesquisa em relação a viabilidade da terceira safra em áreas não irrigadas, produtores rurais do sul do pais já vem buscando alternativas de cultivo, e de tecnologias mais adequadas para se viabilizar a produção. Para tanto, os próprios produtor vem realizando ao longo dos últimos anos o cultivo de áreas experimentais em suas propriedades, com o objetivo de se obter subsídios técnicos, informações que vão desde o ciclo da cultivar de cada cultura, da época/janela de plantio mais apropriada, manejo dos tratos culturais e tecnologia operacional mais apropriada para cada cultura implantada.

No Brasil, quando da realização de de duas safras ano, muitas regiões tem a opção do cultivo de trigo e/ou feijão na sequência da safra verão, outras menos favoráveis a estas culturas, ainda ao longo da década de 80 e 90, na busca por alternativas, os produtores investiram na cultura do milho, graças a iniciativa e insistência de muitos produtores rurais, hoje  o Governo Brasileiro reconhece e já consolidou a chamada “SAFRINHA DE MILHO” em sua SEGUNDA SAFRA…

Imagem colheita de milho segunda safra 2017:

Ao longo dos tempos, muito se investiu no desenvolvimento de tecnologias, e é através do uso de toda tecnologia das cultivares de soja e milho e do sistema de plantio empregado na lavoura, que tem possibilitado ao produtor rural realizar a colheita da sua segunda safra ainda no final de maio/inicio de junho, abrindo assim um período de 90 a 140 dias de entre safras, o que possibilita mais uma “janela” de plantio… Mais um espaço de tempo suficiente para se viabilizar a TERCEIRA SAFRA, tendo como opção do cultivo de lavouras como a de trigo, de aveia, e/ou a braquiária visando a integração lavoura/pecuária, e, ou mesmo a braquiária como cobertura e melhoria da estrutura física do solo.

Imagem da cultura do trigo terceira safra, semeado e já sobressaindo em meio a resteva da palhada de milho da segunda safra 2017 (safrinha).

BENEFÍCIOS DE UMA TERCEIRA SAFRA: Em especial no Estado do Paraná, muitos produtores rurais tem optado pelo cultivo do trigo como uma das opções na terceira safra, o simples fato de se realizar a cobertura do solo com a cultura do trigo,e ou outra cultura, o cultivo da terceira safra se viabiliza tecnicamente através dos benefícios da cobertura do solo no período de entre safras, propiciando melhor estrutura física e química do solo, e também por estarmos proporcionando melhores condições de operacionalizar da implantação do próximo plantio da lavoura de soja no ano vindouro.

Quanto aos resultados diretos em termos economicos, muito a de se percorrer, mas possibilidades existem.

ENTRAVEIS EXISTENTES NA TERCEIRA SAFRA: O período desta “janela” de plantio da terceira safra ainda é muito restrito, e em muitas regiões só é possível se viabilizar, desde que o plantio da cultura da soja na primeira safra se inicie ainda na primeira quinzena do mês de setembro. Ou seja, se tratando de algumas regiões, a exemplo do Estado do Paraná, devido a regulamentação do VAZIO SANITÁRIO, que proíbe a existência de plantas de soja emergidas antes de 15 de setembro, o produtor rural esta impedido de iniciar o plantio ainda nos primeiros dias de setembro, mesmo que em determinados anos se tenha as condições climáticas favoráveis para iniciar o plantio já nos primeiros dias de setembro, como foi o caso do plantio no ano de 2016, o produtor teve que esperar pelo fim do vazio sanitário, podendo iniciar o plantio somente por volta do dia 11 de setembro, conforme relatamos na época –   (https://valdirfries.wordpress.com/2016/09/05/vazio-sanitario-da-soja-enquanto-o-paraguai-planta-o-brasil-espera/).

A probabilidade de se consolidar a viabilidade técnica e econômica de uma terceira safra, como aconteceu com o cultivo do milho já consolidado na segunda safra em diversas regiões Brasileira, a terceira safra ainda tem muitos fatores a se definir, tão embora o produtor rural esteja disposto e vem investindo para que isso ocorra, o Governo como um todo ainda esta muito alheio ao assunto, e nada ou quase nada tem investido em pesquisa, e muito menos atenção é dada por parte dos Governantes quando se busca tratar de assuntos relacionados, como é o caso da questão de se flexibilizar o período do vazio sanitário da soja, para se viabilizar uma janela de plantio mais adequada para implantação de uma terceira safra.

O produtor rural tem feito sua parte, tem investido e busca agora sensibilizar o Governo para que se altere a portaria que regulamenta o vazio sanitário, no caso do Paraná, a portaria  193/2015 que regulamenta o período, e para tanto, produtores do Oeste e Noroeste já estão questionando e se mobilizando para antecipar 0 período do vazio sanitário, estabelecendo o período entre os dias primeiro de junho a 31 de Agosto, possibilitando, a depender das condições climáticas de cada ano, viabilizar a implantação da terceira safra ano, em uma mesma área de terra.

Por Valdir Edemar Fries – Produtor rural em Itambé – Pr.

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CÂMARA FEDERAL APROVA TEXTO BASE DA LEI DA PICARETAGEM DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Nós Produtores rurais Brasileiro, e simples cidadãos, poderíamos estar aqui enaltecendo a aprovação de uma LEI DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, em beneficio a todo funcionalismo público. Uma Lei em beneficio daqueles inúmeros servidores, que em suas funções delegadas, seja em qual for o seu nível e a sua Instituição Governamental, tenha no decorrer do seu dia a dia de trabalho, ao longo da sua carreira profissional, prestado relevantes serviços ao País. É o que gostaríamos de estar relatando e enaltecendo. Mas NAO!!!

O que se trata na MP 765/2016? … Ao que vimos nesta Medida Provisória editada pelo Governo Brasileiro, podemos dizer que se trata da “LEI DOS PICARETAS”, que vem para motivar o autoritarismo funcional à aqueles que estão hoje acomodados em seus cargos, e debruçados em suas mesas à espera de uma “COMISSÃO” que alguém possa lhe oferecer, e neste sentido, o próprio GOVERNO FEDERAL pretende agora, através da MP 765/2017, estabelecer em LEI a PICARETAGEM na prestação dos “SERVIÇOS PÚBLICOS, em beneficio dos cofres Governo, e NÃO em beneficio daqueles Servidores Públicos que sempre honraram seu trabalho.

O Projeto de Lei de conversão Nº 16/2017 proveniente da MEDIDA PROVISÓRIA 765/2016 nada mais é que um Projeto que regulariza o serviço de picaretagem dos acomodados servidores públicos, onde se tem claramente o objetivo de induzir ao funcionalismo através de “BÔNUS” a realização da emissão de multas e a imputar crimes onde muitas vezes possam não existir.

Vimos na MP 765/2017, o contrário de uma Lei que cobra do funcionário público concursado/contratado o cumprimento de seus compromissos contratuais, Não vimos na MP 765/2017 uma Lei que se faça cumprir a prestação dos serviços para o qual o funcionário público foi contratado, à pena de advertência e a perda do cargo e quebra de contrato (demissão)… NÃO!!! O Governo vem simplesmente cortejar àqueles acomodados com intuito simplesmente de arrecadar recursos aos cofres do Governo.

As Leis Tributárias, Alfandegarias/Aduaneiras, Trabalhistas e Previdênciárias que se incidem à Sociedade Brasileira, já tem suas normativas Legais, e estas devem ser respeitadas, cabendo ao Governo Brasileiro através de suas Instituições fazer cumprir a Legalidade cobrando de seus servidores públicos concursados/contratados e capacitados para exercerem suas funções especificas, remunerados de acordo com seu salário contratual com sua devida Lei de Cargos e Salários, e assim poder garantir a ordem economica e tributária. Mas não é isso que o Governo quer… Ao CONTRÁRIO… Ao que vimos são no texto da MP 765/2017 (http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1560077&filename=Tramitacao-” PLV+16/2017+MPV76516+%3D%3E+MPV+765/2016), são  nada mais que “GRATIFICAÇÕES” que devem motivar e provocar insegurança jurídica sem precedentes, promovendo a instabilidade ao setor produtivo de toda economia Brasileira, principalmente à toda cadeia do AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, seja no setor produtivo, nas agroindustria, seja nas importações, sejam nas exportações.

O mesmo Governo Brasileiro que tem vangloriado o desempenho dos resultados que a atividade do AGRONEGÓCIO BRASILEIRO tem proporcionado para economia do BRASIL junto a mídia, é o mesmo Governo que impõe em LEI a insegurança jurídica, colocando em risco a viabilidade economica da atividade produtiva de todo setor produtivo da agropecuária nacional.

Do mais ao que podemos observar na MEDIDA PROVISÓRIA 765/2017 nada mais é do que o efeito cascata para as demais categorias de servidores que ali não se encontram beneficiadas com os tais BÔNUS previstos em razão dos serviços prestados, ora “estabelecidos nas regras de incorporação de gratificação de desempenho”

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambe – Estado do Paraná.

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