SECURITIZAÇÃO JÁ, E UMA NOVA POLITICA AGRÍCOLA PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, GARANTIRA AO PAÍS, CONDIÇÕES DE ALAVANCAR A ECONOMIA BRASILEIRA, COM DIREITO A TODOS OS “MÉRITOS” A SEREM PROCLAMADOS.

“SENHORA DESMATAMENTO” esta na hora de TIRAR OS SALTOS ALTOS, deixar de se preocupar com o que diz o “LE MONDE” e colocar sua equipe do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, voltadas para trabalhar em Planejar, editar e lançar um PROGRAMA DE GOVERNO em BENEFICIO DO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PRODUTIVO DA AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, tenham certeza, SERIA MAIS SENSATO, e o MAIS PRODUTIVO para o BRASIL, Ministra TERESA CRISTINA.

Assim, quem sabe Ministra, em uma próxima edição da REVISTA LE MONDE, a Ministra possa ao menos ter o “MÉRITO” de ser considerada de ” la « Mme déforestation » de Jair Bolsonaro”https://www.lemonde.fr/m-le-mag/article/2020/05/29/tereza-cristina-la-mme-deforestation-de-jair-bolsonaro_6041103_4500055.html.

A Ministra Teresa Cristina, NÃO deveria estar se preocupada e se justificando com o pública o “LE MONDE”, até porque, se todo o DESMATAMENTO que ocorreu na AMAZÔNIA BRASILEIRA e demais biomas, se estes desmatamentos foram provocado pelos PRODUTORES RURAIS, e estas áreas de terras tenham sido incorporadas ao sistema produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, nós PRODUTORES RURAIS temos a certeza Ministra, estes “MÉRITOS” NÃO são, e NUNCA foi seu Ministra TERESA CRISTINA.

O “titulo” e o que descreve a matéria do LE MONDE, em relação aos fatos do “desmatamento” esta longe de serem concedidos para a MINISTRA TC, até porque nem um PRODUTOR RURAL recebeu apoio do MAPA, não receberam nem técnico e muito menos financeiro do Governo para abrir NOVAS FRONTEIRAS, que dentro de poucos anos podem estar somando em toneladas, mais produção de alimento.

Todo desmatamento, se realizado pelos PRODUTORES RURAIS, certamente foi desmatado dentro das dimensões da área legal que o CÓDIGO FLORESTAL estabelece para ser explorado em cada propriedade, sem qualquer participação da Ministra, uma vez que desde que assumiu o Ministério, nem um PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO foi criado e lançado pelo seu Ministério, “SENHORA DESMATAMENTO”.

O bem da verdade, é que milhões de pequenos, médios e grandes produtores rurais BRASILEIROS sempre acreditaram no País, e ao longo dos anos, com todo sacrifício pessoal e de suas famílias, o PRODUTOR RURAL abriu novas fronteiras agrícolas, e vem ao longo de muitos anos investindo em novas tecnologia para conseguir todo o aumento da produtividade.

São estes investimentos técnicos e financeiro, realizado pelos PRODUTORES RURAIS, que tem GARANTIDO o record de produção que a MINISTRA tem se vangloriado, e toda equipe de Governo tem comemorado em muito com estes resultados econômicos, que o setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA tem contribuído para a economia do País.

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Toda esta euforia do MAPA ao apresentar os resultados do levantamento safra da CONAB, tem um custo, NÃO o custo do Governo, mas SIM o custo do PRODUTOR RURAL, que para tal feito, para conquistar os altos índices de produção que o BRASIL vem alcançando, temos hoje, MILHÕES de PRODUTORES RURAIS espalhados em diversas fronteiras agropecuárias do País, que estão AGONIZANDO com os resultados catastróficos de produção e de mercado, que acabaram comprometendo sua renda, e por falta de uma Política Agrícola ADEQUADA para o setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, ao longo dos anos, milhões de famílias de produtores rurais tem perdido sua capacidade de pagamento, e grande parte destas famílias já tem sua propriedade e seus bens comprometidos.

Com os bens Penhorados na garantia da liberação do CRÉDITO RURAL, milhões de PRODUTORES RURAIS BRASILEIROS já NÃO tem mais capacidade econômica para se manter sua atividade, e só um Projeto de Lei de SECURITIZAÇÃO JÁ, que dispões de recursos para a renegociação destas dividas contraídas pelos PRODUTORES RURAIS, podem garantir a VIABILIDADE ECONÔMICA das propriedades rurais, e ALAVANCAR A ECONOMIA BRASILEIRA.

A mais de 15 dias, PRODUTORES RURAIS de diversas regiões do País, estão a no térreo do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, estão acampados no QG do AGRO, estão aí para dar suporte ao Presidente Jair Bolsonaro SIM, até porque ainda acreditam nas propostas de governo feitas na campanha eleitoral… Porém, estes PRODUTORES RURAIS, que estão aí no térreo do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA enfrentando todos os sacrificios, estão aí para chamar a atenção da MINISTRA DA AGRICULTURA e reivindicar, reinvidicar que ao menos o MAPA elabore um PROJETO DE LEI de SECURITIZAÇÃO JÁ, para que o Presidente da Republica JAIR BOLSONARO, possa encaminhar para o CONGRESSO NACIONAL.

Esta na hora da Ministra deixar de se preocupar e se justificar com “O QUE ESTÁ POR TRÁS DOS ATAQUES DO LE MONDE À TEREZA CRISTINA” (https://agrosaber.com.br/o-que-esta-por-tras-dos-ataques-do-le-monde-a-tereza-cristina/) … Até porque “MÉRITOS” do LE MONDE, e ou as de qualquer imprensa de Países Socialistas sempre foram e sempre será feito a qualquer cidadão Brasileiro que venha a ocupar o cargo de MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO do nosso País.

Nós PRODUTORES RURAIS BRASILEIROS já sabemos que “o Brasil ainda é alvo de notícias falsas”

Nós já sabemos das justificativas da MINISTRA em relação ao que noticiou o LE MONDE, porém, os PRODUTORES RURAIS que estão aí no térreo do MAPA a mais de 15 dias, NÃO tiveram resposta nem uma, mas estão firmes e devem se somar a cada dia em maior numero, a espera de uma resposta da MINISTRA…

A resposta que se espera, deve ser através de um Projeto de Lei para SECURITIZAÇÃO JÁ, além de uma Politica Agrícola adequada, e conforme anunciado o lançamento do Plano Safra para o dia 15 de junho, que este PLANO SAFRA 20/21, venha respaldado de uma NOVA POLITICA AGRÍCOLA, porque de POLITICAGEM do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA através dos lançamentos de PLANOS SAFRA, o produtor rurais já esta cansado (A POLITICAGEM DO CRÉDITO AGRÍCOLA SAFRA 2011/2012 ESTA COMEÇANDOhttps://valdirfries.wordpress.com/2011/06/17/a-politicagem-do-credito-agricola-safra-20112012-esta-comecando/)…

De politicagem já estamos cansados, e para da um fim a esta pratica costumeira do MAPA, é um dos motivos que os PRODUTORES RURAIS estão promovendo a MARCHA a BRASÍLIA, com o objetivo de dar suporte ao PRESITENTE JAIR BOLSONARO, e para cobrar atitude do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA…

Esta na hora da Ministra TERESA CRISTINA descer de seu “salto alto” e dar uma resposta para os PRODUTORES RURAIS BRASILEIRO, ou sua EXONERAÇÃO será conclamada aí mesmo em frente ao MAPA… PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, OS PRODUTORES RURAIS PEDEM SOCORRO.

Por Valdir Fries – PRODUTOR RURAL em ITAMBÉ, PARANÁ.

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EM NOVO JULGAMENTO DO FUNRURAL QUE ACONTECE NO STF, O SENAR – PARANÁ TENTA INCRIMINAR OS PRODUTORES RURAIS.

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL iniciou no dia 22 de maio de 2020, um NOVO JULGAMENTO da questão do FUNRURAL, referente a ADI 4395 impetrada pela ABRAFRIGO.

Conforme podemos observar e confirmar nos Autos do Processo da ADI 4395, “O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ – SENAR/PR, por sua procuradora que ao final subscreve, nos autos do processo em epígrafe … requerer o seu ingresso na lide, na condição de AMICUS CURIAE, nos termos do art. 543-A, §6o, do CPC e do art. 323, §3o, do RISTF, nos autos da presente Ação Direta de Inconstitucionalidade”.

Embora os produtores rurais tenham sofrido uma INJUSTIÇA provocada pela CNA, que se posicionou CONTRA os interesses dos PRODUTORES RURAIS, quando do julgamento do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em relação ao RE 718874, que aconteceu em março de 2017, e, diante das argumentações da CNA, o Plenário do STF, acabou decidindo pela CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO FUNRURAL, contrariando decisões anteriores do próprio STF, o que resultou um enorme PASSIVO DO FUNRURAL a milhões de produtores rurais Brasileiros.

Agora, com o julgamento da ADI 4395 no STF já em andamento, nós produtores rurais buscamos a oportunidade de fazer valer os efeitos CONSTITUCIONAIS da Resolução do SENADO FEDERAL, RSF – 15/2017.

Se considerado os efeitos CONSTITUCIONAIS da RSF – 15/2017, neste julgamento da ADI 4395, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL estará colocando um FIM em todo o PASSIVO DO FUNRURAL, gerado a partir do momento da decisão do RE – 718874. Uma decisão que certamente estará corrigindo a GRANDE INJUSTIÇA que o STF causou aos milhões de PRODUTORES RURAIS…

Porém ao que vimos em Julgamento nos Autos da ADI 4395, é a participação do SENAR – PARANÁ, como AMICUS CURIAE… conforme consta neste julgamento da ADI 4395, o SENAR – PARANÁ se coloca CONTRA os interesses dos produtores rurais, conforme consta nos Autos do Processo, e afirmam que: “Considerando que o SENAR é uma instituição que exerce seu mister com base em receitas oriundas de contribuições próprias e por sub-rogação ao FUNRURAL, preocupa-se em ter seu custeio seriamente atingido por via indireta na hipótese de eventual extinção da sub-rogação do FUNRURAL, em face do aspecto operacional do recolhimento de sua contribuição.

Devemos aqui destacar, que em todas as AÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE impetradas em relação a CONTRIBUIÇÃO DO FUNRURAL, sempre foi questionada a questão da ISONOMIA, pela busca do direito de igualdade dada a outras categorias econômicas, quanto a forma da contribuição PREVIDENCIÁRIA, sempre na busca do direito de OPÇÃO na forma da contribuição, para nos garantir o direito de escolha se pagamento através do desconto sobre o valor bruto da produção, e/ou a opção de pagamento sobre a FOLHA DE PAGAMENTO…

Portanto, nunca nos negando a contribuir com o FUNRURAL, nem mesmo com o SENAR… até porque sabemos que a contribuição para o SENAR tem amparo nos artigos 149 e 240 da Constituição Federal e no artigo 62 do ADCT.

Porém o SENAR – PARANÁ, se coloca como AMICUS CURIAE em defesa de uma unica forma de pagamento do FUNRURAL, que a cobrança continue sendo apenas sobre a produção bruta, da forma que sempre foi, desta forma afirmam:… “quando ocorre a comercialização da produção rural pelo produtor pessoa física, a empresa adquirente, consumidora ou consignatária e a cooperativa, se tornam diretamente responsáveis pelo recolhimento das contribuições previdenciárias, bem como aquelas destinadas ao SENAR, descontando-as do preço pago e repassando o total apurado à Receita Federal. Na sequência, a Receita Federal repassa ao SENAR o montante que lhe é devido”.

No entanto, o SENAR – PARANÁ, não se contém em sua defesa, e na tentativa de fazer prevalecer a cobrança do FUNRURAL através da SUB- ROGAÇÃO, o SENAR – PARANÁ faz um PRÉ JULGAMENTO em relação a conduta dos produtores rurais.

O SENAR – PARANÁ ACUSA os PRODUTORES RURAIS de possíveis CALOTEIROS a partir do momento que levanta a suspeita junto ao STF, de que, se o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL decidir pela INCONSTITUCIONALIDADE DO FUNRURAL, os produtores rurais poderão passar a SONEGAR a contribuição do SENAR, devido a dificuldade de fiscalização, conforme consta dos AUTOS DO PROCESSO, afirma o SENAR que:

“Temos que a sub-rogação dificulta sobremaneira a sonegação no
meio rural, não somente pela sub-rogação das obrigações da pessoa física (inclusive segurado especial) às pessoas jurídicas, como também pelos controles de fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil já existentes em relação aos tributos incidentes sobre o faturamento, a receita e o lucro, os quais são melhores e mais eficientes do que àqueles relativos às folhas de pagamento”.

Hoje, mesmo após a aprovação e o vigor da Lei 13.606/2018 que garantiu a nós PRODUTORES RURAIS a OPÇÃO de escolha na forma de pagamento da contribuição previdenciária, e desde janeiro de 2019, todos os PRODUTORES RURAIS que fizeram a opção de pagamento do FUNRURAL através da FOLHA DE PAGAMENTO, estamos religiosamente, e legalmente efetuando a contribuição do SENAR da forma que consta na LEI, sem nunca nos negar a pagar a contribuição do SENAR, mesmo assim, o SENAR PARANÁ, não retirou sua petição da ADI 4395, e continua como AMICUS CURIAE o que certamente irá contribuir na decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em mais uma vez condenar os produtores rurais, em uma AÇÃO, em que nós produtores rurais teríamos a OPORTUNIDADE de fazer valer a CONSTITUCIONALIDADE da Resolução do Senado Federal RSF 15/2017 e desta foram colocar um FIM NO PASSIVO DO FUNRURAL, vimos no entanto, o SENAR PARANÁ nos condenando…

Temos aí amigos PRODUTORES RURAIS, a prova de que o SENAR PARANÁ sempre se posicionou contra o DIREITO DE ISONOMIA que buscamos quanto a forma de pagamento da CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, da mesma forma que a FAEP, e demais FEDERAÇÕES avalizaram e defenderam o posicionamento da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA contra os interesse dos PRODUTORES RURAIS no julgamento do RE 718874…

Ao SENAR, ao que vimos, o que interessa é a CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA paga pelos PRODUTORES RURAIS para manter além de um “serviço de aprendizagem” … Esta mais para garantir arrecadação para manter um cabide de emprego, e de auxílio financeiro para muitos meios de comunicação, que estão a serviço do “SENAR”.

Infelizmente amigos PRODUTORES RURAIS, o que vimos, mais uma vez, é INSTITUIÇÕES e ENTIDADES, buscando apenas a arrecadação e NÃO a defesa dos interesses dos produtores rurais Brasileiros.

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé – Paraná.

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PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, OS PRODUTORES RURAIS PEDEM SOCORRO.

A INCOMPETÊNCIA DA MINISTRA TEREZA CRISTINA E SUA EQUIPE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ESTA MATANDO A GALINHA DOS OVOS DE OURO.

Para a Ministra da Agricultura e toda sua corja de alienados Políticos, e também de determinados beneficiados de poucos setores da CADEIA do AGRONEGÓCIO, a Ministra tenta convencer o Governo e a sociedade de que tudo esta indo muito bem, e que não vai faltar comida, que o AGRO esta bombando… É assim, fazendo uso deste manto escuro para incobrir a realidade, usam da mídia, para afirmar que: “Quem esta RECLAMANDO é meia duzia de PRODUTORES RURAIS que SEMPRE querem tirar proveito da situação”…

Isto é o que a “MIDIA” faz questão de repercutir, até porque grande parte desta “MÍDIA” que ainda defende a Ministra Tereza Cristina, podem ter certeza, é a mídia patrocinada em muito pelos GRANDES CONGLOMERADOS, e tem a MINISTRA DA AGRICULTURA a seus serviços.

Porém, todo este DESCONTENTAMENTO que o setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA vem sentindo pela falta de POLITICAS ADEQUADAS, e pela INCOMPETÊNCIA da Equipe da Ministra, toda a reclamação NÃO fica mais apenas a “meia duzia de produtores rurais” como tentam afirmar…

As reclamações não estão mais restritas nas redes sociais, e ou aqui no BlOG, mas também partes da mídia, que já não consegue deixar de mostrar a realidade dos fatos, e NÃO tem mais como dizer que é apenas meia duzia, já começa a mostra a verdade, até porque dirigentes de Cooperativas e lideranças de muitas Entidades já passaram a reclamar da morosidade e do descaso do MAPA.

A equipe do MAPA é conhecedora da situação cronica de endividamento, e da necessidade de socorro que os produtores precisam. Estas reivindicações de socorro são reivindicada a anos, mas diante do agravo das estiagens no Sul do País, Lideranças do setor produtivo do Rio Grande do Sul, estão desde janeiro deste ano diuturnamente pedindo SOCORRO para a Ministra Tereza Cristina… Porém a falta de sensibilidade somado a falta de competência da equipe do MAPA, esta levando os produtores rurais ao desespero, prova disto foi esta nas palavras do Presidente da COTRIJAL concedida ao PROGRAMA RURAL NOTICIAS do Canal Rural na noite do dia 22 de abril de 2020… Prova da INCOMPETÊNCIA é o que consta da resolução do CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL conforme NORMATIVA 4.801/2020, que NÃO atende aos PRODUTORES RURAIS, nem as próprias COOPERATIVAS.

O manifesto do Presidente da COTRIJAL esta aos 41 minutos do inicio do LINK do Programa RURAL NOTÍCIAS, acesse e assista:

Esta NORMATIVA DO BANCO CENTRAL (https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/50973/Res_4801_v1_O.pdf), aprovada pelo CMN, é a prova da incompetência da equipe do MAPA, esta NORMATIVA conforme já publiquei aqui, A MINISTRA TEREZA CRISTINA TRABALHA DURO PARA VIABILIZAR A OPERAÇÃO MATA MATA.

As medidas solicitadas pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA junto a Equipe do MINISTÉRIO DA ECONOMIA que consta da NORMATIVA 4.801/2020, como se pode constatar na entrevista do Presidente da COTRIJAL, não atendem as reivindicações, o que fez com que o próprio Presidente NEI MÂNICA viesse a público expor os fatos.

Além de Mânica que usou de sua sensibilidade para expor o DESCONTENTAMENTO com as medidas de socorro anunciadas pelo MAPA, podemos afirmar também que isto é foto, a reclamação é geral em meio ao setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA.

Devemos fazer chegar ao PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, que não se trata de um”GRUPO DE MEIA DUZIA DE PRODUTORES RURAIS” que vem reclamando. A situação do ENDIVIDAMENTO do setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA é cronico, e a MINISTRA DA AGRICULTURA não esta dando a devida atenção para os fatos.

O ENDIVIDAMENTO AGRÍCOLA PRECISA SER TRATADO PELA EQUIPE DE GOVERNO DE FORMA URGENTE, E A SOLUÇÃO É ATRAVÉS DE UM PROGRAMA DE SECURITIZAÇÃO… Os produtores NÃO pedem anistia de dividas, os produtores pedem SECURITIZAÇÃO SIM. Só que o MAPA ignora este pedido.

A questão do ENDIVIDAMENTO RURAL, é cronica, a situação é desesperadora ao ponto do PODER JUDICIÁRIO, preocupado com o grande numero de processos de RECUPERAÇÃO JUDICIAL que os produtores rurais vem impetrando, os TRIBUNAIS DE JUSTIÇA já estão criando/instalando as CÂMARAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAL entre produtores e credores, com a participação de Ministros das segunda instancia dos TRIBUNAIS DE JUSTIÇA, dirigentes da FEBRABAM, e Dirigentes de Direito Agrário da OAB…

Tudo isto é FATO, e vem ocorrendo porque o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA não adotou medidas em época adequada, e ao que se viu, a Ministra TEREZA CRISTINA não tem nem uma proposta, não apresentou nem uma medida so sentido de resolver a questão de endividamento rural…

NÃO venha o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA colocar a culpa ou a desculpa de que que NÃO foi atendido pelo MINISTÉRIO DA ECONOMIA e ou que o CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL não tenha aprovado as solicitações do MAPA, até porque, aprova esta no proprio SITE do MAPA, onde a Ministra deixa claro que “O Ministério da Economia e o Banco Central atenderam às reivindicações feitas pela ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) em socorro aos produtores rurais prejudicados”…CONFIRA AQUI: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/governo-anuncia-medidas-economicas-para-ajudar-produtores-rurais-afetados-pela-pandemia-do-coronavirus. Portanto sem qualquer posibilidade de justificativas por parte da Ministra.

O Presidente JAIR BOLSONARO já extirpou de sua equipe de Governo inúmeros MINISTROS, e acetou na atitude tomada.

Agora esperamos que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA atenda ao pedido dos PRODUTORES RURAIS… O que pedimos é a EXONERAÇÃO DA MINISTRA TEREZA CRISTINA e de sua equipe de primeiro escalão do MAPA, a tempo de viabilizar a situação econômica de milhares de produtores rurais de todo o País, e assim assegurar o plantio da safra 20/21, garantir a segurança alimentar, manter a geração de empregos, e promover a retomada do desenvolvimento econômico no pós pandemia…

O setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA implora sua atenção Excelentíssimo Presidente da República JAIR BOLSONARO… Conforme Vossa Excelência sempre disse, “não podemos matar a galinha dos ovos de ouro”… Hoje pedimos SOCORRO…

Inicie com a exoneração da MINISTRA DA AGRICULTURA E TODA EQUIPE DA TEREZA CRISTINA… Ela não atende aos produtores rurais, já relatamos isto desde a sua indicação… https://valdirfries.wordpress.com/2018/11/09/ministerio-da-agricultura-do-novo-governo-pode-e-transformar-em-alojamento-de-derrotados-da-fpa/

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé – Pr.

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COM TODO ENDIVIDAMENTO, MESMO SEM APOIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, O SETOR PRODUTIVO DA AGROPECUÁRIA BRASILEIRA CONTINUA DE CARA LIMPA.

Estar ENDIVIDADO, não quer dizer estar INADIMPLENTE… Os produtores rurais estão SIM de CARA LIMPA, e não podemos comprometer nossa imagem. Até porque, para ajudar na retomada do desenvolvimento no pós PANDEMIA, o BRASIL precisa SIM do “AGRO DE CARA MAIS LIMPA E SEM DÍVIDAS” conforme afirma o Deputado ALCEU MOREIRA, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária em sua Live ontem dia 19 de abril de 2020.

Devemos esclarecer que, se observarmos os índices de INADIMPLÊNCIA dos produtores rurais, junto aos agentes financeiros, vimos que a INADIMPLÊNCIA é uma das mais baixas se comparado com outros setores da ECONOMIA. O índice de inadimplência por parte dos produtores rurais NÃO deve chegar a 2%… Ao contrário do ENDIVIDAMENTO AGROPECUÁRIO.

O endividamento é um fator cronico, que vem se acumulando ano após ano, por inúmeros motivos. Tanto por perdas de produção devido as intempéries climáticas, como também pelas questões de mercado, que muitas vezes a renda obtida com a comercialização não cobre os custos de produção.

Isto é, além de não saldar os custos da produção, sem renda, as parcelas dos investimentos feito principalmente em maquinários e equipamentos agrícolas, e ou de melhoramento genético e ou instalações feitas pelos pecuaristas, as dividas acabam se acumulando, e para NÃO cair na INADIMPLÊNCIA, tudo isto vem sendo renegociado pelos produtores rurais junto aos AGENTES FINANCEIROS, e a depender da garantia patrimonial de cada produtor rural disponibilizada, o Agente financeiro estabelece juros de maior ou menor percentual… Um custo estratosférico, que vem inviabilizando a capacidade econômica de muitas propriedades rurais.

Para milhares de produtores rurais de todo o País, a saída para dar uma solução a todo este ENDIVIDAMENTO, seria um PROGRAMA de SECURITIZAÇÃO…

Esta proposta de SECURITIZAÇÃO já vem sendo debatida na FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA desde 2017, intensificado os debates em 2018 e já prometido uma solução deste problema cronico, a ter sido resolvido em 2019, após inúmeras AUDIÊNCIAS PÚBLICAS realizadas nas Comissão de Agricultura e Pecuária, tanto na Câmara do Deputados como também no Senado Federal… Porém NADA FOI A FRENTE além do debate.

Continuamos produzindo, SIM, continuamos produzindo com muito custo, e propiciando emprego e renda para as demais CADEIAS DO AGRONEGÓCIO…

Demais segmentos do AGRO que estão “BOMBANDO” … como fala o MINISTRO DE ECONOMIA, repetindo o que a MINISTRA TEREZA CRISTINA propaga… Mas e a situação dos produtores rurais, um dos principais setores de todo o AGRONEGÓCIO BRASILEIRO? como fica?

Como parte do setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, eu diria que os demais setores da CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO esta SIM bombando, porém os PRODUTORES RURAIS estão PENANDO com os altos custos financeiros que se somam ano após ano na hora de renegociar suas dividas, para que possamos continuar no campo produzindo…

… E todos sabem, para que se tenha bons índices de produção, os custos acabam comprometendo grande parte da renda, e a depender da demanda de mercado, muitas vezes, como já aconteceu, a renda não cobre os custos da própria lavoura.

O baixo indices de inadimplencia, é prova de que os produtores rurais NÃO são “CALOTEIROS”, o que precisam é de um folego, um prazo mais estendido para saldar suas dividas acumulada ao longo dos anos…

É isto que todos querem e precisam para saldar seus débitos de acordo com sua capacidade de pagamento. E isto é possível e viável economicamente através de um Programa Governamental.

Em meio a esta PANDEMIA, isto é economicamente viável NÃO só para os PRODUTORES RURAIS… Esta é uma PROPOSTA VIÁVEL ECONOMICAMENTE para o BRASIL, e para que isto aconteça, basta o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA apresentar um PROJETO DE SECURITIZAÇÃO junto ao MINISTÉRIO DA ECONOMIA, algo que a MINISTRA TEREZA CRISTINA não fez em todo este período frente a pasta da AGRICULTURA…

Parecem ter esquecido, deixando de lado tudo aquilo que foi debatido na FPA enquanto ela Presidente da FPA, e também do prometido já no inicio de 2019… Após nomeada MINISTRA (espero fazer lembrar a ela, que ela mesma prometeu apresentar a proposta de SECURITIZAÇÃO de todo o endividamento agrícola), isto aconteceu em reunião com o setor arrozeiro no Rio Grande do Sul… A Mídia registrou este fato, e fatos como este vem se acumulando em todo este período, a cada nova reportagem a promessa da MINISTRA é a mesma, de que esta “ainda esta estudando”… Fica a pergunta… Até quando?

Como disse em Live realizada no dia 19/04/2020, e em resumo publicado na pagina online da própria FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA, o Deputado Alceu Moreira reafirma esta triste realidade… Praticamente 900 bilhões de reais em endividamento agrícola. Isto contradiz, e coloca em números tudo o que os demais Poderes propagam na mídia.

Todos são conhecedores do que é preciso, e sabem que o Brasil precisa continuar com o “AGRO DE CARA MAIS LIMPA E SEM DÍVIDAS” conforme afirma o Presidente da FPA…

Só para registra e repercutir…O deputado encerrou a entrevista com uma importante constatação: é o momento em que menos se vê são ataques à imagem do agro, pois o setor passou a ser fundamental ao abastecimento da alimentação ao País. “Nesse período que nós estamos vivendo reclusos em casa, um dos maiores prazeres que as pessoas têm é sentar numa mesa farta”, diz. “Não tenho ouvido, por exemplo, sobre produtos envenenados e nem que o agro é destruidor de matas, porque está chegando à mesa dos brasileiros produto com alta qualidade.”

Para continuar abastecendo o País, o deputado lembra que há integrantes do agro, milhares de produtores com dívidas que podem chegar a R$ 900 bilhões. “Precisamos dar justiça a esses produtores”, diz Moreira. “Um conjunto enorme de produtores que não deram causa para esse endividamento, mas que ficaram fora do sistema de produção. Esses produtores são máquinas fortes para produzir mais que não podem ficar tomando dinheiro a 30% ou 40% e que podem aumentar a produção agrícola de 15% a 20%”. (https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2020/04/19/alceu-moreira-pede-por-mais-inteligencia-ao-lidar-com-o-maior-parceiro-comercial-do-agro-brasileiro-em-entrevista-exclusiva-ao-agrosaber/).

A falta de uma solução, que NÃO acontece… Tudo isto é de conhecimento de todos os poderes Governamentais…. Mesmo assim o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA não apresenta ao MINISTÉRIO DA ECONOMIA um PROGRAMA DE SECURITIZAÇÃO do ENDIVIDAMENTO AGRÍCOLA, este é um dos motivos que leva ao descontentamento dos PRODUTORES RURAIS com a MINISTRA DA AGRICULTURA, ao ponto de estarmos pedindo a exoneração da MINISTRA TEREZA CRISTINA… NÃO TEM MAIS COMO ESPERAR.

O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO já realizou a exoneração e substituição de outros MINISTROS, criticado no inicio, aplaudido hoje.. E é isto que estamos pedindo ao PRESIDENTE DA REPÚBLICA… SUBSTITUIR A MINISTRA DA AGRICULTURA E SEUS “VICES”…

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé, Parana.

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A MINISTRA TEREZA CRISTINA TRABALHA DURO PARA VIABILIZAR A OPERAÇÃO MATA MATA.

Após as duras criticas feitas pelos analistas e produtores rurais logo após a publicação da RESOLUÇÃO Nº 4.801/2020 do Banco Central, , que trata das “medidas econômicas para ajudar produtores rurais afetados pela pandemia do Coronavírus”, a Ministra TEREZA CRISTINA veio a público afirmar que trabalha duramente para ANTECIPAR o lançamento do PLANO SAFRA 2020/2021…

fonte acesse – https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/governo-anuncia-medidas-economicas-para-ajudar-produtores-rurais-afetados-pela-pandemia-do-coronavirus

Ao que consta no PORTAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, vimos a AFIRMAÇÃO de que “O Ministério da Economia e o Banco Central atenderam às reivindicações feitas pela ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) em socorro aos produtores rurais prejudicados”

Porém “às reivindicações feitas pela ministra Tereza Cristina” e aprovadas pelo CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/50973/Res_4801_v1_O.pdf), não agradaram nem aos produtores, nem aos próprios credores, até porque o prazo concedido de forma emergencial para saldar dividas já vencidas a partir de janeiro de 2020, e as dividas a vencer até dia 14 de agosto de 2020, devem ser pagas no dia 15 de agosto… Primeiro, em grande parte do Brasil, NÃO se tem novas safras neste curto período de tempo, portanto, esta medida de renegociação só vem a gerar transtorno aos produtores rurais em pleno período de mobilidade restrita… Em síntese nada se resolve até 15 de agosto…

Além do mais, conforme consta das “REIVINDICAÇÕES” da ministra, aprovadas na Resolução nº 4801/2020… FICA A PERGUNTA:

Qual a vantagem de se prorrogar uma divida que vence no dia 14 de agosto de 2020, para ser paga no dia 15 de agosto de 2020???

Nem mesmo os novos financiamentos colocados a disposição, para muitos, nada resolve, até porque, mesmo em meio a uma pandemia, para esta modalidade de crédito disponibilizado, já se estabelece uma EMERGÊNCIA de pagamento do financiamento hora disponibilizado… O prazo máximo é de apenas 240 dias…

Já os créditos com prazo de 36 meses, para atender os produtores rurais, o que compromete definitivamente, são os juros abusivos a serem cobrados, frente aos juros estabelecidos pela taxa Selic, e muito acima dos juros estabelecidos nos créditos emergenciais para outros setores da economia, que já tem aprovado e disponibilizado linhas de crédito emergenciais.

Sem ter maiores justificativas em relação as criticas, a Ministra desvia o assunto afirmando que esta trabalhando duramente para ANTECIPAR o lançamento do Plano Safra, afirmando que a “Antecipação do Plano Safra 2020/2021 é bem-vinda porque traz previsibilidade” conforme noticiou o CANAL RURAL – https://www.canalrural.com.br/radar/antecipacao-do-plano-safra-2020-2021-e-bem-vinda-tereza-cristina/.

Em resposta, podemos adiantar para a MINISTRA DA AGRICULTURA que neste momento de emergência provocado pela Pandemia do Coronavírus, a unica “PREVISIBILIDADE” que se tem com esta proposta Ministra, é a execução do MATA MATA…

A prática conhecida como MATA MATA (é uma operação financeira proibida), no entanto, todos sabem que é praticada na hora da concessão de novos financiamentos, porém esta operação de MATA MATA, só beneficia os Agentes Financeiros… Portanto, tudo indica que mais uma vez, a MINISTRA DA AGRICULTURA esta em defesa dos grandes monopólios financeiros.

Infelizmente, sem receber o devido apoio, muitos PRODUTORES RURAIS BRASILEIRO serão extirpados de suas atividades agrícolas, condenados através das “reivindicações feitas pela ministra Tereza Cristina“…

Ou seja, em meio a todas as circunstancias EMERGENCIAIS que o setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA reivindica, a própria MINISTRA DA AGRICULTURA se encarrega de promover a eliminação de milhares produtores rurais, deixando a merce da sorte milhares e milhares de pequenos e médios produtores de alimento de diversas regiões deste País.

Por Valdir Fries – Produtor Rural em Itambé – Pr.

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EM MEIO A CRISE DA PANDEMIA, PARA O SETOR PRODUTIVO DA AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, SÓ O VENENO…

O AGRO ESTA “MORRENDO”, MAS O REMÉDIO FINANCEIRO SÓ É INJETADO NA SOCIEDADE, E NOS DEMAIS SETORES DA ECONOMIA…

O AGRO NÃO PARA… O AGRO NÃO PODE PARAR… PORÉM NÃO É SÓ O VENENO QUE SALVA
A PRODUÇÃO DE ALIMENTO

Ainda sem controle, segundo os “cronogramas” do MINISTÉRIO DA SAÚDE, o momento critico da infecção provocada pelo coronavírus, se inicia nesta semana, 6 de abril de 2020, e o pico deve se elevar até o final de maio, na melhor das previsões. Para todos nós Brasileiros, a dose amarga do remédio, até o momento, é o isolamento social, mantendo a fé e a esperança, enquanto o setor da saúde vai se estruturando para atender as emergências, e a ciência segue na busca de uma formula química que venha a combater o vírus.

Na economia, para evitar o colapso da economia Brasileira, o MINISTÉRIO DA ECONOMIA se antecipou, e a cerca de trinta dias, vem implementando as medidas para socorrer o setor empresarial do COMÉRCIO e das INDUSTRIAS. O apoio Institucional deve injetar recursos financeiros, que já estão APROVADOS em LEI, e em partes, já estão sendo operacionalizados, para que as medidas cheguem em tempo de amenizar os prejuízos que se acumularam neste curto período, e principalmente, para garantir e fazer frente a toda folha de pagamento de seus TRABALHADORES.

Para as famílias dos TRABALHADORES, e para a SOCIEDADE de uma forma geral, o GOVERNO FEDERAL definiu uma série de benefícios sociais também já aprovado em DECRETO, o que deve de certa forma, garantir o sustento de cada cidadão Brasileiro neste momento difícil.

Diversos MINISTROS e o próprio GOVERNO FEDERAL segue em alerta máxima, atento, pode anunciar novas medidas a qualquer momento… Porém o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, mais uma vez, deixa tudo para a semana que vem…

Enquanto isso, ESTADOS E MUNICÍPIOS contabilizam as perdas de arrecadação, aos que Decretaram o FECHA TUDO, já arcam com as consequências, os demais avaliam o impacto de acordo com as restrições impostas por cada um dos Governantes, e a depender da dose, o remédio aplicado, muitos podem ter envenenado o setor econômico de seus Estados e seus Municípios Brasileiros.

No Estado do PARANÁ, segundo reportagem do JORNAL GAZETA DO POVO, o “PR já perdeu R$ 220 milhões com a crise; rombo deve chegar a R$ 1 bilhão em abril”
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/parana/perda-bilionaria-arrecadacao-pr-coronavirus-ate-abril/

A crise econômica provocada pelo CORONAVÍRUS atinge todos os setores da economia, e a sociedade de uma forma geral.

Esta crise econômica provocada pela pandemia, se instalou a cerca de 30 dias

Para atender as necessidades emergenciais dos GOVERNOS ESTADUAIS e MUNICIPAIS, EMPRESÁRIOS DA INDUSTRIA, DO COMÉRCIO, e toda a SOCIEDADE DE FORMA GERAL, as equipes técnicas de cada um dos respectivos MINISTÉRIOS, com todos os critérios legais determinado por seus MINISTROS, sejam eles da SAÚDE, do TRANSPORTE, DA ECONOMIA e da CIDADANIA, DA JUSTIÇA e da DEFESA, fomentaram a edição de LEIS E DECRETOS EMERGENCIAIS, já aprovados, sancionados e publicados no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, que tem por objetivo e justificativa amenizar o impacto negativo devido as PERDAS DE SUAS RECEITAS FINANCEIRAS… Isto tudo com menos de 30 dias pós o inicio da crise…

PARA O SETOR PRODUTIVO DA AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, além da Portaria Nº 116 /2020 o que restou para o setor foi o VENENO.

Em meio a diversas crises econômica que acontecem desde 2008, que atingiu milhares de produtores rurais de todo o PAÍS, e vem sofrendo as consequências ANO após ANOS, sem qualquer renda, devido as perdas de produção de suas lavouras que comprometem suas RECEITAS FINANCEIRAS, ao longo dos anos, produtores rurais vem acumulando dividas, NÃO por MÁ administração, mas por causa das perdas de produção de forma regionalizada, provocado por intempéries climáticas. Sejam perdas de produção provocada por GEADAS, ESTIAGENS PROLONGADAS, E OU ENCHENTES.

De uma forma geral, estas perdas de produção que acontecem de forma regionalizada, NÃO COMPROMETEM A PRODUÇÃO NACIONAL, mas porém liquidam a produção agropecuária de milhares de produtores rurais em diversas regiões deste grande País, e o que vimos e ouvimos na mídia, é de que o AGRONEGÓCIO BRASILEIRO tem SALVADO ECONOMIA DO BRASIL.

No entanto, o ENDIVIDAMENTO, já é um problema crônico, instalado no meio rural que se acumula ao longo dos tempos. E para tanto, a unica alternativa que os produtores rurais tem, é a renegociação das dividas, arrolando e comprometendo suas finanças através dos dispositivos legais estabelecidos no MANUAL DE CRÉDITO RURAL – MCR…

Esta é a unica ferramenta disponível e que resta ao produtor rural, um verdadeiro VENENO, amargo para ser tomado, e que ao final da HISTÓRIA, tem estrangulado a economia do setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, liquidando com muitas propriedades, e iluminado muitas famílias da atividade agropecuária…

Este problema crônico de ENDIVIDAMENTO no meio rural, desde que a MINISTRA assumiu, isto foi desprezado pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, que NÃO definiu novas politica agrícolas para o setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA…

Um problema que se acumula ainda mais com a crise da pandemia, e atinge agora outras atividades da agropecuária, a exemplo dos hortifrutigranjeiros, das floricultura, piscicultura e toda a cadeia leiteira, bem como as pequenas agroindústrias familiares, que atendiam os mercados regionais e as feiras livres.

Tão embora, tanto MINISTRA e toda sua equipe saibam de todos estes entraveis que atingem diretamente a PRODUÇÃO DE ALIMENTO, e se NÃO FOR ATENDIDO DE FORMA URGENTE, a segurança alimentar que sustenta mais de UM BILHÃO E MEIO DE PESSOAS pode ficar comprometida. Por estes motivos O AGRO NÃO PODE PARAR, o AGRO NÃO VAI PARAR desde que o Governo Federal atenda aos PLEITOS dos produtores rurais…

Os PRODUTORES RURAIS que garantem a segurança alimentar dos Brasileiros, NÃO precisam de esmolas, nem mesmo a anistia de suas dividas, o que o setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA precisa, nada mais é que uma SIMPLES renegociação do endividamento através de uma SECURITIZAÇÃO….

Desvairada em suas “IDEOLOGIAS”, e sem medir as consequências dos problemas se acumulam de CRISE em cima de CRISE, que se agrava cada dia mais, a MINISTRA DA AGRICULTURA, segue afirmando na mídia e em seus pronunciamento de que “O Brasil é um grande celeiro, produtor de alimentos, e não precisamos ter nenhuma expectativa negativa de que não teremos alimentos para nosso povo”…

O que posso dizer, como simples produtor rural, é de que o setor rural precisa ser salvo a tempo, para que possamos continuar produzindo, é que: Somente uma securitização ira dar condições de viabilidade econômica para milhares de produtores rurais deste País, para que o setor possa continuar PRODUZINDO ALIMENTO. Do contrário, as noticias NÃO sejam tão positivas quanto almeja a MINISTRA…

Já se passam mais de trinta dias do inicio da PANDEMIA, já se vai mais de um ano da MINISTRA frente ao MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, e as medidas de socorro ao AGRO, mais uma vez, foi anunciado segundo a própria MINISTRA, “ainda estão “estudando e tudo fica para a próxima semana”…

A MINISTRA DA AGRICULTURA e sua equipe, continuam “ESTUDANDO” as medidas de apoio aos produtores rurais… E diante deste “ESTUDO” que NÃO avança, já afirmamos que FRENTE A CRISE, PRODUTORES RURAIS PEDEM A EXONERAÇÃO DA MINISTRA TEREZA CRISTINA E SEUS “VICE”.

Unica liberação da MINISTRA DA AGRICULTURA para o setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA foi o VENENO… e ou AGROTÓXICO, como queiram(https://oglobo.globo.com/sociedade/ciencia/meio-ambiente/ministerio-da-agricultura-libera-16-agrotoxicos-na-primeira-leva-de-2020-24281138.

Por Valdir Fries – Produtor rural em ITAMBÉ – PARANÁ.

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FRENTE A CRISE, PRODUTORES RURAIS PEDEM A EXONERAÇÃO DA MINISTRA TEREZA CRISTINA E SEUS “VICE”.

CONTINUAMOS FIRMES COM O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, e para O AGRO NÃO PARAR, inciamos o MOVIMENTO de Produtores Rurais pedindo a exoneração da Ministra da Agricultura e de seus “VICE”, frente as crises que se acumulam no setor produtivo, e pela falta de AÇÕES da equipe do MAPA para socorrer os produtores rurais… Esta na hora de mudar certos “integrantes” para NÃO perdemos o campeonato… Quem decide é o nosso TÉCNICO E CAPITÃO…

Porque a crise na agropecuária continua em diversas atividades do setor produtivo…

Crise dos Arrozeiros, crise na produção de Leite, Crise dos Produtores de Alho de SC, Crise da Cafeicultura, existem a tempo, e é de conhecimento do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA… São crises de diversos setores da produção agropecuária, que vem se acumulando ao longo dos anos.

Ao longo dos últimos anos, os Produtores rurais tem cobrado uma resposta do Ministério da Agricultura, ciente e sabendo dos casos, desde que assumiu o MINISTÉRIO no inicio de 2019, a Ministra TEREZA CRISTINA vem prometendo uma solução, porém NADA FEZ até agora.

O endividamento dos produtores rurais é público, é visível. O acumulo de dividas tem se agravado ainda mais neste ano de 2020 em determinadas regiões produtoras, devido as perdas de produção provocada pelas estiagens severas, a exemplo do que vem acontecendo no Sul do País, e das fortes chuvas no Estado do Espirito Santo e Rio de Janeiro, Sul de Minas e demais regiões produtoras do Brasil.

Cansados de esperar, produtores rurais exclamam: FORA TEREZA CRISTINA, está é a palavra de ordem de um MOVIMENTO DE PRODUTORES RURAIS, criado nas REDES SOCIAIS, logo após assistirem ao Programa GLOBO RURAL deste domingo dia 29 de março de 2020.

Produtores não gostaram do que ouviram ao final da matéria que foi ao ar, em relação as perdas de produção no Sul do País… Conforme informações da matéria, consultado pela equipe de reportagem, o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA simplesmente respondeu que ainda esta “ESTUDANDO O CASO” … ACESSE: https://g1.globo.com/economia/agronegocios/globo-rural/noticia/2020/03/29/seca-atinge-em-cheio-o-rs-e-produtores-pedem-ajuda-do-governo.ghtml

Desde que assumiu o Ministério da Agricultura a MINISTRA TEREZA CRISTINA fica na promessa de “anúncios”. Podemos afirmar que ela e sua “equipe” NADA FEZ em beneficio do setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA até o presente momento…

Único “trabalho” de destaque da Ministra, foi em suas MISSÕES AO EXTERIOR, representar e negociar a venda de carne bovina conforme se vangloria nas mídias.

Negociações de abertura de mercado, que beneficiou em muito os grandes adquirentes da pecuária, a exemplo, a velha e conhecida JBS… Pior, é que em troca das vendas de carne, a Ministra aceita qualquer negócio, mesmo que penalize outros setores produtivos da agropecuária… Arroz da Argentina, Trigo dos EUA, Alho da CHINA…

Não importa a quem, e ou a quantos esteja prejudicando, para ela MINISTRA, o que importa e vender a carne, mesmo sabendo que isto “dói na carne” de milhares de produtores rurais dos demais setores produtivos, que a anos clamam por uma POLITICA DE SOCORRO, de um programa de renegociação de suas dividas através de uma securitização… A estes, a resposta que vem do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, é nada mais que um simples “ESTAMOS ESTUDANDO O CASO”…

A ministra e seus “VICE” sabem que NÃO estão nada bem diante da opinião dos produtores rurais, e para tentar reverter e ganhar tempo junto ao Presidente Jair Bolsonaro, tentam fazer coro junto aos produtores em meio a crise do coronavírus, tanto é que buscaram marcar um ENCONTRO DE PRODUTORES RURAIS com o PRESIDENTE DA REPÚBLICA…

No entanto, os verdadeiros produtores rurais, como queriam no encontro, estes produtores em REDES SOCIAIS decidiram por recusaram o convite feito pelo “vice” Ministro Nabhan Garcia para se reunirem com o PRESIDENTE DA REPÚBLICA… Na desculpa junto a mídia, o encontro que seria para ocorrer já nesta semana, ele mesmo o Vice Ministro, se encarregou de dar a desculpa junto a mídia, se adiantando e transferindo o tal ENCONTRO DE PRODUTORES RURAIS como queria ele com o PRESIDENTE DA REPÚBLICA, diz ele, ficando para “provavelmente o mês de abril”… (https://revistagloborural.globo.com/Noticias/Politica/noticia/2020/03/presidente-bolsonaro-deve-se-reunir-com-produtores-rurais-em-abril.html).

Podemos SIM aceitar um convite do PRESIDENTE DA REPÚBLICA para o mês de ABRIL, desde que seja após a exoneração da MINISTRA TEREZA CRISTINA e seus “VICE”… E ou para que nós produtores rurais possamos levar o baixo assinado dos produtores reiterando e pedindo a saída da alta cúpula do MAPA…

O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, é conhecedor dos entraveis que tem penalizado o setor produtivo da agropecuária, sabe da questão do endividamento dos produtores rurais, sabe da questão da injustiça no caso do FUNRURAL que tem comprometido a renda dos produtores rurais, o PRESIDENTE sabe do que acontece no setor rural, das secas e das enchentes, porém a sua EQUIPE do Ministério da Agricultura fica alheia a todas estas questões, e não avança além da noticia de que estão “estudando” o caso do endividamento e de fomentar uma plano de socorro.

Hoje, frente a crise do coronavírus, o que vimos são duas situações, uma é a situação do AGRO que gera superavit para a balança comercial e tem segurado a economia deste País, e a outra, é a situação de cada produtor rural, que endividado em sem fluxo de caixa, se compromete cada vez mais diante do aumento dos custos de produção devido aos altos custos financeiros…

O AGRO NÃO PODE PARAR…

O AGRO NÃO PODE PARAR, porém o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ESTA PARADO…

A noticia que se tem é de que esta “estudando as medidas de apoio aos produtores”… Estes “estudos” já vem sendo noticiado desde janeiro de 2019 na crise dos arrozeiros, propagados pela Ministra TEREZA CRISTINA desde que esteve no Rio Grande do Sul em evento com os produtores rurais… E nada se decidiu, nada se fez.

O PRODUTOR RURAL NÃO QUER PARAR…

NÓS PRODUTORES RURAIS, NÃO QUEREMOS PARAR… No entanto, cansamos de esperar uma solução do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, por este e demais motivos, pedimos o FORA DA MINISTRA TEREZA CRISTINA e seus “VICE”

SABEMOS E NOS ORGULHAMOS DO QUE VIMOS E OUVIMOS DE OUTROS MINISTROS, que em plena crise mundial provocada por uma pandemia, que tem comprometido o setor econômico de diversos Países, no BRASIL, diante da crise que se instala, “quem esta segurando a economia desse País é o AGRO” conforme afirmou o Ministro da Saúde Dr. Mandeta, ao relatar sobre a crise do Coronavírus…

Além do Ministro Mandeta, o Ministro da Economia Paulo Guedes também sabe da importância do trabalho dos PRODUTORES RURAIS frente a crise.

Ao fazer o anuncio de um PACOTE DE AJUDA FINANCEIRA para a sociedade e para os empresários, PAULO GUEDES em vídeo, ressaltou a necessidade do setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA continuar produzindo para garantir o abastecimento de alimento para a população.

Mais uma vez, o AGRO é lembrado e cobrado a produzir e garantir a segurança alimentar, bem como é cobrado para impulsionar a retomada do crescimento econômico… E de forma unanime todos afirmam publicamente que “A SAÍDA ESTA NO AGRO”… Todos afirmam, O AGRO NÃO PODE PARAR…

Já o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ao ser questionado, após todas as noticias de ajuda a diversos setores da economia… A noticia que chega neste instante, é do Secretário de Politicas Agrícolas, Eduardo Sampaio… meio GAGUEJANDO, sem a certeza do que diz e sem poder afirmar nada (conforme observamos em seu pronunciamento que foi ao ar no PROGRAMA MERCADO & COMPANHIA no CANAL RURAL neste dia 30 de março https://www.canalrural.com.br/programas/informacao/mercado-e-cia/governo-estuda-prorrogar-divida-rural-e-liberar-novas-linhas-de-credito/), é de que as MEDIDAS DE APOIO AO AGRO estão sendo “estudadas”, e que amanha terça feira, a Ministra da Agricultura deve se reunir com o Ministro da Economia para levar a situação dos produtores rurais e a proposta de socorro ao AGRO… Mais uma vez, a velha enrolação com os tais “estudos”.

??

O AGRO NÃO VAI PARAR… FORA MINISTRA TEREZA CRISTINA e seus “VICE”, é o que pedimos ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO.

Por Valdir Fries – Produtor rural de Itambé – Pr.

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FUNRURAL, UMA HISTÓRIA QUE REVELA AS TRAIÇÕES DA CNA E TAMBÉM DO SENAR CONTRA OS INTERESSES DOS PRODUTORES RURAIS:

PAUTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – DIA 27 DE MAIO DE 2020, Julgamento da ADI 4395, impetrada pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRIGORÍFICOS- ABRAFRIGO, oportunidade em que podemos fazer valer a LEGALIDADE DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL RSF 15/2017 junto a SUPREMA CORTE, com o objetivo da dar um FIM NO PASSIVO DO FUNRURAL… Isto é o que interessa a nós PRODUTORES RURAIS, isto é o que defendemos, a validação dos efeitos da Resolução do Senado Federal – RSF 15/2017.

Porém, mais uma vez, agora NÃO é mais a CNA que oficializa e condena diretamente os produtores rurais, mas é o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR, que se coloca “na condição de AMICUS CURIAE, nos
termos do art. 543-A, §6o, do CPC e do art. 323, §3o, do RISTF, nos autos da presente
Ação Direta de Inconstitucionalidade, pelos seguintes fatos e fundamentos:
DA OPORTUNIDADE PROCEDIMENTAL DA PRESENTE INTERVENÇÃO”

DOS PEDIDOS:

Por tudo isso, o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL

  • SENAR pede:

a) sua admissão na figura de amicus curiae na presente ADI, nos
termos do art. 543-A, §6o, do CPC e do art. 323, §3oo, do RISTF, haja vista o seu
interesse institucional como expressão do interesse jurídico no processo;

b) seja habilitado a acompanhar o feito, proceder as manifestações,
apresentar documentos que se façam necessário ao justo deslinde da questão, e
ainda a possibilidade de sustentar oralmente os argumentos expendidos;

Brasília-DF, 16 de setembro de 2015.
Márcia Cristina Stier Stacechen
OAB/PR 19339

ESTAMOS PAGANDO UM SISTEMA DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR, que lá em BRASILIA – DF, junto ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, se coloca e pede ao STF para depor contra os interesses dos PRODUTORES RURAIS:

PORQUE O SENAR SE COLOCA CONTRA OS INTERESSES DOS PRODUTORES RURAIS?

PRODUTORES RURAIS, ACORDEM!!!

Se os Dirigentes da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA expediu NOTA OFICIAL contra os interesses dos PRODUTORES RURAIS no Recurso Extraordinário RE 718874, julgado pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF em março de 2017, ocasião em que devido a esta NOTA OFICIAL DA CNA, Ministros do STF mudaram seus votos e impuseram uma derrota aos PRODUTORES RURAIS, tornando Legal a cobrança do FUNRURAL através da base de calculo sobre o valor bruto da produção, conforme pediu a CNA:

(…“Para a CNA, a forma de contribuição por meio de uma alíquota incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção é a maneira mais justa e vantajosa para a maior parte da produção rural brasileira. Essa forma de contribuição não onera a folha de pagamento e faz com que o produtor rural pague quando realmente detém capacidade contributiva, ou seja, quando há comercialização de sua produção.

Com base nisso, a CNA espera que o Supremo confirme a legislação vigente, mantendo inalterado o regime jurídico da contribuição do empregador rural pessoa física ao Funrural”)…

… Ou seja, no julgamento do RE 718874, a CNA defendeu o GOVERNO DA ÉPOCA, se posicionando contra os interesse dos PRODUTORES RURAIS, agora, EM 2020, mais uma vez, a CNA, através do SENAR se coloca como AMICUS CURIAE em defesa dos interesses do governo, ou seja, validar a cobrança do FUNRURAL e do SENAR.

Nós produtores rurais estamos a muitos anos em busca de diminuir os tributos incidentes sobre a produção agropecuária, e nesta questão do FUNRURAL, muitos manifestos e mobilizações já realizamos desde 31 de março de 2017, quando da decisão do STF, em relação ao RE 718874, em que nos impuseram um enorme PASSIVO… ( https://valdirfries.wordpress.com/2017/04/02/mobilizacao-contra-o-pagamento-do-funrural-a-hora-e-agora-nao-aceitamos-achincalhacao/ ) .

Motivo pelo qual buscamos desde 2017, uma alternativa Legal para podemos nos livrar de uma injustiça proferida pelo STF na época, e esta alternativa se faz presente através da RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – RSF 15/2017, aprovada, promulgada E PUBLICADA pelo SENADO FEDEERAL. Após muita luta, de todos NÓS PRODUTORES RURAIS e ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS, que juntos nos obrigamos a ir para as RODOVIAS em MANIFESTOS realizados para podermos sensibilizar os SENADORES que compunham na época a CCJ do SENADO, que por fim, acabaram aprovando a Resolução, mesmo com todo esforço da CNA se posicionando contraria que defendia o SETOR PRODUTIVO DA AGROPECUÁRIA BRASILEIRA… https://valdirfries.wordpress.com/2017/08/28/revolta-e-manifesto-contra-a-confederacao-nacional-da-agricultura-o-produtor-rural-nao-tolera-mais-as-acoes-de-bandalheira-da-diretoria-da-cna/

DIA 27 DE MAIO DE 2020, um NOVO CAPITULO da questão do FUNRURAL estará em PAUTA no STF.

Portanto amigos PRODUTORES RURAIS, vamos nos mobilizar para fazer valer a RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. Resolução que conseguimos aprovar ainda em 2017, e agora será usada como INSTRUMENTO DE DEFESA de nossos interesses, interesse dos PRODUTORES RURAIS, que certamente seremos DEFENDIDOS pelos representantes jurídicos da ABRAFRIGO, e assessoria jurídica das demais ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS, a exemplo da ANDATERRA, que se coloca junto aos demais AMICUS CURIAE. Entidades que se propuseram a defender nossos interesses, ao contrario do SENAR – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ que se coloca através da ADVOGADA Márcia Cristina Stier Stacechen – OAB/PR 19339. Qual o objetivo? Para GARANTIR os 0,2 % que pagamos ao SENAR… Estamos pagando, estamos SUSTENTANDO uma Entidade, de um SISTEMA que a todo modo tenta nos condenar, nos condenar as custas da nossa própria contribuição paga para o SISTEMA DE APRENDIZAGEM RURAL, recursos para a aprendizagen rural, é a “aprendizage” usando de todos os “recursos” para tentar CONDENAR OS PRODUTORES RURAIS através da ADI 4395, da mesma foram que a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA nos sacrificou quando da decisão do RE 718874, ainda em 2017.

Portanto amigos PRODUTORES RURAIS, temos que nos MOBILIZAR para que possamos nos livrar de uma injustiça, e de uma vez por todas darmos um FIM no PASSIVO DO FUNRURAL.

Por Valdir Fries – PRODUTOR RURAL em ITAMBÉ – PR.

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VENDA DE TERRAS PARA ESTRANGEIROS: DISSE JAIR BOLSONARO “QUEREMOS A CHINA COMPRANDO NO BRASIL, NÃO COMPRANDO O BRASIL”

A cada nova Legislatura, A PICARETAGEM CONTINUA, e mais uma vez, um novo Projeto de Lei com objetivos de FACILITAR A VENDA DE TERRAS A ESTRANGEIROS é protocolado pelos picaretas de plantão… E nesta Legislatura NÃO podia ser diferente. De autoria do Senador IRAJÁ ABREU, o Projeto de Lei (PL) 2.963/2019 (Fonte Agencia Senado), esta tramitando de forma acelerada nas Comissões do Senado, tanto é que para se dar rapidez ao processo, as Comissões de Assuntos Econômicos e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, tem trabalhado em conjunto, e delas coube a um só RELATOR, o Senador Rodrigo Pacheco, que já apresentou parecer favorável pela APROVAÇÃO DO PL 2963/2019, conforme consta do seu RELATÓRIO – acesse: file:///D:/Documentos/Downloads/DOC-Relat%C3%B3rio%20Legislativo%20-%20SF191134280784-20191021%20(1).pdf (Agência Senado).

Projetos desta natureza sempre foi combatido pelos Militares, uma vez que coloca em risco a SEGURANÇA E A SOBERANIA BRASILEIRA. Em meio ao próprio setor produtivo, os produtores rurais Brasileiros também sempre foram e continuam sendo CONTRA ao Projeto que FACILITA A VENDA DE TERRAS A ESTRANGEIROS, tanto é que os próprios PRODUTORES RURAIS, por diversas vezes questionaram o JAIR BOLSONARO, enquanto candidato a Presidência da República, e quando questionado pelos PRODUTORES RURAIS que tinham esta preocupação e o apoiavam desde o inicio a sua campanha, ele sempre respondia, ao tom de reclamação que “a China não esta comprando no Brasil, esta comprando o Brasil”… E agora Presidente JAIR BOLSONARO?

Embora a questão AGRÁRIA seja uma questão que deva ser debatida em todos os sentidos, ao que parece, os Senadores que fazem parte da Comissão de Assuntos Econômicos e nem mesmo os Senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária estão pouco se importando em debater a questão, tanto é que além de estarem realizando reuniões em conjunto, eles simplesmente descartaram em votação das comissões, ou seja, votaram contra qualquer possibilidade de se realizar AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para se debater a questão em relação ao Projeto em questão.

A PICARETAGEM é tamanha, que os Senadores da CAE e da CRA, devem votar ainda hoje dia 11 de DEZEMBRO de 2019 o Relatório do Projeto de Lei 2963/2019. Aprovado o Projeto deve ser encaminhado para analise terminativa na CCJ do Senado.

O relatório do Projeto de Lei que vai a votação, é um verdadeiro afronto a SEGURANÇA E A SOBERANIA NACIONAL, além do mais, o Projeto de Lei, ao FACILITAR a venda de grandes extensões territoriais aos FUNDOS SOBERANOS de outros Países, e também para as ONGs estrangeiras, fora todos estes riscos relacionados à SEGURANÇA e a SOBERANIA, se aprovado um projeto desta natureza, os efeitos inflacionários sobre o preço da terra vai impossibilitar a compra de terras pelas novas gerações de PRODUTORES RURAIS BRASILEIROS… Se hoje, já é difícil os produtores rurais adquirir novas áreas de terras para seus descendentes, com a venda de terras de forma ESCANCARADA como querem certos Senadores PICARETAS da CAE e do CRA, podem ter certeza, com o aumento de preços das terras, será impossível qualquer produtor rural comprar novas terras para locar seus filhos e netos…

Ou seja… Enquanto os produtores rurais foram castigados com todos os sacrifícios que se possam imaginar, tanto econômico quanto de logística para conseguir abrir novas fronteiras, e impedidos muitas vezes inclusive por questões Legais que dificultam a abertura de novas áreas de terras para plantio, hoje os Senadores da CAE e da CRA querem simplesmente facilitar a estrangeiros a posse de terras Brasileiras ao REVOGAR a Lei 5709/1971 – acesse: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5709.htm)…

Portanto, os PICARETAS querem revogar uma Lei que normatiza o Artigo 190 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, e de forma clara, querem dar possibilidades para compra de terras por Estrangeiros… Querem revogar a Lei normativa que garante toda SEGURANÇA E SOBERANIA NACIONAL… Além disso eles querem muito mais…

Se não bastasse simplesmente REVOGAR a lei 5709/1971, os Senadores tão embora justifiquem a restrição de compra de terras em áreas de Fronteira, e SIMPLESMENTE colocam no Artigo 7º da nova Lei, que os Estrangeiros (diga-se … ONGs e FUNDOS SOBERANOS DE OUTROS PAÍSES)… “Deve cumprir a FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA, conforme disposto no Artigo 186 da Constituição Federal” … E vão além…

O PICARETAS travestidos de PARLAMENTAR querem ainda o PODER de promover maiores facilidades a depender de seus interesse, isto fica claro no Artigo 12º do Relatório que vai a votação na CAE e CRA em votação unica neste dia 11/12/19…

Os PICARETAS que detêm a posse, e querem ver suas terras super valorizadas com a facilidade de vendas aos FUNDOS SOBERANOS de outros PAÍSES, e para as ONGs estrangeiras, querem também o direito de liberar a venda de terras além dos limites fixados nesta mesma Lei que pretendem aprovar, conforme dispões o Art. 12: “atribui ao Congresso Nacional o poder de autorizar, mediante decreto legislativo, a aquisição de imóvel por pessoas estrangeiras, além dos limites fixados em Lei, quando se tratar da implantação de projetos julgados prioritários em face dos planos de desenvolvimento do País, por manifestação prévia do Poder Executivo”. Ou seja, ao que se propõe a Lei 2963/2019, nada vale, quando por ocasião o Poder Legislativo fica com o direito absoluto para liberar de forma escancarada a venda de terras através de um simples Decreto Legislativo.

A maioria absoluta dos PRODUTORES RURAIS que estão verdadeiramente na atividade, plantando, produzindo e investindo no aumento sequente da produção AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, que tem quebrado record de produção ano após ano, se colocam CONTRA o Projeto de Lei 2963/2019, uma vez que facilitar a venda da terra para FUNDOS SOBERANOS de outros PAÍSES, e ONGs estrangeiras, que certamente ira causar problemas sociais num futuro próximo, problemas não só aos produtores rurais hoje instalados, mas também a toda futuram gerações de descendentes.

A questão AGRÁRIA no BRASIL já um CAOS, a insegurança jurídica na titulação de terras estava imperada, e deve ser agora regularizada através da Medida Provisória do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA lançada ontem no Palácio do Planalto, no entanto, os problemas não se restringem somente a questão de regularização, mas também das centenas de áreas de terras hoje invadidas e ocupadas, que causam verdadeira insegurança jurídica aos proprietários de terras…

Presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO, seja firme em seus propósitos de campanha, propósitos que conquistou apoio e o VOTO dos PRODUTORES RURAIS, e levou a Vossa Excelência ao PODER de presidir o BRASIL, e que o Senhor sempre disse que “a China não esta comprando no Brasil, esta comprando o Brasil” … Portanto, para que a CHINA venha a comprar o BRASIL, só falta aprovar o PL 2963/2019 da forma que se dispõe o Relatório…

Primeiro que se resolva as questões AGRÁRIAS existentes no Brasil, e se tenha em mãos o conhecimento das terras que o Brasil pode disponibilizar para venda aos FUNDOS SOBERANOS de outros PAÍSES e para ONGs Estrangeiras… Saiba a Vossa Excelência, Presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO, que a maioria que defende tal facilidade de venda de terras a estrangeiros, são os Latifúndios, em sua maioria improdutivos, Parlamentares detentores de muitas áreas de terra, a exemplo do autor do Projeto de Lei em questão, que querem através desta medida inflacionar o valor da terra para ganhar ainda mais… Sabendo que a proposta desta Lei hora em debate é de integrante de família de latifundiário de terras, e conforme se noticia a tempo, a forma de aquisição destas terras por eles adquiridas são questionadas na justiça, conforme se constata e se judicializa o PROJETO AGRÍCOLA CAMPOS LIMPOS, realizado no Estado de Tocantins.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/12/06/venda-facilitada-de-terras-a-estrangeiros-tera-votacao-conjunta-na-cae-e-cra (Agencia Senado).

PARA PRODUZIR AINDA MAIS DO QUE PRODUZIMOS, O BRASIL NÃO PRECISA VENDER TERRAS PARA FUNDOS SOBERANOS DE OUTROS PAÍSES, NEM PARA AS ONGs Estrangeiras… PRECISAMOS APENAS DE UM PROJETO DE GOVERNO que tenha por objetivo o DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO SETOR PRODUTIVO DA AGROPECUÁRIA BRASILEIRA.

Por Valdir Fries – Produtor Rural em Itambé – Pr.

ATUALIZANDO as informações as 10:49 horas do dia 11/12/2019, o PL 2963/2019 foi aprovado na reunião conjunta da CAE e da CRA… Segue resultado publicado na AGÊNCIA SENADO:

1 – PL 2963/2019 
Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art.1º da Lei nº. 4.131, de 3 de setembro de 1962, o art. 1º da Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972 e o art. 6º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências.

Relator: Senador Rodrigo Pacheco Relatório: Favorável ao projeto com dezesseis emendas de sua autoria (pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Agricultura e Reforma Agrária)

Aprovado o relatório

Observações: A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.

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PEC PARALELA – APÓS DEFENDER A CRIAÇÃO DE NOVOS TRIBUTOS, SENADOR HEINZE, TAXA PRODUTORES RURAIS E SUAS LIDERANÇAS DE “FOFOQUEIROS” E “JAGUARAS”

“FOFOQUEIROS” e “JAGUARAS”, estes foram os termos usados pelo SENADOR LUIS CARLOS HEINZE PP/RS, ao tentar justificar a sua defesa e o seu voto pela APROVAÇÃO do Artigo 7º da PEC – 133/2019 no Senado Federal, já aprovada em segunda instância, este Artigo da PEC PARALELA dispõe sobre a criação de um NOVO TRIBUTO incidido em determinados produtos de exportação da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA.

Vamos aos fatos:

Nós PRODUTORES RURAIS e lideranças de Entidades afins do setor produtivo e até mesmo pequenos exportadores adquirentes, desde que se discutia a Reforma da Previdência – PEC 06/2019 na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, nós PRODUTORES RURAIS fizemos uso das redes sociais para discutirmos, debatermos e ao fim nos posicionamos contra a criação deste novo tributo, tanto é que a nossa mobilização impediu na época a aprovação deste tributo pelos Deputados Federais, que entenderam e votaram contra a taxação das exportações, uma vez que diretamente e indiretamente vai comprometer os investimentos, onerar o setor exportador, e pior, vai comprometer o desenvolvimento econômico e social do País, que ao fim, acaba sobrando para nós produtores rurais, e esta é a nossa preocupação, e o motivo que nos leva a debater o assunto, mesmo que seja via online.

A partir do momento que o SENADO FEDERAL edita uma PEC PARALELA, e em seu texto traz no seu Artigo 7º a taxação de alguns setores do agro, em grupos, voltamos imediatamente a debate e trabalhar na tentativa de derrubar este artigo 7º da PEC 133/2019, mas infelizmente NÃO fomos atendidos, tanto é que o Senado Federal aprovou a matéria, mesmo após todos os nossos apelos. ( OS SENADORES QUEREM MAIS UNS TROCADILHOS DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA É OMISSO AO ASSUNTO.https://valdirfries.wordpress.com/2019/11/13/os-senadores-querem-mais-uns-trocadilhos-do-agronegocio-brasileiro-ministerio-da-agricultura-e-omisso-ao-assunto/ ).

Aprovada no Senado Federal, a PEC PARALELA foi encaminhada para a Câmara dos Deputados, e lá deve ser analisada e votada, isto é o tramite Legal, e podemos sim reverter este resultado, se pudermos continuar nos mobilizando via rede social, e até mesmo nos deslocando a Brasilia se for o caso, para que ao fim, e mais uma vez, podemos derrubar este tributo já aprovado pelo Senado da República.

Da mesma forma que nós produtores rurais vinhamos debatendo e nos posicionando contra a criação deste novo tributo, após a aprovação da taxação no SENADO FEDERAL, nós produtores rurais continuamos o debate nas redes sociais, e fizemos isso através do WHATSAPP, até porque é uma ferramenta de interação e comunicação, LEGALMENTE DISPONÍVEL, e que nos proporciona nos comunicar entre si, neste País de tamanho continental…

Portanto, fizemos uso de forma LEGAL de um instrumento de comunicação para manifestarmos nossa opinião e nossa posição em relação ao que acontece nos bastidores, e assim podemos manifestar e nos defender publicamente, inclusive neste caso, e em tantos outros assuntos pertinentes ao AGRONEGÓCIO BRASILEIRO… Estamos sim discutindo, porque, conforme o Senador afirmou “esta questão esta na Câmara, tem tempo para discutir estas questões ainda, para não cometer injustiças” … Se estas palavras do próprio Senador NÃO justificam nosso debate entre produtores rurais e lideranças via online Senador? Bem, ai só nos resta acreditar que estamos fazendo fofoca, como o Senador nos atribui na entrevista.

Os termos usados pelo Senador Luis Carlos Heinze, demonstram a sua total insegurança em relação aos efeitos que este tributo pode provocar na economia do setor produtivo… Nós produtores rurais debatemos o assunto a tempo, e sabemos que o risco iminente deste tributo, vai certamente comprometer o desenvolvimento econômico e social destas cadeias produtivas do AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, isto ficou tão evidente em nossos debates nas redes sociais, que agora sabendo disto, se tocando dos tais riscos que se tem, o Senador tenta remediar, e ao remediar, diante de tamanha insegurança, acaba por fim agredindo verbalmente PRODUTORES RURAIS e suas Lideranças…

O Senador Luis Carlos Heise deixa clara esta sua insegurança em relação ao risco iminente que esta taxação pode provocar em diversos setores da economia Brasileira, e só agora, só após ele mesmo defender e aprovar este NOVO TRIBUTO no Senado Federal, ele vem e afirma com suas próprias palavras (logo após os sete minutos da entrevista) e retrata que: “Já procurei o superintendente da UNICA, para ver o que fazer para salvar este setor”

Isto quer dizer que diante de todo o debate que realizamos nas redes sociais, levou o Senador a correr atrás do prejuízo que causou a si mesmo, tanto é que ele volta a afirmar na entrevista (entre os 11 a 12 minutos do decorrer da entrevista), diz ele após ter APROVADO o texto no SENADO FEDERAL, que: “ainda vamos ver nestas cadeias verticalizadas, vamos ver ainda com a RECEITA… Este assunto esta na CÂMARA, tem tempo para discutir estas questões ainda, para não cometer algumas INJUSTIÇAS” … confira as palavras do Senador na entrevista concedida ao Jornalista JOÃO BATISTA OLIVI, no Site NOTICIAS AGRÍCOLAS – https://www.noticiasagricolas.com.br/videos/agronegocio/247427-senador-heinze-fala-ao-na-o-agro-esta-preservado-tanto-na-pec-paralela-da-previdencia-quanto-na-lei.html#.XdzLD5NKjcs

Senador Luis Carlos Heize, do qual tenho a maior consideração pelo trabalho que sempre realizou como profissional e como Parlamentar, já afirmei isto em redes sociais, em entrevistas e até pessoalmente ao Senhor…

Porém, se tratando desta matéria, especifica da criação deste NOVO TRIBUTO, eu como produtor rural, que trabalho para a minha família, plantando e produzindo, tenho ao minimo o direito de discutir e tomar uma posição.

A minha posição como produtor rural que sou, é contraria a esta taxação de diversos setores do AGRONEGÓCIO BRASILEIRO.

Sou contra, e me preocupo, porque sei que taxar exportação compromete setores que vem investindo em muito na economia do País, construindo novas fabricas, gerando novos empregos, produzindo, gerando renda, trazendo divisas para o nosso País, e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de uma grande cadeia… Saiba Senador, que esta CADEIA VERTICALIZADA gera emprego, e nos empregos que gera com carteira assinada de cada trabalhador, a cadeia verticalizada já paga todas as contribuições previdenciárias de cada empregado que esta lá no campo produzindo a matéria prima, do trabalhador que transporta, que trabalha na industria e que de forma direta, cada um destes trabalhadores Brasileiros estão sendo beneficiado com as isenção de impostos da exportação…

A criação deste NOVO TRIBUTO, é um afronto a quem acredita no País, e esta fazendo novos investimentos aqui no Brasil, a exemplo do setor madeireiro, onde a KLABIN que inaugurou a pouco tempo uma unidade, agora esta investindo pesado em uma nova unidade de produção, gerando milhares de novos empregos, e milhões de benefícios econômicos e sociais ao País. Prova disto esta aqui para conferir – Acesse: https://www.klabin.com.br/klabin-midia/investimento-de-r-91-bilhoes-e-o-maior-do-parana-competitivo/ , ou na duvida, fica o convite aos que defendem e são favoráveis a este tipo de taxação, convido a cada um para conhecer o Município de ORTIGUEIRA no Estado do Paraná, para que além de ver os investimentos, procurem saber de cada cidadão que la vive, antes um município com o mais baixo ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO PARANÁ, hoje um município próspero que faz crescer o IDH a todo instante, graças aos investimentos feitos no setor madeireiro, ao qual o SENADO FEDERAL quer impor a taxação das exportações…

Sabendo que diversos setores da economia, além do madeireiro que estão investindo, temos outros como o setor CANAVIEIRO, que resiste na atividade através de recuperações judiciais, estes serão condenados a falência absoluta quando da taxação das exportações, e certamente NÃO será os Senadores os Desempregados.

Vamos continuar o debate em relação a este fato, na espareça de que os DEPUTADOS FEDERAIS, mais uma vez eliminem esta tentativa de criar novos tributos, frente aos riscos iminentes de comprometer a balança comercial Brasileira.

TRIBUTAR EXPORTAÇÃO é EXPULSAR INVESTIMENTOS DO BRASIL…

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé – Paraná.

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CONAB E IBGE DIVULGAM ESTIMATIVAS DE SAFRA, UMA MEDIDA COM DOIS PESOS.

Divulgado dia 13 de novembro de 2019, os resultados das estimativas de safra Brasileira 2019/2020 da CONAB, e a estimativa de safra 2020 do IBGE.

Divergentes em todos os sentidos, a CONAB divulgou, como sempre, mais uma SAFRA RECORD em seu BOLETIM DE SAFRA DE GRÃOS, com uma produção de 246.4 milhões de toneladas de grãos – acesse: file:///D:/Documentos/Downloads/GrosZnovembroZresumoZ2019%20(1).pdf

Já o IBGE por sua vez, divulgou uma queda de produção em 2020 se comparado com os resultados de 2019, conforme consta em sua Agência de Noticias, o IBGE estima uma produção de 238.5 milhões de toneladas de grãos – acesse: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/25997-ibge-estima-queda-de-1-na-safra-de-graos-em-2020.

CONAB e IBGE, divulgam em seus relatórios uma produção futura com uma divergência de SETE MILHÕES E NOVECENTAS MIL TONELADAS DE GRÃOS em suas estimativas… Tamanha divergência que já não se sabe qual a sistemática e o sistema utilizado na composição de dados das estimativas divulgadas.

Ainda em 2012 questionei a irresponsabilidade do Governo, em divulgar resultados de suas estimativas de safra que comprometem os preços do mercado futuro conforme texto publicado: O BRASIL NO MERCADO FUTURO COM “ESTIMATIVAS” DO PASSADO ( https://valdirfries.wordpress.com/2012/02/10/o-brasil-no-mercado-futuro-com-estimativas-do-passado/ ).

Ao que parece, e se vê, nada mudou, ao contrário, a divulgação das super safras continuam, mesmo em uma era digital onde se fala em AGRO 4.0, com todos os aplicativos disponíveis, observamos significativa divergência de produção entre a estimativa da CONAB e a estimativa do IBGE.

Resultados divergentes que podem comprometer ainda mais a formação de preços, principalmente no mercado futuro, o que deixa o mercado físico ainda mais vulnerável, colocando o setor produtivo em situação de risco diante da divergência das estimativas de resultado da produção divulgada.

No mundo digital, enquanto se fala em AGRO 4.0, com todo aparato digital e tecnológico disponíveis, e milhares de STARTUPS existentes e possíveis como fornecedor de mudanças, que podem em muito alterar na formação de negócios, nós produtores rurais BRASILEIROS ainda nos submetemos a acreditar que a divergência de 7.9 milhões de toneladas de grãos divulgados por distintas Instituições Governamentais é normal frente a sistemática arcaica utilizada por cada Instituição. É o velho sistema tupiniquim ditando o mercado futuro do AGRONEGÓCIO BRASILEIRO.

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé, Pr.

 

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OS SENADORES QUEREM MAIS UNS TROCADILHOS DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA É OMISSO AO ASSUNTO.

Senadores NÃO ficaram satisfeitos com os beneficos que a REFORMA DA PREVIDÊNCIA vai proporcionar ao País. Eles, certos Senadores querem mais, “pouca coisa” dizem eles… Algo em torno de SESSENTA BILHÕES DE REAIS, conforme previsto pela CCJ do Senado Federal.

SESSENTA BILHÕES DE REAIS, que ao final da história, da forma que sempre acontece na tributação Brasileira, todo este dinheiro previsto, devem sair do bolso de quem produz alimento.

Este novo TRIBUTO, pode ser taxado através da PEC PARALELA, editada e gerida no SENADO FEDERAL, que, se aprovada da forma que esta sendo conduzida, vai impor a cobrança da contribuição previdenciaria em determinados produtos de exportação, comprometendo a competitividade de nossa produção agropecuária junto ao mecado globalizado, hoje tão disputado a nivel mundial.

O CONGRESSO NACIONAL, promulgou a Emenda Constitucional 103/2019. Gerada pelo Poder Executivo, a PEC 06/2019, a conhecida REFORMA DA PREVIDÊNCIA, foi gerrida num periodo de 9 meses entre os Deputados Federais e Senadores. A aprovação desta REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ora promulgada, já garantiu ao Brasil, o aumento da confiança dos investidores, queda de juros, e retomada do crescimento ao País.

Para que se entenda, os Senhores Senadores, NÃO puderam se indispor com todo o clima POSITIVO que vem acontecendo na economia Brasileira, principalmente após a PEC 6/2019 ter sido aprovada na CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Inconformados, e querendo mais uns trocados para os cofres públicos, a CCJ do Senado criou a PEC PARALELA, que em seu Artigo 7º, cria a taxação dos produtos de exportação. Isto nada mais é que uma contribuição Previdenciaria, ou digamos, um FUNRURAL sobre as exportações da produção AGROPECUÁRIA BRASILEIRA.

O texto base da PEC PARALELA – PEC 133/2019, já foi aprovado na CCJ, e em Plenario, para finalizar no SENADO, ficou faltando a votação das emendas e dos destaques em separado. Depois, ainda a PEC deve ser encaminhada para a CÂMARA DOS DEPUTADOS, e lá debatida, e votada pelos Deputados Federais.

Embora a PEC PARALELA ainda tenha que passar pelo grivo dos Deputados Federais, salientando que os DEPUTADOS FEDERAIS já se opuseram a esta possibilidade de taxar as exportações quando debateram e votaram para aprovar a PEC 6/2019 da REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Mesmo assim, os produtores rurais e Entidades afins, buscam apoio dos SENADORES para suprimir o texto do Artigo 7º da PEC PARALELA – 133/2019, isto pode ser derubado ainda no SENADO FEDERAL, através de emenda e ou destaque que serão discutidos e votados a partir do dia 18 de novembro de 2019.

Graças a falta de quórum para votação no SENADO FEDERAL, a conclusão da votação da PEC PARALELA ficou para a proxima semana, com isto, os produtores rurais tem mais uma semana de prazo para tentar derrubar ainda no SENADO FEDERAL, o Artigo que trata de mais uma taxação do AGRO de interesse de determinados SENADORES.

Na tentativa de derrubar a proposta desta nova tributação dos produtos agropecuários destinados ao mercado exterior, a SENADORA SORAYA THRONICKE já protocolou um DESTAQUE para votação em separado do Artigo 7º, que dispõe sobre a supressão deste artigo da PEC 133/2019.

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A senadora SORAYA THRONICKE já apresentou um DESTAQUE, que se aprovado pelos demais SENADORES, derruba a proposta de cobrança de contribuição PREVIDENCIARIA sobre os produtos agropecuários de exportação.
A SENADORA SORAYA do Mato Grosso do Sul defende o agro, defende o desenvolvimento do País, e NÃO aceita novos tributos sobre as exportações da produção AGROPECUÁRIA BRASILEIRA.
A senadora SORAYA, defende o AGRO, e NÃO aceita os TROCADILHOS que determinados SENADORES tentam cobrar do AGRONEGÓCIO através da PEC PARALELA.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DE OLHOS VENDADOS:

Frente aos riscos de sofrer novas tributações, nós produtores rurais de todo o Brasil, nos questionamos… O porque do silêncio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA frente ao fato… Porque a Ministra da Agricultura TERESA CRISTINA não se manifesta em relação a taxação do AGRO que o SENADO FEDERAL incluiu na PEC PARALELA, um novo tributo que pode comprometer o comécio dos produtos da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA no mercado externo?

A Ministra da Agricultura Teresa Cristina, tem viajado o mundo em busca de novos mercados, ela tanto se esforça em abrir novos mercados, tem feito um bom trabalho neste sentido, porém frente a este novo tributo, que, se aprovada a nova taxação que tramita no SENADO FEDEERAL, novos negócios dificilmente serão concretizados, até porque, o mecado mundial NÃO compra tributos, compra alimentos…

Neste sentido acreditamos que já passou da hora do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA se manifestar através de NOTA OFICIAL se posicionando CONTRA mais este tributo que o SENADO FEDERAL esta tentando imputar sobre a produção AGROPECUÁRIA BRASILEIRA.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/11/12/sem-quorum-conclusao-da-pec-paralela-da-previdencia-fica-para-a-semana-que-vem?utm_source=hpsenado&utm_medium=carousel_1&utm_campaign=carousel

Devido a falta de quórum no plenario do SENADO FEDERAL, os produtores rurais ganharam tempo, e neste tempo, esperam que o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA se manifeste contrario a aprovação de novo tributo sobre os produtos de exportação.

Neste mesmo periodo, os produtores estão trabalhando em busca de apoio, e cobrando de cada SENADOR de cada um dos Estado Brasileiro, para que os senadores aprovem o DESTAQUE de autoria da Senadora SORAYA THRONICKE, quando da votação em separado do Artigo 7º com objetivo, e dispõe em reprimir o texto deste Artigo da PEC PARALELA.

Nós produtores rurais de todo o País, contamos com o apoio e a compreenção dos SENADORES DA REPUBLICA, em beneficio do desenvolvinto do setor produtivo e do crescimento da Economia Brasileira.

Por Valdir Edemar Fries – Produtor rural em Itambé, Paraná.

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PRODUTORES RURAIS BUSCAM O FIM DO PASSIVO JUNTO AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. MINISTRA DA AGRICULTURA TUMULTUA AO DIVULGAR RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDA ATRAVÉS DE UM “NOVO REFIS”.

O Pronunciamento da Ministra Teresa Cristina feito no dia 05 de novembro, divulgado pela imprensa, só vem a confundir e tumultuar o encaminhamento de uma proposta feita pelos produtores rurais em Audiência Pública realizada na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Proposta de REMISSÃO DO PASSIVO DO FUNRURAL, que foi aceita pela Comissão de Agricultura, e defendida pelos Parlamentares que compõe a Frente Parlamentar da Agricultura – FPA.

A Proposta de REMISSÃO DO PASSIVO DO FUNRURAL, foi levada pelos proprios Parlamentares ao Ministro da Economia Paulo Guedes, com a presença dos produtores rurais e suas lideranças.

O que foi proposto, e o Ministro da Economia Paulo Guedes, e assumiu compromisso, foi a edição e o encaminhamento de um Projeto, do Poder Executivo para dispor sobre a REMISSÃO DO PASSIVO DO FUNRURAL, que pode SIM ser apresentado através de uma Medida Provisória, mas que seja pela REMISSÃO DO PASSIVO, proposta que vem de encontro com a promessa de campanha do Presidente JAIR BOLSONARAO.

O que foi proposto ao Ministro Paulo Guedes, NÃO foi a proposta de um “NOVO REFIS” … Esta noticia de uma MP de um “novo refis”, feita pela Ministra desagradou os produtores rurais, e só veio a tumultuar.

A Ministra, em tempos atrás, chamou para si o direito de divulgar qualquer assunto relacionado ao FUNRURAL, porém da forma que foi feita diante dos holofotes, esta GERANDO CONFUSÃO, e deve ser melhor esclarecido pela Ministra TERESA CRISTINA o mais breve possível, para NÃO provocar maiores consequências junto aos setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA.

O setor do AGRONEGÓCIO sempre esteve junto com o Presidente Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral.

Um setor que busca de todas as formas contribuir com o País, e esta UNINDO FORÇAS E EMPENHADO mais do que nunca no APOIO DAS REFORMAS QUE O BRASIL PRECISA.

OS PRODUTORES RURAIS de todo o País, esperam esclarecimentos da MINISTRA DA AGRICULTURA, para evitar maiores consequências… Estamos diante de um FATO que se arrasta por um bom tempo, e o que esperamos NUNCA FOI, e não é uma simples MP de um “NOVO REFIS”.

E CONHECEREIS A VERDADE, E A VERDADE VOS LIBERTARÁ:

Na disputa JUDICIAL pela INCONSTITUCIONALIDADE da cobrança do FUNRURAL, feita através da base de calculo sobre o valor bruto da produção, conforme decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, os produtores rurais estiveram em vantagem, após duas decisões da Plena Corte, por 11 X 0.

Em resumo, diante dos resultados julgado, milhões de produtores rurais deixar de pagar a contribuição do FUNRURAL. Porém, o Governo Federal, recorreu ao STF, e foi além, ainda em 2017, o Governo “ORQUESTROU” uma negociação, alienando a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA ao processo. Com a bandeirinha do jogo na mão, a CNA em NOTA OFICIAL, sinalizou os ÁRBITROS DO STF, uma falta contra os interesses dos PRODUTORES RURAIS, se posicionando favorável e em defesa dos interesses do GOVERNO no julgamento do RE 718874, ocasião em que os “Juízes” do Supremo Tribunal Federal arbitraram um Pleno adverso, resultando em 6 X 5, culminando num PASSIVO DO FUNRURAL IMPAGÁVEL.

Após a decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 2017, o setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA deixou de acreditar no “mi mi mi” da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA…

Frente aos fatos provocado pela CNA, os produtores rurais de todo o País, formaram um novo time do setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA.

Novas lideranças foram surgindo, e os produtores foram convidados a participar de Audiências Públicas, organizaram e participaram de MANIFESTOS realizado nas suas Bases, nas rodovias e na Capital Nacional. Novas lideranças de Associações e Sindicatos Rurais foram surgindo e se formando… São novas lideranças de Produtores Rurais, que literalmente, deixaram o campo para percorrer os corredores das repartições do Poder Executivo e do Poder Legislativo, pisando firme e marcando presença em ATOS PÚBLICOS…

Nesta questão, em busca de uma solução para viabilizar a REMISSÃO DO PASSIVO DO FUNRURAL, Parlamentares dispostos a defender a causa, simplesmente abraçaram a causa, e assumiram a responsabilidade para manter toda articulação junto a Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados, trabalhando e persistindo junto aos Produtores e demais Parlamentares, na construção de uma proposta técnica e politicamente viável, a ser formulada pelo Ministério da Economia, que venha a fazer frente ao compromisso politico feito pelo próprio Presidente da República ainda quando pré-candidato, promessa de um compromisso reiterado pelo próprio JAIR BOLSONARO, em pronunciamentos mesmo quando já eleito Presidente.

Após realizada inúmeras AÇÕES do FUNRURAL NÃO, organizado pelas Associações de Agricultores e alguns dos Sindicatos Rurais de todo o País, que demonstraram FORÇA ao se posicionaram CONTRA a CONFISSÃO DE UMA DIVIDA de um PASSIVO DO FUNRURAL, conforme previa o REFIS proposto pela FRENTE PARLAMENTAR DA AGRÍCULTURA, aprovado através da Lei 13.606/2018…

Toda a indignação contraria ao REFIS foi demonstrada pelos produtores rurais no MANIFESTO ABRIL VERDE AMARELO, realizado na Esplanda dos Ministérios, no dia 4 de abril de 2018.

Contrários ao REFIS do FUNRURAL, e na busca de solução, os produtores rurais defendem a aprovação do PL 9252/2017, de autoria do Deputado Jerônimo George – PP/RS.

O Projeto de Lei que dispõe sobre a REMISSÃO DO PASSIVO DO FUNRURAL, veio a público e ganhou aliados políticos após o MANIFESTO ABRIL VERDE AMARELO, motivo que chamou a atenção de Parlamentares que sempre defenderam um simples beneficio de REFIS, com a aprovação do PL 13.606/2018, inclusive a própria TERESA CRISTINA, enquanto Deputada e Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, sentiu a possibilidade, e já chamando para si as negociações do Projeto 9252/2017 que dispões sobre a REMISSÃO DO PASSIVO DO FUNRURAL, que teve, ainda em 2018, o seu regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados… Conforme se confere: FUNRURAL – CONSTRUÍDO O ENTENDIMENTO DE PRODUTORES RURAIS, LIDERANÇAS DO AGRO, FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA E CÂMARA DOS DEPUTADOShttps://valdirfries.wordpress.com/2018/04/19/funrural-construido-o-entendimento-de-produtores-rurais-liderancas-do-agro-frente-parlamentar-da-agricultura-e-camara-dos-deputados/.

Por Valdir Edemar Fries – Produtor rural em Itambé, Paraná.

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FIM DO PASSIVO DO FUNRURAL – A SOLUÇÃO EXISTE, MAS A IMPRENSA INSISTE CONTRA.

Encontrar a solução para o FIM DO PASSIVO DO FUNRURAL, tem sido uma tarefa árdua para os produtores rurais de todo o País.

Uma batalha que se iniciou ainda em abril de 2017, e esta “GUERRA” deve seguir ainda por um bom tempo, uma vez, que a cada passo que os produtores rurais dão a frente, através de suas lideranças e entidades, quando avançam nas negociações, novos BOMBARDEIOS são disparados contra os interesses dos produtores rurais, que por sua vez, lutam para serem reparados de uma injustiça jurídica provocada pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Nesta batalha pelo FIM DO PASSIVO DO FUNRURAL, devemos abrir uma pausa no objetivo que trato aqui…

(Devo antes, informar, para esclarecer a todos, que a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA, sempre esteve defendendo o interesse dos grandes adquirentes, sempre esteve com sua artilharia armada, disparando contra os interesses dos produtores rurais, prova foi a CNA estar no STF ao lado do Ex-Governo, na defesa do RE 714478… E por fim, juntamente com determinados Parlamentares da FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA- FPA, da gestão anterior, se unirem e somarem forças propondo o fuzilamento dos produtores rurais, usando o tal do REFIS, que acabou culminando no massacre, através da aprovação da LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018).

De volta ao texto: DE VOLTA A BATALHA…

Na questão do FUNRURAL, nós produtores rurais, nunca desistimos de corrigir a injustiça provocada pelo STF, são inúmeras as viagens de produtores rurais e lideranças de varias Entidades Representativas de diversas regiões do Brasil, que buscam de forma legal uma solução para dar um FIM DO PASSIVO DO FUNRURAL.

Não aceitamos REFIS, e NÃO confessamos uma divida inexistente, conforme tenta ser imposta pela LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018, que exige em seu art. 1º, que o produtor rural faça a confissão irrevogável e irretratável dos débitos em nome do sujeito passivo, na condição de contribuinte. Não aceitamos porque NÃO existe divida. O que existe, é um PASSIVO gerado pelo Poder Judiciário em sua instancia maior, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Neste sentido, não nos demos por vencidos pela Lei imposta, e continuamos em busca de uma solução para o caso do FUNRURAL…

Iniciamos com o apoio politico para instalar um NOVO GOVERNO, com o compromisso firmado em público que iria impor uma resolução legal para o caso… Motivo pelo qual nós produtores rurais e lideranças, com apoio de poucos Parlamentares, insistentemente, em todo este período, nos reunimos com integrantes do Poder Executivo, participando de Audiências Públicas na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, e faremos isto quantas vezes forem necessárias… Suas lideranças estiveram presentes em reuniões com a Presidência da Câmara Federal, motivo pelo qual, nos últimos tempos conseguimos avançar politicamente.

Conseguimos também avançar nas questões técnicas, demonstrando DUAS fontes de recursos a serem ARRECADADOS NO FUTURO, propostas que surgiram nos debates em Audiências Públicas realizadas na Comissão de Agricultura da Câmara, uma delas, editada e apresentada a proposta da ANDATERRA, e outra proposta da própria RECEITA FEDERAL. Recursos para fazer frente às despesas ORÇAMENTÁRIAS, a serem utilizadas na REMISSÃO DO PASSIVO DO FUNRURAL, criando um clima POLITICO positivo, diante de uma soluções legalmente técnica.

Avançamos, SIM, avançamos nas negociações do FUNRURAL, porém toda vez que os produtores rurais e suas lideranças de entidades, que estão na batalha dão um passo a frente, uma nova GUERRA DE COMUNICAÇÃO se inicia. Uma guerra, ao que da para entender, e é isto que demonstram, que por trás de determinados meios de comunicação, que se diz “IMPARCIAL”, demonstram que existe interesses obscuros em cada manchete divulgada…

Manchetes das NOTICIAS, que colocam a sociedade de forma geral, contra os produtores rurais, e principalmente contra o Governo, que foi eleito SIM com o apoio dos setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, um NOVO GOVERNO eleito com o compromisso defender os “ovos da galinha de ouro” conforme o próprio Governo continua se manifestado.

Uma “IMPRENSA” que tenta massacrar os PRODUTORES RURAIS, através de MANCHETES que travam as negociações, como vimos no decorrer dos últimos dias, a exemplo, manchetes como: … “Bolsonaro e Guedes vão ANISTIAR dívida bilionária do AGRONEGÓCIO”… outra: “Quebrado, governo quer PERDOAR dívida do AGRONEGÓCIO com o FUNRURAL… Agora questionamos:

ANISTIA DE QUE DÍVIDA DO FUNRURAL?

PERDÃO DE QUAL DÍVIDA DO FUNRURAL?

Em todas estas matérias publicadas, onde esta a PARCIALIDADE DA IMPRENSA???

Em qual das matérias, seus editores foram ouvir um simples produtor rural, em meio aos milhões dos setor produtivo da AGROPECUÁRIA, para confirmar e registrar os motivos que o levaram a deixar de pagar o FUNRURAL?

Onde esta a PARCIALIDADE DA IMPRENSA, em registrar quais os verdadeiros motivos que fizeram, para que milhões de produtores rurais de todo o País NÃO aderissem ao REFIS DO FUNRURAL…

Nas mesmas matérias jornalisticas, onde esta a defesa dos POUCOS produtores rurais que ADERIRAM AO REFIS, e mesmo aderindo, estão hoje sendo notificados e tendo suas CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS – CND, sendo NEGATIVADA pela Receita Federal?

Enquanto NÃO tivermos uma IMPRENSA IMPARCIAL, nós PRODUTORES RURAIS, seremos sempre massacrados, com nossa imagem denigrida perante a opinião publica, o que certamente, lá no CONGRESSO NACIONAL, quando a regulamentação da proposta do FIM REMISSÃO DO FUNRURAL for colocada em votação, já não teremos a certeza de que tenhamos os VOTOS dos PARLAMENTARES suficientes, mesmo que cada um dos PARLAMENTARES estejam cientes, sabendo de toda as INJUSTIÇAS provocadas pela JUSTIÇA ao setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, estaremos mais uma vez com um pé atrás, porque em certos casos, muitos Parlamentares acabem votando em acordo com a opinião pública.

Nós PRODUTORES RURAIS, não temos dividas com o FUNRURAL, até porque voltamos a contribuir desde o momento do restabelecimento da LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018.

Nós PRODUTORES RURAIS, não estamos pedindo “ANISTIA”, muito menos “PERDÃO” de dívida, porque NÃO reconhecemos o que tentam nos impor.

O que buscamos SIM, é o FIM DO PASSIVO DO FUNRURAL, e buscamos de forma ordeira e LEGAL, para tanto esta pré elaborada DUAS propostas junto ao Poder Executivo, DUAS alternativas técnicas da fonte de recursos que podem ser ARRECADADAS do próprio setor produtivo da AGROPECUÁRIA, para COMPENSAR financeiramente toda dotação ORÇAMENTARIA que seja disponibilizada LEGALMENTE no Orçamento Geral da União, necessária para dar um FIM nesta história.

E para que possamos concretizar toda esta história, todos estão convocados a participar de mais uma AUDIÊNCIA PÚBLICA na Comissão de Agricultura da CÂMARA DOS DEPUTADOS, em Brasilia, no dia 25 de setembro. Atenda ao convite do Deputado Gerônimo George. Participe.

PRECISAMOS DAR UM FIM NESTA GUERRA… A COMEÇAR PELA GUERRA DE INFORMAÇÃO, que tem massacrado o setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA…

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé – Pr.

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PICARETAS “TRAVESTIDOS” DE PARLAMENTARES QUEREM VENDER PARTES DO BRASIL.

As propostas de abertura desenfreada da venda de terras do Brasil para estrangeiros, sempre foi de interesse de determinados Parlamentares, porém nunca foi a diante, porque coloca em risco a Segurança Nacional.

Já se foram inúmeras as tentativas para se alterar a LEI que restringe a comercialização de terras do território Brasileiro para grandes corporações e fundos soberanos de outros Países, uma vez que a Lei 5709/1971, limita as negociações. Acesse – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5709.htm, Esta Lei “Regula a Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro Residente no País ou Pessoa Jurídica Estrangeira Autorizada a Funcionar no Brasil, e dá outras Providências”.

Neste ano, o assunto volta em pauta através do Projeto de Lei 2.963/2019 – ttps://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7955264&ts=1567534792333&disposition=inline, de autoria do Senador Irajá Abreu (PSD-TO), e agora, mais do que nunca, o interesse de determinados Parlamentares pelo assunto ganha certos aliados, e dizem ter impulso, com apoio dos seus defensores, entre eles, a Ministra da Agricultura Teresa Cristina (Deputada Federal licenciada), a qual se propõe a trabalhar para “vencer” as resistências do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República… Nesta esteira, também esta o Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura – FPA, Deputado Alceu Moreira, que em reportagem recente ao VALOR (https://www.valor.com.br/brasil/6428179/ruralistas-tentam-emplacar-venda-de-terra-estrangeiro ), afirma que é preciso fazer um trabalho “muito bem feito” de convencimento dentro do próprio setor (agro) e junto ao Executivo para vencer possíveis resistências.

Pois Bem, resistências existem, e não são apenas de uns e outros, mas sim da grande maioria do setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, até porque, NÃO será os 50 Bilhões de investimentos estrangeiros previstos, que irá resolver as questões do setor, muito menos do País… Até porque, os próprios produtores Brasileiros tem a capacidade de investir na abertura de novas terras, bem como nós produtores rurais, temos a capacidade de aumentar a produção, capacidade já comprovada pelas altas produtividades que estamos conquistando, com record de produção, sendo batidos a cada ano com novos record produção, anunciado pelo próprio Governo, e divulgado pela mídia a todo instante.

Não será as “justificativas” que constam no PL 2963/2019, que vão convencer o setor produtivo a apoiar tal projeto, até porque, as justificativas que nele constam nada tem haver com o que dispõe o Projeto de Lei em debate, no qual consta em sua justificativa: “Possibilitar o ingresso de agroindústrias transnacionais no Brasil voltadas para o desenvolvimento da cadeia produtiva agrícola de longo prazo, que agreguem valor, gerem mais empregos e aumentem a qualidade e a quantidade da produção agrícola brasileira é, com certeza, um passo importante para o desenvolvimento sustentável de longo prazo que que nós brasileiros há muito almejamos”.

Ou seja, querem alterar uma Lei, que tem garantido toda SEGURANÇA NACIONAL, para abrir de forma escancarada a venda de terras para as corporações estrangeiras, com a simples justificativa de que vai “Possibilitar o ingresso de agroindústrias transnacionais no Brasil voltadas para o desenvolvimento da cadeia produtiva agrícola de longo prazo”.

Portanto, quando se divulga que “Ruralistas tentam emplacar vendas de terra a estrangeiro” deve se ressaltar que os tais “RURALISTAS” que defendem o projeto de vendas de terras para as grandes CORPORAÇÕES INTERNACIONAIS, e para os FUNDOS SOBERANOS DE OUTROS PAÍSES, podem ter certeza, NÃO é, e NÃO são os ruralistas produtores rurais, mas PICARETAS “travestidos” de Parlamentares, uma vez que a questão de venda de terras para estrangeiros já é regulamentada pela LEI No 5.709, DE 7 DE OUTUBRO DE 1971, com todas as limitações, para que as Grandes Corporações e os Fundos Soberanos de outros Países, não venham num futuro próximo, já como legítimos proprietários de grandes áreas de terras, venham definir territórios, e colocar em risco a SOBERANIA NACIONAL BRASILEIRA.

Nós produtores rurais Brasileiros e estrangeiros proprietários ou arrendatários de terras sofremos a todo instante ataques de toda natureza, de todas origens… O setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA é limitado e impedido de todas as formas, hora por questões ambientais, hora por insegurança jurídica e tributária, sem se estender para outras questões econômicas e logística.

Acredito que os produtores rurais Brasileiros e Estrangeiros que aqui estão investindo e produzindo, tanto os pequenos, os médios e os grandes produtores, já tem restrições que nos impedem de crescermos ainda mais. Temos restrições e entraveis que precisam de atenção e solução por parte dos Parlamentares e também do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento…

Diante do que relato, esperamos que os VERDADEIROS PARLAMENTARES, ELEITOS PARA DEFENDER OS INTERESSES DO BRASIL E DOS BRASILEIROS, mais uma vez, em sua grande maioria, eliminem de vez a possibilidade de se levar adiante tamanha Insegurança Nacional que o PL 2963/2019 pode nos provocar.

Saibam que estamos aqui, almejando por politicas agrícolas, para que possamos continuar produzindo cada vez mais, certo de estarmos garantindo a geração de emprego e renda, segurança alimentar aos Brasileiros e superavit para a balança comercial do País.

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé – Pr.

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CPMI DO FUNRURAL, CHEGA DE POLITICAGEM, BUSCAMOS JUSTIÇA, PARA CORRIGIR AS INJUSTIÇAS.

Os produtores rurais de todo o País, voltam a se mobilizar quanto a questão do PASSIVO DO FUNRURAL. Um passivo gerado “ironicamente” pelo próprio SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, que por mudança obscura por parte dos Ministros do STF, em decisão do pleno referente ao RE 718874, em março de 2017, vem gerando insegurança jurídica e fiscal aos produtores rurais.

A decisão para investigar todo processo em relação a questão do PASSIVO DO FUNRURAL de forma Legal, foi tomada neste final de semana pelos PRODUTORES RURAIS e PARLAMENTARES, que integram os GRUPOS do FUNRURAL NÃO e GRUPO BRASIL VERDE AMARELO, os quais se mantem conectados, e através da articulação via rede social, decidiram por realizar as investigações através de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI.

O texto que segue é longo, uma vez que, desde o mês de abril de 2017, os produtores rurais, de forma pacifica, sempre estiveram mobilizados na busca de uma solução para toda esta insegurança jurídica e financeira causada pelo STF. Insegurança jurídica e financeira que se AGRAVOU ainda mais com a aprovação do Projeto de LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018.

Os produtores rurais sempre contestaram a forma com que o Governo e o Congresso Nacional encaminhou a questão do FUNRURAL, e se posicionaram contra o texto do referida Lei, uma vez que nela estava incluso muitos artigos, que acabaram por fim sendo aprovados… Verdadeiros “jabutis” aceitos pela Relatora, a exemplo do Artigo 25, que posteriori, até mesmo a relatora da Lei admite a sua inconstitucionalidade uma vez que ela, a própria Deputada Tereza Cristina edita o PL 9623/2018 que dispõe sobre a retirada deste artigo que da amplos poderes aos fiscais da Receita Federal.

Saibam que desde a decisão do STF em ralação ao RE 718874, os produtores rurais voltaram a contribuir, porém nunca concordaram com o PASSIVO gerado por inconveniência e ironia de determinados Ministros do STF… Neste sentido, conheça todo histórico da mobilização dos produtores frente as questões… Acesse o link: FUNRURAL – ESTAMOS PAGANDO A CONTRIBUIÇÃO ESTABELECIDA EM LEI, PORÉM, NÃO ACEITAMOS CONFESSAR E PAGAR UMA DIVIDA CRIADA ATRAVÉS DE NEGOCIATAS. ( https://valdirfries.wordpress.com/2018/12/22/funrural-estamos-pagando-a-contribuicao-estabelecida-em-lei-porem-nao-aceitamos-confessar-e-pagar-uma-divida-criada-atraves-de-negociatas/ ).

Conforme pode-se constatar no Link acima, o prazo de adesão ao tal do REFIS estabelecido na Lei 13.606/2018 não foi prorrogado em 2019, e a Lei 9252/2017, de autoria do Deputado Jeronimo George do PP/RS, embora já se encontre com o regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados e pronta para ser votada, não foi colocada em Pauta.

O Presidente da Câmara Rodrigo Maia, havia assumido compromisso firmado em reunião com Produtores Rurais e Parlamentares ainda em 2018, porém não foi cumprido, e ainda pior, nem mesmo o Projeto de Lei para corrigir uma das INCONSTITUCIONALIDADES da LEI 13.606/18, o PROJETO DE LEI – PL 9623/2018 de autoria da própria Deputada Federal Tereza Cristina, que dispões sobre a retirada do artigo 25 da PL – 13.606/2018, também não foi levado ao debate no Congresso Nacional, e isto tem agravado a situação de muitos produtores rurais, uma vez que no corpo deste artigo em seus incisos, a Lei da amplos poderes para os auditores da RECEITA FEDERAL, inclusive para NEGATIVAR A CND, bem como para averbar por meio eletrônico, a certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto ou penhora, tornando-os indisponíveis.”.

Pois bem, o Congresso Nacional não votou do PROJETO DE LEI 9623/2018 que tem por objetivo corrigir uma INCONSTITUCIONALIDADE, e frente ao artigo 25 da Lei 13.606/2018, a RECEITA FEDERAL, com amplos poderes estabelecidos, mesmo que de forma inconstitucional, no decorrer do ano de 2018, e principalmente neste ano de 2019, os fiscais da RF passaram a NEGATIVAR os produtores rurais, até mesmo aqueles produtores rurais que aderiram ao REFIS estabelecido em Lei.

Hoje, são milhares de produtores rurais que estão com suas CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS negativadas pela Receita Federal, o que impede os produtores rurais de realizar as operações de CRÉDITO RURAL junto aos agentes financeiros, e sem condições financeiras os produtores rurais, descapitalizados, não conseguem viabilizar o plantio da próxima safra.

É diante de todos estes fatos, que os produtores rurais e suas lideranças, decidiram buscar apoio de Deputados Federais e dos Senadores da República para instaurar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI, com o objetivo de investigar todo processo relacionado ao impasse do FUNRURAL, tendo em vista que até mesmo produtores rurais que aderiram ao REFIS estabelecido em Lei, estão sendo notificados e tendo sua Certidão Negativa de Débito negativadas junto a Receita Federal.

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé – Pr.

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A CONSTANTE PREOCUPAÇÃO PARA SE PRODUZIR… DESMATAMENTO, QUEIMADAS, AGROTÓXICOS, MERCADO…

Diante do que assistimos, quanto ao episódio que tomou conta dos noticiários em relação a exploração da AMAZÔNIA LEGAL, esta na hora de nós produtores rurais parar e se perguntar:

Até quando nós produtores rurais vamos continuar nos submetendo a responder a uma “SOCIEDADE” que insiste em nos condenar através de um JURI POPULAR instalado a cada esquina?

Produzimos e preservamos, porém, diante da Lei, mesmo que nós proprietários rurais tenhamos por direito explorar parte de nossas propriedades rurais, somos sempre réus. Mais especifico, no caso da AMAZÔNIA LEGAL, de toda área de terras das propriedades rurais, cada proprietário, só tem o direito de desmatar e explorar vinte por cento de suas terras… Ou seja, matematicamente falando, a cada 1000 hectares da propriedade, só pode ser desmatado e explorado 200 hectares, e o restante a Lei exige que seja preservado…

Eu, Valdir Fries, produtor rural, afirmo que “Mesmo produzindo de forma sustentável, e preservando de acordo com as exigências Legais, nós produtores rurais somos réus, expostos a um juri popular, e condenados pela sociedade… Muitas vezes provocado pelas próprias Instituições Governamentais São atos que nos preocupa, e fatos que nos desanima”.

Legalmente, as áreas de terras a serem desmatadas, são restritas, mesmo assim, a cada 20 por cento de terras desmatadas e incorporadas ao sistema produtivo na AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, resulta a cada ano, em record não somente de desmatamento, mas também de produção.

Os resultados da produção AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, que cressem a cada ano, é almejada por todos os Países ao redor do mundo. Porém toda esta capacidade de produzir, e todo território LEGAL disponível de novas fronteiras para ser incorporado ao setor produtivo, é colocado em cheque pelos próprios BRASILEIROS.

São BRASILEIROS, que em meio a sua ignorância, levados pela informação da mídia sensacionalista, passam a acreditar que toda a AMAZÔNIA LEGAL esta sendo devastada.

Desmatamento e queimadas existem, e continuarão a existir na AMAZÔNIA LEGAL e no CERRADO, enquanto houver fronteiras LEGALMENTE disponíveis para serem exploradas.

Desde a década de 1980, temporariamente vimos e ouvimos noticiários do aumento do desmatamento e consequentemente das queimadas. Conforme a colonização avança, são novas fronteiras agropecuárias que se abrem, são novas cidades que se instalam, novas sociedade que se formam.

Repetidamente vimos e ouvimos denuncias contra os produtores rurais, contra o AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, muitas vezes provocada pela própria sociedade de cidades que se fundou nas novas fronteiras agrícolas do nosso País…

“O INPE iniciou o projeto de Avaliação da Cobertura Florestal na Amazônia Legal, utilizando dados a partir do ano de 1988…   O programa PRODES, que oferece estimativas anuais para a taxa de desmatamento na Amazônia Legal brasileira, é hoje a fonte primária de informações para as decisões do governo federal quanto às políticas de combate ao desmatamento na Amazônia”… Acada nova região colonizada, a cada nova noticia, novos juris são formados pela sociedade, condenando seus colonizadores… Foi assim na década de 80 em Sinop no MT, também foi assim em Itanhangá e Alta Floresta nos anos 90…

A mesma história continua neste NOVO SÉCULO, com mais frequência no Centro Oeste, no CERRADO BRASILEIRO… História que se acirra cada vez mais ao longo dos anos de 2000, com a expansão da fronteira agrícola no Estado do Pará, Acre e Rondônia, Roraima…

“Em 2004, o INPE lançou o sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER), também voltado para a região amazônica, que mapeia diariamente as áreas de corte raso e de processo progressivo de desmatamento por degradação florestal. Trata-se de um levantamento mais ágil, que permite identificar áreas para ações rápidas de fiscalização e controle do desmatamento”…

Porém todos estes dados de desmatamentos e queimadas não são confrontados, o INPE simplesmente disponibiliza as informações, que são colocadas a público de forma generalizada, sem qualquer distinção do que é desmatamento LEGAL, e do que é ILEGAL…

Entre os focos de incêndios, não se faz distinção do que é queimada controlada, pratica utilizada na abertura das fronteiras agropecuárias em áreas devidamente licenciadas, dos demais incêndios criminosos provocados por madeireiros e garimpeiros e contraventores.

São estas questões que tem gerado duvidas, são estes dados generalizados de áreas desmatadas, e números de focos de incêndios divulgados pelo INPE, que tem gerado todo problema, e todo conflito. Isto nos preocupa, até porque compromete toda imagem do BRASIL quanto aos acordos ambientais e comerciais firmados perante o mercado mundial.

Devemos esclarecer, que CONSTITUCIONALMENTE, adquirida a terra, o direito de propriedade é garantido, no entanto, para se desmatar e incorporar uma determinada área da propriedade rural ao setor produtivo, cada proprietário rural é obrigado a seguir todos as normativas LEGAIS, estabelecidos no novo Código Florestal – LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.

O Cadastro Ambiental Rural de cada imóvel rural, elaborado através de aplicativo, disponibilizado pelo MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, com todos os dados geográficos, é uma ferramenta que deveria ser obrigatoriamente consultado e averiguado pelo INPE e demais Institutos Governamentais, antes de qualquer noticia ou notificação, uma vez que, ao que vimos e ouvimos a cada ano, a cada nova fronteira agrícola que se abre, todo desmatamento, da forma que é divulgado, é ILEGAL e CRIMINOSO…

Neste sentido, da forma que as estatísticas são noticiadas, a PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA e o MINISTRO DO MEIO AMBIENTE tem toda razão de cobrar dos dirigentes de cada Instituição maior responsabilidade, para não comprometer o setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA.

Toda Instituições Governamental deveria certificar-se de toda e qualquer informação e estatísticas antes de noticiar, até porque são dados oficiais, e quando divulgados de forma irresponsável, compromete toda a cadeia produtiva do AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, não é a soja ou a carne produzida na AMAZÔNIA LEGAL que será boicotada, mas toda produção e toda a cadeia produtiva do AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, do Norte ao Sul do País.

Mesmo o Sul e o Centro Oeste que já tem suas áreas de produção agropecuária consolidada, pode sofrer as consequências das retalhações do mercado… Estamos inseridos nm mercado cada vez mais exigente, que nos leva a adequar cada propriedade em conformidade com o código florestal e demais exigencias Legais…

No Sul do País, estamos preocupados, realizando a recuperação de todo passivo ambiental, para recompor e preservar as matas ciliares, e as reservas legais em conformidade com a Lei.

Todos sabem que temos a capacidade técnica e as tecnologias adequadas para produzir, as quais fizemos uso que nos garante duas safras ano em grande parte das regiões agrícolas do País, isso é possível, mesmo sem fazer uso da irrigação…

É através dos novos mecanismos tecnológicos, com um bom planejamento, que já estamos investindo a alguns anos na viabilidade de produzirmos a TERCEIRA SAFRA ANO, em uma mesma área de terra, o que deve garantir maior produtividade e produção ao BRASIL, algo que não é viável em grande parte do mundo, nós conseguimos aqui…

Toda esta sustentabilidade que temos, somada a vocação e a capacidade produtiva que promovemos, temos no BRASIL, toda reserva de um vasto território ainda com sua natureza intacta, onde novas FRONTEIRAS AGROPECUÁRIAS são legalmente possíveis de serem incorporadas ao processo produtivo, com sustentabilidade, viabilidade econômica e social, atendendo todas as garantias ambientais, todo este potencial, certamente desperta a atenção dos concorrentes no mercado mundial. Isto faz com que os demais Países produtores, mesmo com toda diplomacia, procurem nos acusar, e retalhar o BRASIL.

Se os Países nos denunciam e prometem nos retalhar perante mercado mundial, fazem isso usando de informações e estatísticas divulgadas pelas próprias Instituições Governamentais Brasileira.

Informações que são noticiadas de forma sensacionalista, fazendo com que toda sociedade nos acusem de forma generalizada, o que nos provoca uma CONSTANTE PREOCUPAÇÃO PARA SE PRODUZIR… DESMATAMENTO, QUEIMADAS, AGROTÓXICOS, MERCADO…

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé, Paraná.

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O AGRO PLANTOU A SEMENTE PARA O BRASIL CRESCER E A SOCIEDADE COLHER – JUNTOS SEREMOS FORTES.

Em defesa das REFORMAS QUE O BRASIL PRECISA, os Produtores Rurais de todo setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, de forma independente, através de suas entidades representativas, criaram o MOVIMENTO BRASIL VERDE AMARELO, que foi lançado no dia 16 de maio de 2019 na Feira AgroBrasilia .

O MOVIMENTO BRASIL VERDE AMARELO, foi realizado com a participação de centenas de produtores rurais e suas lideranças de todo o País, e tem a finalidade de dar sustentação de apoio irrestrito na APROVAÇÃO DAS REFORMAS… COM JUSTIÇA, PARA CORRIGIR AS INJUSTIÇAS.

O manifesto em apoio a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, REFORMA TRIBUTÁRIA E PROJETO DE LEI ANTICORRUPÇÃO, tem apoio assinado por 76 entidades do AGRO, foi entregue, e encaminhado para as autoridades Legislativa da Câmara do Deputados Federais, e do Senado Federal…

ENQUANTO NÃO APROVAR AS REFORMAS QUE O BRASIL PRECISA, OS PRODUTORES RURAIS NÃO VÃO PARAR

O BRASIL NÃO PODE PARAR

O recado é direcionado aos nobres Parlamentares, o Poder Legislativo NÃO pode se acovardar diante das mentiras, e de hipocrisias que uma esquerda derrocada fica fomentando e alardeando, na tentativa do quanto pior melhor, principalmente no que se trata da reforma da Previdência, a primeira das Reformas enviadas ao Congresso Nacional, prioridade do Governo Jair Bolsonaro, eleito com total apoio do setor produtivo do AGRO. A aprovação tem objetivo primordial, a garantia do desenvolvimento econômico e social do País… REFORMAR PARA NÃO PARAR.

O Projeto de Lei da REFORMA DA PREVIDÊNCIA encaminhado pelo Governo, já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Agora encontra-se em debate na Comissão Especial, a qual tem a responsabilidade de construir um relatório com responsabilidade social, que seja aprovado na Comissão Especial, e encaminhado ao Plenário da Câmara dos Deputados para votação.

As Reformas, a da PREVIDÊNCIA, Reforma TRIBUTÁRIA e Projeto Anticorrupção, é a garantia social e econômica para o desenvolvimento do Brasil. Precisamos fazer aprovar, para o Brasil recuperar a confiança, voltar a crescer, promover o desenvolvimento do setor produtivo, gerar emprego e renda a todos os trabalhadores.

MOVIMENTO BRASIL VERDE AMARELO, uma questão de responsabilidade do AGRO em beneficio de todos…

Juntos seremos fortes.

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé Paraná.

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TERCEIRA SAFRA ANO – MAIS PRODUÇÃO, MAIS EMPREGO E RENDA, PARA GARANTIR O CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL PARA O PAÍS.

COM PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIA É POSSÍVEL VIABILIZAR TRÊS SAFRAS ANO – SOJA; MILHO; TRIGO.

Em um passado recente, os produtores rurais de diversas regiões do País, na busca de alternativas para melhor explorar o potencial produtivo de suas terras, com o objetivo de aumentar seus rendimentos, e garantir a viabilidade econômica da propriedade, passaram diversificar o cultivo de inverno, plantando diferentes culturas nos períodos de entre safra, a exemplo da canola e do milho.

O cultivo da canola não se viabilizou nas regiões de climas mais quentes, mas esta sendo cultivada como opção de inverno nos campos do Centro Sul do Paraná, ao Rio Grande do Sul. Já nas regiões do Oeste do Paraná e do Centro ao Norte e Noroeste do Paraná, subindo ao Cento Oeste Brasileiro, a Cultura do MILHO SAFRINHA foi a opção que se viabilizou ao longo dos anos.

Ao longo dos anos, com os investimentos feitos em desenvolvimento genético de novas cultivares, o denominado MILHO SAFRINHA com é conhecido, já é considerado hoje a SEGUNDA SAFRA AGRÍCOLA BRASILEIRA, com um volume de produção que surpreende a cada ano, principalmente nos anos em que o fator clima apresenta condições climáticas consideradas normais, os produtores rurais tem obtido bons resultados de produtividade

O setor de pesquisa tanto a EMBRAPA, como também as Empresas de iniciativa privada tem investido em tecnologia, e tanto as novas tecnologias que se obteve na cultura do milho, a pesquisa também alcançou excelentes resultados de melhoria genética na cultura da soja.

A somatória da tecnologia empregada nas sementes de novas cultivares, como também o manejo realizado a campo pelos PRODUTORES RURAIS, que vem a cada ano realizando um planejamento estratégico em relação a época de plantio, se adequando a um zoneamento econômico e ecológico, que permitir a implantação de uma TERCEIRA SAFRA ANO, em uma mesma área de terra.

Com a alteração do período do vazio sanitário da soja no Paraná, é possível antecipar o inicio do plantio de soja para os primeiros dias de setembro, fazendo uso das cultivares de ciclo precoce, a soja é colhida na primeira quinzena de janeiro, e já na sequência, realizando o plantio do milho safrinha, é possível colher a lavoura do milho em meados do mês de Maio.

A exemplo dos últimos anos, muitos produtores rurais estão conseguindo planejar e adequar um novo zoneamento econômico e ambiental, que permite, e abre um espaço de tempo ideal para implantar uma TERCEIRA SAFRA ANO, na mesma área de terra.

Uma das culturas que vem sendo cultivada na TERCEIRA SAFRA, é a cultura do TRIGO, e ou a cultura da AVEIA.

Em ambas as opções, tanto da cultura do trigo, e ou da cultura da Aveia, a principio o objetivo que se tem com o plantio da TERCEIRA SAFRA, em primeiro plano, é realizar a cobertura do solo e formação da palhada, buscando no segundo momento, um beneficio através da cobertura do solo.

O aumento na formação da palhada de cobertura deixado pela cultura do trigo, evita a germinação e emersão de ervas daninhas, o que proporciona aos produtores rurais uma economia financeira com a redução do uso agrotóxicos usados em casos quando o solo fica exposto a um longo período de entre safra… ACESSE – TERCEIRA SAFRA ANO – ECONOMICAMENTE COMPROMETIDA, TECNICAMENTE VIÁVEL.
https://valdirfries.wordpress.com/2017/09/27/terceira-safra-ano-economicamente-comprometida-tecnicamente-viavel/

O plantio do trigo, e ou de aveia sobre a palhada de milho, tem sido realizada pelos produtores rurais da forma tradicional pelos que já tem suas plantadeiras especificas. Ou seja, plantio no sulco distribuído em linha o que permite realizar uma regulagem mais precisa e se consegue um stande de plantas uniforme e mais adequado através do uso das plantadeiras.

Uma segunda forma de plantio, é a semeada a lanço, o que é perfeitamente possível.

Historicamente, a cultura do trigo sempre foi semeada a lanço, e hoje com o uso da maquina equipada com GPS, e equipamento que possibilite uma regulagem de volume e distribuição adequada da semeadura, se consegue obter um stand de plantas a contento, sem a necessidade de maiores investimentos em novas maquinas, ao menos enquanto se busca garantias de viabilidade econômica para a TERCEIRA SAFRA ANO.

No nosso caso, particularmente temos feito uso do sistema de plantio a lanço, e no uso desta pratica, a operacionalização de plantio não se resume simplesmente em semear as sementes sobre a palhada do milho.

Para que se consiga fazer com que as sementes de TRIGO chegue ao solo, se faz necessário realizar uma operacionalização para revolver a palhada do milho, que pode ser através de um rolo faca, e ou fazendo uso de uma grade niveladora.

Saliento que a grade a ser usada é a niveladora, e nunca a grade aradora, uma vez que o objetivo é revolver a palhada do milho, sem remover a camada superficial do solo.

Ao fazer o uso da grade niveladora, esta deve estar regulada de tal forma que revolva a palhada do milho, sem remover o solo.

Saibam que o objetivo da gradagem é revolver a palhada do milho para fazer com que a semente chegue ao solo, e assim proporcionar a germinação e emersão das plantas de trigo.

Esta pratica de plantio, tem dado resultados satisfatório em anos anteriores, em primeiro porque se preserva a palhada do milho sobre a superfície da terra, em segundo porque conseguimos um stand de plantas satisfatório, e em terceiro porque é uma pratica de baixo custo operacional, sem a necessidade de maiores investimentos…

Segue imagens do stand de plantas e da lavoura de trigo semeado a lanço:

Devemos registrar que a terceira safra ano, só se viabiliza se tivermos um planejamento estratégico, o qual se inicia ainda no inicio do ano safra, em primeiro fazendo um acompanhamento incisivo em relação as previsões climáticas, em segundo, a escolha de cada cultivar, desde a soja, do milho e também do trigo.

Da mesma forma que os produtores rurais acreditaram que ao longo dos anos, poderíamos conseguir viabilizar o cultivo do MILHO SAFRINHA na segunda safra, e isto foi conquistado através dos investimentos feitos em pesquisa e pelos produtores rurais… Hoje, mais do que nunca, tenho a certeza de podermos viabilizar economicamente e tecnicamente o cultivo da TERCEIRA SAFRA ANO.

Todo o setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA tem se dedicado e alcançado resultados em beneficio de toda cadeia do AGRONEGÓCIO, gerando renda e garantido o aumento de emprego em cada cidade do interior do Brasil...

O aumento de emprego que geramos, de modo geral, muitas vezes não é observado pela população de cada cidade, mas quando se analisa, a exemplo do que se conseguiu com a cultura do MILHO SAFRINHA, abrindo espaço para os profissionais da pesquisa, empregando milhares de Engenheiros Agrônomos na difusão da tecnologia, somando-se os empregados na construção de armazéns, na industria de maquinas e equipamentos, garantindo emprego permanente aos funcionários de classificação, balanceiros, de recebimento e beneficiamento, secagem e armazenamento…

Quando os GOVERNOS INVESTEM EM PESQUISA, os produtores rurais investem em novas tecnologias, e conseguimos viabilizar o aumento da produção, consequentemente viabilizamos a garantia de emprego aos irmãos caminhoneiros, que gera emprego em toda cadeia envolvida no transporte, desde o borracheiro até os grandes conglomerado da industria do setor de transporte.

É pensando no DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO BRASIL, que nós produtores rurais estamos a campo, investindo, plantando e produzindo alimento e riqueza para o nosso País, esperando que um dia, GOVERNO E SOCIEDADE RECONHEÇAM O ESFORÇO DE CADA PRODUTOR E CADA TRABALHADOR ENVOLVIDO NO SETOR PRODUTIVO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO.

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé – Pr.

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MOVIMENTO BRASIL VERDE AMARELO É O MANIFESTO DO AGRO EM APOIO AS REFORMAS QUE O BRASIL PRECISA

O Brasil precisa das reformas, e a força motriz para que elas aconteçam é a nossa união. Sendo assim, temos a honra de convidar a todos os produtores rurais, lideranças e autoridades para participar do MOVIMENTO BRASIL VERDE AMARELO, com o tema: “O Agro em favor das reformas”, marcado para acontecer no dia 16 de maio de 2019, a partir das 14:00 horas, na Feira AgroBrasília, no Parque Tecnológico de Brasília/DF.

O MOVIMENTO BRASIL VERDE AMARELO, tem em pauta o objetivo de conhecer os PROJETOS DO NOVO GOVERNO, questionar e debater com um só objetivo : Assumir e dar todo apoio do setor produtivo do AGRONEGÓCIO BRASILEIRO na aprovação dos PROJETOS DE LEIS das REFORMAS QUE O BRASIL PRECISA.

PROGRAMAÇÃO:

MOVIMENTO BRASIL VERDE AMARELO – 16 DE MAIO, AGROBRASÍLIA, BRASÍLIA/DF – “O AGRO EM FAVOR DAS REFORMAS”
• 14:00 Horas – ABERTURA
• 14:30 Horas – ORADORES INSCRITOS FARÃO A DEFESA DE CADA UMA DAS REFORMAS:

  • Reforma da PREVIDÊNCIA. Convidado:

MINISTRO DA ECONOMIA PAULO GUEDES; Uso da palavra por 30 minutos.

  • Pacote PROJETO ANTICORRUPÇÃO. Convidado:

MINISTRO DA JUSTIÇA SERGIO MORO; uso da palavra por 30 minutos.

  • Reforma TRIBUTÁRIA. Convidado: Representante técnico do MINISTÉRIO DA ECONOMIA; Uso da palavra por 30 minutos.

• As 16:00 horas: PALAVRA FRANQUEADA ÀS LIDERANÇAS DO MOVIMENTO EM APOIO AS REFORMAS;

• 16:30 – PALAVRA FRANQUEADA AS LIDERANÇAS POLÍTICAS;

• 17;00 Horas – Enceramento com a entrega MANIFESTO DO AGRO em FAVOR DAS REFORMAS ao PRESIDENTE DA REPÚBLICA:

Ilustríssimo senhor Presidente JAIR BOLSONARO.

Entrega do MANIFESTO DO AGRO solicitando empenho e dedicação dos nobres Parlamentares para o debate, e votação dos Projetos de Leis, aos Presidentes da Câmara dos Deputados Federais e ao Presidente do Senado Federal.

O MOVIMENTO BRASIL VERDE AMARELO, é um movimento independente dos produtores rurais de todo o País, e conta com o apoio e participação das suas Entidades representativas relacionadas a seguir:

  • 1 ANDATERRA – BR.
  • 2 AGROBRASILIA – DF.
  • 3 SINDICATO RURAL – DF.
  • 4 APROSOJA – MT.
  • 5 APROSOJA – PR
  • 6 COOPERATIVA COCARI – PR, COCARI GO/MG.
  • 7 SEAB – PR.
  • 8 SIND. RURAL DE JATAÍ – GO.
  • 9 SUCESSO NO CAMPO.
  • 10 A VOZ DO CAMPO.
  • 11 AFRIG.
  • 12 PRODUTORES INDEPENDENTES – MS.
  • 13 SIND. RURAL DE CAPINZAL – SC.
  • 14 SIND. RURAL DE CAMPO FLORIDO – MG.
  • 15 COOP. AGROINDUSTRIAL DE ARAPIRACA – AL.
  • 16 NÚCLEO DOS SIND. RURAIS DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARNAÍBA – MG.
  • 17 ASSOCIAÇÃO DOS AGRI. DA BAHIA – AIBA – BA.
  • 18 APROSOJA – BA.
  • 19 MOV. TE MEXE PRODUTOR – MUDA BRASIL – RS
  • 20 SIND. RURAL DE PARA DE MINAS – MG.
  • 21 APROSOJA – MG.
  • 22 SINDICATO RURAL DE VENCESLAU – SP.
  • 23 IBDAGRO – BR.
  • 24 APROSOJA – PI.
  • 25 SIND. RURAL DE PORTO MURTINHO – MS.
  • 26 APROSOJA – PA.
  • 27 SIND. RURAL DE CANARANA – MT.
  • 28 SIND. RURAL DE BALSAS – MA.
  • 29 SIND, RURAL DE COXIM – MS.
  • 30 UNATRANS – BR.
  • 31 ASSOC. DOS FORNECEDORES DE CANA DE CAMPO FLORIDO – CANACAMPO – MG.
  • 32 ASSOC. DOS PRODUTORES DA SERRA DA FORTALEZA DE SANTA FILOMENA – APROFORTE – PI.
  • 33 ASSOC. NACIONAL DOS PRODUTORES DE ALHO – ANAPA – BR.
  • 34 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PRODUTORES DE CEBOLA – ANACE. BR.
  • 35 CTG QUERENCIA COIANIA JATAÍ – GO.
  • 36 APROSOJA BRASIL.
  • 37 ASSOC. DOS FORNECEDORES DE CANA DE ORINDIÚVA – ORICANA – SP.
  • 38 ASSOC. DOS FUNCIONÁRIOS DE CANA DA REGIÃO DE ITURAMA – ASFORAM – MG.
  • 39 FRENTE PRODUTIVA DO CAFÉ EM MINAS – CCAMOG – MG.
  • 40 ASSOCIAÇÃO AGRICULTURA FORTE – ES.
  • 41 ASSOC. DE CRIADORES DE GADO DO OESTE DA BAHIA – BA.
  • 42 APROSOJA – GO.
  • 43 SIND. RURAL DE ARARAQUARA – SP.
  • 44 ASSC. DE FORNECEDORES DE CANA DE AÇÚCAR DE PERNANBUCO – PE.
  • 45 FEDERAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA – FEPLANA – BR.
  • 46 ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DO BRASIL – SINCAL – BR.
  • 47 SINDICATO RURAL DE PASSO FUNDO – RS.
  • 48 ASSOC. DOS FORNECEDORES DE CANA DE ARARAQUARA – CANASOL – SP.
  • 49 ASSOC. DOS CRIADORES DO PARÁ – ACRIPARÁ – PA.
  • 50 ASSOC. DOS PLANTADORES DE CANA DA PARAIBA – ASPLAN – PB.
  • 51 ASSOC. DE PEQUENOS AGRICULTORES DE ILHEUS UNA E BUARAREMA – ASPAIUB – BA.
  • 52 SINDICATO RURAL DE CAMPO GRANDE – MS.
  • 53 SINDICATO RURAL DE ROCHEDO – MS.
  • 54 SINDICATO RURAL DE CORGUINHO – MS.
  • 55 ASSOC. PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAUCAIA – ADESC – CE.
  • 56 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE JOAQUIM GOMES E REGIÃO – COOPAF – AL.
  • 57 COOPERATIVA BATAVO NORDESTE – BALSAS – MA.
  • 58 SINDICATO RURAL DE CRISTALINA – GO.
  • 59 SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CARNES E DERIVADOS DO ESTADO DA BAHIA – SINCAR – BA.
  • 60 CONSELHO NACIONAL DA PECUÁRIA DE CORTE – CNPC – BR.
  • 61 SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA – SNA -RG.
  • 62 PRODUTORES INDEP. DE CAROLINA – MA.
  • 63 ASSOC. ESTADUAL DE AVICULTURA INTEGRADA DO MATO GROSSO DO SUL – AVIMASUL -MS.
  • 64 SINDICATO RURAL DE ARAÇATUBA – SIRAN – SP.
  • 65 SINDICATO RURAL DE CAIAPONIA – GO.
  • 66 ASSOC. DE PLANTADORES DE CANA DO OESTE DE SÃO PAULO – CANA OESTE – SERTÃOZINHO – SP.
  • 67 SINDICATO RURAL DE BEBEDOURO – SP.
  • 68 SINDICATO RURAL DE SINOP – MT.
  • 69 SINDICATO RURAL DE RIO VERDE – GO.
  • 70 SINDICATO RURAL DE SAPEZAL – MT.
  • 71 SINDICATO RURAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES – BA.
  • 72 SINDICATO RURAL DE BRITÂNIA E ARUANÃ -GO.
  • 73 SINDICATO RURAL DE TAPURAH – MT.
  • 74 PRODUTORES INDEPENDENTES DO PARANÁ – PR.
  • 75 SINDICATO RURAL DE ITUMBIARA – GO.
  • 76 SINDICATO RURAL DE ANTONIO JOÃO – MS.

Inscreva a sua Entidade, sua Associação, sua Cooperativa e o seu Sindicato, e venha participar do MOVIMENTO BRASIL VERDE AMARELO.

Contatos e inscrições pelo fone e ou whatsApp:

(44) 999936432 – (48) 991560636 – (64) 999963610

JUNTE-SE A NÓS, É AGRO, É BRASIL

Por Valdir Fries – Produtor Rural em Itambé, Paraná.

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