TABELAMENTO DO PREÇO MINIMO DO FRETE – A SOLUÇÃO É MATEMÁTICA e NÃO JURÍDICA.

O TABELAMENTO DO FRETE, ou seja, O PREÇO MÍNIMO DO FRETE, pode ser estabelecido em Lei através da Medida Provisória 832/18, proposta pelo Governo para dar fim a greve dos caminhoneiros, e com isto estabelecer a garantia de rodagem/transporte principalmente nas épocas de entre safras, as medidas já estão valendo de forma LEGAL a partir da publicação da Medida Provisória e da tabela imposta pela ANTT.

A MP 832/18, encontra-se em discussão/adequação na Comissão Mista formada no Congresso Nacional, e pode virar LEI após levada a debate e votação no Plenário da Câmara dos Deputados, e do Senado Federal.

Os Caminhoneiros autônomos iniciaram toda paralisação nacional, e a nível de base, teve inclusive o apoio da grande maioria dos produtores rurais, até porque, o custo do óleo diesel somado a toda carga tributária que esta comprometendo a renda do setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, da mesma forma, compromete a renda dos caminhoneiros que se obrigaram a paralisar o transporte de cargas…

Quantas vezes os próprios produtores rurais, e também lideranças das Entidades dos produtores rurais e os demais setores produtivos da economia Brasileira, já falaram em reduzir ou parar de produzir devido os altos custos e a falta de rentabilidade?

Certo que existem distorções nos valores da primeira tabela de fretes construída, editada e divulgada pela ANTT, porém, a atitude e o caminho da “JUDICIALIZAÇÃO” tomado por determinadas lideranças envolvidas no debate, é no minimo perigosa…

E aí eu destaco principalmente as lideranças do AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, que de forma precipitada, protocolou a JUDICIALIZAÇÃO, e neste caso especifico, a curto prazo NÃO vai resolver o problema… E além do mais, pode gerar um problema ainda maior para o setor produtivo da agropecuária.

O IMPASSE NÃO É JURÍDICO, E SIM MATEMÁTICO, e deve ser resolvido na mesa de negociação.

Preço mínimo é preço mínimo, e assim deve ser constituído através dos cálculos, e seus critérios e parâmetros estabelecidos em normativas regulamentadas em Lei, em conformidade com as demais.

ESTABELECER PREÇO MÍNIMO DO FRETE É INCONSTITUCIONAL? …

E como fica o Decreto Lei 79 de Dezembro de 1966? Também é INCONSTITUCIONAL?

Nós Produtores rurais, sempre cobramos a atualização e a GARANTIA DOS PREÇOS MÍNIMOS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, sabemos que os preços mínimos NÃO garantem renda, mas em muitos casos resolve o problema, como tem contornado e resolvido o problema de muitos produtores de milho, principalmente aos do Estado do Mato Grosso, que tem buscado a cada ano a garantia do preço mínimo para a comercialização do milho safrinha quando obtido alta produção…

Portanto, mais uma vez, de forma equivocada, tomam atitudes que ferem os próprios princípios, e todo seu propósitos para o qual ao longo dos anos, tem trabalhado e defendido a atualização e a garantia dos preços mínimos…(https://istoe.com.br/cna-vai-propor-revisao-nos-precos-minimos-do-cafe-e-do-trigo-no-plano-safra/ ).

Conforme noticia divulgada em seu próprio site, a CNA protocolou uma AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE junto ao Supremo Tribunal Federal – STF, neste dia 12 de junho/18. (http://www.cnabrasil.org.br/noticias/cna-protocola-acao-no-stf-contra-tabelamento-de-frete ).

“Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5959, a CNA pede a suspensão da eficácia da Medida Provisória 832/18, editada pelo Executivo há duas semanas. Na avaliação da entidade, o tabelamento é inconstitucional por ferir os princípios da livre concorrência e da livre iniciativa”.

Infelizmente, mais uma vez as lideranças que se dizem defensores do AGRONEGÓCIO, estão de forma equivocada tomando atitudes que ferem os próprios princípios a que se propuseram ao longo dos anos, ou seja o da defesa da GARANTIA DOS PREÇOS MÍNIMO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS em conformidade com o estabelecido em Lei… DECRETO-LEI Nº 79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1966  que Institui normas para a fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários e adota outras providências.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0079.htm

O QUE ESTA EM LEI, APROVADO, SANCIONADO E PUBLICADO deve ser considerado CONSTITUCIONAL… E sabendo que a edição e publicação de MEDIDAS PROVISÓRIAS 832/18 é um ato Legal e Constitucional, e se aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada e publicada pelo Poder Executivo se torna LEI CONSTITUÍDA, é melhor as lideranças dos diversos setores produtivos, e principalmente a do setor da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, fazer valer a MATEMÁTICA para estabelecer os critérios da base de calculo dos preços mínimos do frete, até porque a JUDICIALIZAÇÃO do caso, NÃO é o melhor caminho a ser tomado pelas lideranças de um setor que já tem em LEI os preços mínimos estabelecidos, e até então nunca  questionados judicialmente “por ferir os princípios da livre concorrência e da livre iniciativa”.

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé – PR.

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TABELA DE FRETES – GOVERNO USA O SETOR PRODUTIVO PARA PROVOCAR ATRITO ENTRE OS CAMINHONEIROS E OS PRODUTORES RURAIS

Ao que vimos, o Governo, de forma estratégica esta conseguindo colocar em pratica o que mais quer, enfraquecer e colocar em cheque toda força de mobilização dos caminhoneiros autônomos que tiveram a união e apoio do setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA .

Como sabem, sou hoje produtor rural, mas filho de caminhoneiro, motivo de sempre ter paixão por caminhão, que ainda ao final da década de 8o, e nos anos 90, meus primeiros investimentos foi na aquisição de caminhões.

Profissionalmente, atuava com Planejamento e Assistência Agropecuária, mas em algumas viagens, cortando estradões pelo Brasil, tive a oportunidade de conhecer de perto tudo que os irmãos CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS sofrem pelas estradas, os quais são obrigados a se submeter às árduas penas na ocasião das negociação de suas cargas junto as Agencias de Transportes, principalmente quando se trata do frete retorno para sua origem…

Segue imagem de 1991, quando da parada que fiz as margens da Rodovia 163, entrada da Estrada Moroco que da acesso a FAZENDA MARINGÁ dos irmãos Ossucci, após a travessia do Rio de Lucas de Rio Verde sentido para Sorriso no MATO GROSSO:

Voltando aos fatos… Mesmo após os caminhoneiros terem desbloqueado as rodovias, e retornado para a suas casas no aguardo da regulamentação de todo “acordo” firmado, as noticias que circulam na imprensa são as mais  tendenciosas possíveis, para INCRIMINAR os caminhoneiros pelos “prejuízos” causados aos setores produtivos, levando a informação de perdas principalmente no setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, e como todos sabem, foi um dos segmentos produtivos que abraçaram a causa, e juntos, os produtores rurais deram todo apoio aos caminhoneiros, fortalecendo em muito toda a “GREVE”.

Enfraquecido em meio a todo manifesto, o Governo Federal, de forma estratégica (e ao que parece esta conseguindo), esta promovendo o atrito, que pretende provocar a divisão entre o setor produtivo usuário do transporte e os transportadores de carga, fazendo uso da primeira TABELA DO PREÇO MINIMO DE FRETES publicada através da Resolução 5 820/18, e, de carona já tem o apoio de forma oficial da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – CNA, que embarcou neste caminhão sem freio que o Governo Federal esta “dirigindo” ladeira abaixo… Desgovernado, esbarou na primeira curva e deve tombar na segunda, já de forma premeditada o Governo anuncia que deve REVOGAR a tabela de fretes, desmantelando todo “ACORDO” firmado na medida provisória 532/18, já em debate na Comissão Mista do Congresso Nacional.

A primeira TABELA DE FRETE publicada… acesse o link:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/atoms/files/tabelas.pdf

elaborada sem qualquer metodologia, e com valores fora de qualquer justificativa… Foi usada para o disparo do gatilho, a CNA com seus Dirigentes sempre alienado ao Governo, se antecipou, e emitiu oficio pedindo a suspensão da aplicação da tabela de preços mínimos de fretes rodoviários da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada por meio de Medida Provisória recentemente, conforme se confirma aqui:  (http://www.cnabrasil.org.br/noticias/cna-pede-suspensao-da-tabela-de-precos-minimos-de-frete)…

Portanto o Governo já conseguiu o que mais queria, uma justificativa para minar todo “acordo” firmado, mesmo após a publicação segunda TABELA DE FRETES,  que altera a primeira publicação, conforme oficializada através da RESOLUÇÃO Nº 5.821, DE 7 DE JUNHO DE 2018 que altera a Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018:

http://www.antt.gov.br/backend/galeria/arquivos/RESOLUCAO_5821.pdf

Mesmo tendo sido publicada, o Governo Federal desconsidera a RESOLUÇÃO e anuncia que vai REVOGAR a tabela do frete.

Sabemos que todo manifesto se deu por iniciativa dos transportadores autônomos, mas quem deu as cartas nas negociações da formalização da tabela dos preços mínimos do frete, convidados pelo Governo para sentar à mesa, foram os representantes dos grandes conglomerados de transportadoras, e os Agenciadores de Cargas, que usam dos transportadores autônomos para subcontratar o transporte de cargas por eles contratado, ou seja, agenciadores usaram da força dos autônomos para se fortalecer ainda mais, aumentando suas margens de lucro.

Mesmo com a nova tabela, carregamentos foram penalizados, mas em muitas regiões já estão sendo feitos com o tabelamento, tão embora não agrade a todos:

A Medida Provisória 532/18 editada pelo Governo, encontra-se em discussão na Comissão Mista do Congresso Nacional, já formada, a Comissão Mista em reunião inicial, tanto o relator como o presidente da Comissão defendem um amplo debate e negociação entre o setor produtivo contratante e os caminhoneiros, para se chegar a um critério para construção de uma normativa, que venha a beneficiar as partes e toda economia Brasileira.

Portanto amigos produtores rurais, não é hora de pedir revogação de qualquer acordo firmado, NÃO É HORA DE ARRUMAR ATRITO COM OS AMIGOS CAMINHONEIROS, sejamos justos, e vamos nos unir para fazer valer uma negociação de preço base, estabelecendo valores mínimos que atenda os setores envolvidos no transporte e quem dele precisa…

Por Valdir Fries – Produtor Rural em Itambé – Pr.

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PARALISAÇÃO GERAL, CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS, PRODUTORES RURAIS E SOCIEDADE BRASILEIRA INTENSIFICAM O MANIFESTO DOS CAMINHONEIROS.

A PARALISAÇÃO GERAL CONTINUA, e a cada anuncio do Governo, na tentativa de por fim a toda mobilização Nacional que se iniciou com a paralisação dos caminhoneiros, vem criando forças com a paralisação dos produtores rurais, e se intensifica cada vez mais com a participação de diversos setores da sociedade civil que vem aderindo ao manifesto, participando e dando apoio.

Por mais que o Governo tente anunciar as asneira e mentiras através da mídia, que a paralisação vem provocando transtorno para a sociedade, ainda mais a sociedade entende que a paralisação geral se faz necessária diante dos constantes aumentos abusivos dos preços dos combustíveis, da gigante carga tributária imposta á sociedade, da insegurança jurídica, e principalmente pelos abusos econômicos e corrupção praticado pelos Governantes de uma forma geral, que vem onerando tanto o setor produtivo e o transporte, e por fim, as consequências quem paga é toda a sociedade Brasileira que a cada dia vê seus rendimentos comprometidos pelo alto custo BRASIL.

Anunciados anteriormente os “falsos” acordos pelo Governo, sociedade se une aos demais setores e de forma ordeira se manifestam favoráveis às paralisações que estão concentradas nas rodovias e trevos de acesso às cidades.

Após anuncio das Medidas Provisórias pelo Presidente da República, tentando por fim a toda paralisação, medidas de “ACORDOS” anunciada e publicada no Diário Oficial da União, vimos hoje, produtores rurais que tem sua estrutura de transporte e abastecimento, juntamente com os caminhoneiros autônomos bloqueiam o próprio posto de combustível do entreposto de atendimento da cooperativa, onde são associados, com objetivo de intensificar ainda mais a paralisação geral.

ENTENDAM PORQUE AS MEDIDAS PROVISÓRIAS PARA TENTAR DAR FIM NAS PARALISAÇÕES NÃO FORAM ACEITAS PELA MAIORIA DOS MANIFESTANTES:

MEDIDA PROVISÓRIA 831/2018: Dispõe sobre o transporte de produtos da CONAB, que estabelece que 30 % da demanda de fretes sejam feitas através de contratação de Sindicatos, Associações e Cooperativas de transportes autônomos com a dispensa do processo licitatório… Esta vinculação da contratação dos transportes da CONAB com Entidades, não atende aos interesses da grande maioria dos transportadores autônomos que NÃO são vinculados as Entidades mencionadas na Medida Provisória. Esta negociação, da forma que se faz constar na MP 831/2018 NÃO atende a grande maioria dos motoristas transportadores autônomos, motivo pelo qual, eles continuam paralisados.

MEDIDA PROVISÓRIA 832/2018: Que Institui a Politica de Preços Mínimos dos Transportes Rodoviários de Cargas, se trata de uma promessa já firmada em acordos anteriores, que NÃO foi cumprida pelo Governo, e por se tratar de um preço minimo que só vai ser divulgado daqui a 5 dias, sem ter um embasamento de valores, os caminhoneiros NÃO aceitam finalizar as manifestações antes de ver aprovado os valores mínimos de frete a serem definidos… De mais a mais, mesmo que publicado dentro de 5 dias, a MEDIDA PROVISÓRIA não é LEI constituída, e além de alterada no Congresso Nacional, pode ao fim NÃO ser votada, e tudo que ali consta, nada passa a valer após os 60 dias da sua publicação. Como se fala no Congresso Nacional, a MP pode “CADUCAR”.

MEDIDA PROVISÓRIA 833/2018: Que dispões sobre a isenção da cobrança do pedágio referente aos eixos erguidos (suspensos) dos caminhões  que transitam vazios.

A simples publicação desta Medida Provisória 833/2018, tão embora se tenha efeitos imediato, ainda depende de regulamentação por parte dos Órgãos e Entidades competentes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que detém a responsabilidade sob a normatização da cobrança de pedágio…

Neste sentido, por se tratar de cobrança de Pedágio, onde sempre o Lobby das Concessionárias são fortemente impostos sobre Parlamentares, os caminhoneiros autônomos hoje paralisados nos manifestos ao longo das rodovias, NÃO acreditam que seja aprovado pelo Congresso Nacional, e mais uma vez tudo pode voltar a estaca zero, como já aconteceu em acordos anteriores.

Desta forma, Caminhoneiros autônomos de todo o País, juntamente com os Produtores Rurais e sociedade civil de um modo geral, se unem e intensificam as paralisações em todos os Estados Brasileiros, por mais que o Governo tente induzir a sociedade que os Bloqueios foram desfeitos, e as rodovias tem transito livre, os caminhoneiros e produtores rurais continuam PARALISADOS em seus manifestos contra todo os abusos econômicos e tributário que o Governo vem impondo para a sociedade Brasileira.

“ACORDO” DA REDUÇÃO DE R$ 0,46 CENTAVOS DE REAIS POR LITRO DE DIESEL POR 60 DIAS DE PRAZO: Caminhoneiros autônomos e Produtores Rurais entendem que de nada adianta fazer acordo da redução do valor do combustível por 60 dias, e após este prazo, o desconto hora oferecido, venha a ser novamente indexado aos preços…

Acordo não não é Lei, e, embora o Presidente da República tenha mencionado em seu pronunciamento, que os R$ 0,46 Centavos de Reais sejam equivalentes a somatória do CIDE, e do PIS/CONFIS, este valor descontado se trata de um simples “ACORDO” … Que certamente passado o prazo dos 60 dias pode ser novamente indexado ao valor do preço do óleo diesel…

Portanto os caminhoneiros e produtores rurais NÃO aceitam este simples “ACORDO” e esperam paralisados que seja APROVADO em Lei o FIM dos tributos PIS/CONFIS bem como o FIM da cobrança do CIDE inserido sobre o valor dos combustíveis de uma forma geral.

Diante de toda estas paralisações que se estende desde seu inicio em 21 de maio de 2018, o que sentimos é que o Governo já NÃO tem mais Governabilidade, e isto, faz com que a grande maioria da Sociedade Brasileira tenha respeito às manifestações, e vem cada vez mais dando apoio e aderindo a paralisação geral de todos os setores, na esperança de podermos renovar democraticamente todo Poder Constituído, se necessário, que isto seja imposto através de uma intervenção militar. Isto é que a sociedade pede hoje.

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé – Paraná.

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PARALISAÇÃO GERAL – PRODUTORES RURAIS E CAMINHONEIROS NÃO SUPORTAM MAIS OS CUSTOS DOLARIZADOS, E A RENDA EM CENTAVOS DE REAIS.

A dolarização dos preços dos combustíveis esta provocando o caos econômico no BRASIL … O setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA já não suporta o aumento constante dos preços do óleo diesel, do aumento da carga tributária, e da insegurança jurídica…

Se os custos da produção agropecuária comprometem a produção de alimentos, o setor dos TRANSPORTES é onerado e massacrado com a oscilação diária dos preços do petróleo…

Sem alternativas, diante do caos, produtores rurais e caminhoneiros se obrigam a paralisar rodovias para ALERTAR A SOCIEDADE BRASILEIRA, que mais dias menos dias, toda esta carga tributária e aumento dos custos da produção agropecuária e dos transportes, vai parar na sua mesa.

Não existe mais condições de se produzir e transportar com os custos DOLARIZADOS, e receber o rendimento de todo produto e trabalho em CENTAVOS DE REAIS…

Os GOVERNOS continuam com os gastos públicos disparados, sem nada produzir…

Numero de Ministérios não foram reduzidos, cartões corporativos não foram cortados, e ao que se vê e se Lê, em manchetes publicadas, é o Poder Executivo e o Poder Legislativo, fazendo uso  de toda estrutura pública administrativa, sendo utilizada nas negociatas “politicas” para se aprovar Projetos de Lei que permitem o aumento do deficit público…

Uma verdadeira maquina pública atolada em uma crise moral e econômica, que não tem neste País, nem um setor produtivo da economia Brasileira que resista rebocar tamanho descalabro provocado pela corrupção e pela politicagem instalada no Governo Brasileiro.

Não temos outra alternativa, a não ser, simplesmente parar…

Parar de produzir e parar de transportar, mesmo sabendo que o cidadão Brasileiro, trabalhador, pai de família, não venha encontrar o litro de leite no mercado, o pão na padaria, e ficar sem feijão e o arroz na sua mesa.

Continuaremos vigilantes, intensificando as paralisações e buscando a ORDEM E O PROGRESSO através de um entendimento politico e econômico do GOVERNANTES, que venha viabilizar o setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA na produção de alimentos, e garantir as condições de transporte de todo produto, gerando economia e renda à toda sociedade Brasileira…

Enquanto isso não acontecer, continuamos parados…

Continuamos parados, quantos dias e noites que se fizerem necessário, para que os Governantes assumam suas responsabilidades para as quais foram eleitos.

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé, Paraná.

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A TOXICIDADE DOS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS… E SUAS INTERPRETAÇÕES DIANTE DA NOVA LEI, E DOS ALARDES DE PALPITEIROS

Se acirra o debate em relação a alteração da lei dos AGROTÓXICOS, ou melhor descrevendo, se acirra o debate em relaçao ao PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de produtos fitossanitários e de produtos de controle ambiental e afins, e dá outras providências”… E neste embalo das discussões, o que não falta são palpiteiros travestidos de “ambientalistas” salvadores da natureza… o que nos motiva a redigir o texto a seguir:

Em primeiro devemos esclarecer que estes mesmo “salvadores da natureza” ideologistas, sempre contrários a tudo e a todos, não se dão conta da toxicidade que ingerem através das bebidas alcoólicas, ignoram a toxicidade dos cigarros, NÃO blasfemam contra o poluído ar que respiram nos grandes centros urbanos, e, nem mesmo se questionam dos “particulados” que inalam em suas noitadas das baladas em recintos hermeticamente fechados…

Na ideologia destes “ambientalistas” estas causas de toxicidade não são  computadas aos malefícios da saúde humana… Nada disso é cancerígeno… o que mata é alimento envenenado… MAS QUE ALIMENTO?

Quando se trata da toxicidade dos DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, usado no decorrer de todo o sistema produtivo, a esquizofrenia ideológica dos ECOS das ONGs milicianas nos surpreende…

Para os esquizofrênicos, tudo que se usa em meio a lavoura vai para o prato, ideologicamente, estes “ambientalistas” estão bebendo veneno que contém no arroz, no feijão, nas hortaliças, frutas e legumes, além das carnes dos animais que se alimentam de ração que em sua concentração se utiliza milho, farelo de soja e farelo de trigo entre outros ingredientes… Sem qualquer referencia de pesquisas cientificamente comprovadas, apenas se referem a litros e litros de agrotóxico para se contrapor ao debate, fazendo uso de referencias de quantidades estimadas de produtos utilizados nas extensas áreas de lavouras do Brasil… VERDADEIRAMENTE, SÓ FALAM ASNEIRA.

O BRASIL, país tropical, utiliza em suas lavouras TONELADAS de DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, se contabilizarmos simplesmente a quantidade de litros, não é pouco, os números nos surpreende, e surpreende toda a sociedade. No entanto este volume é adequado, e se justifica quando se considera o NUMERO TOTAL DE HECTARES, nos quais estes DEFENSIVOS são distribuídos, e a sua forma de aplicação.

Para inicio de conversa, nem um defensivo agrícola, por menos toxidade química que se tenha em sua concentração, NEM UMA concentração de moléculas química de qualquer defensivo é utilizado diretamente na planta, sem antes ser misturado a certa quantidade de água.

Ou seja, todo produto antes de ser utilizado, por mais toxico que seja, após dissolvido em certa quantidade minima de água recomendada/necessária, a sua toxicidade é reduzida significativamente.    

A exemplo de uma lavoura de milho, questionamos aos ECO chatos qual a TOXICIDADE de uma dose de fungicida acrescida de uma dose de inseticida utilizada em um lavoura de milho? Alguém destes salvadores da natureza pode nos informar? … Certamente que não!!!

O fato é, e devemos considerar, que cada produto tem sua dose, e cada aplicação a ser realizada deve seguir rigorosamente a recomendação agronômica, e neste sentido, para um simples comparativo, citamos aqui em exemplo de uma dosagem de determinados produtos utilizados por hectare de área cultivada com milho… Produto tecnicamente recomendado que eu particularmente tenho utilizado na lavoura, com a dose de 500 mililitros de fungicida para o controle das doenças fúngicas, acrescido de uma dose de 600 mililitros de inseticida no combate a pragas. Ok…

São ao total 1.100 mililitros de defensivo agrícola, dissolvidos em no minimo 30 litros de água (para o caso de aplicação aérea), que são pulverizados em uma área de um HECTARE (10.000 metros quadrados), para melhor entendimento, como dizem os jornalistas, “uma área equivalente a um campo de futebol”…

Estes 30 litros de calda, pulverizado sobre a área que tem nada menos que 55.000 plantas de milho, em estagio vegetativo, quando a planta ainda esta no inicio da fase de frutificação…

Portanto, são 1.100 mililitro de “AGROTÓXICO” pulverizados sobre 55.000 plantas, o que equivale há, apenas 0,02 mililitros de defensivo agrícola por cada uma das plantas, que irá absorver e proteger cada espiga de milho de pragas e doenças, garantindo a produção de um alimento seguro em termos de qualidade e sanidade, esta é a a recomendação, isto é o que realizamos na lavoura.

Qual a TOXIDEZ de cada espiga de milho, qual a toxidade existente nos grãos de milho?

Além do mais…  Qual a TOXICIDADE destas substancias químicas quando ingerida pelo ser humano e ou por qualquer outro organismo vivo?

Qual a capacidade destas substancias química produzir um efeito nocivo ao organismo vivo do ser humano nestas proporcionalidades? …

Considerando que os 0,02 mililitros dos “agrotóxicos” foram diluídos em 0,54 mililitros de água, e pulverizados sobre uma planta de milho, ainda na sua faze inicial da frutificação de uma espiga de milho, ou seja, aplicado anda antes da granação das espigas, a cerca de 60 dias antes da colheita… e ou, aplicado o “agrotóxico” respeitado  o minimo de 15 dias para a panha do milho verde, tão usado na culinária após cosido, e ou assim, conforme na imagem, assado na brasa, e como diz o caboclo, roendo a espiga espiga de milho…

O que dizem e exclamam os ECO chatos: Que os ruralistas estão envenenando os Brasileiros, que as crianças estão bebendo 5 litros de veneno por ano…

Pois bem, para se ingerir 1.100 mililitros (um litro e cem mililitros defensivo agrícola), se considerarmos que todo o “agrotóxico” tenha sido absorvido pela planta e as moléculas se acumulado diretamente nas espigas de milho, (algo impossível de acontecer), e mesmo na hipótese de que isso venha acontecer, o ser humano precisará comer no minimo 55.000 espigas de milho para ingerir 1.1 litros de veneno… Só para decifrar melhor, 55.000 espigas de milho equivalem a uma produtividade minima de 5.400 quilos por hectare de milho

Ao que se sabe, um ser humano não come diretamente 55.000 espigas de milho ao ano… ou come?

Vamos aí colocar o consumo per capta, na média de duas boas espigas de milho ao dia, neste caso, para ingerir 1.100 mililitros de defensivo agrícola, uma pessoa levaria 27.500 dias, ou nada menos que 103 anos…

Agora se considerarmos a lógica dos “ideologistas salvadores da natureza”, de que grande parte dos defensivos agrícolas estão contaminando o solo e destruindo os rios, sendo assim, de duas uma, portanto NÃO se pode considerar que as partículas dos 1.100 mililitros dos defensivos agrícolas estejam totalmente nas espigas, portanto, mas em grande parte, estão sim na palhada que cobre o solo, portanto, o índice de toxicidade de cada quilograma de milho, é muito abaixo do que podemos imaginar, até porque, ao que se sabe, até hoje ninguém nos comprovou o índice de toxicidade de uma unica espiga de milho verde…

AMANHECER EM MEIO A LAVOURA, PROTEGIDA DAS PRAGAS E DOENÇAS, E SABER QUE ESTAMOS ALIMENTANDO AS AVES E OS ANIMAIS SILVESTRES QUE ATACAM AS LAVOURAS… ISTO NÃO NOS PREOCUPA, NEM MESMO FIZEMOS AS CONTAS DAS PERDAS E DANOS CAUSADO POR ESTES ANIMAIS… SABEMOS QUE O MEIO RURAL É O SEU HABITAT…

Imagem de lavoura atacada pelos QUATIS:

Imagem de lavoura atacada pelos porcos Javalis:

Imagens de espigas atacadas pelas aves, maritacas, gralhas, jacus entre outros:

Ao projeto propriamente dito:

SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI Nº 6.299, DE 2002
(PLS nº 526, de 1999) 
(Apensados: PL nº, 2.495/2000, 3.125/2000, 5.852/2001, 5.884/2005, 6.189/2005, 1.567/2011, 1.779/2011 , 4.166/2012, 3.200/2015, 3.649/2015, 6.042/2016, 8.892/2017)

Após vigorar desde 1999, a Lei dos Defensivos Agricolas necessariamente precisa ser alterada, para que possamos ter a disponibilidade de novas moléculas direcionadas a determinadas pragas e doenças e menos agressivas ao meio ambiente, tendo em vista que as alterações hora propostas no Projeto de Lei conforme pode se conferir no Relatório apresentado, traz em seu texto inclusive a questão da liberação de determinados defensivos agrícolas a serem utilizados na exploração de produtos orgânicos, conforme pode conferir no link: (http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1654426&filename=Parecer-PL629902-24-04-2018)

Portanto aí esta o relatório, com o devido parecer do relator, que encontra-se em discussão, e deve ir para votação na Comissão Especial, ainda sujeito a apreciação do Plenário…

Antes de qualquer critica, por favor leiam e analisem as ponderações de todo o debate já realizado através de Audiências Públicas, e neste sentido, aos ECO chatos, sugiro que a atenção deve se voltar para a exposição do debate da Audiência Pública realizada no dia 12/07/2017, quando a Comissão Especial ouviu os representantes da saúde publica, tanto da ANVISA, como também, “na mesma audiência pública de 12.07.2017, a Sr. Lília Ribeiro
Guerra – Médica, Coordenadora Clínica do Centro de Controle de Intoxicações do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense — HUAP/UFF, mestre em Medicina Clínica e doutora em Ciências e Biotecnologia, na área de avaliação de risco toxicológico por métodos in silico, que é o computacional, de carcinogenicidade e mutagenicidade fez uma exposição do LIMIAR TOXICOLÓGICO, e comentou:

“Que o ser humano, queira ou não, tanto
em nível ocupacional quanto em seu dia a dia, está exposto a determinado produto químico.
Esse é o nosso “Papa” da toxicologia, já citado. Não existe
nada que não seja tóxico. O que diferencia um remédio de um veneno é simplesmente a dose. Cito como exemplo a própria água, que pode ser tóxica. Caso você tome muita água e tenha uma insuficiência cardíaca ou renal, você vai morrer intoxicado.
Um medicamento que todo mundo usa em casa, que é o
Paracetamol, o Tylenol, caso seja usado em dose maior do que 140 mg por quilo, ele pode fazer uma hepatite fulminante.

Nós já vimos vários casos de óbito, principalmente na época da dengue, crianças morrendo com hepatite fulminante em razão do uso de Tylenol ou Paracetamol.
Então, a mesma substância que pode ser medicamento pode matar uma pessoa, bastando uma dose pouco acima da dose terapêutica.
Então, o que é intoxicação? É a manifestação clínica ou
laboratorial de efeitos adversos, que se traduzem num estado patológico ocasionado pela interação de um agente toxicante com o organismo. O que significa isso? Se a substância estiver aqui e eu ali, eu vou ficar intoxicada? Não, é preciso haver uma interação. A substância tem que entrar no meu organismo, ela tem que ter uma dose interna e efetiva, tem que chegar ao órgão em que ela vai agir e ter efeito.
Portanto, o fato de haver um produto tóxico não significa
que ele vai causar efeitos adversos em meu organismo, a
não ser, claro, que ele entre em meu organismo. No caso de um irritante, é preciso que ele entre em contado com minha pele e faça uma reação. Isso é a definição de intoxicação”.

O RELATÓRIO encontra-se em debate, mas para se debater o que esta se propondo na nova Lei dos Defensivos Agrícolas é preciso ao menos entender o que esta se propondo em termos de alterações pela Comissão Especial… Algo simples de fácil entendimento, desde que estudado.

Por Valdir Edemar Fries – Produtor rural em Itambé – Paraná.

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CNA – A FALSIDADE, PROMETENDO O VERDADEIRO.

Ao longo da história do Sindicalismo Brasileiro, os produtores empregadores rurais sempre foram obrigados a pagar o imposto sindical para a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA.

Uma confederação que tem em seu Estatuto clausulas mais que ditatorial, onde seus dirigentes se sentem protegidos pelo próprio estatuto, com a liberdade de impor suas vontades, com toda sustentação financeira garantida através do pagamento obrigatório que os produtores realizavam anualmente imposto pela antiga Lei.

Hoje tudo mudou… Agora, com a nova Lei Trabalhista, a contribuição sindical passou a ser voluntária, o produtor empregador rural só vai pagar a anuidade para a CNA se ele achar que terá algum beneficio… MAS QUE BENEFICIO?

Promessa de beneficio e de trabalhar em defesa dos interesses dos produtores, é o que o Presidente da CNA João Martins mais promete em sua carta cobrando a “contribuição”, que vem anexada ao boleto de cobrança, e esta sendo entregue pela empresa de Correios.

Legalmente, poderíamos dizer que esta cobrança que esta chegando em sua casa é indevida, uma vez que o pagamento deixou de ser obrigatório.

Portanto, obrigatoriamente a cobrança deve deixar de existir… A CNA não esta respeitando a nova Lei, uma vez que emitiu e enviou a cobrança para a casa de todos os produtores empregadores rurais na tentativa de iludir você a pagar a contribuição. Aos menos esclarecidos, que por falta de conhecimento da nova Lei, em milhares de casos, vão acabar realizando o pagamento de um imposto que deixou de ser obrigatório.

Todos nós sabemos o que a CNA aprontou contra os interesses dos produtores empregadores rurais nos últimos anos, não precisa ir muito além do que 2017 para comprovar, é só observarmos a atitude da CNA no recente caso da constitucionalidade do FUNRURAL, em que a CNA simplesmente sacrificou os produtores… veja aqui: https://valdirfries.wordpress.com/2018/04/07/com-garra-a-forca-e-a-fe-do-produtor-rural-o-abril-verde-amarelo-renova-a-esperanca-da-ordem-e-do-progresso-funrural-nao/

Na verdade, dirigentes e assessores da CNA sempre estiveram a serviço dos seus próprios interesses, e em defesa do Governo, e perante os produtores usavam da Entidade para fazer um…. digamos… um “MEIO TERMO” entre as partes, para apaziguar e desestimular os produtores rurais de buscarem seus direitos junto as esferas Governamentais…

Diziam estar lá trabalhando em defesa dos produtores, algo que a muitos anos não acontece, até porque o próprio presidente se auto condena ao fazer novas “promessas” em sua própria carta enviada a você produtor empregador rural, conforme segue:

Promessas de “UM SINDICALISMO VERDADEIRO”?

O que nós produtores empregadores rurais entendemos e podemos esperar deste “inicio de um sindicalismo verdadeiro”?

Na verdade nada… Nada além da possibilidade de estarmos mais uma vez sustentando uma Entidade, que de forma autoritária sempre usou dos recursos financeiros pagos por cada produtor rural, para fazer e desfazer o que bem entendiam, sem nunca convocar abertamente os seus contribuintes para realizar uma assembleia geral a nível nacional…

NÃO, isto nunca foi realizado, e se “VERDADEIRO” estivesse sendo o Presidente, em sua COBRANÇA, ele deveria, nesta “carta” ao minimo estar divulgando e já convidando os produtores empregadores rurais para uma assembleia geral da CNA, com o objetivo primeiro de alterar o Estatuto da Entidade, para que nós produtores rurais pudêssemos ao menos ter o direito estatutário de poder escolher e votar para elegermos os nossos legítimos representares… Para ter a “liberdade de associação” conforme ele mesmo afirma.

Ao contrário, o que podemos entender, é que eles estão mesmo desesperados atrás do seu dinheiro, do nosso dinheiro… até porque se observarmos na carta acima, vimos que o Presidente faz a cobrança direta da “sua contribuição” 5 vezes, em 5 dos 12 parágrafos do texto.

Pior que a cobrança realizada diretamente, é a tentativa de induzir você produtor empregador rural a pagar a contribuição usando a velha tática… Ou seja, impor o medo diante da falta de segurança no campo, uma insegurança que sempre existiu, porém que nunca foi dada a devida importância por parte dos dirigentes da CNA…

Agora diante da necessidade de convencer você a pagar a “contribuição” eles fazem uso da insegurança que vivemos no campo, um trunfo de defesa dos interesses de arrecadar o seu dinheiro, que só a eles ira beneficiar.

UM SINDICALISMO VERDADEIRO, só será “VERDADEIRO”, após a alteração do Estatuto da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA.

Portanto, o “VERDADEIRO” só passará a existir, quando existir a “liberdade de associação”, com todos os direitos e os deveres de cada contribuinte associado estar explicitamente iguais perante o Estatuto da CNA, algo que o Presidente João Martins NÃO se compromete em sua carta, mesmo porque não se dispõe a fazer.

Portanto, enquanto o Estatuto NÃO for alterado, NÃO VAMOS PAGAR a CNA.

Por Valdir Edemar Fries – Produtor rural em Itambé – Paraná.

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PORTA VOZ DE MIM MESMO, QUESTIONANDO E ESCLARECENDO

Fazendo uso do que aprendi seguindo um ditado do jornalista e apresentador JOÃO BATISTA OLIVI, que diz claramente a nós produtores rurais… “SEJA O PORTA VOZ DE SI MESMO” faço uso deste meu espaço para fazer algum questionamentos e algumas colocações… embora um texto um pouco longo mas necessário para se ter esclarecimento:

O bem da verdade é que no caso do FUNRURAL, após a decisão do STF em 31 de março de 2017, o que vimos, por parte de determinados Parlamentares que compõe a Frente Parlamentar da Agricultura, e do próprio Governo, é que a CARROÇA SEMPRE ESTEVE NA FRENTE DOS BOIS…

E agora, o difícil entender está posição do nobre Deputado Valdir Colato… Não sabemos o porque do Deputado estar anunciando a prorrogação como forma, do produtor empregador rural ter mais tempo para “aderir” a um REFIS… Funrural: Publicada no Diário Oficial da União desta 2ª feira (30) MP que prorroga adesão ao Refis Rural

(https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/politica-agricola/212790-funrural-publicada-no-diario-oficial-da-uniao-desta-2-feira-30-mp-que-prorroga-adesao-ao-refis-rural.html#.WucsrS7wYnQ).

Nos estranha o Deputado dizer que os produtores terão tempo para vencer a burocracia para fazer a adesão a um REFIS, sendo que para tando, antes de tudo, ao que rege a Lei 13.606/18 em seu Artigo 1º; Inciso 3º exige que o produtor rural realize uma CONFISSÃO de dívida IRREVOGÁVEL e IRRETRATÁVEL… Que venhamos, de uma divida gerada, mas ainda não confirmada juridicamente pelo próprio Supremo tribunal Federal.

Até poderia anunciar a prorrogação do refis SIM, mas para que os produtores pudessem antes, ao menos saber do resultado final dos embargos declaratório a ser decidido pelo STF, já agendado para o dia 17 de maio para julgamento e possível de ser modulado pelo plenário do STF…

Poderia SIM o Nobre Deputado estar anunciando a prorrogação de prazo, como forma de poder corrigir o que o Deputado aprovou quando da votação da lei 13.606/18, em relação a penhora dos bens dos produtores rurais pela FAZENDA PÚBLICA, sem de antes haver qualquer ação judicial de processo transitado e julgado.

É um absurdo o que consta no artigo 25 da referida Lei, um verdadeiro afronto constitucional que penaliza todos os produtores rurais… Este afronto é tamanho que a própria Deputada Tereza Cristina, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura já apresentou o Projeto de Lei 9623/18 que deve ser votado em regime de urgência, neste sentido o Deputado Colato deveria estar anunciando a prorrogação do prazo, como forma de estar vencendo a burocracia do Congresso para aprovar a Lei 9623/18, que vem a corrigir tamanha insegurança jurídica incluída na lei 13.606/18, conhecida como a Lei do refis.

Poderia SIM, o Deputado estar anunciando a prorrogação para que após decisão da STF, que deve acontecer no dia 17 de maio, e a depender da decisão da Suprema Corte na modulação dos embargos declaratório, se necessário for, para livrar os produtores empregadores rurais de tamanha injustiça, o Nobre Deputado poderia SIM estar anunciando, porque esta prorrogação dará tempo suficiente para APROVAR também o Projeto de Lei 9252/17 de autoria do Deputado Federal Jerônimo George, que dispõe sobre a REMISSÃO DO PASSIVO DO FUNRURAL. Projeto este que já esta para ser votado o regime de urgência na Câmara dos Deputados, e aprovado o regime de urgência, os Nobres Deputados tem o tempo suficiente para vencer a burocracia legislativa e aprovar o PL9252/17, livrando os produtores empregadores rurais de qualquer passivo do FUNRURAL…OK.

Vale observar aqui, que a mais de um ano, muito já escrevi e publiquei em relação a toda insegurança e terrorismo que nós produtores empregadores rurais viemos sentindo após a decisão do STF em 2017, e diante de todo atropelo, o que vimos foi determinados Parlamentares sempre colocando os BOIS NA FRENTE DA CARROÇA… Deu no que deu, tanto é que neste período, já vimos a publicação e prorrogação de prazo da Medida Provisória 793/2017… Pior, vimos a Medida Provisória “CADUCAR” sem ser votada… Vimos um Projeto de Lei 9206/17 sendo editado ao tempo luz, e para que se aprovasse, todas as regras foram atropeladas, todo e qualquer tipo de negociatas foram aceitas pelos autores do Projeto de Lei…

A falta de planejamento, e de noção dos Deputados em termos de tramite do Processo Legal, qualquer um com o minimo conhecimento já poderia afirmar que o tal prazo de “ADESÃO” de 28 de fevereiro seria impossível de ser cumprido, diante tramite até ser sancionado e de toda normatização necessária… Com a prorrogado até 30 de abril, já era possível imaginar que, frente aos VETOS que dependiam de analise e votação do Congresso Nacional, o tempo seria mais uma vez insuficiente, e deu no que deu, tanto é que a própria Receita Federal só veio a atualizar a INSTRUÇÃO NORMATIVA no dia 25 de abril, ou seja, já ao final do período concedido na primeira prorrogação…

Editei e critiquei a postura do Deputado Nilson Leitão sim, na época ainda presidente da FPA, e um dos autores do Projeto da Lei em questão, uma vez que a falta de planejamento, e as negociatas aceitando a inclusão de todo e qualquer JABUTI, para que viesse a ser aprovada a referida Lei, dizíamos/relatava que a CARROÇA SEMPRE ESTEVE NA FRENTE DOS BOIS… e assim alguém queira conferir segue o link do texto publicado acesse: https://valdirfries.wordpress.com/2017/11/29/funrural-melhor-colocar-os-bois-na-frente-da-carroca/

Sentimos pelo posicionamento do Nobre Deputado Valdir Colato e demais Parlamentares que seguem a mesma linha, em estar, de forma irresponsável, induzindo os produtores rurais a confessar uma dívida que juridicamente ainda NÃO existe.

Por Valdir Fries – Produtor Rural em Itambé – Pr.

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