MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO NOVO GOVERNO PODE SE TRANSFORMAR EM ALOJAMENTO DE DERROTADOS DA FPA.

Com a indicação da Deputada Teresa Cristina do DEM/MS para ocupar a pasta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, além de outros fatos que envolvem a Deputada Federal, vimos na nomeação da Deputada, a abertura de espaço para que sejam alojados no segundo e terceiro escalão do MAPA determinados Parlamentares que NÃO conseguiram se reeleger nas ultimas eleições, além de estarem envolvidos em delações. Neste sentido abro um paragrafo para avaliar o resultados das urnas em relação a reeleição dos Deputados que fazem parte da FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA… volto ao MAPA ao final.

Segundo o que consta de pesquisas/levantamentos feitos,  praticamente a metade dos Deputados que integram a Frente Parlamenta da Agricultura – FPA, e disputaram a reeleição, NÃO se reelegeram, portanto, foram verdadeiramente varridos do setor produtivo do meio rural.

Os demais, que se reelegeram, em sua grande maioria, só conseguiram se eleger novamente, porque buscaram votos em outros setores da economia e da sociedade em geral.

Ou seja, NÃO se reelegeram com voto da maioria dos produtores rurais, na verdade eles acabaram perdendo os votos dos produtores rurais, eleitores que haviam confiado nos mesmos Deputados em eleições anteriores.

Portanto, os votos destes poucos que se reelegeram, em grande percentual, NÃO veio do meio rural, porque os Deputados da FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA, em sua atual gestão, estiveram a serviço e em defesa dos GRANDES CONGLOMERADOS do AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, e NÃO em defesa dos interesses dos produtores rurais, eleitores que fazem parte da base do sistema produtivo de toda cadeia do AGRONEGÓCIO.

Na verdade mais da metade dos Deputados integrantes da FPA reeleitos, para garantir o resultado, foram buscar votos nas periferias dos grandes centros, e em outras micro regiões do interior de seus respectivos Estados. Se garantiram através da contratação de lideranças de bairros, vereadores e principalmente de ex-prefeitos para trabalhar como seus cabos eleitorais, uma pratica costumeira de Parlamentares que abandonaram seus princípios e propósitos para os quais foram eleitos em mandatos anteriores.

Teve também aqueles que buscaram voto dos eleitores de outros Municípios mais distantes, fora de suas bases eleitorais, e ou até na mesma micro região, tiveram que ir garimpar o voto de outras classes de eleitorado, fazendo uso das EMENDAS PARLAMENTARES destinada a certas obras públicas e assistenciais, uma das velhas táticas da politica eleitoreira do toma lá da cá. Negociações que chegam a acontecer em meio as praças de diversos centros urbanos (conforme link a seguir), atitude lamentável, que para muitos dos Deputados, nem mesmo negociando valores de EMENDAS PARLAMENTARES, não conseguiram conquistar votos suficientes para se reeleger.

A FPA saiu derrotada nestas eleições, haja visto a ocorrência de inúmeros atritos, e uma das questões que levou ao impasse e gerou criticas por parte de lideranças dos produtores rurais à muitos dos Deputados da FPA, certamente a gota dágua foi a questão do FUNRURAL, onde dirigentes da FPA se desdobraram em defesa dos interesses do Governo, e da edição e aprovação da Lei 13.606/2018 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13606.htm), que tenta atrair o produtor rural a realizar a  CONFISSÃO DE DIVIDAS que DECLARADAMENTE NÃO É DO PRODUTOR RURAL, entre outros “jabutis” inclusos na mesma Lei, que só vem a penalizar o setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA…

A atitude da Frente Parlamentar da Agricultura quanto ao FUNRURAL, obrigou a um de seus fundadores, o Senador Ronaldo Caiado articular uma reunião entre as lideranças de base dos produtores rurais e a FPA com o objetivo de diminui os confrontos, e para que a FPA buscasse mudar seus propósitos, e passa-se a intermediar junto a Presidência da Câmara dos Deputados a aprovação do PL 9252/2017 de autoria do Deputado Geronimo George PP/RS que tem por finalidade extinguir qualquer passivo que possa existir em relação ao impasse do FUNRURAL.  

A Lei 13.606/2018 trás em seu texto inúmeros artigos inconstitucionais, motivo pelo qual vem sendo prorrogada desde 28 de fevereiro, e agora mais uma vez sua prorrogação foi aprovada no Congresso, sancionada e publicada pelo Presidente da Republica através da MP 842 (http://portal.imprensanacional.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/49480065/do1-2018-11-09-despachos-do-presidente-da-republica-49479946), prazo concedido com objetivo de fazer o produtor confessar uma divida ilegal e inconstitucional…

Se diz que atropelo mata… (https://valdirfries.wordpress.com/2017/11/29/funrural-melhor-colocar-os-bois-na-frente-da-carroca/),

Neste caso, todo este atropelo em torno do FUNRURAL,  acabou eliminando grande parte dos Parlamentares integrantes da FPA.

Portanto amigos, a noticia da Deputada Federal Teresa Cristina para ser nomeada MINISTRA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, anunciada pelo Presidente eleito JAIR BOLSONARO, abre margem para que muitos dos Parlamentares atuais integrantes da FPA derrotados na eleição de 7 de outubro, serem nomeados e assumirem funções de segundo e terceiro escalão no MAPA, já que a Teresa Cristina é Presidente da FPA, e foi indicada pelos derrotados. Ou seja, muitos dos Deputados que foram varridos da Frente Parlamentar da Agricultura pelos produtores rurais, podem continuar na vida pública…


NÃO FOI BEM ISSO QUE O PRESIDENTE ELEITO ASSUMIU PERANTE OS PRODUTORES RURAIS, ainda na pré campanha, ocasião que as bases do setor produtivo regaçaram as mangas, e assumiram a campanha do então candidato, agora eleito a Presidência da República… 

A proposta que tínhamos é de que ocuparia o cargo um produtor ou um técnico, apontado pela base dos produtores rurais, e não da forma que foi, realizada, indicada por políticos por compromissos políticos reafirmados no segundo turno das eleições, porém firmados nos últimos minutos que antecederam as eleições do primeiro turno.

Ainda há tempo de se rever o anuncio da Deputada para a pasta da AGRICULTURA… Até porque, as investigações em relação aos Parlamentares e integrantes dos últimos Governos continua no radar do Poder Judiciário, conforme vimos nos noticiário (https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/politica-economia/224788-pf-prende-joesley-batista-e-neri-geller-em-desdobramento-da-lava-jato.html#.W-WWXdVKgnQ), … Sem melhor detalhar aqui, que a própria JBS foi em muito beneficiada com a Lei 13.606/2018, sem mencionar que muitos dos atuais integrantes da FPA, tiveram seus nomes ligados à JBS citados em delações, ou já se esqueceram deste detalhe. O toma lá da cá da velha e conhecida politica pode estar sendo instalada dentro do novo Governo, e não é isso que queremos, nem mesmo é o que foi proposto… Portanto ainda há tempo de se rever a questão do MAPA.

Os produtores rurais, tomaram o cuidado de votar em candidatos que se propuseram em suas campanhas, de realizar um trabalho em defesa do setor, motivo pelo qual, temos a certeza de que a composição da FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA da nova Legislatura, e isto é o que deve ser levado em conta no novo Governo, terá novos Deputados eleitos, com o propósito fortalecer a FPA e venha a atender seus objetivos afins para a qual foi criada, e certamente, também estará dando total apoio politico necessário ao Plano de Governo do Presidente eleito JAIR BOLSONARO, contribuindo em muito para o desenvolvimento econômico, social e ético de toda NAÇÃO BRASILEIRA. 

Por Valdir Edemar Fries – Produtor rural em Itambé – Paraná.

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CRISE DO SETOR CANAVIEIRO, HORA DE RECUPERAR O SOLO, E VOLTAR A PRODUZIR.

Não é de hoje que o setor canavieiro vem sofrendo com a crise, seja ela provocada pela falta de planejamento/investimento e ou por motivos econômicos/administrativo de cada usineiro, estrutural, e ou provocada pelas politicas públicas e comerciais, a verdade é que o rastro de destruição e prejuízos são incalculáveis.

O objetivo aqui não é relatar quantos complexos de moagem e industrias fecharam, e ou de quantos trabalhadores foram demitidos, mas sim relatarmos um pouco dos prejuízos financeiro causados ao homem do campo, e a prática de plantio e manejo do solo para superar os custos de recuperação de toda degradação, que deixaram rastros de destruição da estrutura física e química do solo. 

Em solos argilosos, a colheita mecanizada da cana de açúcar, tem provocado a compactação do solo e consequentemente a baixa infiltração da água das chuvas, alto volume de erosão da camada superficial do solo e acumulo de água na bacia dos terraços de contenção… Conforme podemos observar nesta imagem, e comparar, que em primeiro, temos um solo recém cultivado com restos de palhada de milho, onde todo volume de água da chuva foi absorvido e infiltrado no solo, sem vestígio de erosão superficial e nada de volume de água acumulado na bacia dos terraços, da mesma forma, em meio a imagem, a cultura soja já em fase de desenvolvimento, onde não se observa qualquer acumulo superficial da água das chuvas, ao contrário da área de cana de açúcar, ainda em fase de colheita.    

Diante dos elevados custos da operacionalização mecânica para erradicação da soqueira da cana de açúcar e para a descompactação do solo na recuperação de uma área de terras cultivada com cana de açúcar, a opção que encontramos diante de todos os desmandos dos usineiros, foi optarmos pelo sistema de PLANTIO DIRETO, e realizarmos o plantio da soja já na sequencia da colheita da cana de açúcar.

O plantio direto em solo argiloso, para ser realizado em cima da resteva da cana de açúcar, porém só é possível quando o solo apresentar alto índice de umidade, do contrário, não se consegue quebrar a camada superficial compactada, e nem mesmo aprofundar o sulco da linha de plantio/adubação.
Conforme todos produtores sabem, a e realização da operacionalização de plantio em solo com alto índice de umidade é dificultoso, porém, mesmo assim, nestas condições se consegue uma boa plantabilidade, do contrário, se realizado o plantio com baixa umidade, devido a compactação, na abertura do sulco, o que resta é um solo atorroado que acaba dificultando a emersão das plantas.
 
Plantabilidade da soja em fase de emersão das plantas em meio a soqueira e resteva da cana de açúcar, sem a realização de qualquer destruição da soqueira e dos restos vegetais da cana de açucar.
Realizando o plantio da soja já na sequencia da colheita da cana de açúcar, a rebrota da cultura será eliminada através de herbicidas no pós emergente da lavoura implantada, para tanto, devemos estar fazendo uso de Glifosato mais um herbicida exclusivo para combate a gramineas (da mesma forma que fizemos na safra 2017/2018 para eliminar qualquer possibilidade de rebrota da cana em meio a cultura da soja.
Imagem da área de terra onde havia cana de açúcar, agora pelo segundo ano, com a cultura da soja plantada em 7 de setembro de 2018, com a adubação formulada de 420 kg por hectare na base de plantio, mais 100 kg de cloreto de potássio em cobertura
  … Embora toda massa de enraizamento da soqueira da cana tenha apodrecido favorecendo a descompactação e aeração do solo, para complementar a recuperação física/química do solo, na pós colheita da soja 2017/2018 realizamos apenas uma operação mecânica na execução de uma subsolagem profunda, para melhor descompactar o solo, e em termos de recomposição de nutrientes, a calagem de acordo com a analise de solo e uma cobertura de 3 toneladas por hectare de cama de frango.   
No pré plantio, sobre a resteva da cana, foi realizado uma aplicação 2 toneladas de calcário por hectare, já na adubação de base, neste ano de 2018, no plantio direto da soja sobre a soqueira da cana de açúcar, em partes da área cultivada fizemos uso do fertilizante MINORGAN  na dosagem de 612 kg por hectare, e como opção e observação, nas demais áreas fizemos uso de 250 kg do corretivo YOORIM, e já previsto para realizar a adubação de cobertura de cloreto de potássio na quantidade de 150 kg por hectare.    

O plantio direto da cultura da soja sobre a soqueira da cana de açúcar é uma opção que fizemos diante de todos os desmandos e da inadimplência do setor canavieiro, que em nosso caso, a usina, não vem cumprindo nem mesmo o acordo judicial firmado a mais de dois anos, muito menos pagando a renda firmada na parceria… Foi visando economia na operacionalização de todo o processo de destruição dos restos da cultura da cana de açúcar e na recuperação do solo física e química do solo, que tomamos a iniciativa de realizar o plantio direto da soja sobre a soqueira da cana de açúcar, mesmo em solo argiloso e compactado, pudemos observar, e afirmar que se trata de uma prática  economicamente viável e tecnicamente comprovado pelos resultados que obtivemos na safra 2017/2018, onde foi possível, diante das condições climáticas favoráveis  conseguir uma produtividade de 56 sacas de soja por hectare, não muito, mas o suficiente para cobrir todos os custos de recuperação física e química do solo em acordo com a analise de solo.

Entre esta imagem e a primeira lá do alto do post, podemos analisar, que o simples fato de termos realizado o plantio da soja em nível, com a abertura do sulco de plantio profundo, foi possível obtermos maior infiltração de água na linha de plantio, diminuindo significativamente o escoamento superficial e o acumulo de água nos terraços de contenção, embora o volume de chuvas tenha sido inclusive superior o da ocorrido quando da realização da primeira imagem.

Por Valdir Edemar Fries – Produtor rural em Itambé – Pr.

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O AGRONEGÓCIO COM BOLSONARO, BOLSONARO COM OS PRODUTORES RURAIS

Frente a frente, sempre firme e objtivo em seus pronunciamentos, desde a pré candidatura ainda em 2017, conhecendo as bases, participando de eventos e divulgando seus propósitos, garantiram os 49.275.358 de votos ao Presidenciável JAIR BOLSONARO…

Além das reuniões e eventos que Jair Bolsonaro participou desde sua pré campanha, das quais eu particularmente tive a oportunidade de participar em algumas oportunidades, posso confirmar que passei a acreditar em seu patriotismo e sua disposição em GOVERNAR O BRASIL.

Com organização e planejamento de agenda, permitiram ao candidato a Presidente Jair Bolsonaro, de participar diretamente de manifestações em defesa do setor produtivo do AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, como foi o caso da sua participação no MANIFESTO VERDE AMARELO contra a cobrança do passivo do FURURURAL, realizado pelos produtores rurais em Brasilia, ainda no dia 4 de abril de 2018, e tantos e tantos outros manifestos e feiras que se fez presente pessoalmente, até o dia do episódio que o tirou da campanha, mas não o tirou da disputa eleitoral, o que obrigou a nós produtores rurais, assumir e fortalecer a sua campanha em todo o Brasil…

Toda esta disposição e demonstração de interesse em defender os produtores rurais, propondo garantir instrumentos de segurança das propriedades rurais, e disposição em promover o desenvolvimento econômico e social do setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, fez com que as lideranças de toda cadeia do AGRONEGÓCIO se envolvesse diretamente em sua campanha eleitoral já no primeiro turno. Milhares abraçaram sua campanha desde a sua pré candidatura, e milhões depositaram seu voto firme e seguros, outros milhares de eleitores, com seus votos úteis, se somaram na reta final, garantindo a vaga para continuar na disputa neste segundo turno.

Agora, mais do que nunca, produtores rurais de todo o País já estão de mangas regaçadas para enfrentar a batalha do segundo turno, e garantir a vitória eleitoral de JAIR BOLSONARO,  e ser o nosso PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Sou produtor rural, pequeno produtor familiar, onde produzimos o suficiente para sobreviver e se manter na atividade, enfrentando toda insegurança no campo, e jurídica. Tão embora a Constituição federal nos garanta instrumentos para podermos produzir, e garantir a segurança alimentar a todos os Brasileiros, temos enfrentado nos últimos anos uma verdadeira “melícia” de Organizações Não Governamentais, “FINANCIADAS” com dinheiro público, que se multiplicam e se somam, e a cada dia que se passa, tem provocado cada vez mais invasões de propriedades, depredação de patrimônio, destruições de plantações, matança de animais, sem falar de todo processo do terrorismo ambiental.

Por UM BRASIL ACIMA DE TUDO, e para assim nos ver livre de uma DITADURA COMUNISTA, que planejam implantar no País, já explicito no “Fórum de São Paulo”, nos dispomos a enfrentar a batalha contra o aparelhamento do Estado e do “projeto de poder” que a esquerda tenta recuperar.

Nós produtores rurais de todo o País, devemos nos sentir responsáveis, e responsáveis que somos pelo setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, certos de que o COMUNISMO não deu certo em lugar nenhum, e sabendo que a FOME CAUSA MISÉRIA, devemos nos unir em defesa dos nossos interesses políticos para nos garantir na atividade, e para garantia da segurança alimentar de todos os Brasileiros deste imenso País…

Para tanto…

Só nos resta uma esperança, JAIR BOLSONARO PRESIDENTE.

Por Valdir Fries – Produtor rural em ITAMBÉ – PR – BRASIL.

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ENTREVISTA CONCEDIDA AO SITE NOTICIAS AGRÍCOLAS

Acesse o SITE NOTICIAS AGRÍCOLAS, e seja o produtor rural mais bem informado… acompanhamento safra, novas tecnologias e cotações de mercado das principais praças comerciais do Brasil e atualizações instantâneas do mercado internacional … acesse o link https://www.noticiasagricolas.com.br/

 

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NO CAMPO DIGITAL O AGRO ESTA CONECTADO, O GRANDE DESAFIO A SER VENCIDO É CONECTAR O ESTADO NO MUNDO DIGITAL.

O 6° FORO DE AGRICULTURA DE AMÉRICA DEL SUR promovido pela equipe do AGRONEGÓCIO GAZETA DO POVO, nos chama a atenção, em especial a minha, como produtor rural que sou…

O CAMPO DIGITAL E CONECTDO. O Grande desafio do século 21, um Tema que busca mostrar a importância de estarmos conectados, e todas “as variáveis que impactam no agronegocio” como bem frisou o Diretor de jornalismo do Agronegocio e coordenador do evento GIOVANI FERREIRA… Sucessão, Gestão e Tecnologia, é o Campo do Futuro e em Transformação, destacou o Coordenador na abertura do evento, lembrando que já no 1° FORO realizado em 2013 tinha por objetivo e  já buscava trazer para o debate toda está inovação das tecnologias digitais, com o Tema O NOVO CICLO DE EXPANÇÃO DO AGRONEGÓCIO.

Neste século 21, com toda a melhoria de acesso ao sistema digital, nós produtores rurais temos investido em instrumentos tecnológico para nos manter conectados com o sistema produtivo e econômico de um Mundo Globalizado.

Conectados com a mídia do AGRO, buscamos diariamente as informação que geram conhecimento.

Informações que nos da sustentação na busca de inovação tecnológica e de mercado, para garantirmos o aumento da produtividade e da renda do setor produtivo do AGRO.

O produtor tem feito a sua parte, os meios de comunicação também, e eventos de debate como este que acontece, podemos sentir que produtores rurais estão agilizando a gestão da produção e dos negócios fazendo uso de ferramentas digitais. Como produtor rural devo aqui ressaltar que O CAMPO está cada dia mais conectado na busca de informação, tecnologia e ferramentas digitais embarcadas em máquinas e equipamentos, para melhor operacionalizar e gerir seus negócios.

Plantamos tecnologia e colhemos resultados, porém, se de um lado temos investido e tirado proveito das informações que buscamos, de outro lado sofremos perdas significativas por falta de um ESTADO CONECTADO.

Instituições e Entidades do Estado, NÃO acompanham a evolução digital, a falta de investimento do Estado impede a agilidade da coleta de informações e o processamento de dados essenciais para o setor produtivo.

Neste sentido destacamos aqui o sistema ARCAICO do levantamento e processamento de dados relativos aos levantamentos das estimativas de safra, embora se tenha tecnologia e ferramentas digitais que podem ser desenvolvidas para promover a gestão de dados de forma INSTANTÂNEA, isto NÃO esta tendo atenção por parte do ESTADO.

Conectado no Mundo Globalizado podemos ter acesso a informações que chegam até nós editadas e publicadas em período instantâneo, que nos auxiliam em muito nos negócios, no entanto, muitas destas informações EDITADAS E PUBLICADA na mídia, se tratando de ESTIMATIVA DE PRODUÇÃO, os números divulgados SEMPRE são com base de dados levantados no PASSADO.  É está falta de digitalização e gestão do processamento dos dados, que tem provocado perdas econômicas significativas aos produtores rurais, chegando a provocar o comprometimento de determinadas cadeias do setor produtivo.

Hoje eu diria que O Campo Digital levou o produtor rural a se conectar, e o GRANDE DESAFIO DO SÉCULO 21 para “O NOVO CICLO DE EXPANÇÃO DO AGRONEGOCIO” nada mais é que cobrar a CONECÇÃO do Estado no CAMPO DIGITAL.

Deixo aqui mais uma vez registrado o que venho falando e cobrando, destacando o seguinte:

“Num Mundo Digital e Conectado, nós produtores rurais NÃO podemos mais aceitar continuar realizando a comercialização de nossa produção no MERCADO FUTURO, com base em informações de dados de ESTIMATIVA DE SAFRA coletados no PASSADO” …

Mais um grande Evento promovido pela equipe do AGRONEGOCIO GAZETA DO POVO, que nos detalham informações e nos proporciona conhecimento para ampliar o debate e cobrar um ESTADO CONECTADO na coleta e processamento de dados, em especial no que se refere a gestão dos trabalhos de levantamento e processamento de dados das estimativas de safra, que hoje feito de forma arcaica, o sistema tem provocado perdas significativas da renda de muitas cadeias produtivas..

VALDIR FRIES – Produtor rural em Itambé PR.

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TABELAMENTO DO PREÇO MINIMO DO FRETE – A SOLUÇÃO É MATEMÁTICA e NÃO JURÍDICA.

O TABELAMENTO DO FRETE, ou seja, O PREÇO MÍNIMO DO FRETE, pode ser estabelecido em Lei através da Medida Provisória 832/18, proposta pelo Governo para dar fim a greve dos caminhoneiros, e com isto estabelecer a garantia de rodagem/transporte principalmente nas épocas de entre safras, as medidas já estão valendo de forma LEGAL a partir da publicação da Medida Provisória e da tabela imposta pela ANTT.

A MP 832/18, encontra-se em discussão/adequação na Comissão Mista formada no Congresso Nacional, e pode virar LEI após levada a debate e votação no Plenário da Câmara dos Deputados, e do Senado Federal.

Os Caminhoneiros autônomos iniciaram toda paralisação nacional, e a nível de base, teve inclusive o apoio da grande maioria dos produtores rurais, até porque, o custo do óleo diesel somado a toda carga tributária que esta comprometendo a renda do setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, da mesma forma, compromete a renda dos caminhoneiros que se obrigaram a paralisar o transporte de cargas…

Quantas vezes os próprios produtores rurais, e também lideranças das Entidades dos produtores rurais e os demais setores produtivos da economia Brasileira, já falaram em reduzir ou parar de produzir devido os altos custos e a falta de rentabilidade?

Certo que existem distorções nos valores da primeira tabela de fretes construída, editada e divulgada pela ANTT, porém, a atitude e o caminho da “JUDICIALIZAÇÃO” tomado por determinadas lideranças envolvidas no debate, é no minimo perigosa…

E aí eu destaco principalmente as lideranças do AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, que de forma precipitada, protocolou a JUDICIALIZAÇÃO, e neste caso especifico, a curto prazo NÃO vai resolver o problema… E além do mais, pode gerar um problema ainda maior para o setor produtivo da agropecuária.

O IMPASSE NÃO É JURÍDICO, E SIM MATEMÁTICO, e deve ser resolvido na mesa de negociação.

Preço mínimo é preço mínimo, e assim deve ser constituído através dos cálculos, e seus critérios e parâmetros estabelecidos em normativas regulamentadas em Lei, em conformidade com as demais.

ESTABELECER PREÇO MÍNIMO DO FRETE É INCONSTITUCIONAL? …

E como fica o Decreto Lei 79 de Dezembro de 1966? Também é INCONSTITUCIONAL?

Nós Produtores rurais, sempre cobramos a atualização e a GARANTIA DOS PREÇOS MÍNIMOS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, sabemos que os preços mínimos NÃO garantem renda, mas em muitos casos resolve o problema, como tem contornado e resolvido o problema de muitos produtores de milho, principalmente aos do Estado do Mato Grosso, que tem buscado a cada ano a garantia do preço mínimo para a comercialização do milho safrinha quando obtido alta produção…

Portanto, mais uma vez, de forma equivocada, tomam atitudes que ferem os próprios princípios, e todo seu propósitos para o qual ao longo dos anos, tem trabalhado e defendido a atualização e a garantia dos preços mínimos…(https://istoe.com.br/cna-vai-propor-revisao-nos-precos-minimos-do-cafe-e-do-trigo-no-plano-safra/ ).

Conforme noticia divulgada em seu próprio site, a CNA protocolou uma AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE junto ao Supremo Tribunal Federal – STF, neste dia 12 de junho/18. (http://www.cnabrasil.org.br/noticias/cna-protocola-acao-no-stf-contra-tabelamento-de-frete ).

“Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5959, a CNA pede a suspensão da eficácia da Medida Provisória 832/18, editada pelo Executivo há duas semanas. Na avaliação da entidade, o tabelamento é inconstitucional por ferir os princípios da livre concorrência e da livre iniciativa”.

Infelizmente, mais uma vez as lideranças que se dizem defensores do AGRONEGÓCIO, estão de forma equivocada tomando atitudes que ferem os próprios princípios a que se propuseram ao longo dos anos, ou seja o da defesa da GARANTIA DOS PREÇOS MÍNIMO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS em conformidade com o estabelecido em Lei… DECRETO-LEI Nº 79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1966  que Institui normas para a fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários e adota outras providências.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0079.htm

O QUE ESTA EM LEI, APROVADO, SANCIONADO E PUBLICADO deve ser considerado CONSTITUCIONAL… E sabendo que a edição e publicação de MEDIDAS PROVISÓRIAS 832/18 é um ato Legal e Constitucional, e se aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada e publicada pelo Poder Executivo se torna LEI CONSTITUÍDA, é melhor as lideranças dos diversos setores produtivos, e principalmente a do setor da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, fazer valer a MATEMÁTICA para estabelecer os critérios da base de calculo dos preços mínimos do frete, até porque a JUDICIALIZAÇÃO do caso, NÃO é o melhor caminho a ser tomado pelas lideranças de um setor que já tem em LEI os preços mínimos estabelecidos, e até então nunca  questionados judicialmente “por ferir os princípios da livre concorrência e da livre iniciativa”.

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé – PR.

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TABELA DE FRETES – GOVERNO USA O SETOR PRODUTIVO PARA PROVOCAR ATRITO ENTRE OS CAMINHONEIROS E OS PRODUTORES RURAIS

Ao que vimos, o Governo, de forma estratégica esta conseguindo colocar em pratica o que mais quer, enfraquecer e colocar em cheque toda força de mobilização dos caminhoneiros autônomos que tiveram a união e apoio do setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA .

Como sabem, sou hoje produtor rural, mas filho de caminhoneiro, motivo de sempre ter paixão por caminhão, que ainda ao final da década de 8o, e nos anos 90, meus primeiros investimentos foi na aquisição de caminhões.

Profissionalmente, atuava com Planejamento e Assistência Agropecuária, mas em algumas viagens, cortando estradões pelo Brasil, tive a oportunidade de conhecer de perto tudo que os irmãos CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS sofrem pelas estradas, os quais são obrigados a se submeter às árduas penas na ocasião das negociação de suas cargas junto as Agencias de Transportes, principalmente quando se trata do frete retorno para sua origem…

Segue imagem de 1991, quando da parada que fiz as margens da Rodovia 163, entrada da Estrada Moroco que da acesso a FAZENDA MARINGÁ dos irmãos Ossucci, após a travessia do Rio de Lucas de Rio Verde sentido para Sorriso no MATO GROSSO:

Voltando aos fatos… Mesmo após os caminhoneiros terem desbloqueado as rodovias, e retornado para a suas casas no aguardo da regulamentação de todo “acordo” firmado, as noticias que circulam na imprensa são as mais  tendenciosas possíveis, para INCRIMINAR os caminhoneiros pelos “prejuízos” causados aos setores produtivos, levando a informação de perdas principalmente no setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, e como todos sabem, foi um dos segmentos produtivos que abraçaram a causa, e juntos, os produtores rurais deram todo apoio aos caminhoneiros, fortalecendo em muito toda a “GREVE”.

Enfraquecido em meio a todo manifesto, o Governo Federal, de forma estratégica (e ao que parece esta conseguindo), esta promovendo o atrito, que pretende provocar a divisão entre o setor produtivo usuário do transporte e os transportadores de carga, fazendo uso da primeira TABELA DO PREÇO MINIMO DE FRETES publicada através da Resolução 5 820/18, e, de carona já tem o apoio de forma oficial da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – CNA, que embarcou neste caminhão sem freio que o Governo Federal esta “dirigindo” ladeira abaixo… Desgovernado, esbarou na primeira curva e deve tombar na segunda, já de forma premeditada o Governo anuncia que deve REVOGAR a tabela de fretes, desmantelando todo “ACORDO” firmado na medida provisória 532/18, já em debate na Comissão Mista do Congresso Nacional.

A primeira TABELA DE FRETE publicada… acesse o link:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/atoms/files/tabelas.pdf

elaborada sem qualquer metodologia, e com valores fora de qualquer justificativa… Foi usada para o disparo do gatilho, a CNA com seus Dirigentes sempre alienado ao Governo, se antecipou, e emitiu oficio pedindo a suspensão da aplicação da tabela de preços mínimos de fretes rodoviários da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada por meio de Medida Provisória recentemente, conforme se confirma aqui:  (http://www.cnabrasil.org.br/noticias/cna-pede-suspensao-da-tabela-de-precos-minimos-de-frete)…

Portanto o Governo já conseguiu o que mais queria, uma justificativa para minar todo “acordo” firmado, mesmo após a publicação segunda TABELA DE FRETES,  que altera a primeira publicação, conforme oficializada através da RESOLUÇÃO Nº 5.821, DE 7 DE JUNHO DE 2018 que altera a Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018:

http://www.antt.gov.br/backend/galeria/arquivos/RESOLUCAO_5821.pdf

Mesmo tendo sido publicada, o Governo Federal desconsidera a RESOLUÇÃO e anuncia que vai REVOGAR a tabela do frete.

Sabemos que todo manifesto se deu por iniciativa dos transportadores autônomos, mas quem deu as cartas nas negociações da formalização da tabela dos preços mínimos do frete, convidados pelo Governo para sentar à mesa, foram os representantes dos grandes conglomerados de transportadoras, e os Agenciadores de Cargas, que usam dos transportadores autônomos para subcontratar o transporte de cargas por eles contratado, ou seja, agenciadores usaram da força dos autônomos para se fortalecer ainda mais, aumentando suas margens de lucro.

Mesmo com a nova tabela, carregamentos foram penalizados, mas em muitas regiões já estão sendo feitos com o tabelamento, tão embora não agrade a todos:

A Medida Provisória 532/18 editada pelo Governo, encontra-se em discussão na Comissão Mista do Congresso Nacional, já formada, a Comissão Mista em reunião inicial, tanto o relator como o presidente da Comissão defendem um amplo debate e negociação entre o setor produtivo contratante e os caminhoneiros, para se chegar a um critério para construção de uma normativa, que venha a beneficiar as partes e toda economia Brasileira.

Portanto amigos produtores rurais, não é hora de pedir revogação de qualquer acordo firmado, NÃO É HORA DE ARRUMAR ATRITO COM OS AMIGOS CAMINHONEIROS, sejamos justos, e vamos nos unir para fazer valer uma negociação de preço base, estabelecendo valores mínimos que atenda os setores envolvidos no transporte e quem dele precisa…

Por Valdir Fries – Produtor Rural em Itambé – Pr.

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