CONAB E IBGE DIVULGAM ESTIMATIVAS DE SAFRA, UMA MEDIDA COM DOIS PESOS.

Divulgado dia 13 de novembro de 2019, os resultados das estimativas de safra Brasileira 2019/2020 da CONAB, e a estimativa de safra 2020 do IBGE.

Divergentes em todos os sentidos, a CONAB divulgou, como sempre, mais uma SAFRA RECORD em seu BOLETIM DE SAFRA DE GRÃOS, com uma produção de 246.4 milhões de toneladas de grãos – acesse: file:///D:/Documentos/Downloads/GrosZnovembroZresumoZ2019%20(1).pdf

Já o IBGE por sua vez, divulgou uma queda de produção em 2020 se comparado com os resultados de 2019, conforme consta em sua Agência de Noticias, o IBGE estima uma produção de 238.5 milhões de toneladas de grãos – acesse: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/25997-ibge-estima-queda-de-1-na-safra-de-graos-em-2020.

CONAB e IBGE, divulgam em seus relatórios uma produção futura com uma divergência de SETE MILHÕES E NOVECENTAS MIL TONELADAS DE GRÃOS em suas estimativas… Tamanha divergência que já não se sabe qual a sistemática e o sistema utilizado na composição de dados das estimativas divulgadas.

Ainda em 2012 questionei a irresponsabilidade do Governo, em divulgar resultados de suas estimativas de safra que comprometem os preços do mercado futuro conforme texto publicado: O BRASIL NO MERCADO FUTURO COM “ESTIMATIVAS” DO PASSADO ( https://valdirfries.wordpress.com/2012/02/10/o-brasil-no-mercado-futuro-com-estimativas-do-passado/ ).

Ao que parece, e se vê, nada mudou, ao contrário, a divulgação das super safras continuam, mesmo em uma era digital onde se fala em AGRO 4.0, com todos os aplicativos disponíveis, observamos significativa divergência de produção entre a estimativa da CONAB e a estimativa do IBGE.

Resultados divergentes que podem comprometer ainda mais a formação de preços, principalmente no mercado futuro, o que deixa o mercado físico ainda mais vulnerável, colocando o setor produtivo em situação de risco diante da divergência das estimativas de resultado da produção divulgada.

No mundo digital, enquanto se fala em AGRO 4.0, com todo aparato digital e tecnológico disponíveis, e milhares de STARTUPS existentes e possíveis como fornecedor de mudanças, que podem em muito alterar na formação de negócios, nós produtores rurais BRASILEIROS ainda nos submetemos a acreditar que a divergência de 7.9 milhões de toneladas de grãos divulgados por distintas Instituições Governamentais é normal frente a sistemática arcaica utilizada por cada Instituição. É o velho sistema tupiniquim ditando o mercado futuro do AGRONEGÓCIO BRASILEIRO.

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé, Pr.

 

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OS SENADORES QUEREM MAIS UNS TROCADILHOS DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA É OMISSO AO ASSUNTO.

Senadores NÃO ficaram satisfeitos com os beneficos que a REFORMA DA PREVIDÊNCIA vai proporcionar ao País. Eles, certos Senadores querem mais, “pouca coisa” dizem eles… Algo em torno de SESSENTA BILHÕES DE REAIS, conforme previsto pela CCJ do Senado Federal.

SESSENTA BILHÕES DE REAIS, que ao final da história, da forma que sempre acontece na tributação Brasileira, todo este dinheiro previsto, devem sair do bolso de quem produz alimento.

Este novo TRIBUTO, pode ser taxado através da PEC PARALELA, editada e gerida no SENADO FEDERAL, que, se aprovada da forma que esta sendo conduzida, vai impor a cobrança da contribuição previdenciaria em determinados produtos de exportação, comprometendo a competitividade de nossa produção agropecuária junto ao mecado globalizado, hoje tão disputado a nivel mundial.

O CONGRESSO NACIONAL, promulgou a Emenda Constitucional 103/2019. Gerada pelo Poder Executivo, a PEC 06/2019, a conhecida REFORMA DA PREVIDÊNCIA, foi gerrida num periodo de 9 meses entre os Deputados Federais e Senadores. A aprovação desta REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ora promulgada, já garantiu ao Brasil, o aumento da confiança dos investidores, queda de juros, e retomada do crescimento ao País.

Para que se entenda, os Senhores Senadores, NÃO puderam se indispor com todo o clima POSITIVO que vem acontecendo na economia Brasileira, principalmente após a PEC 6/2019 ter sido aprovada na CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Inconformados, e querendo mais uns trocados para os cofres públicos, a CCJ do Senado criou a PEC PARALELA, que em seu Artigo 7º, cria a taxação dos produtos de exportação. Isto nada mais é que uma contribuição Previdenciaria, ou digamos, um FUNRURAL sobre as exportações da produção AGROPECUÁRIA BRASILEIRA.

O texto base da PEC PARALELA – PEC 133/2019, já foi aprovado na CCJ, e em Plenario, para finalizar no SENADO, ficou faltando a votação das emendas e dos destaques em separado. Depois, ainda a PEC deve ser encaminhada para a CÂMARA DOS DEPUTADOS, e lá debatida, e votada pelos Deputados Federais.

Embora a PEC PARALELA ainda tenha que passar pelo grivo dos Deputados Federais, salientando que os DEPUTADOS FEDERAIS já se opuseram a esta possibilidade de taxar as exportações quando debateram e votaram para aprovar a PEC 6/2019 da REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Mesmo assim, os produtores rurais e Entidades afins, buscam apoio dos SENADORES para suprimir o texto do Artigo 7º da PEC PARALELA – 133/2019, isto pode ser derubado ainda no SENADO FEDERAL, através de emenda e ou destaque que serão discutidos e votados a partir do dia 18 de novembro de 2019.

Graças a falta de quórum para votação no SENADO FEDERAL, a conclusão da votação da PEC PARALELA ficou para a proxima semana, com isto, os produtores rurais tem mais uma semana de prazo para tentar derrubar ainda no SENADO FEDERAL, o Artigo que trata de mais uma taxação do AGRO de interesse de determinados SENADORES.

Na tentativa de derrubar a proposta desta nova tributação dos produtos agropecuários destinados ao mercado exterior, a SENADORA SORAYA THRONICKE já protocolou um DESTAQUE para votação em separado do Artigo 7º, que dispõe sobre a supressão deste artigo da PEC 133/2019.

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A senadora SORAYA THRONICKE já apresentou um DESTAQUE, que se aprovado pelos demais SENADORES, derruba a proposta de cobrança de contribuição PREVIDENCIARIA sobre os produtos agropecuários de exportação.
A SENADORA SORAYA do Mato Grosso do Sul defende o agro, defende o desenvolvimento do País, e NÃO aceita novos tributos sobre as exportações da produção AGROPECUÁRIA BRASILEIRA.
A senadora SORAYA, defende o AGRO, e NÃO aceita os TROCADILHOS que determinados SENADORES tentam cobrar do AGRONEGÓCIO através da PEC PARALELA.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DE OLHOS VENDADOS:

Frente aos riscos de sofrer novas tributações, nós produtores rurais de todo o Brasil, nos questionamos… O porque do silêncio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA frente ao fato… Porque a Ministra da Agricultura TERESA CRISTINA não se manifesta em relação a taxação do AGRO que o SENADO FEDERAL incluiu na PEC PARALELA, um novo tributo que pode comprometer o comécio dos produtos da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA no mercado externo?

A Ministra da Agricultura Teresa Cristina, tem viajado o mundo em busca de novos mercados, ela tanto se esforça em abrir novos mercados, tem feito um bom trabalho neste sentido, porém frente a este novo tributo, que, se aprovada a nova taxação que tramita no SENADO FEDEERAL, novos negócios dificilmente serão concretizados, até porque, o mecado mundial NÃO compra tributos, compra alimentos…

Neste sentido acreditamos que já passou da hora do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA se manifestar através de NOTA OFICIAL se posicionando CONTRA mais este tributo que o SENADO FEDERAL esta tentando imputar sobre a produção AGROPECUÁRIA BRASILEIRA.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/11/12/sem-quorum-conclusao-da-pec-paralela-da-previdencia-fica-para-a-semana-que-vem?utm_source=hpsenado&utm_medium=carousel_1&utm_campaign=carousel

Devido a falta de quórum no plenario do SENADO FEDERAL, os produtores rurais ganharam tempo, e neste tempo, esperam que o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA se manifeste contrario a aprovação de novo tributo sobre os produtos de exportação.

Neste mesmo periodo, os produtores estão trabalhando em busca de apoio, e cobrando de cada SENADOR de cada um dos Estado Brasileiro, para que os senadores aprovem o DESTAQUE de autoria da Senadora SORAYA THRONICKE, quando da votação em separado do Artigo 7º com objetivo, e dispõe em reprimir o texto deste Artigo da PEC PARALELA.

Nós produtores rurais de todo o País, contamos com o apoio e a compreenção dos SENADORES DA REPUBLICA, em beneficio do desenvolvinto do setor produtivo e do crescimento da Economia Brasileira.

Por Valdir Edemar Fries – Produtor rural em Itambé, Paraná.

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PRODUTORES RURAIS BUSCAM O FIM DO PASSIVO JUNTO AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. MINISTRA DA AGRICULTURA TUMULTUA AO DIVULGAR RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDA ATRAVÉS DE UM “NOVO REFIS”.

O Pronunciamento da Ministra Teresa Cristina feito no dia 05 de novembro, divulgado pela imprensa, só vem a confundir e tumultuar o encaminhamento de uma proposta feita pelos produtores rurais em Audiência Pública realizada na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Proposta de REMISSÃO DO PASSIVO DO FUNRURAL, que foi aceita pela Comissão de Agricultura, e defendida pelos Parlamentares que compõe a Frente Parlamentar da Agricultura – FPA.

A Proposta de REMISSÃO DO PASSIVO DO FUNRURAL, foi levada pelos proprios Parlamentares ao Ministro da Economia Paulo Guedes, com a presença dos produtores rurais e suas lideranças.

O que foi proposto, e o Ministro da Economia Paulo Guedes, e assumiu compromisso, foi a edição e o encaminhamento de um Projeto, do Poder Executivo para dispor sobre a REMISSÃO DO PASSIVO DO FUNRURAL, que pode SIM ser apresentado através de uma Medida Provisória, mas que seja pela REMISSÃO DO PASSIVO, proposta que vem de encontro com a promessa de campanha do Presidente JAIR BOLSONARAO.

O que foi proposto ao Ministro Paulo Guedes, NÃO foi a proposta de um “NOVO REFIS” … Esta noticia de uma MP de um “novo refis”, feita pela Ministra desagradou os produtores rurais, e só veio a tumultuar.

A Ministra, em tempos atrás, chamou para si o direito de divulgar qualquer assunto relacionado ao FUNRURAL, porém da forma que foi feita diante dos holofotes, esta GERANDO CONFUSÃO, e deve ser melhor esclarecido pela Ministra TERESA CRISTINA o mais breve possível, para NÃO provocar maiores consequências junto aos setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA.

O setor do AGRONEGÓCIO sempre esteve junto com o Presidente Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral.

Um setor que busca de todas as formas contribuir com o País, e esta UNINDO FORÇAS E EMPENHADO mais do que nunca no APOIO DAS REFORMAS QUE O BRASIL PRECISA.

OS PRODUTORES RURAIS de todo o País, esperam esclarecimentos da MINISTRA DA AGRICULTURA, para evitar maiores consequências… Estamos diante de um FATO que se arrasta por um bom tempo, e o que esperamos NUNCA FOI, e não é uma simples MP de um “NOVO REFIS”.

E CONHECEREIS A VERDADE, E A VERDADE VOS LIBERTARÁ:

Na disputa JUDICIAL pela INCONSTITUCIONALIDADE da cobrança do FUNRURAL, feita através da base de calculo sobre o valor bruto da produção, conforme decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, os produtores rurais estiveram em vantagem, após duas decisões da Plena Corte, por 11 X 0.

Em resumo, diante dos resultados julgado, milhões de produtores rurais deixar de pagar a contribuição do FUNRURAL. Porém, o Governo Federal, recorreu ao STF, e foi além, ainda em 2017, o Governo “ORQUESTROU” uma negociação, alienando a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA ao processo. Com a bandeirinha do jogo na mão, a CNA em NOTA OFICIAL, sinalizou os ÁRBITROS DO STF, uma falta contra os interesses dos PRODUTORES RURAIS, se posicionando favorável e em defesa dos interesses do GOVERNO no julgamento do RE 718874, ocasião em que os “Juízes” do Supremo Tribunal Federal arbitraram um Pleno adverso, resultando em 6 X 5, culminando num PASSIVO DO FUNRURAL IMPAGÁVEL.

Após a decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 2017, o setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA deixou de acreditar no “mi mi mi” da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA…

Frente aos fatos provocado pela CNA, os produtores rurais de todo o País, formaram um novo time do setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA.

Novas lideranças foram surgindo, e os produtores foram convidados a participar de Audiências Públicas, organizaram e participaram de MANIFESTOS realizado nas suas Bases, nas rodovias e na Capital Nacional. Novas lideranças de Associações e Sindicatos Rurais foram surgindo e se formando… São novas lideranças de Produtores Rurais, que literalmente, deixaram o campo para percorrer os corredores das repartições do Poder Executivo e do Poder Legislativo, pisando firme e marcando presença em ATOS PÚBLICOS…

Nesta questão, em busca de uma solução para viabilizar a REMISSÃO DO PASSIVO DO FUNRURAL, Parlamentares dispostos a defender a causa, simplesmente abraçaram a causa, e assumiram a responsabilidade para manter toda articulação junto a Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados, trabalhando e persistindo junto aos Produtores e demais Parlamentares, na construção de uma proposta técnica e politicamente viável, a ser formulada pelo Ministério da Economia, que venha a fazer frente ao compromisso politico feito pelo próprio Presidente da República ainda quando pré-candidato, promessa de um compromisso reiterado pelo próprio JAIR BOLSONARO, em pronunciamentos mesmo quando já eleito Presidente.

Após realizada inúmeras AÇÕES do FUNRURAL NÃO, organizado pelas Associações de Agricultores e alguns dos Sindicatos Rurais de todo o País, que demonstraram FORÇA ao se posicionaram CONTRA a CONFISSÃO DE UMA DIVIDA de um PASSIVO DO FUNRURAL, conforme previa o REFIS proposto pela FRENTE PARLAMENTAR DA AGRÍCULTURA, aprovado através da Lei 13.606/2018…

Toda a indignação contraria ao REFIS foi demonstrada pelos produtores rurais no MANIFESTO ABRIL VERDE AMARELO, realizado na Esplanda dos Ministérios, no dia 4 de abril de 2018.

Contrários ao REFIS do FUNRURAL, e na busca de solução, os produtores rurais defendem a aprovação do PL 9252/2017, de autoria do Deputado Jerônimo George – PP/RS.

O Projeto de Lei que dispõe sobre a REMISSÃO DO PASSIVO DO FUNRURAL, veio a público e ganhou aliados políticos após o MANIFESTO ABRIL VERDE AMARELO, motivo que chamou a atenção de Parlamentares que sempre defenderam um simples beneficio de REFIS, com a aprovação do PL 13.606/2018, inclusive a própria TERESA CRISTINA, enquanto Deputada e Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, sentiu a possibilidade, e já chamando para si as negociações do Projeto 9252/2017 que dispões sobre a REMISSÃO DO PASSIVO DO FUNRURAL, que teve, ainda em 2018, o seu regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados… Conforme se confere: FUNRURAL – CONSTRUÍDO O ENTENDIMENTO DE PRODUTORES RURAIS, LIDERANÇAS DO AGRO, FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA E CÂMARA DOS DEPUTADOShttps://valdirfries.wordpress.com/2018/04/19/funrural-construido-o-entendimento-de-produtores-rurais-liderancas-do-agro-frente-parlamentar-da-agricultura-e-camara-dos-deputados/.

Por Valdir Edemar Fries – Produtor rural em Itambé, Paraná.

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FIM DO PASSIVO DO FUNRURAL – A SOLUÇÃO EXISTE, MAS A IMPRENSA INSISTE CONTRA.

Encontrar a solução para o FIM DO PASSIVO DO FUNRURAL, tem sido uma tarefa árdua para os produtores rurais de todo o País.

Uma batalha que se iniciou ainda em abril de 2017, e esta “GUERRA” deve seguir ainda por um bom tempo, uma vez, que a cada passo que os produtores rurais dão a frente, através de suas lideranças e entidades, quando avançam nas negociações, novos BOMBARDEIOS são disparados contra os interesses dos produtores rurais, que por sua vez, lutam para serem reparados de uma injustiça jurídica provocada pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Nesta batalha pelo FIM DO PASSIVO DO FUNRURAL, devemos abrir uma pausa no objetivo que trato aqui…

(Devo antes, informar, para esclarecer a todos, que a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA, sempre esteve defendendo o interesse dos grandes adquirentes, sempre esteve com sua artilharia armada, disparando contra os interesses dos produtores rurais, prova foi a CNA estar no STF ao lado do Ex-Governo, na defesa do RE 714478… E por fim, juntamente com determinados Parlamentares da FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA- FPA, da gestão anterior, se unirem e somarem forças propondo o fuzilamento dos produtores rurais, usando o tal do REFIS, que acabou culminando no massacre, através da aprovação da LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018).

De volta ao texto: DE VOLTA A BATALHA…

Na questão do FUNRURAL, nós produtores rurais, nunca desistimos de corrigir a injustiça provocada pelo STF, são inúmeras as viagens de produtores rurais e lideranças de varias Entidades Representativas de diversas regiões do Brasil, que buscam de forma legal uma solução para dar um FIM DO PASSIVO DO FUNRURAL.

Não aceitamos REFIS, e NÃO confessamos uma divida inexistente, conforme tenta ser imposta pela LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018, que exige em seu art. 1º, que o produtor rural faça a confissão irrevogável e irretratável dos débitos em nome do sujeito passivo, na condição de contribuinte. Não aceitamos porque NÃO existe divida. O que existe, é um PASSIVO gerado pelo Poder Judiciário em sua instancia maior, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Neste sentido, não nos demos por vencidos pela Lei imposta, e continuamos em busca de uma solução para o caso do FUNRURAL…

Iniciamos com o apoio politico para instalar um NOVO GOVERNO, com o compromisso firmado em público que iria impor uma resolução legal para o caso… Motivo pelo qual nós produtores rurais e lideranças, com apoio de poucos Parlamentares, insistentemente, em todo este período, nos reunimos com integrantes do Poder Executivo, participando de Audiências Públicas na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, e faremos isto quantas vezes forem necessárias… Suas lideranças estiveram presentes em reuniões com a Presidência da Câmara Federal, motivo pelo qual, nos últimos tempos conseguimos avançar politicamente.

Conseguimos também avançar nas questões técnicas, demonstrando DUAS fontes de recursos a serem ARRECADADOS NO FUTURO, propostas que surgiram nos debates em Audiências Públicas realizadas na Comissão de Agricultura da Câmara, uma delas, editada e apresentada a proposta da ANDATERRA, e outra proposta da própria RECEITA FEDERAL. Recursos para fazer frente às despesas ORÇAMENTÁRIAS, a serem utilizadas na REMISSÃO DO PASSIVO DO FUNRURAL, criando um clima POLITICO positivo, diante de uma soluções legalmente técnica.

Avançamos, SIM, avançamos nas negociações do FUNRURAL, porém toda vez que os produtores rurais e suas lideranças de entidades, que estão na batalha dão um passo a frente, uma nova GUERRA DE COMUNICAÇÃO se inicia. Uma guerra, ao que da para entender, e é isto que demonstram, que por trás de determinados meios de comunicação, que se diz “IMPARCIAL”, demonstram que existe interesses obscuros em cada manchete divulgada…

Manchetes das NOTICIAS, que colocam a sociedade de forma geral, contra os produtores rurais, e principalmente contra o Governo, que foi eleito SIM com o apoio dos setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, um NOVO GOVERNO eleito com o compromisso defender os “ovos da galinha de ouro” conforme o próprio Governo continua se manifestado.

Uma “IMPRENSA” que tenta massacrar os PRODUTORES RURAIS, através de MANCHETES que travam as negociações, como vimos no decorrer dos últimos dias, a exemplo, manchetes como: … “Bolsonaro e Guedes vão ANISTIAR dívida bilionária do AGRONEGÓCIO”… outra: “Quebrado, governo quer PERDOAR dívida do AGRONEGÓCIO com o FUNRURAL… Agora questionamos:

ANISTIA DE QUE DÍVIDA DO FUNRURAL?

PERDÃO DE QUAL DÍVIDA DO FUNRURAL?

Em todas estas matérias publicadas, onde esta a PARCIALIDADE DA IMPRENSA???

Em qual das matérias, seus editores foram ouvir um simples produtor rural, em meio aos milhões dos setor produtivo da AGROPECUÁRIA, para confirmar e registrar os motivos que o levaram a deixar de pagar o FUNRURAL?

Onde esta a PARCIALIDADE DA IMPRENSA, em registrar quais os verdadeiros motivos que fizeram, para que milhões de produtores rurais de todo o País NÃO aderissem ao REFIS DO FUNRURAL…

Nas mesmas matérias jornalisticas, onde esta a defesa dos POUCOS produtores rurais que ADERIRAM AO REFIS, e mesmo aderindo, estão hoje sendo notificados e tendo suas CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS – CND, sendo NEGATIVADA pela Receita Federal?

Enquanto NÃO tivermos uma IMPRENSA IMPARCIAL, nós PRODUTORES RURAIS, seremos sempre massacrados, com nossa imagem denigrida perante a opinião publica, o que certamente, lá no CONGRESSO NACIONAL, quando a regulamentação da proposta do FIM REMISSÃO DO FUNRURAL for colocada em votação, já não teremos a certeza de que tenhamos os VOTOS dos PARLAMENTARES suficientes, mesmo que cada um dos PARLAMENTARES estejam cientes, sabendo de toda as INJUSTIÇAS provocadas pela JUSTIÇA ao setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, estaremos mais uma vez com um pé atrás, porque em certos casos, muitos Parlamentares acabem votando em acordo com a opinião pública.

Nós PRODUTORES RURAIS, não temos dividas com o FUNRURAL, até porque voltamos a contribuir desde o momento do restabelecimento da LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018.

Nós PRODUTORES RURAIS, não estamos pedindo “ANISTIA”, muito menos “PERDÃO” de dívida, porque NÃO reconhecemos o que tentam nos impor.

O que buscamos SIM, é o FIM DO PASSIVO DO FUNRURAL, e buscamos de forma ordeira e LEGAL, para tanto esta pré elaborada DUAS propostas junto ao Poder Executivo, DUAS alternativas técnicas da fonte de recursos que podem ser ARRECADADAS do próprio setor produtivo da AGROPECUÁRIA, para COMPENSAR financeiramente toda dotação ORÇAMENTARIA que seja disponibilizada LEGALMENTE no Orçamento Geral da União, necessária para dar um FIM nesta história.

E para que possamos concretizar toda esta história, todos estão convocados a participar de mais uma AUDIÊNCIA PÚBLICA na Comissão de Agricultura da CÂMARA DOS DEPUTADOS, em Brasilia, no dia 25 de setembro. Atenda ao convite do Deputado Gerônimo George. Participe.

PRECISAMOS DAR UM FIM NESTA GUERRA… A COMEÇAR PELA GUERRA DE INFORMAÇÃO, que tem massacrado o setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA…

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé – Pr.

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PICARETAS “TRAVESTIDOS” DE PARLAMENTARES QUEREM VENDER PARTES DO BRASIL.

As propostas de abertura desenfreada da venda de terras do Brasil para estrangeiros, sempre foi de interesse de determinados Parlamentares, porém nunca foi a diante, porque coloca em risco a Segurança Nacional.

Já se foram inúmeras as tentativas para se alterar a LEI que restringe a comercialização de terras do território Brasileiro para grandes corporações e fundos soberanos de outros Países, uma vez que a Lei 5709/1971, limita as negociações. Acesse – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5709.htm, Esta Lei “Regula a Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro Residente no País ou Pessoa Jurídica Estrangeira Autorizada a Funcionar no Brasil, e dá outras Providências”.

Neste ano, o assunto volta em pauta através do Projeto de Lei 2.963/2019 – ttps://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7955264&ts=1567534792333&disposition=inline, de autoria do Senador Irajá Abreu (PSD-TO), e agora, mais do que nunca, o interesse de determinados Parlamentares pelo assunto ganha certos aliados, e dizem ter impulso, com apoio dos seus defensores, entre eles, a Ministra da Agricultura Teresa Cristina (Deputada Federal licenciada), a qual se propõe a trabalhar para “vencer” as resistências do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República… Nesta esteira, também esta o Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura – FPA, Deputado Alceu Moreira, que em reportagem recente ao VALOR (https://www.valor.com.br/brasil/6428179/ruralistas-tentam-emplacar-venda-de-terra-estrangeiro ), afirma que é preciso fazer um trabalho “muito bem feito” de convencimento dentro do próprio setor (agro) e junto ao Executivo para vencer possíveis resistências.

Pois Bem, resistências existem, e não são apenas de uns e outros, mas sim da grande maioria do setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, até porque, NÃO será os 50 Bilhões de investimentos estrangeiros previstos, que irá resolver as questões do setor, muito menos do País… Até porque, os próprios produtores Brasileiros tem a capacidade de investir na abertura de novas terras, bem como nós produtores rurais, temos a capacidade de aumentar a produção, capacidade já comprovada pelas altas produtividades que estamos conquistando, com record de produção, sendo batidos a cada ano com novos record produção, anunciado pelo próprio Governo, e divulgado pela mídia a todo instante.

Não será as “justificativas” que constam no PL 2963/2019, que vão convencer o setor produtivo a apoiar tal projeto, até porque, as justificativas que nele constam nada tem haver com o que dispõe o Projeto de Lei em debate, no qual consta em sua justificativa: “Possibilitar o ingresso de agroindústrias transnacionais no Brasil voltadas para o desenvolvimento da cadeia produtiva agrícola de longo prazo, que agreguem valor, gerem mais empregos e aumentem a qualidade e a quantidade da produção agrícola brasileira é, com certeza, um passo importante para o desenvolvimento sustentável de longo prazo que que nós brasileiros há muito almejamos”.

Ou seja, querem alterar uma Lei, que tem garantido toda SEGURANÇA NACIONAL, para abrir de forma escancarada a venda de terras para as corporações estrangeiras, com a simples justificativa de que vai “Possibilitar o ingresso de agroindústrias transnacionais no Brasil voltadas para o desenvolvimento da cadeia produtiva agrícola de longo prazo”.

Portanto, quando se divulga que “Ruralistas tentam emplacar vendas de terra a estrangeiro” deve se ressaltar que os tais “RURALISTAS” que defendem o projeto de vendas de terras para as grandes CORPORAÇÕES INTERNACIONAIS, e para os FUNDOS SOBERANOS DE OUTROS PAÍSES, podem ter certeza, NÃO é, e NÃO são os ruralistas produtores rurais, mas PICARETAS “travestidos” de Parlamentares, uma vez que a questão de venda de terras para estrangeiros já é regulamentada pela LEI No 5.709, DE 7 DE OUTUBRO DE 1971, com todas as limitações, para que as Grandes Corporações e os Fundos Soberanos de outros Países, não venham num futuro próximo, já como legítimos proprietários de grandes áreas de terras, venham definir territórios, e colocar em risco a SOBERANIA NACIONAL BRASILEIRA.

Nós produtores rurais Brasileiros e estrangeiros proprietários ou arrendatários de terras sofremos a todo instante ataques de toda natureza, de todas origens… O setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA é limitado e impedido de todas as formas, hora por questões ambientais, hora por insegurança jurídica e tributária, sem se estender para outras questões econômicas e logística.

Acredito que os produtores rurais Brasileiros e Estrangeiros que aqui estão investindo e produzindo, tanto os pequenos, os médios e os grandes produtores, já tem restrições que nos impedem de crescermos ainda mais. Temos restrições e entraveis que precisam de atenção e solução por parte dos Parlamentares e também do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento…

Diante do que relato, esperamos que os VERDADEIROS PARLAMENTARES, ELEITOS PARA DEFENDER OS INTERESSES DO BRASIL E DOS BRASILEIROS, mais uma vez, em sua grande maioria, eliminem de vez a possibilidade de se levar adiante tamanha Insegurança Nacional que o PL 2963/2019 pode nos provocar.

Saibam que estamos aqui, almejando por politicas agrícolas, para que possamos continuar produzindo cada vez mais, certo de estarmos garantindo a geração de emprego e renda, segurança alimentar aos Brasileiros e superavit para a balança comercial do País.

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé – Pr.

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CPMI DO FUNRURAL, CHEGA DE POLITICAGEM, BUSCAMOS JUSTIÇA, PARA CORRIGIR AS INJUSTIÇAS.

Os produtores rurais de todo o País, voltam a se mobilizar quanto a questão do PASSIVO DO FUNRURAL. Um passivo gerado “ironicamente” pelo próprio SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, que por mudança obscura por parte dos Ministros do STF, em decisão do pleno referente ao RE 718874, em março de 2017, vem gerando insegurança jurídica e fiscal aos produtores rurais.

A decisão para investigar todo processo em relação a questão do PASSIVO DO FUNRURAL de forma Legal, foi tomada neste final de semana pelos PRODUTORES RURAIS e PARLAMENTARES, que integram os GRUPOS do FUNRURAL NÃO e GRUPO BRASIL VERDE AMARELO, os quais se mantem conectados, e através da articulação via rede social, decidiram por realizar as investigações através de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI.

O texto que segue é longo, uma vez que, desde o mês de abril de 2017, os produtores rurais, de forma pacifica, sempre estiveram mobilizados na busca de uma solução para toda esta insegurança jurídica e financeira causada pelo STF. Insegurança jurídica e financeira que se AGRAVOU ainda mais com a aprovação do Projeto de LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018.

Os produtores rurais sempre contestaram a forma com que o Governo e o Congresso Nacional encaminhou a questão do FUNRURAL, e se posicionaram contra o texto do referida Lei, uma vez que nela estava incluso muitos artigos, que acabaram por fim sendo aprovados… Verdadeiros “jabutis” aceitos pela Relatora, a exemplo do Artigo 25, que posteriori, até mesmo a relatora da Lei admite a sua inconstitucionalidade uma vez que ela, a própria Deputada Tereza Cristina edita o PL 9623/2018 que dispõe sobre a retirada deste artigo que da amplos poderes aos fiscais da Receita Federal.

Saibam que desde a decisão do STF em ralação ao RE 718874, os produtores rurais voltaram a contribuir, porém nunca concordaram com o PASSIVO gerado por inconveniência e ironia de determinados Ministros do STF… Neste sentido, conheça todo histórico da mobilização dos produtores frente as questões… Acesse o link: FUNRURAL – ESTAMOS PAGANDO A CONTRIBUIÇÃO ESTABELECIDA EM LEI, PORÉM, NÃO ACEITAMOS CONFESSAR E PAGAR UMA DIVIDA CRIADA ATRAVÉS DE NEGOCIATAS. ( https://valdirfries.wordpress.com/2018/12/22/funrural-estamos-pagando-a-contribuicao-estabelecida-em-lei-porem-nao-aceitamos-confessar-e-pagar-uma-divida-criada-atraves-de-negociatas/ ).

Conforme pode-se constatar no Link acima, o prazo de adesão ao tal do REFIS estabelecido na Lei 13.606/2018 não foi prorrogado em 2019, e a Lei 9252/2017, de autoria do Deputado Jeronimo George do PP/RS, embora já se encontre com o regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados e pronta para ser votada, não foi colocada em Pauta.

O Presidente da Câmara Rodrigo Maia, havia assumido compromisso firmado em reunião com Produtores Rurais e Parlamentares ainda em 2018, porém não foi cumprido, e ainda pior, nem mesmo o Projeto de Lei para corrigir uma das INCONSTITUCIONALIDADES da LEI 13.606/18, o PROJETO DE LEI – PL 9623/2018 de autoria da própria Deputada Federal Tereza Cristina, que dispões sobre a retirada do artigo 25 da PL – 13.606/2018, também não foi levado ao debate no Congresso Nacional, e isto tem agravado a situação de muitos produtores rurais, uma vez que no corpo deste artigo em seus incisos, a Lei da amplos poderes para os auditores da RECEITA FEDERAL, inclusive para NEGATIVAR A CND, bem como para averbar por meio eletrônico, a certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto ou penhora, tornando-os indisponíveis.”.

Pois bem, o Congresso Nacional não votou do PROJETO DE LEI 9623/2018 que tem por objetivo corrigir uma INCONSTITUCIONALIDADE, e frente ao artigo 25 da Lei 13.606/2018, a RECEITA FEDERAL, com amplos poderes estabelecidos, mesmo que de forma inconstitucional, no decorrer do ano de 2018, e principalmente neste ano de 2019, os fiscais da RF passaram a NEGATIVAR os produtores rurais, até mesmo aqueles produtores rurais que aderiram ao REFIS estabelecido em Lei.

Hoje, são milhares de produtores rurais que estão com suas CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS negativadas pela Receita Federal, o que impede os produtores rurais de realizar as operações de CRÉDITO RURAL junto aos agentes financeiros, e sem condições financeiras os produtores rurais, descapitalizados, não conseguem viabilizar o plantio da próxima safra.

É diante de todos estes fatos, que os produtores rurais e suas lideranças, decidiram buscar apoio de Deputados Federais e dos Senadores da República para instaurar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI, com o objetivo de investigar todo processo relacionado ao impasse do FUNRURAL, tendo em vista que até mesmo produtores rurais que aderiram ao REFIS estabelecido em Lei, estão sendo notificados e tendo sua Certidão Negativa de Débito negativadas junto a Receita Federal.

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé – Pr.

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A CONSTANTE PREOCUPAÇÃO PARA SE PRODUZIR… DESMATAMENTO, QUEIMADAS, AGROTÓXICOS, MERCADO…

Diante do que assistimos, quanto ao episódio que tomou conta dos noticiários em relação a exploração da AMAZÔNIA LEGAL, esta na hora de nós produtores rurais parar e se perguntar:

Até quando nós produtores rurais vamos continuar nos submetendo a responder a uma “SOCIEDADE” que insiste em nos condenar através de um JURI POPULAR instalado a cada esquina?

Produzimos e preservamos, porém, diante da Lei, mesmo que nós proprietários rurais tenhamos por direito explorar parte de nossas propriedades rurais, somos sempre réus. Mais especifico, no caso da AMAZÔNIA LEGAL, de toda área de terras das propriedades rurais, cada proprietário, só tem o direito de desmatar e explorar vinte por cento de suas terras… Ou seja, matematicamente falando, a cada 1000 hectares da propriedade, só pode ser desmatado e explorado 200 hectares, e o restante a Lei exige que seja preservado…

Eu, Valdir Fries, produtor rural, afirmo que “Mesmo produzindo de forma sustentável, e preservando de acordo com as exigências Legais, nós produtores rurais somos réus, expostos a um juri popular, e condenados pela sociedade… Muitas vezes provocado pelas próprias Instituições Governamentais São atos que nos preocupa, e fatos que nos desanima”.

Legalmente, as áreas de terras a serem desmatadas, são restritas, mesmo assim, a cada 20 por cento de terras desmatadas e incorporadas ao sistema produtivo na AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, resulta a cada ano, em record não somente de desmatamento, mas também de produção.

Os resultados da produção AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, que cressem a cada ano, é almejada por todos os Países ao redor do mundo. Porém toda esta capacidade de produzir, e todo território LEGAL disponível de novas fronteiras para ser incorporado ao setor produtivo, é colocado em cheque pelos próprios BRASILEIROS.

São BRASILEIROS, que em meio a sua ignorância, levados pela informação da mídia sensacionalista, passam a acreditar que toda a AMAZÔNIA LEGAL esta sendo devastada.

Desmatamento e queimadas existem, e continuarão a existir na AMAZÔNIA LEGAL e no CERRADO, enquanto houver fronteiras LEGALMENTE disponíveis para serem exploradas.

Desde a década de 1980, temporariamente vimos e ouvimos noticiários do aumento do desmatamento e consequentemente das queimadas. Conforme a colonização avança, são novas fronteiras agropecuárias que se abrem, são novas cidades que se instalam, novas sociedade que se formam.

Repetidamente vimos e ouvimos denuncias contra os produtores rurais, contra o AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, muitas vezes provocada pela própria sociedade de cidades que se fundou nas novas fronteiras agrícolas do nosso País…

“O INPE iniciou o projeto de Avaliação da Cobertura Florestal na Amazônia Legal, utilizando dados a partir do ano de 1988…   O programa PRODES, que oferece estimativas anuais para a taxa de desmatamento na Amazônia Legal brasileira, é hoje a fonte primária de informações para as decisões do governo federal quanto às políticas de combate ao desmatamento na Amazônia”… Acada nova região colonizada, a cada nova noticia, novos juris são formados pela sociedade, condenando seus colonizadores… Foi assim na década de 80 em Sinop no MT, também foi assim em Itanhangá e Alta Floresta nos anos 90…

A mesma história continua neste NOVO SÉCULO, com mais frequência no Centro Oeste, no CERRADO BRASILEIRO… História que se acirra cada vez mais ao longo dos anos de 2000, com a expansão da fronteira agrícola no Estado do Pará, Acre e Rondônia, Roraima…

“Em 2004, o INPE lançou o sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER), também voltado para a região amazônica, que mapeia diariamente as áreas de corte raso e de processo progressivo de desmatamento por degradação florestal. Trata-se de um levantamento mais ágil, que permite identificar áreas para ações rápidas de fiscalização e controle do desmatamento”…

Porém todos estes dados de desmatamentos e queimadas não são confrontados, o INPE simplesmente disponibiliza as informações, que são colocadas a público de forma generalizada, sem qualquer distinção do que é desmatamento LEGAL, e do que é ILEGAL…

Entre os focos de incêndios, não se faz distinção do que é queimada controlada, pratica utilizada na abertura das fronteiras agropecuárias em áreas devidamente licenciadas, dos demais incêndios criminosos provocados por madeireiros e garimpeiros e contraventores.

São estas questões que tem gerado duvidas, são estes dados generalizados de áreas desmatadas, e números de focos de incêndios divulgados pelo INPE, que tem gerado todo problema, e todo conflito. Isto nos preocupa, até porque compromete toda imagem do BRASIL quanto aos acordos ambientais e comerciais firmados perante o mercado mundial.

Devemos esclarecer, que CONSTITUCIONALMENTE, adquirida a terra, o direito de propriedade é garantido, no entanto, para se desmatar e incorporar uma determinada área da propriedade rural ao setor produtivo, cada proprietário rural é obrigado a seguir todos as normativas LEGAIS, estabelecidos no novo Código Florestal – LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.

O Cadastro Ambiental Rural de cada imóvel rural, elaborado através de aplicativo, disponibilizado pelo MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, com todos os dados geográficos, é uma ferramenta que deveria ser obrigatoriamente consultado e averiguado pelo INPE e demais Institutos Governamentais, antes de qualquer noticia ou notificação, uma vez que, ao que vimos e ouvimos a cada ano, a cada nova fronteira agrícola que se abre, todo desmatamento, da forma que é divulgado, é ILEGAL e CRIMINOSO…

Neste sentido, da forma que as estatísticas são noticiadas, a PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA e o MINISTRO DO MEIO AMBIENTE tem toda razão de cobrar dos dirigentes de cada Instituição maior responsabilidade, para não comprometer o setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA.

Toda Instituições Governamental deveria certificar-se de toda e qualquer informação e estatísticas antes de noticiar, até porque são dados oficiais, e quando divulgados de forma irresponsável, compromete toda a cadeia produtiva do AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, não é a soja ou a carne produzida na AMAZÔNIA LEGAL que será boicotada, mas toda produção e toda a cadeia produtiva do AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, do Norte ao Sul do País.

Mesmo o Sul e o Centro Oeste que já tem suas áreas de produção agropecuária consolidada, pode sofrer as consequências das retalhações do mercado… Estamos inseridos nm mercado cada vez mais exigente, que nos leva a adequar cada propriedade em conformidade com o código florestal e demais exigencias Legais…

No Sul do País, estamos preocupados, realizando a recuperação de todo passivo ambiental, para recompor e preservar as matas ciliares, e as reservas legais em conformidade com a Lei.

Todos sabem que temos a capacidade técnica e as tecnologias adequadas para produzir, as quais fizemos uso que nos garante duas safras ano em grande parte das regiões agrícolas do País, isso é possível, mesmo sem fazer uso da irrigação…

É através dos novos mecanismos tecnológicos, com um bom planejamento, que já estamos investindo a alguns anos na viabilidade de produzirmos a TERCEIRA SAFRA ANO, em uma mesma área de terra, o que deve garantir maior produtividade e produção ao BRASIL, algo que não é viável em grande parte do mundo, nós conseguimos aqui…

Toda esta sustentabilidade que temos, somada a vocação e a capacidade produtiva que promovemos, temos no BRASIL, toda reserva de um vasto território ainda com sua natureza intacta, onde novas FRONTEIRAS AGROPECUÁRIAS são legalmente possíveis de serem incorporadas ao processo produtivo, com sustentabilidade, viabilidade econômica e social, atendendo todas as garantias ambientais, todo este potencial, certamente desperta a atenção dos concorrentes no mercado mundial. Isto faz com que os demais Países produtores, mesmo com toda diplomacia, procurem nos acusar, e retalhar o BRASIL.

Se os Países nos denunciam e prometem nos retalhar perante mercado mundial, fazem isso usando de informações e estatísticas divulgadas pelas próprias Instituições Governamentais Brasileira.

Informações que são noticiadas de forma sensacionalista, fazendo com que toda sociedade nos acusem de forma generalizada, o que nos provoca uma CONSTANTE PREOCUPAÇÃO PARA SE PRODUZIR… DESMATAMENTO, QUEIMADAS, AGROTÓXICOS, MERCADO…

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé, Paraná.

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