O Pronunciamento da Ministra Teresa Cristina feito no dia 05 de novembro, divulgado pela imprensa, só vem a confundir e tumultuar o encaminhamento de uma proposta feita pelos produtores rurais em Audiência Pública realizada na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Proposta de REMISSÃO DO PASSIVO DO FUNRURAL, que foi aceita pela Comissão de Agricultura, e defendida pelos Parlamentares que compõe a Frente Parlamentar da Agricultura – FPA.
A Proposta de REMISSÃO DO PASSIVO DO FUNRURAL, foi levada pelos proprios Parlamentares ao Ministro da Economia Paulo Guedes, com a presença dos produtores rurais e suas lideranças.
O que foi proposto, e o Ministro da Economia Paulo Guedes, e assumiu compromisso, foi a edição e o encaminhamento de um Projeto, do Poder Executivo para dispor sobre a REMISSÃO DO PASSIVO DO FUNRURAL, que pode SIM ser apresentado através de uma Medida Provisória, mas que seja pela REMISSÃO DO PASSIVO, proposta que vem de encontro com a promessa de campanha do Presidente JAIR BOLSONARAO.
O que foi proposto ao Ministro Paulo Guedes, NÃO foi a proposta de um “NOVO REFIS” … Esta noticia de uma MP de um “novo refis”, feita pela Ministra desagradou os produtores rurais, e só veio a tumultuar.
A Ministra, em tempos atrás, chamou para si o direito de divulgar qualquer assunto relacionado ao FUNRURAL, porém da forma que foi feita diante dos holofotes, esta GERANDO CONFUSÃO, e deve ser melhor esclarecido pela Ministra TERESA CRISTINA o mais breve possível, para NÃO provocar maiores consequências junto aos setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA.
O setor do AGRONEGÓCIO sempre esteve junto com o Presidente Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral.
Um setor que busca de todas as formas contribuir com o País, e esta UNINDO FORÇAS E EMPENHADO mais do que nunca no APOIO DAS REFORMAS QUE O BRASIL PRECISA.
??
OS PRODUTORES RURAIS de todo o País, esperam esclarecimentos da MINISTRA DA AGRICULTURA, para evitar maiores consequências… Estamos diante de um FATO que se arrasta por um bom tempo, e o que esperamos NUNCA FOI, e não é uma simples MP de um “NOVO REFIS”.
E CONHECEREIS A VERDADE, E A VERDADE VOS LIBERTARÁ:
Na disputa JUDICIAL pela INCONSTITUCIONALIDADE da cobrança do FUNRURAL, feita através da base de calculo sobre o valor bruto da produção, conforme decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, os produtores rurais estiveram em vantagem, após duas decisões da Plena Corte, por 11 X 0.
Em resumo, diante dos resultados julgado, milhões de produtores rurais deixar de pagar a contribuição do FUNRURAL. Porém, o Governo Federal, recorreu ao STF, e foi além, ainda em 2017, o Governo “ORQUESTROU” uma negociação, alienando a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA ao processo. Com a bandeirinha do jogo na mão, a CNA em NOTA OFICIAL, sinalizou os ÁRBITROS DO STF, uma falta contra os interesses dos PRODUTORES RURAIS, se posicionando favorável e em defesa dos interesses do GOVERNO no julgamento do RE 718874, ocasião em que os “Juízes” do Supremo Tribunal Federal arbitraram um Pleno adverso, resultando em 6 X 5, culminando num PASSIVO DO FUNRURAL IMPAGÁVEL.
Após a decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 2017, o setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA deixou de acreditar no “mi mi mi” da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA…
Frente aos fatos provocado pela CNA, os produtores rurais de todo o País, formaram um novo time do setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA.
Novas lideranças foram surgindo, e os produtores foram convidados a participar de Audiências Públicas, organizaram e participaram de MANIFESTOS realizado nas suas Bases, nas rodovias e na Capital Nacional. Novas lideranças de Associações e Sindicatos Rurais foram surgindo e se formando… São novas lideranças de Produtores Rurais, que literalmente, deixaram o campo para percorrer os corredores das repartições do Poder Executivo e do Poder Legislativo, pisando firme e marcando presença em ATOS PÚBLICOS…
Nesta questão, em busca de uma solução para viabilizar a REMISSÃO DO PASSIVO DO FUNRURAL, Parlamentares dispostos a defender a causa, simplesmente abraçaram a causa, e assumiram a responsabilidade para manter toda articulação junto a Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados, trabalhando e persistindo junto aos Produtores e demais Parlamentares, na construção de uma proposta técnica e politicamente viável, a ser formulada pelo Ministério da Economia, que venha a fazer frente ao compromisso politico feito pelo próprio Presidente da República ainda quando pré-candidato, promessa de um compromisso reiterado pelo próprio JAIR BOLSONARO, em pronunciamentos mesmo quando já eleito Presidente.
Após realizada inúmeras AÇÕES do FUNRURAL NÃO, organizado pelas Associações de Agricultores e alguns dos Sindicatos Rurais de todo o País, que demonstraram FORÇA ao se posicionaram CONTRA a CONFISSÃO DE UMA DIVIDA de um PASSIVO DO FUNRURAL, conforme previa o REFIS proposto pela FRENTE PARLAMENTAR DA AGRÍCULTURA, aprovado através da Lei 13.606/2018…
Toda a indignação contraria ao REFIS foi demonstrada pelos produtores rurais no MANIFESTO ABRIL VERDE AMARELO, realizado na Esplanda dos Ministérios, no dia 4 de abril de 2018.
Contrários ao REFIS do FUNRURAL, e na busca de solução, os produtores rurais defendem a aprovação do PL 9252/2017, de autoria do Deputado Jerônimo George – PP/RS.
O Projeto de Lei que dispõe sobre a REMISSÃO DO PASSIVO DO FUNRURAL, veio a público e ganhou aliados políticos após o MANIFESTO ABRIL VERDE AMARELO, motivo que chamou a atenção de Parlamentares que sempre defenderam um simples beneficio de REFIS, com a aprovação do PL 13.606/2018, inclusive a própria TERESA CRISTINA, enquanto Deputada e Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, sentiu a possibilidade, e já chamando para si as negociações do Projeto 9252/2017 que dispões sobre a REMISSÃO DO PASSIVO DO FUNRURAL, que teve, ainda em 2018, o seu regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados… Conforme se confere: FUNRURAL – CONSTRUÍDO O ENTENDIMENTO DE PRODUTORES RURAIS, LIDERANÇAS DO AGRO, FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA E CÂMARA DOS DEPUTADOShttps://valdirfries.wordpress.com/2018/04/19/funrural-construido-o-entendimento-de-produtores-rurais-liderancas-do-agro-frente-parlamentar-da-agricultura-e-camara-dos-deputados/.
Por Valdir Edemar Fries – Produtor rural em Itambé, Paraná.
Blog Valdir Fries 
Pingback: FUNRURAL: FPA NÃO QUER REFIS ISSO NÃO É SOLUÇÃO PARA O PRODUTOR
Pingback: Funrural: FPA não quer novo Refis. “isso não é solução para o produtor” | Moreira Auditores